Grécia deixa de falar de perdão
de dívida e mercados gostam
SÉRGIO ANÍBAL e
JOÃO MANUEL ROCHA 03/02/2015 – PÚBLICO
Primeiro-ministro italiano recebeu Alexis Tsipras e disse que “existem
condições” para um acordo com as instituições europeias.
A bolsa de Atenas
gostou da notícia de que o Governo grego se prepara para avançar com uma
proposta de troca dos seus títulos de dívida por outros em que a amortização
dependa do ritmo de crescimento da economia e fechou em alta. Isto num dia em
que o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, ouviu o homólogo italiano, Matteo
Renzi, dizer que “existem condições” para um acordo com as instituições
europeias.
A subida de
11,27% registada no fecho da sessão de terça-feira é um sinal de optimismo
quanto a um possível acordo sobre a dívida, depois de vários dias de
pessimismo. Com este ganho, o índice recuperou as perdas da semana passada e
voltou aos níveis anteriores às eleições de 25 de Janeiro, que levaram a uma
viragem do país à esquerda. Os bancos subiram 17,96%.
A proposta de
troca de títulos foi explicada pelo ministro das Finanças, numa entrevista ao
jornal Financial Times. Yanis Varoufakis disse que, para aliviar o peso que a
dívida pública de 315 mil milhões de euros que a Grécia tem, não pretende
solicitar aos parceiros europeus um perdão, mas sim “um menu de trocas de
dívida”.
Por um lado, a
dívida detida pelos restantes países da zona euro seria trocada por títulos que
ficariam indexados ao crescimento económico nominal do país. Isto é, a Grécia
iria amortizando a dívida à medida que a economia começasse a crescer.
Por outro lado, a
dívida que está nas mãos do Banco Central Europeu (BCE) – perto de 20 mil
milhões de euros e que atingirá a sua maturidade ao longo dos próximos anos –
passaria a ser constituída por “obrigações perpétuas”, ou seja, o Estado grego
ficaria com a obrigação de pagar juros por elas para sempre, mas não teria de
amortizar a dívida.
Varoufakis não
fez referência a propostas para a dívida detida pelo Fundo Monetário
Internacional (da qual a Grécia terá de amortizar cerca de 4 mil milhões no
próximo mês) ou para a dívida detida por investidores privados.
Muitos analistas
leram a proposta como um recuo face às propostas iniciais. Mas em declarações à
televisão Antenna, o porta-voz do Governo grego, Gabriel Sakellaridis, negou
que o Syriza tenha dado uma “cambalhota”, acrescentando que há “vários meios
técnicos” de “anular” a dívida, incluindo os anunciados por Varoufakis.
“O governo tem
uma posição constante que consiste em dizer que a dívida grega não é
sustentável e que, por essa razão, a sua anulação é necessária. Quando dizemos
anulação, isto pode ser feito através de vários meios técnicos”, afirmou.
Um comunicado do
ministério das Finanças, divulgado pela AFP, vai no mesmo sentido: “Se houver
necessidade de usar eufemismos e ferramentas de engenharia financeira para
tirar o país da escravidão da dívida, vamos fazê-lo”, afirma a declaração,
aparentemente destinada a consumo interno. A Nova Democracia, partido do
anterior executivo, já acusou o Governo Syriza de ter mudado de posição
Na entrevista ao
FT, Varoufakis reiterou ainda a intenção de não concluir o actual programa da
troika e de não solicitar uma extensão da sua vigência, que termina no final de
Fevereiro. Para garantir que a Grécia continua a ter o acesso ao financiamento
de que precisa, Varoufakis diz que espera assegurar “um programa ponte”, que vá
até 1 de Junho, e que consiste numa emissão de 10 mil milhões de euros de
dívida a curto prazo. De acordo com o mesmo jornal, contudo, o BCE está pouco
receptivo a essa proposta (ver texto ao lado).
Uma gravata para Tsipras
As intenções do
novo Governo de Atenas sobre a dívida ao BCE, bem como a necessidade de
liquidez da Grécia, serão esta quarta-feira explicadas ao governador, Mario
Draghi, com quem o ministro se encontra em Frankfurt. Na quinta, Varoufakis vai
a Berlim, para um primeiro frente-a-frente com o homólogo alemão, Wolgang
Schauble.
A liderança alemã
é a principal defensora do rigor orçamental e convencê-la a mudar de agulha é
considerado o principal obstáculo às pretensões gregas. Angela Merkel falou
esta terça-feira, mas não se alongou em comentários. “É claro que o Governo
grego ainda está a definir a sua posição, o que é mais do que compreensível se
considerarmos os poucos dias em funções. Esperamos as propostas e depois
discutimos.”
O plano grego
será levado à reunião do Eurogrupo prevista para quarta-feira da próxima
semana, na véspera do Conselho Europeu – adiantou o próprio Varoufakis, após um
encontro que teve esta terça-feira com o ministro italiano das Finanças, Pier
Carlo Padoan.
Em Roma
reuniram-se também os primeiros-ministros da Grécia e da Itália, num encontro
em que Matteo Renzi prometeu apoio à Grécia “em termos de cooperação bilateral
e de disponibilidade para o diálogo em todas as instâncias europeias”. “Creio
que existem condições para chegar a um acordo com as instituições europeias”,
declarou.
“O mundo pede à
Europa para investir no crescimento e não na austeridade”, reafirmou Renzi,
repetindo a defesa – que fez nos seis meses da presidência italiana da União
Europeia, na segunda metade de 2014 – de uma viragem de política económica, da
austeridade para o crescimento e o investimento.
Alexis Tsipras
disse que é preciso “substituir a coesão social e o crescimento pelo medo e a
incerteza”. “A Europa está arruinada pela política de austeridade. Não queremos
uma nova fractura entre o Norte e o Sul”, afirmou o primeiro-ministro, que
prometeu usar uma gravata azul que lhe foi oferecida por Renzi, quando houver
uma solução viável para a Grécia.
É essa a mensagem
que deve repetir esta quarta-feira, quando se
reunir com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em
Bruxelas; e com o Presidente francês, François Hollande, em Paris. Juncker
mostrou disponibilidade para o diálogo, mas recusou “mudar tudo porque houve um
resultado eleitoral que agrada a uns mas que desagrada a outros”.
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