Autarca pede
coragem para combater abandono do centro de Lisboa
05.04.2018 18:28
por Lusa
O presidente da junta de Santa Maria Maior, Miguel
Coelho, pediu ao Governo para combater a desertificação do centro histórico de
Lisboa.
O presidente da
junta de Santa Maria Maior pediu hoje ao Governo "coragem" para
medidas que protejam inquilinos idosos e benefícios para senhorios que promovam
o arrendamento de longa duração para combater a desertificação do centro
histórico de Lisboa.
Numa iniciativa
em que mostrou os rostos de pessoas que tiveram de sair dos bairros típicos do
centro histórico da capital, Miguel Coelho, presidente da junta de Santa Maria
Maior (PS), defendeu também medidas urgentes de proteção às rendas antigas e o
controlo do Alojamento Local (AL) pelas Câmaras nos respetivos territórios.
Miguel Coelho
propõe que, para os contratos de arrendamento anteriores a 1990, "se faça
um retorno ao período de 15 anos para adaptação às novas condições do Novo
Regime de Arrendamento Urbano", que "se proíba que cidadãos com mais
de 65 anos, desde que tenham insuficiência económica, possam ser despejados das
suas casas, que era o que já acontecia e que foi retirado pela lei anterior da
Sra. Cristas e de Passos Coelho, mas que este Governo não repôs e deveria ter
reposto".
O autarca defende
que os proprietários não têm o dever de substituir o Estado ao nível das
prestações sociais, pelo que propõe "medidas fortíssimas do ponto de vista
fiscal de favorecimento do arrendamento de longa duração de habitação
permanente".
"Propomos
que quem arrendar casas por 10 anos ou mais tenha uma isenção de 50% sobre o
IMI ou sobre o IRS. Aceitamos que se possa discutir qual destes impostos seja o
mais adequado", afirmou.
Para que estas
medidas tenham sucesso, Miguel Coelho, que é também deputado socialista, pede o
envolvimento do Governo e dos partidos que o suportam, mas também dos partidos
da oposição, que considerou como os principais responsáveis por esta situação,
devido à lei das rendas que criaram, mas que o Executivo PS ainda não reverteu.
"Se eu me
sentisse confortável com as posições do meu partido sobre esta matéria, não
teria necessidade de, enquanto presidente da junta de freguesia, estar a fazer
esta iniciativa, porque estamos mesmo em estado de emergência", disse,
considerando que "tanto o PS e o Governo como o PCP e o BE ainda não
perceberam que esta é uma questão essencial, não obstante algum folclore que o
PCP e o BE fazem com isto".
"No partido
socialista é preciso mesmo ter coragem para tomar estas medidas, coisa que não
aconteceu até agora", acrescentou, salientando que faz parte "de uma
pequena maioria que já percebeu que este é um drama terrível para as
pessoas".
Quanto ao
alojamento local (AL), defendeu que deve passar a ser um processo controlado
pelas câmaras, que devem poder estabelecer "cotas por bairros para que a
correlação entre AL e alojamento permanente não crie desequilíbrios" nem
perda de identidade nos territórios.
"No meu
território, a relação deveria ser 30% para o AL e 70% para o alojamento de
longa duração. Se se quebrar esta correlação, o território vai entrar em
desequilíbrio e deixa de ser sustentável", considerou.
O autarca
sublinhou que a sua freguesia tem vindo a perder cerca de 1.000 habitantes por
ano, um fenómeno que se tem agravado nos últimos meses, pelo que "dentro
de três ou quatro anos" a freguesia deve ter cinco mil ou seis mil
residentes, "o que não é de maneira nenhuma aceitável".
O fenómeno atinge
famílias que vivem há décadas nos bairros do Castelo, Alfama, Mouraria, Baixa e
Chiado, "muitas já idosas, muito desprotegidas, algumas já sem família ou
com família distantes", mas também chega a casais que são moradores mais
recentes, que vivem nestes bairros há 10 ou 20 anos, com crianças pequenas.
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