Festa? Falemos antes dos dias difíceis do Syriza / José Manuel Fernandes

Festa? Falemos antes dos dias difíceis do Syriza

José Manuel Fernandes / 26-1-2015 / OBSERVADOR

É possível acabar com a austeridade? Sim, se alguém pagar as contas. Quando esse alguém são outros povos europeus, temos de perguntar-lhes. Em nome da mesma democracia que os gregos tanto invocam.

Vou começar por um lugar comum: agora é que começam as dificuldades para o Syriza e para Alexis Tsipras. Parece óbvio, mas não é. Ou pelo menos não é para muitos dos que se têm ouvido no espaço público.

O seu ponto é fácil, e muito tentador: o povo votou, a austeridade acabou. É isso a democracia, não é?

Na verdade, não é. A vontade, mesmo uma vontade maioritária, não se torna em realidade apenas porque existe e se manifesta. Eu não voo só porque tenho a firme vontade de voar. No caso da Grécia, como veremos, não basta a vontade do eleitorado – é preciso também dinheiro, muito dinheiro, e a questão estará em saber onde ir buscá-lo.

Comecemos pelo princípio: a Grécia não é um país soberano, como em tempos foi. Perdeu parte da sua soberania quando aderiu à União Europeia; perdeu depois muito mais soberania quando adoptou o euro. A Grécia não pode fazer aquilo que outros países podem quando enfrentam crises. Não pode fechar as fronteiras aos produtos importados. Ou desvalorizar a moeda. Ou controlar os fluxos de capital. A vontade soberana da Grécia depende de regras e depende de boas vontades – desde há quatro anos, a boa vontade dos seus parceiros europeus.

Mas a Grécia também não é soberana por uma outra razão: está demasiado endividada – insuportavelmente endividada – e não tem forma de se financiar sem ajuda externa. A Grécia colocou-se nas mãos dos credores – credores que, para além do mais, são relutantes. Por eles, de livre vontade, não emprestariam mais dinheiro à Grécia.

Nada do que até aqui escrevi é fruto da maldade de qualquer agente externo, mas uma consequência de opções políticas tomadas livremente pelos gregos ao longo das últimas décadas. Em nome da prosperidade que associaram à União Europeia e à moeda única, os gregos abdicaram de grande parte da sua soberania. Nós, em Portugal, fizemos o mesmo. Só não nos endividámos tanto, mas também íamos a bom ritmo…

Ninguém ignora os imensos sacrifícios já suportados pelo povo grego, ninguém esquece que a sua economia perdeu um quarto da sua riqueza, tal como ninguém ignora a revolta do eleitorado grego. Mas nada disso faz desaparecer a realidade: os gregos não têm na sua mão o seu destino, dependem de outros.

Na sequência do resultado eleitoral, o Financial Times interrogava-se sobre se Tsipras se vai revelar um demagogo, estilo Hugo Chavez, ou um realista, na linha de um Lula da Silva. Na verdade Tsipras não tem a margem de manobra de nenhum desses líderes – não tem petróleo, não tem moeda e não vai dirigir um país com tantos pobres e iletrados como a Venezuela ou o Brasil. As escolhas de Tsipras não só são mais estreitas como terão de ser imediatas. E são escolhas que têm a ver com dinheiro, muito dinheiro: o que já falta à Grécia para cumprir as obrigações de 2015 e o que o Syriza precisaria para por em prática as suas promessas eleitorais.

O primeiro problema do novo governo grego será a necessidade de honrar os próximos pagamentos de dívida. De acordo com as estimativas do jornal grego Ekathimerini, há já pagamentos agendados para Fevereiro e Março que ascendem a um pouco mais de quatro mil milhões de euros. Em Julho e Agosto vencem mais 6,6 mil milhões em dívidas ao eurosistema. No total, em 2015, as necessidades de financiamento da Grécia serão no mínimo de seis mil milhões, no máximo de 15 mil milhões. Se a Grécia falhar qualquer um desses pagamentos sem que antes exista qualquer acordo, isso significará a bancarrota. E para evitar falhar o país continua a depender da troika, já que os juros da sua dívida no mercado ainda estão muito elevados e o caminho alternativo – obrigar os bancos gregos a financiarem a dívida pública – pode chocar com as regras do Banco Central Europeu.

Como se estas necessidades não existissem, é necessário acrescentar-lhes os encargos decorrentes das promessas feitas pelo Syriza. Isto é, mais 12 mil milhões de euros, contas do próprio partido.

É este o ponto de partida. O poço é fundo e a Grécia, mesmo tendo recomeçado a crescer, está lá muito em baixo, ainda muito longe da superfície. Esta realidade não mudou no domingo com a vitória do Syriza. Que pretende então este fazer?

O seu programa é, de certa forma simples. Primeiro, que volte a ocorrer um perdão de dívida. Depois, que aqueles que perderam o dinheiro que emprestaram continuem a emprestar mais dinheiro. Por fim, que os gregos possam fazer exactamente o contrário do que pretendem aqueles que lhes permitem continuarem a pagar as suas contas. Não é pedir pouco.

Para não complicar muito, olhemos para este programa com olhos portugueses. Comecemos por notar que o perdão de dívida que os gregos já tiveram foi na casa dos 100 mil milhões de euros, um montante que, se pudéssemos beneficiar de algo semelhante, nos resolveria quase todos os problemas. Notemos também que esse perdão foi suportado pelo sector privado, levou Chipre ao tapete e também nos afectou a nós, pois pesou, e muito, nas contas de alguns bancos portugueses, afectando a sua capacidade de financiarem a economia. Um segundo perdão a Atenas será sempre uma injustiça quando visto pela perspectiva de Lisboa.

Mais: desta vez qualquer perdão à Grécia teria de ver as suas perdas suportadas pelos países do eurogrupo, incluindo Portugal, incluindo países com um nível de vida mais baixo do que o da Grécia, mesmo da Grécia pós-crise. Isso colocará sempre novos problemas de justiça relativa e, claro, colocará grandes, enormes, problemas políticos.

E aqui chegamos a um ponto nevrálgico: é bom não esquecer que a democracia grega não é a única democracia europeia. Nos outros países os eleitorados também fazem escolhas e não parece que estejam dispostos a aceitar aquilo que, no fundo, é pedido pelo Syriza, como é pedido por muitos partidos de esquerda do sul da Europa (não do norte da Europa), assim como por alguns grupos de extrema-direita: que passe a haver transferência de recursos, numa escala hoje impensável, entre países da União Europeia. Sempre que falamos de perdão de dívida, de mutualização de dívida, de eurobonds e de outros mecanismos semelhantes, do que estamos a falar é de obrigar países como a Alemanha, a Holanda ou a Finlândia a pagarem uma parte das nossas contas, das contas gregas, porventura das italianas. Tudo o resto são eufemismos.

Se houvesse um pouco mais de honestidade intelectual no debate público não seria problemático aceitar esta evidência. Mais: os que o fazem não têm problemas em defender, com franqueza e frontalidade, que a construção do euro terá sempre de passar por mecanismos federais, um federalismo não apenas de coordenação de políticas, mas também de transferência de recursos entre países e regiões da Europa. O grande problema é que tal não foi combinado quando o euro foi criado e não se vê como possa vir a aceite pelos eleitorados dos países pagadores.

É por isso que é quase nula a margem de manobra dos líderes europeus, mesmo de líderes de esquerda, como já se começou a perceber pelas reacções das capitais europeias à vitória do Syriza. Tanto mais que o problema não é apenas a Grécia – é o exemplo da Grécia. No dia em que Tsipras conseguisse arrancar de Bruxelas uma parte das suas reivindicações, o precedente estaria aberto para as reivindicações de partidos como o Podemos espanhol ou a Frente Nacional francesa (apesar de virem de espectros ideológicos diferentes, têm programas económicos muito semelhantes, sobretudo no seu anti-austeritarismo e anti-globalização). Ora a Espanha ou a França não têm, em termos europeus, o peso quase negligenciável da Grécia.

A corda esticou muito durante a campanha eleitoral grega e o argumento que será agora levado a Bruxelas é que a escolha do eleitorado foi democrática e, por isso, deve ser respeitada. Só que, verdadeiramente, os gregos não tinham a latitude de escolhas que os candidatos lhes apresentaram na campanha. Podem é ter a escolha que ninguém quis enfrentar: saírem do euro e recuperarem a sua soberania monetária (e não só). Isso sim seria uma decisão soberana – pedir o perdão de dívidas não e, pois choca com a soberania outros povos.

Vamos pois continuar a viver tempos interessantes. Mas esperemos que não demasiado perigosos.