FMI diz que
“tentações populistas” já estão a subir com as eleições
Sérgio Aníbal / 30/01/2015 - PÚBLICO
Relatório diz que eleições não
facilitam reformas estruturais, "tal como já se viu durante os últimos
seis meses".
O Fundo Monetário
Internacional (FMI) está preocupado com o efeito que as próximas eleições
legislativas irão ter no ritmo de aplicação de reformas estruturais em
Portugal, dando como exemplo aquilo que já tem vindo a acontecer desde o final
do programa da troika.
No relatório que dá conta
dos resultados da primeira monitorização pós-programa da troika realizada no
final do ano passado, o FMI defende que é essencial o país acelerar o ritmo a
que realiza reformas estruturais, nomeadamente no mercado de trabalho e em
mercados de produto como os da energia. No entanto, diz que tal pode revelar-se
um desafio difícil com a aproximação das eleições.
“Tal como já se viu
durante os últimos seis meses, o período pré-eleitoral não facilita o
lançamento de iniciativas ambiciosas de reformas, esperando-se que a tentação
em relação a políticas populistas suba”, afirma o FMI no relatório.
No documento, o FMI –
repetindo o que já tinha sido feito pela Comissão Europeia - mostra a seu
desapontamento em relação ao que aconteceu a este nível depois da saída da
troika do país, dizendo que “nos últimos meses os esforços de reforma no
mercado de trabalho e no sector da energia parecem ter sido travados”. A subida do salário mínimo, a subida dos
preços da energia, o adiamento das mudanças nas profissões altamente reguladas
e as alterações na lei do arrendamento são dados como exemplos.
Subir Lall, o chefe da
missão do FMI a Portugal, não quis, na conferência de imprensa de apresentação
do relatório, esclarecer o que entendia por populismo. Disse apenas que, para o
futuro, que "o processo de reformas em Portugal tem de ser feito durante
muitos anos, independentemente de quem estiver no governo".
A resposta do Governo a
estas acusações do FMI surgem logo nos documentos publicados esta sexta-feira
pelo FMI. Numa carta assinada pelo director do Fundo que representa o grupo de
países onde está incluído Portugal (e a Itália e Grécia), é dito que “a repetida
sugestão de que o ciclo eleitoral está a afectar o processo de reforma é
inapropriada”. “As eleições são uma característica dos regimes democráticos e
não devem ser apresentadas como eventos disruptivos para os processos de
reforma”, afirma a missiva enviada ao FMI por Carlo Cottarelli, o director
executivo para Portugal e a sua conselheira, Inês Lopes.
Além disso, tal como
fizeram em relação à Comissão Europeia, os responsáveis governamentais também
defendem que não houve um abrandamento do ritmo das reformas, que continuam a
ser realizadas e a ter um efeito positivo na economia.
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