Guardas acusam director adjunto
da cadeia de dar gabinete para Sócrates fazer telefonemas
PEDRO SALES DIAS
13/01/2015 - PÚBLICO
Guardas prisionais denunciam num ofício ao Ministério da Justiça
"tratamento desigual" ao ex-primeiro-ministro. Avisam que a situação
está a indignar os restantes reclusos e que poderá colocar em causa segurança
na cadeia.
Há cerca de duas
semanas que o ex-primeiro-ministro José Sócrates, preso preventivamente, estará
a usar o gabinete do director adjunto da cadeia de Évora para efectuar chamadas
telefónicas. Isto para contornar a aplicação desde então da restrição da
duração dos telefonemas a cinco minutos. O sistema corta a chamada
automaticamente. A denúncia é do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda
Prisional (SNCGP) num ofício enviado esta segunda-feira ao Ministério da
Justiça e ao qual o PÚBLICO teve acesso.
“Agora que o
sistema de telefone está a funcionar de acordo com a lei, o recluso José
Sócrates quando pretende ligar desloca-se ao gabinete do adjunto do director,
ficando este a aguardar fora do gabinete enquanto o recluso efectua as chamadas
telefónicas”, acusam os guardas prisionais. O documento foi ainda enviado ao
director da cadeia, José Ribeiro Pereira, e ao director geral de Reinserção e
Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes que o PÚBLICO tentou contactar várias vezes
sem sucesso.
No ofício, sob o
título Situações preocupantes no Estabelecimento Prisional de Évora, os guardas
avisam que este “tratamento desigual” está a provocar instabilidade e que a
segurança da prisão poderá vir a “estar em causa com uma alteração da ordem por
parte dos reclusos em revolta”.
“Não confirmo nem
desminto. Não vou falar sobre situações que fazem parte da vida interna da
cadeia”, disse o director adjunto da prisão, José Luís Mendes, acusado pelos
guardas de estar a beneficiar Sócrates em relação aos outros reclusos. Já o director
José Ribeiro Pereira não quis comentar e remeteu para a Direcção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
O Regulamento
Geral dos Estabelecimentos Prisionais estabelece que o recluso pode “efectuar
uma chamada telefónica por dia para o exterior, com a duração máxima de cinco
minutos” e que essas chamadas são, “exclusivamente efectuadas através das
cabinas”.
Questionada sobre
se Sócrates está a usar o referido gabinete, sem limitações, a DGRSP desmentiu
“que esteja a utilizar telefones que não estejam disponíveis aos restantes
reclusos, tanto no quotidiano como em situações urgentes e excepcionais”.
Um dos advogados
de Sócrates, Pedro Delille, disse que “o que está a acontecer é o contrário”,
considerando que é Sócrates “quem está a ser discriminado negativamente”. “Há
cerca de 15 dias que ele tem mais dificuldades em falar, pelo menos, com os
advogados. Passou a poder fazer apenas uma chamada por dia”, afirmou Delille
que acusa o director da prisão de ter recentemente recusado entregar um fax a
Sócrates e de ter violado a sua correspondência.
Confrontado pelo
PÚBLICO com as declarações do advogado, o presidente do SNCGP Jorge Alves
reafirmou o teor do ofício. “A situação está a acontecer e à vista dos guardas
prisionais. Sócrates entra no gabinete e o director adjunto sai enquanto ele
faz telefonemas. A tensão está aumentar na cadeia e receamos que os restantes
reclusos passem das palavras aos actos”, referiu. A cadeia tem 48 reclusos e 19
guardas prisionais.
No ofício, os
guardas elencam ainda outras situações em que Sócrates estará a ter um
tratamento de favor. “As visitas são em maior número que as dos restantes
reclusos”, apontam, acrescentando ainda que não está a ser cumprido o
regulamento no que respeita à acreditação e emissão de cartões-de-visita, ao
número de visitas e ao seu tempo de duração. “Os dias determinados para visita
são segunda, terça-feira, sábado e domingo e muitas visitas têm ocorrido
noutros dias”, referiu Jorge Alves. A DGRSP insiste que as visitas têm
obedecido ao “legalmente previsto”.
A alegada
permissão para Sócrates usar calçado diferente (botas de cano alto), proibido
aos restantes, estará também a indignar os outros reclusos.
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