Costa sempre apoiou a “visão” residencial de Salgado para o
centro histórico. Hóteis e mais hóteis , hostels , “animação nocturna”
permanente “doa a quem doer”, Alojamento Local à “rédea solta” sem qualquer
tipo de regulamento, destruição sistemática do comércio local e ausência total
de estratégia para o Urbanismo Comercial dando liberdade total à instalação de
actividades apenas dirigidas ao Turismo massificado, nomeadamente as lojas asiáticas.
Espiral especulativa que tornou o preço das casas proíbitivo
também para o aluguer e consequentemente expulsão dos habitantes locais.
Medina como herdeiro continuou estas políticas e reconhece e
afirma explícitamente que as vai continuar.
Que significam então estas “promessas” de Costa? Demagogia eleitoralista, e, perante os antecedentes
descritos, um insulto à inteligência dos Lisboetas.
OVOODOCORVO
Costa promete casas acessíveis para
quem quer arrendar
Em Gaia, secretário-geral do PS defendeu a descentralização
e competências para as autarquias como forma do Governo assumir novas políticas
em áreas que são decisivas.
Margarida Gomes
MARGARIDA GOMES 15 de Julho de 2017, 22:10
Em clima de pré-campanha para as eleições autárquicas, o
secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, piscou neste sábado
o olho à classe média, ao prometer o empenho do Governo na criação de uma
política de habitação acessível para àqueles que pretendem arrendar casas nos
centros das cidades. Esta é, segundo António Costa, uma prioridade do Governo
para a segunda parte da legislatura.
Numa altura em que cidades como o Porto e Lisboa se debatem
com o fenómeno do alojamento local (arrendamento de curta duração a turistas),
o Governo tenta encontrar respostas. “Temos de ter uma política de habitação
acessível para a classe média e para as novas gerações, para que possam
arrendar casa nos centros das cidades”, disse o secretário-geral do PS, em Vila
Nova de Gaia, na apresentação da recandidatura de Eduardo Vitor Rodrigues.
Declarando que o Governo não defende "a
descentralização para desresponsabilizar a administração central e para
desresponsabilizar o Governo", o líder do PS explicou que o objectivo é
permitir que "o Governo [ao descentralizar] possa também assumir novas
políticas em áreas que são decisivas para o desenvolvimento das cidades",
e é por isso que definiu a habitação como "uma nova grande prioridade
política, que tem de marcar a segunda metade desta legislatura".
“Uma política de habitação requer mobilização do Governo e
mobilização das autarquias locais”, advertiu António Costa, frisando que o país
precisa de ter "uma política de habitação acessível", que "não
condene" a classe média e os jovens "a ficarem amarrados ao crédito e
condenados a serem expulsos dos centros das cidades, porque o preço da
habitação no centro da cidade é inacessível”.
"Esta é uma política fundamental que, a par da saúde e
da educação, têm de ser grandes pilares da segunda metade desta
legislatura", sublinhou Costa, que disse olhar para o próximo mandato
autárquico "com muita expectativa", designadamente porque serão
quatro anos em que "as políticas de transporte urbano e de habitação"
vão ter "um peso determinante".
"Rigor nas contas" em Gaia
Coube ao líder da distrital do PS-Porto, Manuel Pizarro,
elogiar a gestão de Eduardo Vitor Rodrigues, que, disse, com o PS na
presidência da câmara, passou a haver “rigor nas contas públicas e ao mesmo
tempo investimento” em Gaia.
“Vamos para estas eleições cheios de confiança, convictos da
enorme vitória eleitoral (…) e Eduardo Vitor Rodrigues, tenho a certeza, vai
dar um grande contributo para que a Área Metropolitana do Porto seja ganha pelo
PS”, vaticinou Pizarro, que não ousou pedir uma maioria absoluta do PS em Gaia.
Ficou-se pela convicção de uma “enorme vitória”.
Já Eduardo Vitor passou em revista os quatros anos de
mandato, mas, antes disso, deixou um rasgado elogio a António Costa, elegendo-o
como “o melhor primeiro-ministro da história de Portugal”. Falou da “divida
brutal que estrangulava o município“, para depois se insurgir contra o
“populismo daqueles que deixam as cidades de pernas para o ar”, numa alusão à
gestão do social-democrata Luís Filipe Menezes.
“Agora que as contas estão no verde; agora que a câmara está
com bom nome e uma gestão moderna importa assegurar novos desafios”, disse
Eduardo Vitor sem, contudo, partilhar que desafios tem em carteira para o
próximo mandato.
Costa reservou este sábado para iniciativas autárquicas,
tendo estado ainda em Caminha, Famalicão e Fafe. Destes, Fafe é o concelho mais
difícil. O partido está fracturado e terá muita dificuldade em ganhar a câmara.
Uma grande franja do PS, onde se inclui o líder concelhio, José Ribeiro, apoia
a candidatura do socialista, Antero Barbosa, que concorre contra o candidato
oficial, Raul Cunha, actual presidente da câmara. De resto, o líder concelhio
vai encabeçar a lista à assembleia municipal pelo movimento Fafe Sempre.
Este domingo é também passado a Norte. Costa começa a sua
jornada em Vila do Conde, para dar um empurrão ao candidato do PS, António
Caetano. Segue para o Marco de Canaveses e depois para o Porto, onde assistirá
ao lançamento da candidatura de Manuel Pizarro à presidência da Câmara do
Porto.
“Agora, é a vez de o Governo fazer o mesmo ao nível do
Estado central, com o património próprio e os meios financeiros que lhe
competem” de forma a contribuir para equilibrar o mercado do arrendamento de
habitação, garantiu a mesma fonte governamen
Governo mata projecto-lei do PS sobre
arrendamento a turistas
O Governo pretende legislar sobre IRS
progressivo no arrendamento. Criação de rendas acessíveis à classe média é uma
das prioridades da nova secretária de Estado da Habitação
17 de Julho de 2017, 5:42
Se já estava ferido, agora está definitivamente morto. O
projecto-lei sobre arrendamento local de curta duração a turistas apresentado
pelos deputados socialistas, Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, não deverá
sequer ser agendado para debate na Assembleia da República, soube o PÚBLICO.
O primeiro-ministro, António Costa, opõe-se frontalmente à
sua aprovação, a qual choca com a estratégia do Governo para a Habitação, agora
numa nova fase de execução com a criação de uma secretaria de Estado, de que é
titular a arquitecta Ana Pinho.
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO junto
de fonte governamental, o primeiro-ministro subscreve assim a posição crítica
do diploma dos deputados socialistas expressa já pelos presidentes da Câmara de
Lisboa, Fernando Medina, e da Câmara do Porto, Rui Moreira. “Não faz sentido
aprovar uma lei sobre arrendamento local a turistas que tem a oposição das duas
principais cidades, Porto e Lisboa, as quais nem sequer foram ouvidas para a
sua elaboração”, defendeu o mesmo membro do executivo.
Pensado como uma forma de tentar responder à crescente
realidade económica do arrendamento local de curta duração a turistas, que é
potenciada pelas novas tecnologias através da plataforma digital Airbnb, o
projecto-lei de Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão foi preparado sem que
estes deputados se tivessem coordenado com o Governo. Com a entrega do
projecto-lei estalou a polémica, pois ele apontava para regras proibicionistas,
a serem decididas ao nível do condomínio, dado aos vizinhos o poder de
autorizar ou proibir o aluguer de quartos a turistas.
“A alternativa à situação actual não é proibir o alojamento
local, é criar outras fórmulas de resolver o problema”, advogou a fonte ouvida
pelo PÚBLICO, a qual sustenta que “não faz sentido serem os vizinhos a
autorizar” quem pode alugar o espaço das suas casas a turistas, tanto mais que
“existem já regras legais de civilidade no espaço dos edifícios de habitação”.
A criação da secretaria de Estado da Habitação tem como
finalidade, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, lançar “uma
nova fase” na política para o sector que está incluída no programa do Governo.
“Agora há políticas maduras que precisam de ser autonomizadas
para terem concretização”, afirmou ao PÚBLICO um membro do Governo, explicando
que “o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, criou
entretanto os instrumentos financeiros” necessários. O principal desses meios
financeiros criados pelo actual executivo foi o Fundo Nacional de Reabilitação
do Edificado, dirigido até agora precisamente pela nova responsável pela
Habitação, Ana Pinho.
Entre as medidas que deverão ser lançadas, está adopção de
políticas públicas de criação de arrendamento acessível à classe média,
considerada “crucial em Portugal para o futuro das cidades”, de acordo com a
explicação dada pelo mesmo membro do Governo.
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta
ideia, em Vila Nova de Gaia. “Temos de ter uma política de habitação acessível
para a classe média e para as novas gerações, para que possam arrendar casa nos
centros das cidades”, declarou Costa.
Secretaria de Estado da habitação chega numa altura de
conflitualidade no mercado
Segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o Governo
pretende seguir a política já em curso na Câmara de Lisboa, através de um
programa criado pelo seu presidente, Fernando Medina. Este consiste na cedência
de edifícios e terrenos da Câmara de Lisboa a privados que remodelam ou
construem habitações, beneficiando depois da exploração do seu arrendamento,
mas com a imposição de rendas condicionadas e de acordo com os rendimentos dos
seus locatários.
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