quinta-feira, 9 de maio de 2013

Dia da Europa. União apaga 63 velas à espera do fôlego de Angela Merkel.


Dia da Europa. União apaga 63 velas à espera do fôlego de Angela Merkel.

Por Catarina Falcão
publicado em 9 Maio 2013 in (jornal ) i online

O Dia da Europa vem lembrar que ainda há muito para fazer nos entendimentos políticos no seio da União. Eleições alemãs podem acabar com suspense

As várias crises que, desde a sua criação, têm abalado a Europa, acabaram por resultar em mais integração política e maior integração económica. Até agora. Na actual crise – e apesar de medidas técnicas como a criação da união bancária ou uma maior supervisão orçamental e fiscal estarem já delineadas – falta à Europa força política para as concretizar em pleno. O novo entrave a este entendimento está no calendário político alemão. Dia 22 de Setembro os alemães escolhem o seu chanceler. E é deste dia que os europeus estão suspensos.

Há exactamente 63 anos, quando propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) – que posteriormente originou a Comunidade Económica e Monetária e finalmente a União Europeia –, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, já previa que a Europa não se faria “de um golpe”. Mas três anos depois da crise financeira ter atingido as dívidas soberanas europeias, para Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, a Europa está num momento “crucial” para decidir os seus próximos anos. “Toda a legislação que tem sido produzida no sentido de coordenar as políticas orçamentais precisa de um género de reunião – não lhe quero chamar conferência intergovernamental – mas algo que leve os governos a assumirem estas medidas e darem-lhes algumas coerência” diz ao i o social-democrata.

Há duas semanas em Berlim, Angela Merkel reconheceu que a Europa precisa de um salto qualitativo: “Precisamos de estar preparados para romper com o passado, de forma a saltar para a frente”. Mas falar, até para a chanceler alemã, é mais fácil do que fazer. Mesmo com as sondagens a darem-lhe uma clara vantagem nas eleições que se realizarão daqui a quatro meses, a realização de um acordo político mais alargado, em que os países sob ajuda financeira também tivessem uma palavra a dizer, poderia não ser bem percepcionado pelo eleitorado alemão.

Para Vitalino Canas, deputado do PS e ex-presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, a possibilidade de um rearranjo no governo alemão, mesmo através de coligações, poderia levar a “uma evolução” nas instituições europeias. “As mudanças de governo na Europa não têm sido suficientes para alterar as políticas. François Hollande não chegou, as eleições em Itália acabaram por fragilizar a posição do próprio país, mas na Alemanha há condições para uma evolução”, afirma o deputado, acrescentado que a mudança só advirá do “fortalecimento social-democrata dos governos europeus”.

Paulo Rangel considera que as eleições alemãs marcam o calendário europeu. Mas, mesmo com algumas alterações a nível governamental, na Alemanha “há consenso quanto aos interesses estratégicos do país”. O impasse que está agora criado “só vem mostrar que há um nível de integração real da política dos vários países que muitas vezes falta a nível institucional”, sublinha o eurodeputado.
Respostas divergentes
Com algumas respostas técnicas já em cima da mesa, o rumo a seguir não tem sido consensual. “As lideranças europeias já mostraram que estão a defender outros interesses que não os das suas populações” afirma Marisa Matias ao i. Para a eurodeputada bloquista as respostas encontradas até agora têm resultado no “agravamento das divergências”, dando o exemplo da redução do orçamento plurianual 2014-2020, a falta de regulamentação dos mercados financeiros e o pagamento de juros “agiotas” por parte dos países em ajustamento. Para Marisa Matias tem de haver “um reforço democrático” das instituições europeias.

Para o PCP chegou a altura de confrontar os povos europeus com a escolha de prosseguirem numa via de maior integração. “As pessoas estão dissociadas do processo de decisão, até porque entendemos que a integração que tem sido feita à margem da decisão popular acabou por criar divergências ainda maiores entre os diferentes países que compõem a União Europeia” diz ao i Inês Zuber, eurodeputada comunista.

Paulo Rangel teme pela continuação do projecto europeu, mas por outros motivos. “O euro está salvo, a União Europeia em si não sei se estará. As incógnitas neste momento são verdadeiramente políticas e os crescentes nacionalismos e movimentos anti-Europa acabam por condicionar a acção dos próprios países” diz o eurodeputado, enumerando os vários países europeus onde existe cada vez mais representatividade destes fenómenos, como aconteceu recentemente nas eleições locais no Reino Unido.

Ficar ou não ficar
 Mesmo com o resgate do Chipre em Março, Vitalino Canas considera que em 2013 já não se questiona a vontade das instituições europeias em resgatarem os países em dificuldades. “Houve da parte do Banco Central Europeu (BCE) medidas que tiveram um efeito estabilizador e que foram bem compreendidas por parte dos mercados”.

Exactamente pela “trapalhada” que aconteceu em Chipre, Marisa Matias sublinha que “a estabilidade dura muito pouco”. Em Portugal, nas últimas semanas, o debate sobre a permanência no euro instalou-se. Mas a eurodeputada do Bloco de Esquerda defende que o problema não é da moeda, mas sim “das políticas que lhe estão associadas e que impedem antever um cenário mais definitivo”.

No último comunicado do Comité Central do PCP, o partido apresenta como acção programática de um governo “patriótico e de esquerda” medidas que preparem o país “face a uma saída do Euro, seja por decisão do povo português, seja por desenvolvimentos da crise da União Europeia”. “Admitimos que uma saída pode ter custos, mas perante esta possibilidade, o país tem de se preparar para a mudança e prevenir que as consequências não recaiam sobre os trabalhadores”, frisa Inês Zuber.

Paulo Rangel considera que, como opção, qualquer cenário é válido, mas avisa que sair do euro seria “muito negativo para Portugal”, pondo em causa se os sacrifícios que seriam necessários para reajustar o país a uma moeda fraca valeriam a pena. “A opção que considero viável é contribuir a nível europeu, juntamente com países que também se encontram em dificuldades, para encontrar condições mais suaves de ajustamento”, sublinha.

Para isto o eurodeputado defende que “está na altura do governo português ter uma política europeia mais agressiva”. Fazer dos restantes países em programas de ajustamento ou sob alguma tipo de ajuda parceiros, para “mudar as regras de governação da moeda única”, será uma das formas de conseguir condições de ajustamento mais favoráveis, segundo Paulo Rangel.


Imprensa internacional. Emissão da dívida portuguesa foi crucial para provar que país sobrevive sem ajuda
Por Solange Sousa Mendes
publicado em 8 Maio 2013 in (jornal) i online
A imprensa internacional manifestou-se quanto à emissão da dívida realizada terça-feira por Portugal.

A edição online do” Wall Street Journal” (WSJ) escreveu que Portugal deu um "passo crucial" para o desmame da ajuda internacional, ao conseguir colocar três mil milhões de euros em dívida pública, na primeira emissão a dez anos, desde o pedido de resgate há dois anos.
O jornal explicou que as obrigações tiveram uma procura mais de três vezes superior à oferta e que foram colocadas com uma taxa de juro anual de 5,65%, "uma das mais elevadas da zona euro”.
Por sua vez, o “Le Monde” chama a atenção para o facto de Portugal testar os mercados sob o olhar atento da troika, que regressa a Portugal pela terceira vez, no âmbito da sétima avaliação ao país.
Esta publicação francesa baseou-se nas declarações de Vítor Gaspar para fundamentar que o teste parece ter sido bem-sucedido.
Recorde-se que o ministro das Finanças afirmou que a operação foi "um grande sucesso", representando a normalização do acesso aos mercados.
O “El País” optou por puxar pelo facto de ter sido a primeira vez que Portugal procedeu à emissão de dívida, desde que recorreu à ajuda internacional há mais de dois anos.

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