União Europeia. França, Alemanha, Espanha e Reino Unido querem acabar com Schengen

União Europeia. França, Alemanha, Espanha e Reino Unido querem acabar com Schengen

Por Francisco Castelo Branco

publicado em 17 Jan 2015 in (jornal) i online

A Comissão Europeia não vai alterar a política subjacente ao Tratado de Schengen e apresenta a decisão de utilizar as actuais ferramentas aos governos dos 28 estados-membrosda União Europeia

Os governos da Alemanha, de França, Espanha e Reino Unido pretendem uma revisão do Tratado de Schengen devido ao risco que representa para a Europa o regresso de milhares jihadistas que actuam no Iraque e na Síria ao serviço de grupos terroristas locais. A medida, que está entre os principais pontos de discussão na reunião de ministros do Interior e da Justiça da União Europeia que se vai realizar em Riga nos próximos dias 29 e 30 de Janeiro, merece o aplauso do coordenador antiterrorista da União Europeia. Gilles de Kerchove afirmou às agências internacionais que "os instrumentos de controlo nas fronteiras externas foram concebidas na perspectiva dos estrangeiros e não dos europeus". O responsável acrescentou que "os cidadãos que partem da Europa para a Síria ou o Iraque são portadores de documentos de identificação europeus". Kerchove também defende uma medida que passa pela criação de um sistema europeu que regista os dados dos passageiros que utilizam o transporte aéreo. O sistema conhecido pela sigla PNR (Passenger Name Record) está bloqueado desde 2011 no Parlamento Europeu porque não houve garantias de protecção dos dados que forem recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva efectuado pelos passageiros. O registo com nome, data, itinerário, morada, número de telefone, número de cartão de crédito e bagagem seria transmitido às autoridades. Na próxima segunda-feira os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia vão debater as questões em torno da segurança e do terrorismo.

COMISSÃO EUROPEIA

Uma fonte oficial da Comissão Europeia garantiu ao i que "não é necessário uma revisão do Tratado de Schengen porque as medidas funcionam". A prioridade da Comissão passa por utilizar da melhor forma possível os instrumentos que estão à disposição dos estados-membros. No entanto, a fonte acrescenta que "a Comissão está a trabalhar em conjunto com os estados para desenvolver uma abordagem comum sobre como fazer o melhor uso das possibilidades oferecidas pelo direito comunitário no que diz respeito ao controlo de documentos e pessoas". Perante este cenário, a Comissão Europeia remete para os governos a utilização das ferramentas que se encontram disponíveis.

VITÓRIA DO TERRORISMO

O eurodeputado Carlos Coelho considera desnecessária uma revisão das regras do espaço Shengen, que consagra a livre circulação de pessoas porque isso põe em causa um dos maiores sucessos do projecto europeu e seria dar uma vitória aos terroristas. Em declarações à Lusa, o social-democrata afirmou que a "precipitação pode ser má conselheira, devendo os legisladores e decisores políticos tomar decisões com frieza e razão, e não com base em emoções". Carlos Coelho admitiu que as tomadas de posição podem originar um sentimento de receio que restrinja a livre circulação de pessoas. O eurodeputado deu o exemplo de Marine Le Pen, que pode vir a ganhar com o que se está a passar em alguns países europeus. Na sua opinião, o rumo a seguir é identificar problemas e corrigi-los, nomeadamente ao nível das fronteiras externas. Por fim, Carlos Coelho disse pensar "que essa abordagem é muito mais séria do que simplesmente bradar por mudanças ou fazer anúncios vistos, sendo isso uma tentação na qual poderão cair vários líderes políticos cujos discursos mais musculados são motivados sobretudo por cálculo político". A eurodeputado do Partido Socialista Ana Gomes garantiu ao i que também discorda das medidas anunciadas pela França, pela Alemanha, pelo Reino Unido e por Espanha. No seu entendimento, "os atentados de Paris nada têm a ver com a liberdade de circulação, tendo referido que o acordo de Schengen foi revisto recentemente".

O tratado que permite a livre circulação de pessoas dentro do espaço europeu já introduziu progressos a vários níveis. Ana Gomes destaca o facto de se permitir a suspensão por razões de segurança, bem como a introdução de controlos de monitorização. Em relação a outras medidas de segurança, como o Passenger Name Record, diz que é favorável a um controlo feito a esse nível.

Tal como acontece com o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, a eurodeputada socialista entende que "não se combate o terrorismo fazendo o jogo dos terroristas".