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Alberto
Sola Jimenez and Ingrid Sartiau want King Juan Carlos to take a paternity test
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EDITORIAL
Uma lei à medida do cidadão Juan
Carlos
DIRECÇÃO
EDITORIAL 24/06/2014 - 02:25
É uma lei relâmpago que o PP quer aprovar e que impede o antigo rei de ser
incomodado pela Justiça.
O Partido
Popular, que tem maioria absoluta no Parlamento de Espanha, iniciou um processo
legislativo para garantir ao antigo rei imunidade que o ponha a salvo de
processos judiciais. A imunidade de que beneficiava enquanto rei já tinha
levado a Justiça a rejeitar dois pedidos de reconhecimento de paternidade de
Juan Carlos.
Agora que o rei
deixou de ser rei já advinha o que aí vem. Não é inédita uma lei para proteger
titulares de cargos políticos. O presidente do governo espanhol, por exemplo,
só pode ser julgado pelo Tribunal Supremo quando estejam em causa questões
relacionadas com o exercício do próprio cargo ou por questões penais. Mas, no
caso de Juan Carlos, a nova lei não reconhece competências aos tribunais de
mais pequena instância nem quanto a factos relacionados com o exercício do
cargo, nem quanto a assuntos que se prendam com a vida privada.
Neste caso há uma
questão de forma e outra de conteúdo e que é espelhada pelo modo como os
partidos de esquerda estão a reagir a este novo diploma do PP. Em relação à
forma, o Governo, em vez de fazer uma nova lei, preferiu o artifício jurídico
de fazer uma proposta de emenda a uma reforma da lei orgânica do poder judicial
já em curso, o que não só encurta os prazos, como dispensa grandes debates sobre o tema no
Parlamento. Por isso é que o PSOE não se compromete e diz que se abstém.
Mais à esquerda
do PSOE partidos como a UPyD argumentam que em relação a questões que possam
vir a surgir e que envolvam a vida privada “o cidadão Juan Carlos deve ser
[tratado] como os outros”. E têm razão. Criar leis para supostamente proteger
uma única pessoa de casos que nada têm a ver com o exercício das suas funções é
adulterar o princípio da igualdade da Justiça.
PP prepara “reforma expresso”
para garantir imunidade a Juan Carlos
JOÃO MANUEL ROCHA
23/06/2014 - PÚBLICO
Só o Tribunal Supremo poderá julgar antigo rei, tanto por questões de
natureza pública como por assuntos da vida privada.
O Partido
Popular, que tem maioria absoluta no Parlamento espanhol, deu início a um
expedito procedimento legal para garantir ao antigo rei imunidade que o ponha a
salvo de processos judiciais. Juan Carlos enfrenta pedidos de reconhecimento de
paternidade que foram anteriormente rejeitados devido à sua condição de chefe
de Estado.
A solução legal
escolhida é, de entre as possíveis, a mais rápida, aquela que menos debate
público implica, observou o jornal El País, que lhe chamou uma “reforma
expresso”, a aprovar provavelmente em menos de um mês. A emenda proposta inclui
uma disposição transitória única, que prevê a suspensão de qualquer
procedimento judicial contra membros da família real no período que vai até à
aprovação da reforma.
A protecção
especial que está a ser preparada para Juan Carlos prevê que apenas o Tribunal
Supremo o possa julgar quer por questões relacionadas com actividade pública
quer pela sua vida privada. A imunidade abrangerá também a mulher, rainha
Sofia, a nova rainha, Leticia, e Leonor, a princesa herdeira.
Em vez de
preparar uma nova lei, logo após a abdicação de Juan Carlos, no final da semana
passada, o Partido Popular apresentou uma proposta de emenda a uma reforma da
lei orgânica do poder judicial, que está já em tramitação. Foi essa a solução
para “resolver o mais depressa possível”, antes das férias parlamentares, a
questão da protecção legal do antigo rei.
A opção do
partido do Governo não obriga a consulta ao Conselho Geral do Poder Judicial ou
ao Conselho de Estado, nem a debates em comissões parlamentares, explica o
diário espanhol, o que faz prever que o processo fique concluído em Julho.
Para esta
segunda-feira estava prevista a admissão da emenda apresentada pelo PP – que
pretende o apoio dos socialistas do PSOE. Terça-feira, o texto poderá ser
aprovado em comissão parlamentar. Caso os grupos parlamentares aceitem alterar
a ordem do dia, a maioria que apoia o governo de Mariano Rajoy poderá aprovar a
protecção legal ao ex-rei na quinta-feira.
“Estamos a falar de altos magistrados do
Estado. Devemos ser coerentes” porque a Espanha tem já eleitos como deputados e
senadores, e também parlamentares regionais que beneficiam do mesmo tipo de
estatuto jurídico, disse a ministra Soraya de Sáenz de Sanatamaría, citada pela
AFP.
Porém, como
observou o El País, nenhum cargo goza actualmente em Espanha de uma protecção
tão alargada. O chefe do Governo, por exemplo, só pode ser julgado pelo
Tribunal Supremo quando estejam em causa questões relacionadas com o exercício
do cargo ou por questões penais, não por assuntos da sua vida privada.
A iniciativa do
PP foi criticada por partidos republicanos de esquerda. “O cidadão Juan Carlos
deve ser [tratado] como os outros”, disse o secretário-geral da Izquierda
Unida, Cayo Lara. A UPyD (União Progresso e Democracia, de centro-esquerda)
insurgiu-se contra a “gigantesca improvisação”.
A imunidade de
que beneficiava enquanto rei, levou a Justiça a rejeitar, em 2012, dois pedidos
de reconhecimento de paternidade contra o antigo rei – um apresentado por
Alberto Sola, nascido em 1956 em Barcelona e que afirma ser filho ilegítimo de
Juan Carlos; outro de uma cidadã belga, Ingrid Jeanne Satiau. Mas esses casos
podem agora estar de volta: Sola anunciou para esta semana a junção ao processo
a lei de abdicação de Juan Carlos.
COROA ESPANHOLA
Juan Carlos mantém título, mas filhos ilegítimos alinham-se para comprovar
paternidade
19/6/2014, 5:36 /
OBSERVADOR
Juan Carlos deixou de ser rei, mas não no papel. Ele e Sofia serão reis de
Espanha até morrer. A dúvida reside agora na inviolabilidade do monarca, com os
filhos ilegítimos a quererem processá-lo.
Juan Carlos, que
até pouco tempo dizia que “os reis não abdicam, os reis morrem”, tinha alguma
razão. Apesar de ter assinado ontem a sua abdicação, o monarca e a sua mulher
vão ser rei e rainha de Espanha até morrerem, mantendo o título com carácter
honorífico e de forma vitalícia. Falta apenas saber se mantém também a
inviolabilidade que o cargo lhe confere, já que há pelo menos um filho
ilegítimo que avança ainda esta semana para tribunal de forma a descobrir se é
ou não o filho primogénito de Juan Carlos.
Enquanto rei,
Juan Carlos estava escudado de qualquer responsabilidade jurídica pois a
Constituição espanhola determina que “a pessoa do rei é inviolável e não está
sujeita a responsabilidade”, mas a sua abdicação e a demora dos decisores
políticos em encontrarem um novo estatuto jurídico para os antigos monarcas
está a causar uma lacuna que pode permitir aos alegados filhos ilegítimos do
rei processá-lo. O governo de Rajoy está a trabalhar a todo o vapor para
corrigir isto e a Comissão Permanente do Conselho Geral do Poder Judicial tem
como prioridade assegurar a imunidade Juan Carlos. Ao jornal online Libertad Digital,
fontes do processo asseguram que “o rei não vai ficar desprotegido em nenhum
circunstância”.
Quem vai
aproveitar o impasse é Albert Solà Jiménez que reclama há anos ser filho
primogénito do rei de Espanha. Até agora todas as tentativas para reclamar a
paternidade de Juan Carlos falharam devido a inviolabilidade do rei, mas caso a
abdicação saia no Boletín Oficial del Estado – equivalente ao Diário da
República em Portugal – sem haver uma lei que regule a personalidade jurídica
do rei, Albert pode conseguir uma janela de tempo para apresentar novos
argumentos legais ao processo que te a correr contra Juan Carlos. Um dos
pedidos feitos por Albert nesta última tentativa em outubro passado foi a
exumação corpo do conde de Barcelona, pai de Juan Carlos, dada a
inviolabilidade do rei, para comparar o ADN.
Albert Solà
Jiménez reinvindica há anos ser o filho primogénito de Juan Carlos depois de
ter descoberto ser alegadamente o fruto de uma paixão fugaz do rei com María
Bach Ramón, quando este viajou da Academia Miliar de Saragoça onde estudava,
até Barcelona. Aí terá conhecido María, filha de banqueiros. A rapariga viria a
dar à luz Albert em 1956 em Ibiza, deixando aí o menino até 1961 e três anos
depois, Albert foi adotado. Foi quando começou a investigar o seu passado que
Albert terá descoberto documentos em que era identificado como “chupeta verde”
– designação que muitos atribuem à descendência real. Em 2012 encontrou-se com
Ingrid Sartiau, que também afirma ser filha do rei, e ambos fizeram um teste de
ADN. O resultado mostrou que a probabilidade de os dois partilharem um dos
progenitores é de 91%.
UM REI ATÉ MORRER
QUE NÃO QUER SER “UM ESTORVO” PARA FELIPE VI
Fora estas
polémicas, Juan Carlos vai manter-se longe dos olhares públicos nos próximos
tempos. Desde logo, não estará hoje presente na entronização do filho – assim
como a infanta Cristina, separada da atividade da Casa Real desde o escândalo
do caso Nóos -, dizendo mesmo que quer que “todo o protagonismo” seja para o
novo rei. Está no entanto previsto que apareça à varanda para saudar,
juntamente com a restante família real, quem acorrer ao Palacio Real para
celebrar esta nova fase da monarquia espanhola.
Com a abdicação,
Juan Carlos e Sofia, para além de manterem o título honorífico de rei e rainha,
ainda que sem funções constitucionais, vão ficar com as mesmas honras de Estado
da nova princesa das Astúrias, Leonor, filha mais velha de Felipe e Letizia e
herdeira do trono de Espanha. Assim, em cerimónias de Estado, os avós vão ficar
de igual para igual com a neta de oito anos. O casal real vai continuar a
residir no palácio da Zarzuela, enquanto Letizia e Felipe continuam também no
Pavilhão do Príncipe a poucos metros de distância. No entanto, Juan Carlos vai
deixar o rés do chão, onde atualmente despacha os afazeres reais para usufruto
do filho e da sua equipa.
É possível que
após este período de transição, Juan Carlos opte por fazer uma viagem
prolongada, permitindo a Felipe instalar-se como rei já que este afirmou não
querer ser “um estorvo” para o novo monarca. A situação em Espanha poderá ser
similar ao que se passa no Vaticano, com o Papa Francisco a desempenhar as
funções que lhe competem e o Papa Emérito Bento XVI a levar uma existência
tranquila e recatada. No entanto, é pouco provável que Juan Carlos aceite pura
e simplesmente deixar de desempenhar qualquer função. Ao La Razón, fontes
oficiais afirmam que o antigo monarca “estará às ordens do novo rei para
assumir qualquer papel que lhe seja dado”.
You are our Dad: Spanish
waiter and Belgian housewife attempt to prove King of Spain
PUBLISHED:
23:22 GMT, 18 June 2012 | UPDATED: 08:10 GMT, 19 June 2012
A Spanish
waiter and a Belgian housewife have joined forces in an attempt to prove they
are the illegitimate children of the King of Spain.
Albert
Sola, 55, has already had DNA tests done which show there is a 91 per
probability he is the half-brother of a woman whose mother pointed at Juan
Carlos on the television and told her: 'He’s your dad.'
Belgian
Ingrid Sartiau met Albert for the first time 10 days ago in a hotel in north
east Spain
The pair
are now said to be considering legal action to force Juan Carlos to accept they
were born to mistresses and recognise them as his children.
Dad-of-two
Albert, who used to run a successful metal firm in Mexico ,
has already sent several faxes addressed ‘Dear Father’ to the 17th century La
Zarzuela palace near Madrid
He said:
'I’m convinced I’m King Juan Carlos’ son. Ingrid and I are going to send a fax
to La Zarzuela to inform them of the results of the DNA tests and see where we
go from there.'
Albert, who
lives and works in a small village outside Girona, was adopted as a child and
grew up in Ibiza before moving to Barcelona
He claims
the Spanish King, said to have bedded more than 1,500 women in a ‘Don
Juan-style’ romantic career, met his birth mum during a trip to the Catalan
capital in the fifties from a military academy in Zaragoza
where he was studying.
The woman
Albert says is his biological mum has been named in the Spanish press as the daughter
of a well-known Barcelona
He has
claimed to have unearthed documents during a probe into his background with the
Spanish expression ‘chupete verde’ or ‘green dummy’ on them which historians
have told him were only used for blue-blooded babies.
He met
mum-of-two Ingrid Sartiau, 46, from Ghent , for
the first time in a restaurant in Girona near Barcelona
Ingrid says
her mum Liliane Sartiau first met King Juan Carlos in 1956 in France and again in 1966 in Luxembourg
She said:
'My mum told me who my father was while we were watching the TV together.
'An image
of him flashed up on the television and she said, ‘That man’s your father. I found
out a few weeks ago and am still in a state of shock.'
DNA tests
carried out by Belgian researcher Jean-Jacques Cassiman show a 91 per cent
sibling match.
Mr
Cassiman, commissioned in 2004 by the French authorities to do DNA tests on
Napoleon Bonaparte’s remains in Paris
Barcelona-based
author Pilar Eyre, made the explosive claim King Juan Carlos, 71, had an affair
with Princess Diana in a book she published earlier this year.
Another
royal biographer, Lady Colin Campbell, has long insisted that the Princess and
the King embarked on an affair while on a cruise with their spouses in August
1986.
According
to Eyre, who has already written six volumes about the Spanish royal family,
King Juan Carlos has not shared a bed with Greek-born wife Queen Sofia for 35
years.
The Spanish
royal family has made no comment on the claims about King Juan Carlos.
A spokesman
said yesterday: 'There is no comment.'
The once-popular king is losing public support even as he lies in a
hospital bed. Some are talking of abdication
Giles
Tremlett
The
Guardian, Monday 4 March 2013 / http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/mar/04/spain-king-juan-carlos-scandal
The elderly
man who sold me my apartment was clear about Spain
That was
more than a decade ago, and it was a shocking – almost blasphemous – thing to
say. Only diehard republicans and even harder-headed former Francoists
criticised the monarch. Heliodoro was one of the latter, an unreconstructed
extremist who never forgave Juan Carlos for using the powers he received from
General Francisco Franco in 1975 to usher in democracy. Few would have agreed.
These days,
however, Madrid
As the
75-year-old monarch lies in a hospital bed this week, recovering from his
fourth operation in 10 months, there is talk of both abdication and of
controlling his use of taxpayers' money. The king is not as weak in mind or
body as Pope Benedict, but in Madrid
How did it
get to this? The hard-working king with the common touch was once Europe's most
popular monarch – a virtuous contrast to Britain deer park surrounding his modest Madrid
Yet, as
Spaniards endure double-dip recession, government austerity and 26%
unemployment, royal privileges suddenly seem less understated. The king's
luxuries are beginning to grate.
Reminders
of the royal lifestyle were plastered all over newspapers again this week.
Corinna zu Sayn-Wittgenstein, a stylish 48-year-old who uses a German
ex-husband's title to call herself "princess", gave several
interviews about her relationship with the monarch. This, she assured doubting
Spaniards, was purely professional. She complained, indeed, that his family
scandals were now damaging her business as a go-between in deals involving
companies and governments – including in the oil-rich Middle
East . "This is doing a lot of damage to my professional
reputation," she said.
Sayn-Wittgenstein's
name first became public knowledge after she appeared as the mystery woman who
travelled to Botswana
Spaniards
only found out about the king's freebie after he tripped and broke his hip. The
man who claimed he went to bed every night worrying about youth unemployment
(currently at 55% among the under-25s) had to be flown home in a special
aircraft and hospitalised. A chastened monarch gave an unprecedented apology.
"I am very sorry," he said. "I made a mistake. It will not
happen again." WWF members were not impressed. A few weeks later they
sacked him.
Sayn-Wittgenstein's
help did not stop at joining him on safari. She also tried, at the king's
beckoning, to find his embattled son-in-law, Iñaki Urdangarin, a job.
Urdangarin, a former Olympic handball star who gained the title of Duke of
Palma when he married Princess Cristina, is formally suspected of fraud, tax
cheating and embezzlement. A court has told him and his business partner to
post €8m (£6.9m) bail – though charges have not yet been presented. Now emails
between Sayn-Wittgenstein and the royal son-in-law have begun to surface.
"I was just trying to find him a suitable job," she said, claiming
that she had also done secret, unpaid work for the Spanish government.
Urdangarin
has become a toxic royal asset – as damaging to Juan Carlos as the hundreds of
thousands of unsold new homes left behind by a burst construction bubble are to
the economy. He allegedly hid behind supposedly not-for-profit organisations as
he sweated the royal brand for money. This mostly came from rightwing
politicians who paid generous sums of taxpayers' cash in return for proximity –
and photo opportunities – with the royal son-in-law. Money was then allegedly
siphoned to offshore accounts. Court documents leaked to the Cadena Ser radio
station purport to show only 1.5% of the money passing through one foundation
actually going to help disabled children.
Urdangarin
denies wrongdoing and has tried to keep his wife – who sat on the board of one
foundation – out of the picture, along with his father-in-law. "The king's
household neither opined on, advised, authorised or backed my activities,"
he said in a statement. Many Spaniards do not believe him. A recent poll saw
half say they thought Juan Carlos had helped his son-in-law land business
deals. The vast majority said his wife must also have known.
Politicians
have caught the popular mood. "From now on either the monarchy is
transparent, or it may stop existing," said Carme Chacón, a potential
future socialist candidate for prime minister.
And what
about the king's reputation as a playboy? Attempts by two people claiming to be
his illegitimate offspring to prove his paternity have stumbled across his
status as a man who is, literally, above the law. A court threw out their writ
on the basis of the king's legal "inviolability".
Juan
Carlos's son and heir, Prince Felipe, has stepped up temporarily to represent
his father. With the king, who has disc problems, out of action for up to six
months, some think the change should be permanent. Pere Navarro, head of the
Catalan socialist party, said: "We need a new head of state."
The palace
recently took the unusual step of denying the abdication rumours. As the king
lies in hospital, however, he may think there are more peaceful ways to see out
his old age.
Spanish courts reject
paternity cases against King Juan Carlos
A Spanish waiter and a Belgian housewife who both claim to be
illegitimate children of Spain
By Fiona
Govan, Madrid4:32PM BST 25 Oct 2012 / http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/spain/9633771/Spanish-courts-reject-paternity-cases-against-King-Juan-Carlos.html
Two Spanish
courts have rejected demands from the two claimants to make the 74-year old
King take a paternity test declaring that under Spain
Alberto
Sola Jimenez, 56, from Catalonia and Ingrid
Sartiau, 46 from Belgium
Mr Sola was
adopted as a young child but claims to have unearthed evidence that suggests
his birth mother, a daughter of a well-known banking family, may have had an
affair with the King.
Mrs
Sartiau, from Ghent , claims her mother first met
King Juan Carlos in 1956 in
Paris and then again in 1966 in Luxembourg
In an
interview earlier this year she said: "My mother told me who my father was
while we were watching television. An image of King Juan Carlos flashed up and
she said: 'That man's your father.'
The pair
met for the first time in June when they underwent DNA tests that show there is
a 91 per cent chance that they have one parent in common.
They sent a
joint letter to Zarzuela
Palace
But they received
no response and the Royal Household has declined to comment on the matter.
They filed
a joint request for a paternity test to two Madrid Spain
Article
56.3 states that "The person of the King is inviolable, and not subject to
responsibility."
If Mr Sola
were to be recognised as the king's illegitimate offspring, he would replace
Crown Prince Felipe, 44, as the oldest son. However, as an illegitimate child
he would not have a claim to the throne.
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