Extrema-direita fica à margem no novo Parlamento Europeu

Extrema-direita fica à margem no novo Parlamento Europeu

ISABEL ARRIAGA E CUNHA (Bruxelas) 25/06/2014 - PÚBLICO

Marine le Pen e Geert Wilders, líderes dos partidos de extrema-direita francês e holandês, falharam o seu objectivo de criar um grupo parlamentar no Parlamento Europeu (PE) a tempo de poderem pesar na nova legislatura que arranca oficialmente a 1 de Julho.

Os dois eurodeputados que se aliaram antes das eleições europeias assumindo a missão de destruir a União Europeia (UE) e reconstituir as fronteiras nacionais não conseguiram preencher os requisitos necessários para a formação de um grupo parlamentar de pleno direito, para o que necessitariam de reunir 25 eleitos de pelo menos sete dos 28 países da UE.

Se os 23 deputados da Frente Nacional de Le Pen (contra três na anterior legislatura) preenchiam a quase totalidade do número necessário de deputados, a extrema-direita falhou o limiar das nacionalidades, contando com apenas cinco.

Os aliados potenciais de Le Pen e Wilders num grupo que assumiria a denominação de Aliança Europeia para a Liberdade, seriam a Liga do Norte italiana, o Partido da Liberdade austríaco (FPÖ), e o Vlams Belang belga (separatista radical). Os quatro eleitos do partido do Congresso Nova Democracia da Polónia, um novo partido eurocéptico radical que chegou a ser dado como praticamente confirmado no novo grupo, foram rejeitados por Wilders, por anti-semitismo e, sobretudo, homofobia. A sétima nacionalidade que faltava poderia ter sido conseguida, segundo as expectativas de Le Pen, com a conquista de pelo menos um dos eleitos pela coligação eleitoral Bulgária Sem Censura, mas a sua tentativa falhou, preferindo estes juntar-se aos conservadores ingleses.

“A nossa recusa de nos aliar com movimentos em que alguns dos membros assumiram posições incompatíveis com os nossos valores não nos permitiu formar um grupo político [no PE]", afirmou a Frente Nacional, precisando que lamenta este fracasso “a curto prazo”,mas assume-o como “uma escolha moral e política justa de longo prazo”. Wilders afirmou igualmente que os esforços para a constituição de um grupo parlamentar – que pode ser criado a qualquer momento – “serão prosseguidos” com o objectivo de “formar um grupo antes do fim do ano com novos parceiros”.

O facto de terem falhado o prazo oficial fixado pelo PE para a constituição dos grupos parlamentares, que terminou esta terça-feira, não permitirá aos partidos de extrema-direita participar nas negociações que agora arrancam para a partilha dos cargos institucionais – vice-presidências do PE, presidências e vice-presidências das comissões parlamentares e das delegações com países terceiros – e que são atribuídos por método proporcional. Isso significa que, apesar da subida registada em vários países nas eleições europeias de Maio, os partidos extremistas ficarão à margem dos centros de poder no PE.

Isto porque os 43 potenciais membros de um grupo de extrema-direita ficarão agora classificados como “não inscritos”, o que, além de não lhes permitir aceder a cargos importantes, lhes dará muito menos direito de palavra, apoio administrativo e financiamento do que as outras bancadas parlamentares.  Os “não inscritos” contarão com outros 11 eleitos, dos quais seis de partidos ainda mais extremistas, sobretudo de ideologia neonazi – um na Alemanha, três na Grécia e três na Hungria –, que são considerados infrequentáveis por todos os outros grupos. Os restantes “não inscritos” serão dois deputados do partido comunista grego (incompatibilizados com a formação de esquerda radical Syriza, que integrará o grupo parlamentar da Esquerda), um deputado romeno independente e um membro do partido unionista democrático (Irlanda do Norte).

O fracasso de Le Pen e Wilders deveu-se em grande parte ao facto de uma parte dos seus potenciais membros ter preferido integrar o grupo dos eurocépticos radicais – Europa da Liberdade e Democracia, ou EFD na sigla inglesa – presidido por Nigel Farage, líder do partido UKIP, que quer tirar o Reino Unido da UE. Desde as eleições, aliás, que Farage e Le Pen – que recusaram criar um grupo conjunto – rivalizaram numa verdadeira caça aos mesmos partidos extremistas e anti-UE, da qual o britânico saiu vencedor.

Mesmo assim, Farage teve grandes dificuldades para salvar o seu grupo devido à dissidência de alguns dos seus antigos aliados – como os Verdadeiros Finlandeses e o Partido Popular dinamarquês, de extrema-direita – que preferiram o grupo conservador eurocéptico ECR.

O EFD acabou por ser salvo apenas na semana passada graças à adesão do Movimento Cinco Estrelas do cómico italiano Beppe Grillo. Além dos 24 deputados do UKIP e dos 17 de Grillo, o EFD contará com uma série de pequenos partidos anti-UE com apenas um ou dois eleitos, como o partido da Ordem e Justiça da Lituânia, os Cidadãos Livres da República Checa, a União dos Agricultores da Letónia e os democratas suecos. Farage só conseguiu, no entanto, atingir o limiar das sete nacionalidades graças à dissidência de uma das deputadas da Frente Nacional francesa, Joelle Bergeron, que se incompatibilizou com Le Pen e decidiu, já depois de eleita, mudar para os eurocépticos radicais.

O grupo dos conservadores eurocépticos – ECR – conseguiu, por seu lado, passar a ser o terceiro grupo parlamentar, com 70 membros de 14 países diferentes, destronando os Liberais, que ficaram com 67, incluindo os dois eleitos pelo Movimento do Partido da Terra (MPT) português. Além dos 19 conservadores britânicos a que se juntam outros 19 do Partido da Ordem e Justiça da Polónia, o ECR conseguiu atrair os sete eleitos do novo partido Alternativa para a Alemanha, que quer acabar com o euro.

Depois de várias semanas de negociações desde as eleições europeias para a constituição dos grupos parlamentares, o PPE – centro-direita, incluindo o PSD e o CDS/PP – conta, neste momento, com 221 deputados, os socialistas – S&D – 191, a que se segue o ECR com 70, e os Liberais – ALDE – com 67.

O grupo da esquerda – GUE, que inclui os três deputados da CDU e um do Bloco de Esquerda – fica com 52 membros, os Verdes com 50 e os eurocépticos radicais – EFD – com 48. Por último, 52 deputados permanecerão, por agora, como “não inscritos”.