"Disse que ia andar por aí, agora ando por aqui"
Por Nuno Ribeiro in Público
08/05/2013
Santana lançou livro pedindo clarificação. Parlamentarismo ou presidencialismo são as opções que pôs na mesa
"Disse que ia andar por aí, agora ando por aqui". No final da apresentação do livro Pecado original, o choque constitucional entre Belém e São Bento, Pedro Santana Lopes recordou ao PÚBLICO a frase pronunciada quando deixou de ser primeiro-ministro e, com um sorriso, juntou uma actualização. Aí e aqui, os lugares, são política. Ontem, a propósito de um tema que o interessa há décadas, desde que Francisco Sá Carneiro lhe encomendou um projecto de alterações a uma Constituição nos anos 80: nada mais nada menos que a natureza, classificada como híbrida, do regime. Ou seja, o semipresidencialismo.
"As pessoas em Portugal em vez de esperarem que a oposição venha do Parlamento dizem "vamos lá a ver o que faz o Presidente", desconfiam do parlamentarismo", disse Santana Lopes. "Como é que se pode governar sem saber o que vai fazer o Presidente?", interrogou-se. O antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou não visar nenhum Presidente. Garantiu que a reflexão não advém da sua experiência com Jorge Sampaio.
"Antes de sair, cada Presidente consegue que o partido a que está ligado assuma o poder", escreveu no seu livro. À excepção de Ramalho Eanes, que na teoria de Santana não passou o poder a fiéis, mas favoreceu o aparecimento do Partido Renovador Democrático (PRD), o princípio é de aplicação genérica. "Se Cavaco Silva se aproximar da sua maioria de origem, vamos ter o PS a dizer que quer uma maioria e um Presidente", disse. Mas reconheceu que "Cavaco fez mais que um empurrão a Sócrates."
Por isso não deixou de ponderar as vicissitudes que acompanham, sempre, os discursos presidenciais: "Não é normal que um Presidente da República e um primeiro-ministro discordem na praça pública. O Presidente tem de ser solidário com o Governo, institucionalmente solidário." Um imbróglio que admite ser resolvido de uma dupla forma. Através do balanceamento da capacidade presidencial de dissolução do Parlamento e de exonerar o executivo quando existe uma maioria sólida. Ou que governe o Presidente.
"Este livro é um ensaio despretensioso", disse Santana Lopes. No entanto, para ilustrar a sua tese não deixa de recordar episódios quando era primeiro-ministro: "Hoje sei, através de declarações do então Presidente [Jorge Sampaio], que o CDS fazia chegar a Belém recados a demonstrar sentimentos contraditórios sobre a forma como as coisas estavam a correr no Governo." Mas Santana não se quis pronunciar sobre o comportamento dos centristas no executivo de Passos Coelho. A assistir ao lançamento estavam, entre outros, Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República, o ex-ministro Álvaro Barreto, Simonetta Luz Afonso, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, o ex-ministro Gomes da Silva, e o deputado Miguel Frasquilho.
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| Melindroso. Pessoa que se magoa ou se ofende com facilidade; Que deve ser tratada com delicadeza ou com extremo cuidado; que se acha no direito de ter um tratamento especial. |
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