O Estertor de um Dinossauro ...

Eleito pela primeira vez para a presidência da Câmara Municipal de Braga em 1976 nas primeiras eleições autárquicas da democracia portuguesa, com excepção da sua primeira eleição e das eleições autárquicas de 1997 em que obteve a maioria absoluta em coligação com o Vereador do CDS-PP Miguel Brito, ganhou sempre as autárquicas de Braga com maioria absoluta.

Com as eleições autárquicas de 2009, Mesquita Machado ficou a ser visto como invencível nas eleições autárquicas, já que por lei esta foi a sua última recandidatura, sendo considerado um dos dinossauros da política por ser um dos três políticos, de todo o mundo, que está há mais tempo no poder tendo sido eleito democraticamente, sendo todos eles portugueses e eleitos desde 1976.

Autarca de Braga debaixo de fogo por expropriar prédios que eram da filha.
Por Samuel Silva in Público
09/05/2013

Mesquita Machado leva hoje a votos na Câmara a expropriação de edifícios que a filha e o genro venderam há uma semana

A oposição de Braga é unânime nas críticas à decisão da Câmara de avançar para a expropriação dos prédios contíguos à Casa das Convertidas, que até à semana passada pertenciam à filha do presidente do município, Mesquita Machado. A CDU defende a suspensão do processo e a coligação PSD-CDS vai pedir que o assunto seja retirado da agenda da reunião do executivo marcada para a manhã de hoje. Ainda assim, a maioria absoluta do PS pode permitir a aprovação da decisão.
Os prédios que a Câmara pretende expropriar para construir a nova Pousada de Juventude pertenceram à filha e ao genro do presidente da autarquia, Mesquita Machado, até à semana passada. Os imóveis serviram também de garantia para um crédito pedido em 2011 ao Banco Comercial Português pela empresa do genro do autarca, a construtora CCR, com um montante máximo assegurado de 2,7 milhões de euros.
Os documentos da 1.ª Conservatória do Registo Predial não dão conta do destrate da hipoteca, pelo que é de admitir que a mesma ainda esteja em vigor. Se assim for e o processo de expropriação avançar, a hipoteca será o primeiro elemento a ser liquidado pelo dinheiro público envolvido no negócio.
O mesmo registo refere ainda a existência de uma outra hipoteca anterior da CCR tendo estes imóveis como base, assinada em 2010. Esse acordo, no valor de um milhão de euros, tinha como beneficiário Manuel Oliveira Duarte. Ora, este empresário bracarense é precisamente o dono da Urbimodarte, a empresa a quem, em dia 30 de Abril deste ano, o genro e a filha de Mesquita Machado entregaram os prédios em causa.
A ligação entre as duas empresas data, pelo menos, de 2008. Nesse ano, a Urbimodarte foi a promotora da construção do novo armazém da Modarte, outra empresa do mesmo grupo que entregou a obra à CCR, a construtora do genro do presidente da Câmara de Braga.
Na semana passada, quatro dias depois de os prédios agora em causa terem sido vendidos à imobiliária, foi iniciado o processo de expropriação dos terrenos junto ao Convento das Convertidas, no centro da cidade, num processo declarado "urgente" e em que é invocado o "interesse público" da sua localização.
A Câmara de Braga classifica como "insinuações" a divulgação destas informações. Num comunicado divulgado ontem, a autarquia assegura que a intenção do projecto é "tão-só preservar um património construído de grande importância". A opção pela expropriação é também justificada com o objectivo de "evitar qualquer especulação sobre a aquisição dos imóveis em causa", por o preço a pagar ser fixado pelo Tribunal Judicial, justifica.
Ao contrário do que é habitual em processos como este, o documento que justifica a expropriação dos prédios não está acompanhado por uma avaliação de um perito que permita antecipar os custos da operação. Esse será o motivo evocado pelo PSD para exigir a retirada do tema da agenda da reunião de câmara de hoje. Apesar de não ter assento na Câmara de Braga, a CDU exigiu ontem em comunicado a mesma solução. A concelhia da coligação PCP-PEV defende que o processo "está carregado de suspeitas de peculato" e é uma "descarada operação de favorecimento privado no uso de meios públicos".
O Bloco de Esquerda (BE) foi o primeiro a levantar o caso, considerando que, por estar em fim de mandato, Mesquita "está a ter as últimas oportunidades para desenrascar amigos e familiares" e que só essa condição justifica a urgência dada ao processo. Os bloquistas vão também comunicar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
O caso mereceu ainda uma tomada de posição do deputado do CDS na Assembleia da República Altino Bessa, que enviou um requerimento à Câmara de Braga, exigindo que esta esclareça "se já tem estimado o valor da expropriação de cada um dos três prédios supra-referidos, bem como dos montantes das mesmas". O deputado sublinha que existem hipotecas na ordem dos cinco milhões de euros sobre estes imóveis.

Um estêncil (do inglês stencil) é uma técnica usada para aplicar um desenho ou ilustração que pode representar um número, letra, símbolo tipográfico ou qualquer outra forma ou imagem figurativa ou abstrata, através da aplicação de tinta, aerossol ou não

 Oposição quer parar expropriação de prédios que eram da filha de Mesquita

Por Samuel Silva in Público
09/05/2013

PSD e CDS exigem que o assunto seja retirado da agenda da reunião de executivo. Câmara liderada por Mesquita Machado diz que são insinuações as notícias sobre envolvimento da filha do autarca no negócio

A oposição de Braga é unânime nas críticas à decisão da câmara de avançar para a expropriação dos prédios contíguos à Casa das Convertidas, que até à semana passada pertenciam à filha do presidente do município, Mesquita Machado. A CDU defende a suspensão do processo e a coligação PSD-CDS vai pedir que o assunto seja retirado da agenda da reunião do executivo, que está marcada para a manhã de hoje. Ainda assim, a maioria absoluta do PS pode permitir a aprovação da decisão.
Os prédios que a câmara pretende expropriar para construir a nova Pousada de Juventude pertenceram à filha e ao genro do presidente da autarquia, Mesquita Machado, até à semana passada. Os imóveis serviram também de garantia para um crédito pedido em 2011 ao Banco Comercial Português pela empresa do genro do autarca, a construtora CCR, com um montante máximo assegurado de 2,7 milhões de euros.
Os documentos da 1.ª Conservatória do Registo Predial não dão conta do distrate da hipoteca, pelo que se depreende que a mesma ainda deve ser válida. Caso avance o pedido de expropriação, a hipoteca será o primeiro elemento a ser liquidado pelo dinheiro público envolvido no negócio.
O mesmo registo refere ainda a existência de uma outra hipoteca anterior da CCR tendo estes imóveis como base, assinada em 2010. Esse acordo, no valor de um milhão de euros, tinha como beneficiário Manuel Oliveira Duarte. Ora, este empresário bracarense é precisamente o dono da Urbimodarte, a empresa a quem, a dia 30 de Abril deste ano, o genro e a filha de Mesquita Machado entregaram os prédios em causa.
A ligação entre as duas empresas data, pelo menos, de 2008. Nesse ano, a Urbimodarte foi a promotora da construção do novo armazém da Modarte, outra empresa do mesmo grupo, uma obra que foi entregue à CCR, a construtora do genro do presidente da Câmara de Braga.
Na semana passada, quatro dias depois de os prédios agora em causa terem sido vendidos à imobiliária, foi iniciado o processo de expropriação dos terrenos junto ao Convento das Convertidas, no centro da cidade, num processo declarado "urgente" e em que é invocado o "interesse público" da sua localização.
A Câmara de Braga classifica como "insinuações" a divulgação destas informações. Num comunicado divulgado ontem, a autarquia assegura que a intenção do projecto é "tão-só preservar um património construído de grande importância". A opção pela expropriação é também justificada com o objectivo de "evitar qualquer especulação sobre a aquisição dos imóveis em causa". "A Câmara de Braga vai proceder à expropriação por via judicial, considerado o método mais transparente em virtude de o preço a pagar ser fixado pelo Tribunal Judicial", justifica a autarquia em comunicado.

Processo sem avaliação

Ao contrário do que é habitual em processos como este, o documento que justifica a expropriação dos prédios não está acompanhado por uma avaliação de um perito que permita antecipar quais os custos da operação. De resto, esse documento nem sequer existe nos serviços municipais, como confirmou ontem o vereador da coligação PSD-CDS Ricardo Rio. Esse será o motivo invocado pela oposição para exigir a retirada do tema da agenda da reunião de câmara de hoje.
A inexistência de uma avaliação prévia pode abrir as portas a uma "expropriação a qualquer preço", considera Rio, o que, na actual conjuntura financeira do país, seria um exemplo de "insanidade política". Caso os vereadores socialistas mantenham o ponto em discussão, os representantes do PSD e do CDS vão votar contra o processo de expropriação.
Apesar de não ter assento na Câmara de Braga, a CDU exigiu ontem em comunicado a mesma solução. A concelhia da coligação PCP-PEV defende que o processo "está carregado de suspeitas de peculato" e é uma "descarada operação de favorecimento privado no uso de meios públicos".
De resto, as críticas dos vários partidos sobre este assunto foram crescendo de tom ao longo do dia de ontem, mostrando uma unanimidade entre a oposição bracarense. O Bloco de Esquerda (BE) foi o primeiro a levantar o caso, tendo inclusivamente tornado públicos os documentos da Conservatória do Registo Predial que comprovam que os prédios eram, até à semana passada, da filha e do genro de Mesquita Machado.
O deputado municipal do BE António Lima considera que, por estar em fim de mandato, Mesquita "está a ter as últimas oportunidades para desenrascar amigos e familiares" e que só essa condição justifica a urgência dada ao processo. Os bloquistas vão também comunicar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
O caso mereceu ainda uma tomada de posição do deputado do CDS na Assembleia da República Altino Bessa, que enviou um requerimento à Câmara de Braga em que aponta à autarquia o facto de não ter sido apresentada qualquer proposta do valor da expropriação, sublinhando que existem hipotecas na ordem cinco milhões de euros sobre estes imóveis. "A Câmara de Braga tem de esclarecer se já tem estimado o valor da expropriação de cada um dos três prédios supra referidos, bem como dos montantes das mesmas", defende.

Os prédios ao lado da Casa das Convertidas foram vendidos há dias pela filha de Mesquita Machado