terça-feira, 18 de julho de 2017

O mistério das lojas asiáticas


O mistério das lojas asiáticas

O perigo de generalizações exige-nos prudência e cautela, mas também não nos pode conduzir à paralisação e à apatia.

ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO
12 de Julho de 2017, 6:06

Este artigo é totalmente baseado e sustentado por citações e constitui um convite aos ilustres jornalistas para traduzirem estas perguntas e questões em investigações, que possam contribuir para o desvendar deste mistério.

“Durante o primeiro período de trabalho de campo havia 60 lojas de bangladechianos nesta zona de Lisboa. Em 2006 eram já 80 ao longo da Avenida Almirante Reis, Rua da Palma, Calçada dos Cavaleiros, Rua do Benformoso, Largo do Intendente, Rua de São Lázaro e nos centros comerciais Mouraria e Martim Moniz. Em 2008, ocupavam já mais de 150 lojas, entre a Praça Martim Moniz e imediações, os Anjos e a baixa lisboeta (onde, só no último ano, abriram mais de 30 lojas).”

Isto afirma José Mapril em 2010 num estudo académico publicado na Etnográfica Revue. Num levantamento desenvolvido pelo sociólogo Guilherme Pereira ele assinala que desde 2010/12, na zona da Baixa, as lojas de souvenirs low-cost (LLC) de fabrico massificado e pretensamente português ou representativos de Lisboa passaram de nove para 90!

Muito recentemente, Carla Salsinha (2017), a presidente da UACS, avisava com pertinência e urgência: “Todos os tipos de comércio têm direito a existir”, mas confessou ter dificuldade em entender a concentração de lojas de recordações turísticas de baixo custo e de kebabs, “em locais onde os comerciantes portugueses não conseguem sobreviver”. Apesar das rendas cada vez mais altas, só na Baixa haverá 97 lojas de souvenirs detidas por cidadãos do Bangladesh, disse a presidente da UACS. E depois, para além dessas, há todo um mundo de lojas muito caras e das grandes cadeias multinacionais. Tudo isto estará a criar um quadro muito desfavorável para o comércio convencional.

Salsinha denuncia uma total ausência de planeamento estratégico por parte da CML, do chamado Urbanismo Comercial nos licenciamentos, de forma a garantir um equilíbrio. Além disso, os produtos de fabrico massificado e pretensamente “portugueses” garantem um tsunami de plástico e quinquilharia híbrida, que afecta e domina largamente o ambiente e a imagem de uma zona que se pretendia como a historicamente central e nobre de Lisboa.

Em 2014, a conceituada e respeitada professora Raquel Varela, especialista nas questões do Trabalho, já tinha referido o efeito nocivo e incompreensível deste fenómeno: “As mercearias asiáticas em Portugal fazem dumping como fazem as empresas-monopólio portuguesas cujos preços e a produção é inteiramente — e sem qualquer livre concorrência que não a da aparência jurídica — por estas fixada. Não faço ideia se as ditas mercearias são indianas, do Bangladesh, ou do Paquistão, nem me interessa, se fossem alentejanas e fizessem dumping eram as mercearias alentejanas que, como fazem dumping, não podem vender produtos de qualidade nem ter trabalhadores com condições dignas. Entram em Lisboa, e noutras cidades, com salários mais baixos, horários não controlados por ninguém e condições laborais desconhecidas — muitas com um regime fiscal abonatório durante cinco anos.”

Seguindo esta linha de questões, a jornalista Sónia Simões publicava um artigo no Observador (18 Março 2016): “Nos últimos meses, o número de mercearias e frutarias tem crescido abruptamente nas ruas dos bairros históricos de Lisboa. E não só. Já se começam a fazer notar noutros concelhos. Para tal, também contribuíram as leis portuguesas. Por um lado, como sublinhou ao Observador o vereador Duarte Cordeiro com o pelouro da Economia e Inovação da Câmara de Lisboa, o Licenciamento Zero, que vem simplificar a vida aos empresários que queiram abrir um negócio. Por outro, refere o responsável pelo SEF, a própria Lei dos Estrangeiros, que dispensa os vistos de trabalho para a autorização de residência no país.

Assim, qualquer cidadão estrangeiro que obtenha um contrato de trabalho e faça descontos para a Segurança Social consegue automaticamente uma autorização de residência — o que não acontece noutros países da Europa. ‘Temos indícios de que algumas lojas possam estar a ser usadas para esse fim’, reconhece o investigador. Sempre que os serviços de fiscalização do SEF se deparam com vários contratos de trabalho em nome de uma mesma empresa, abrem um inquérito para apurar se existe, de facto, uma relação laboral, ou se é uma relação fictícia. Daí as empresas estarem frequentemente ‘a rodar’. Isto é, a abrir e a fechar, mas mantendo os mesmos espaços comerciais.”

Para terminar, o perigo de generalizações grosseiras e de estigmatizações ou mesmo de inaceitáveis discriminações de grupos étnicos exige-nos prudência e cautela, mas também não nos pode conduzir a uma paralisação e apatia impedidora, inibidora e neutralizadora dos mais básicos princípios de análise, dedução e discernimento daquilo que é evidente. Trata-se do equilíbrio e futuro de Lisboa!


Historiador de Arquitectura

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