Por Joana Azevedo
Viana
publicado em 10
Jun 2014 in
(jornal) i online
Primeiro-ministro sueco está a ganhar protagonismo no debate europeu sobre
alternativas ao luxemburguês, que Cameron quer ver longe da CE
Fredrik
Reinfeldt, o anfitrião de uma minicimeira de dois dias iniciada ontem na Suécia
entre os quatro mais importantes governos europeus de centro-direita, está a
ganhar terreno numa União Europeia cada vez menos unida. As conversas de
bastidores entre líderes europeus para alcançar consenso quanto ao sucessor de
Durão Barroso, a poucas semanas de ser confirmado o novo presidente da Comissão
Europeia (CE), parecem prestes a passar do campo "amigável e cândido"
para um terreno mais acidentado. Os adjectivos usados a semana passada para
descrever um encontro que então teve lugar entre David Cameron e Angela Merkel,
centrado no apoio da chanceler alemã ao ex-primeiro-ministro luxemburguês
Jean-Claude Juncker para o cargo, não deverão fazer parte das descrições dos
debates das próximas semanas, em que Cameron e Reinfeldt vão tentar convencer
Merkel a escolher uma alternativa.
Antes dos
encontros iniciados ontem entre os três líderes e o primeiro-ministro holandês,
Mark Rutte, Reinfeldt levantou questões sobre a credibilidade do processo que
culmina na escolha do líder do executivo da UE. "Para mim e para a Suécia,
é um processo que pomos em causa", disse ao "Financial Times"
antes do início das reuniões na sua casa de férias em Harpsund, onde todos se
comprometeram a não abordar a "questão Juncker".
O que Reinfeldt
põe em causa é o princípio de ser o Parlamento Europeu, e não os líderes
eleitos dos 28 Estados-membros, a nomear um candidato para o trono da CE. "Não
apoiamos essa ideia porque torna impossível que outros candidatos [sejam
nomeados] e exclui muitos potenciais presidentes da Comissão. Devemos encontrar
um equilíbrio entre as diferentes instituições." À rádio sueca
acrescentou: "Espero que a questão da nomeação seja resolvida na cimeira
da UE no final de Junho." Nessa cimeira em Bruxelas, a 26 e 27 deste mês,
antes de o novo Parlamento Europeu tomar posse, a 1 de Julho, o Conselho da UE
votará no próximo líder do executivo europeu. Ganha o candidato que obtiver a
maioria dos votos dos 28 líderes nacionais, não havendo lugar para vetos, e
esse nome precisará depois do apoio da maioria do Parlamento.
Consultado pela
Bloomberg para uma reacção à entrevista do líder sueco, Steffen Seibert,
porta-voz de Merkel, escusou-se a comentários, lembrando apenas que a chanceler
se "expressou de forma clara sobre o seu apoio" a Juncker, reiterado
no encontro com o primeiro- -ministro britânico a semana passada. A clareza é
questionável se se considerar que houve alguma hesitação de Merkel antes de
apoiar formalmente o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) - o eurogrupo
que alcançou mais assentos nas eleições europeias do mês passado, onde se
integram a CDU da chanceler e o PSD e CDS/PP portugueses.
O Tratado de
Lisboa dita que o presidente da Comissão Europeia seja o candidato do grupo do
Parlamento Europeu mais votado, mas prevê a hipótese de negociações entre os
dirigentes europeus, e é nesse sentido que Merkel tem feito questão de
sublinhar que pretende alcançar "o maior nível de consenso possível"
na escolha do sucessor de Barroso. Foi, aliás, a líder alemã que há alguns dias
sugeriu o nome de Christine Lagarde, actual directora do Fundo Monetário
Internacional (FMI), para candidata à liderança da Comissão, uma hipótese que a
própria afastou dizendo que pretende concluir o mandato que iniciou em 2011 e
que termina em 2016.
Entre as
alternativas sussurradas conta-se precisamente o primeiro-ministro sueco, que
segundo sondagens nacionais deverá ser derrotado pela oposição de
centro-esquerda nas eleições legislativas de 14 de Setembro no seu país.
O súbito
protagonismo que está a assumir no debate europeu só alumia uma possível
nomeação, o que traz ecos de 2004, quando perante a falta de consenso entre os 25
estados que então compunham a UE, os líderes acabaram por votar unanimemente no
português Durão Barroso para suceder a Romano Prodi - um nome que o então
primeiro-ministro britânico Tony Blair sugeriu, já a corrida ia longa, como
alternativa ao antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, apoiado pelo
eixo franco-alemão.
O cenário da
escolha do líder da CE dez anos antes foi semelhante, quando John Major
bloqueou a nomeação do belga Jean-Luc Dehaene, sugerindo aquele que venceria o
cargo, o luxemburguês Jacques Santer, cujo mandato à frente da Comissão
terminou em resignação antes do tempo por má gestão de fundos.
Como Cameron e
Rutte, Reinfeldt apoia a ideia de uma reforma da União, recusando o federalismo
e maior integração que Juncker defende, mas tem sido cauteloso no apoio às
propostas do líder britânico, dizendo na mesma entrevista de ontem ao
"Financial Times" que esta é uma "questão complicada" e que
o seu apoio formal a reformas "depende do que eles querem dizer".
Cameron vê em
Juncker uma ameaça à sua tentativa de renegociar a posição do Reino Unido
dentro da UE, à qual se junta a sua promessa de referendar a actual presença do
país na união em 2017, e já classificou o candidato popular como uma figura
retrógada dos anos 80 que representa a "velha guarda" comunitária.
"É
importante que tenhamos pessoas a dirigir as instituições da Europa que
compreendam a necessidade de mudança, a necessidade de reformas, e eu diria que
essa é uma visão que é tranquila e amplamente partilhada por outros chefes de
governo e de Estado da União Europeia", disse há uma semana quando
questionado porque é que não apoia Juncker.
Os encontros de
ontem e hoje liderados por Fredrik Reinfeldt servem, nas suas palavras, para
reunir "os países mais bem sucedidos da UE no que toca a reformas,
crescimento e competitividade" numa discussão sobre "o futuro da
Europa". Mas na prática, mesmo que o compromisso de não se discutir a
"questão Juncker" em Harpsund seja respeitado, o impasse na
antecipada nomeação estará em cima da mesa e já há rumores de desistência do
luxemburguês.
David Cameron steps up campaign to block Juncker
appointment
With three main UK parties now opposing the candidacy, Cameron
holds talks with Angela Merkel in Sweden
Nicholas
Watt in Harpsund
The
Guardian, Monday 9 June 2014 / http://www.theguardian.com/politics/2014/jun/09/labour-tories-lib-dems-block-juncker
David
Cameron has intensified his campaign to block Jean-Claude Juncker from becoming
the next president of the European commission, with No 10 warning like-minded
EU leaders his appointment would amount to a "stitch-up".
As Labour
joined the Tories and Liberal Democrats in rejecting Juncker's candidacy,
Cameron claimed the attempt by the European parliament to install the former Luxembourg
prime minister amounted to a power grab "through the back door".
He called
for a "consensual candidate" to be agreed in talks with Angela Merkel
and his Swedish and Dutch counterparts – Fredrik Reinfeldt and Mark Rutte – at
the Swedish prime minister's summer home in Harpsund.
Reinfeldt,
one of Cameron's closest allies in the European Union, said it was vital that the
UK
remained a member of the EU. Der Spiegel reported last week that Cameron had
told Merkel at the recent EU summit Britain would be more likely to
leave if Juncker were appointed European commission president.
"It is
of the utmost interest and importance to the rest of Europe that Britain stays
in the EU," the Swedish prime minister said at the Harpsund meeting.
The four EU
leaders all have deep reservations about Juncker, a veteran EU fixer, who is
seen by No 10 as embodying an out-of-touch EU elite. They are also uneasy at
the way in which the European parliament devised the Spitzenkandidaten (lead
candidate) system in which the main pan-European groups in the parliament
nominated a candidate to head the European commission.
Officials
in the parliament say that the system is in line with the Lisbon treaty. This calls on the European
council – the body comprising the EU's 28 heads of state and government – to
propose a candidate, taking account of the European elections. The centre-right
European People's party emerged as the largest group in the elections which
means Juncker's name should be sent to parliament for approval under the
Spitzenkandidaten system. The Lisbon
treaty says the parliament must approve the commission president.
Cameron
made clear he wants to block the system. As he arrived at the Harpsund meeting
Cameron called for "less pointless interference" in the EU, adding:
"The democratically elected leaders of the EU should be the ones who
choose who should run these institutions rather than accept some new process
which was never agreed."
A No 10
source said: "The prime minister will warn against accepting a power-shift
through the back door and handing more responsibility to the European
parliament. And he will highlight the risk of breaking the treaty rules in such
a way. Such a move could set a dangerous precedent for the future.
"The
European council should work together to find a consensual candidate. That is
how it has traditionally approached the issue and it is important to do that
again this time. Elected national leaders should not accept rules being broken
on the pretext of democracy. It is the complete opposite – a stitch-up dressed
up as an election."
Reinfeldt
endorsed Cameron's criticism of the parliament's new system though he declined
to criticise Juncker personally. He said: "It is an important principle to
see a balance between the institutions. The presentation of the
Spitzenkandidaten isn't in accordance with how the Lisbon treaty is set up."
In a sign
of the battle between EU leaders and the European parliament, the parliament's
main spokesman challenged Reinfeldt's claims. Jaume Duch tweeted after
Reinfeldt's remarks: "Treaty doesn't forbid political parties to announce
their candidates to the post or to fight for them."
Merkel has
moderated her language about Juncker in the face of a strong domestic backlash
after she appeared to support a wider range of candidates. The German
chancellor said again last night that she would work towards achieving a
majority for Juncker in the European council.
The change
of tack by Merkel means Cameron needs to assemble a "blocking
minority" among EU leaders to end the Juncker bid, handing the decisive
say to the new Italian prime minister, Matteo Renzi. Italian support would be
enough to form a blocking minority along with the UK ,
Sweden and the Netherlands .
Britain has
high hopes that Renzi, whose Democratic party overtook Merkel's CDU as the
largest party in the European parliament after winning 40.8% of the Italian
vote in the European elections, will come on side. Renzi has raised concerns
about the system proposed by the European parliament.
Reinfeldt
tried to introduce a relaxed feel to the Harpsund meeting by taking his fellow
three EU leaders out on a rowing boat on Harpsundssjön, the lake next to his
summer residence. Reinfeldt rowed Cameron, Merkel and Rutte who all wore life
jackets.
Sem comentários:
Enviar um comentário