Ministros das Finanças da UE realçam “regresso ao crescimento” da Grécia

Ministros das Finanças da UE realçam “regresso ao crescimento” da Grécia

Estados-membros podem justificar défices acima do permitido se a causa forem investimentos ou reformas que induzam crescimento

Miguel Castro Mendes, Bruxelas / 28-1-2015 / PÚBLICO

Ovice-presidente da Comissão Europeia, o letão Valdis Dombrovskis, com a pasta do euro e do diálogo social, reiterou ontem, à saída do Conselho de Ministros das Finanças da UE (Ecofin), que a Comissão Europeia “respeita a escolha democrática da Grécia” e que vai continuar a apoiar o país “no cumprimento das suas obrigações e na continuação do seu caminho de reformas”, seguindo assim à risca as declarações cautelosas do executivo comunitário.

Os ministros discutiram a situação da Grécia depois das eleições de domingo, tendo Dombrovskis realçado os “progressos notáveis” realizados pela Grécia na reforma da sua economia, e afirmando que o país “está a regressar ao crescimento” e que o emprego está a recuperar.

A Comissão também apresentou aos ministros a proposta de regulamento para o estabelecimento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). Pretendendo mobilizar até 315 mil milhões de euros em projectos de investimento apresentados pelos Estados-membros, tem como missão reanimar o crescimento. A ambição da Comissão é ter o regulamento aprovado até Junho, para que o FEIE comece a funcionar este Verão.

A interpretação do que é a “flexibilidade” na aplicação das actuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que foi detalhada por uma comunicação da Comissão publicada a 13 de Janeiro, também foi discutida no Conselho. Permitiria nomeadamente a Estados-membros justificarem défices acima do permitido se forem causados por investimentos ou reformas que sejam propícias ao crescimento económico.

Alguns Estados-membros temem que a Comissão se torne mais permissiva em matéria de disciplina orçamental. No entanto, como explicou a Comissão, a flexibilidade será menor para países com maior défice.

“Os países com posições orçamentais mais prudentes podem beneficiar de mais flexibilidade do que os países que têm dificuldades com o seu ajustamento, o que quer dizer que há substancialmente menos flexibilidade para países na vertente correctiva do PEC”, declarou Dombrovskis.

Para além disso, disse Dombrovskis, a Comissão será particularmente rigorosa em garantir que os investimentos ou reformas sejam realmente adoptados e surtam efeitos. “Promessas não bastam”, insistiu o Comissário.

Os ministros também debateram a assistência financeira que deverá ser prestada pela UE à Ucrânia, em troca de reformas a adoptar pelo Governo de Kiev. A Comissão propôs um programa de assistência económica num montante de 1800 milhões de euros, a ser desembolsado em três tranches de 600 milhões de euros.

O ministro das Finanças da Letónia, Janis Reirs, destacou a importância que este tema tem para a presidência letã, afirmando que a UE “tem de estar pronta para fornecer esta assistência, porque se trata de uma situação que afecta não só os cidadãos ucranianos, mas também a segurança de todos os cidadãos europeus.”

Em resposta aos ataques terroristas em França, e a pedido do ministro das Finanças francês, o Conselho também pretende acelerar a adopção de novas regras sobre o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, tendo para isso adoptado um acordo com o Parlamento Europeu.

“Os ataques terroristas que atingiram Paris e os que foram frustrados em Bruxelas mostram que é assim que estes grupos terroristas se financiam, com mecanismos de pequena escala, pequenas transferências ocultadas pelo anonimato”, declarou Michel Sapin à saída da reunião.