Processo Lento!? 2022!?
Perante o ritmo avassalador e crescente
dos despejos … isto é absolutamente rídiculo … e trágico para os Lisboetas. Sim,
os caracóis também têm uma casa, mas o sentido de urgência de Medina e ‘sus
muchachos’ tem a rapidez de uma lesma …
OVOODOCORVO
Vai começar a operação de construção
de “casas acessíveis” na Rua de São Lázaro
Samuel Alemão
Texto
18 Abril, 2018
É a primeira etapa de um lento processo, anunciado pela
Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2016, como parte da solução para os graves
problemas de carência de habitação a preços razoáveis – e que muitos criticam
por considerarem manifestamente insuficiente face às reais necessidades da
população da capital. A operação de construção e de reabilitação de 126 fogos
na Rua de São Lázaro no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), cuja
adjudicação a uma entidade privada será aprovada na reunião de vereação desta
quinta-feira (19 de Abril), deverá arrancar ainda este ano.
Os primeiros apartamentos localizados em 16 edifícios (uns a
reabilitar e outros a construir), compreendidos entre os números 30 e 111
daquele arruamento – os quais estão localizados no seu troço inferior, junto ao
Martim Moniz -, deverão estar disponíveis apenas em 2022. O caderno de encargos
do concurso define que os imóveis terão que estar prontos a habitar ao fim de
192 meses do início da concessão. As 126 fracções com renda acessível serão
sorteadas pela CML por quem se tenha inscrito, cumprindo a condição essencial
de ter um rendimento ilíquido que se situe entre 7500 euros e os 40 mil euros
por ano.
A renda de um T2, a maior das tipologias disponíveis, com 72
metros quadrados de área, deverá situar-se entre os 250 euros e os 300 euros,
prevendo-se que um T0 custe 150 euros ao mês e um T1 cerca de 200 euros
mensais. Além destes fogos com rendas acessíveis, e da ocupação com comércio de
12% da área de construção, a operação da Rua de São Lázaro – que se divide
entre as freguesias de Santa Maria Maior e Arroios – prevê ainda que sejam
colocadas à venda a preços de mercado pouco mais de três dezenas de
apartamentos.
Será uma das formas de compensar o investidor privado pela
sua participação nesta operação de concessão por 30 anos – para além da cobrança
das rendas e da isenção de determinadas taxas municipais -, na qual terá de
despender um valor superior a 10,9 milhões de euros. Um dos compromissos
fixados pela autarquia no caderno de encargos diz respeito à elevada qualidade
dos materiais. Findo o período de três décadas da concessão, os imóveis
reverterão para a Câmara de Lisboa, a não ser que se acorde um prolongamento do
vínculo entre as duas entidades.
Este é, aliás, o essencial do modelo de negócio definido
pela autarquia para alcançar o objectivo de, com o programa, construir 6.400
habitações com renda acessível, de um total de 9 mil apartamentos construídos e
reabilitados e distribuídas por 107 edifícios, em 15 localizações espalhadas
pela capital. Os restantes 30% dos apartamentos estão destinados a serem
colocados à venda a preço de mercado, como forma de compensação pelo
investimento dos privados. Ao todo, serão 778 milhões euros de investimento
privado, divididos pela dezena e meia de concessões- que incluem operações de
construção ou reabilitação oscilando entre os 3 milhões de euros e os 300
milhões de euros.
Para além da concessão da Rua de São Lázaro, também a da Rua
Gomes Freire já teve o seu concurso lançado em 2017 e deverá, em breve, ver
também ver adjudicado a entidade privada que a explorará. A seguir a este dois,
e nas próximas semanas, a CML promete lançar mais quatro operações a concurso
público, sendo a maior de todas a da Avenida Marechal Teixeira de Rebelo, em
Benfica, na qual se prevê a construção de 590 fogos de renda acessível (165 T0;
153 T1; 164 T2; 97 T3 e ainda 11 T4). Em Marvila, será lançado o concurso
relativo à Vila Macieira, com 49 fogos (três T0; 29 T1; 12 T2; quatro T3 e um
T4).
Outra das operações previstas lançamento para em breve é a
do “pacote Belém, Lumiar, Parque das Nações”, prevendo a construção de 166
fogos (seis T0; sete T1; 89 T2; 13 T3 e um T4 ) espalhados num edifício por
cada uma das três freguesias. Por último, promete a autarquia, arrancará ainda
neste primeiro semestre de 2018 o concursos relativo a outra grande operação em
Marvila, através da qual se planeia construir 345 fogos renda acessível (34
T0; 69 T1; 139 T2; 86 T3 e 17 T4 )na
Quinta do Marquês de Abrantes.
As 15 zonas definidas para o Programa Renda Acessível são as
seguintes: Rua de São Lázaro, Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Rua de Santa
Bárbara, Rua Gomes Freire, Avenida Marechal F. Costa Gomes, Vale de Santo
António, Restelo (Embaixadas, Rua I. Pardelhas Sanchez, Lote G2) Lumiar, Quinta
das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta
Marquês de Abrantes, Bairro do Condado. Ao todo, serão 780.000 metros quadrados
de área bruta de construção, realizada em 867.000 metros quadrados de terreno
municipal.
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