O rei de Espanha não é a rainha de Inglaterra

 

Opinião

O rei de Espanha não é a rainha de Inglaterra

Jorge Almeida Fernandes  / 02/06/2014 / PÚBLICO

Juan Carlos abdica para salvar a monarquia. Em Fevereiro, o historiador Santos Juliá aconselhou-o a “dissociar a instituição da sua própria pessoa”. A Espanha atravessa uma grande crise de confiança nas instituições, agravada pela quebra da confiança no rei. Argumentava Juliá: “O perigo principal da forte e originária vinculação da instituição à pessoa do rei é que a perda de confiança nele arraste a maciça deslegitimação daquela.”

O rei de Espanha não é a rainha de Inglaterra. A legitimidade de Juan Carlos assenta no seu papel durante a Transição democrática, nos anos 1970, e não na continuidade dinástica. O Partido Comunista, de Santiago Carrillo, e o Partido Socialista (PSOE), de Felipe González, depositários da tradição republicana, caucionaram a legitimidade da monarquia. No processo de liquidação do franquismo, a “questão do regime” deixou de se colocar em termos de monarquia-república passando aos de ditadura-democracia. O rei tornou-se num garante. Coube-lhe forçar o exército a aceitar a democracia e as autonomias. Teve um papel decisivo na contenção do golpe de 23 de Fevereiro de 1981. É ainda garante da unidade nacional num Estado agitado por nacionalismos centrífugos. “A monarquia realmente existente permanece por uma convenção selada há 40 anos”, resume Juliá. Mais do que monáquicos, os espanhóis tornaram-se “juancarlistas”.

A queda de popularidade de Juan Carlos reflecte tanto os seus próprios erros como o comportamento de outros membros da família real, o genro Iñaki Urdangarin e a filha Cristina.

Mas a erosão da imagem da família real excede o factor pessoal. Observa o historiador Paul Preston que, em última análise, a erosão dessa imagem é também consequência da crise económica. “Sendo a pessoa que está na cúpula do establishment político, o rei arrasta parte da culpa pela crise e pelos escândalos.”

A teia das crises

Na Espanha cruzam-se vários fenómenos: uma recessão económica agravada por um elevadíssimo desemprego; o processo independentista da Catalunha e o desgaste do modelo das autonomias, que deixaram de ter meios financeiros para suportar o custo das suas competências; a perda de confiança na política, no parlamento e nos partidos, tidos como incapazes de resolver a crise, abalados por escândalos de corrupção e “guerras intestinas”. A soma dos votos dos dois grandes “partidos do sistema”, PP e PSOE, desceu nas europeias de 25 de Maio abaixo dos 50%.

Observou o politólogo Joan Subirats: “Todas as instituições que constituem a trama dos poderes constituídos navegam entre o mais profundo descrédito e a sistemática impotência.” É um clima propício para a aventura da “política extraparlamentar”.

No ano passado, num inquérito do Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS), 86% dos inquiridos exigiam “um grande pacto nacional” para enfrentar a crise económica” mas 76% mostravam-se cépticos: “Os partidos criam mais problemas do que os que resolvem”.

O politólogo Fernando Vallespín escrevia há dias no El País a propósito da demissão de Rubalcaba e da crise do PSOE: “Neste momento, discutem-se no Congresso medidas contra a corrupção, à espera de um acordo entre PP e PSOE, bloqueado pela situação dos socialistas. Estas medidas não incluem reformas na lei dos partidos para democratizar o seu funcionamento nem na lei eleitoral.” Estas reformas são, no entanto, exigidas por 86% dos cidadãos.

O que o leva a uma dramática conclusão: “Tudo indica que estamos perante um fim de regime, o que foi instaurado depois da Transição, mas ignoramos o que o possa substituir. Já não nos servem as suas velhas rotinas e convenções, é preciso começar a reinventar tudo. Mas em que direcção? Quais devem ser os contornos da ‘nova política’?”

Ainda que o regime seja uma monarquia constitucional, o rei tem, como se disse, um papel um mais largo. É um garante da unidade nacional. Os nacionalistas bascos, por exemplo, defendem que o seu “contrato” é com a Coroa e não com os governos de Madrid. Sintomaticamente, o chefe do governo basco, Iñigo Urkullu, recordou ontem a Felipe que “a questão basca não está resolvida”. Apelou ao seu contributo para “a actualização e a institucionalização dos direitos históricos bascos”.

 O horizonte de Felipe VI

Para desempenhar este papel de aglutinador nacional, o rei precisa de manter o prestígio. Até 2004, a Monarquia era a instituição mais valorizada pelos espanhóis. Numa década passou de 7,5 pontos (em 10) para uns tristes 3,72. Diga-se que, abaixo da Coroa, está a valorização de sindicatos, partidos, Igreja, Parlamento e Governo.

“A abdicação surge como um movimento institucional histórico para reforçar a monarquia parlamentar”, observa o jornalista José Antonio Zarzalejos, antigo director do ABC. O desgaste de Juan Carlos criou “uma dinâmica de debilidade [da instituição], num quadro em que não se pode esquecer a aposta independentista da Catalunha.”

Paul Preston acredita que Felipe tem “uma boa possibilidade” de relançar a monarquia espanhola e de ver uma das suas filhas reinar. Mas depende de muitos factores, como de a Espanha “recuperar a situação económica e solucionar a crise catalã”.

O politólogo José Ignacio Torreblanca adverte que o príncipe não se deve ser olhado como super-homem. “Reformar o sistema político, canalizar o nacionalismo catalão ou recompor o sistema produtivo não é tarefa que esteja ao alcance de uma pessoa, e menos ainda de um monarca constitucional numa democracia avançada. É uma tarefa que a sociedade, no seu conjunto, deve assumir. A maturidade da sociedade espanhola joga-se noutro plano: converter a sucessão e a figura de Felipe VI num impulso para mudança mas ser ela a gerir essa mudança.”