Ministro de estado indiano diz que violação “às vezes é certo, outras vezes é errado”

A mãe de uma das vítimas violadas e enforcadas numa aldeia no estado do Uttar Pradesh

Ministro de estado indiano diz que violação “às vezes é certo, outras vezes é errado”

Maria João Guimarães

06/06/2014 - PÚBLICO

Responsáveis indianos já tinham desvalorizado crime contra duas adolescentes violadas e mortas na semana passada.

Um ministro de um estado indiano fez comentários controversos sobre a violação, numa altura em que a Índia acabou de ver mais um crime chocante, com duas adolescentes violadas por um grupo de homens, mortas e deixadas enforcadas numa árvore.

“Este é um crime social que depende de homens e mulheres. Às vezes é certo, outras vezes é errado”, disse Babulal Gaur, ministro do Interior do estado indiano do Madhya Pradesh (centro), e do partido BJP, do recém-eleito primeiro-ministro Narendra Modi. A violação só pode ser considerado crime, acrescentou, citado pela agência Reuters, se for feita queixa à polícia.

Os líderes do estado do Uttar Pradesh (norte), onde ocorreu o crime, foram criticados por não terem visitado o local. O primeiro-ministro Modi não comentou o caso.

Gaur teve ainda palavras simpáticas para Mulayam Singh Yadav, chefe do partido Samajwadi que lidera o Uttar Pradesh, onde foi cometido o crime. Este criticou recentemente as alterações à lei, feitas após a violação e espancamento até à morte de uma estudante de medicina num autocarro em Nova Deli que prevêem pena de morte para violação em grupo. “Há rapazes que vão cometer erros: vão ser enforcados por violação?”

E no caso do crime no seu estado, ao ser questionado por jornalistas, Yadav teve uma atitude trocista: “Não estão seguros? Vocês não estão em perigo, pois não? Então porque estão preocupados?”

O pai e o tio de uma das vítimas disseram que tentaram fazer queixa à polícia e não conseguiram. Os habitantes da aldeia recusaram deixar que os corpos fossem retirados da árvore enquanto não houvesse uma investigação. Acabaram por ser detidos três homens pelo crime e dois polícias acusados de o tentar encobrir.

A cada 21 minutos é feita uma queixa de violação na Índia. Mas a maioria dos crimes nem chega a ser reportada. E os que são, dizem grupos de defesa de direitos humanos, não chegam por vezes a ser investigados. Quem faz queixa arrisca retaliações: a mãe de uma rapariga violada foi recentemente agredida por cinco familiares do violador, e estava num hospital em estado crítico, com fracturas múltiplas e ferimentos internos, depois de se ter recusado a retirar a queixa.

Na Índia, ao sistema de castas em que algumas pessoas são vistas como inferiores e propriedade de outras, junta-se aos maus tratos generalizados contra as mulheres – começando antes da nascença, nos abortos selectivos que dão origem a um número de homens muito superior ao de mulheres. A pobreza também contribui: o facto de não haver casas-de-banho em muitas habitações levou as duas adolescentes do Uttar Pradesh a sair para o campo, onde foram atacadas. Há casos de meninas de sete anos violadas em casas-de-banho públicas ou  de comboios.

O partido de Modi desvalorizou os comentários do ministro do interior do estado, dizendo que se trata de opiniões pessoais e não de uma posição partidária.

Activistas têm questionado o empenho dos políticos em tratar a violação como um crime – entre 2007 e 2012, apontam, os partidos apresentaram a eleição 27 candidatos acusados de violação.