PORTO
Confirmada protecção à confeitaria
Cunha pela Câmara do Porto
Proposta vai à reunião
do executivo da próxima semana, onde serão também votadas as contas da câmara
de 2017
PATRÍCIA CARVALHO 13 de Abril de 2018, 18:44
Há um tom de alívio na voz de Fernando Ferraz, proprietário
da confeitaria Cunha desde 1992. Esta quinta-feira soube que a Câmara do Porto
vai votar, na próxima semana, o reconhecimento do estabelecimento como sendo um
espaço de “interesse histórico e cultural ou social” da cidade, o que o deverá
proteger de qualquer tentativa de despejo. A última informação que recebera dos
novos donos do prédio é que teriam que abandonar o edifício até ao final do mês
de Abril e o tempo apertava. Agora, há um novo alento.
“Estávamos muito preocupados, porque o final do mês estava a
chegar e estávamos nesta situação muito aborrecida. Graças a Deus está
resolvido”, disse ao PÚBLICO esta sexta-feira. A proposta para que a Cunha seja
mais um dos espaços protegidos no âmbito do programa Porto de Tradição deverá
ser aprovada na reunião pública da próxima terça-feira. Depois de um primeiro
parecer positivo da equipa técnica que avalia as candidaturas, a confeitaria
ficara com o futuro suspenso, porque os novos donos do edifício apresentaram
uma reclamação, no período de discussão pública.
Segundo a proposta que vai ao executivo, a Emporium 658 -
Investimentos Imobiliários, Lda, opôs-se ao reconhecimento, pedindo critérios
“mais exigentes” e argumentando que a viabilidade financeira do negócio deveria
ser apreciada pelos técnicos do Porto de Tradição. Salientando que a empresa
não se opôs à pontuação atribuída à Cunha pela equipa técnica, esta refere que
apenas pode avaliar as candidaturas mediante os critérios previstos na Lei n.º
42/2017, de 14 de Junho, dos quais não consta a viabilidade económica ou
financeira dos estabelecimentos, pelo que a reclamação foi rejeitada.
Na Cunha festeja-se esta vitória, embora o processo não
esteja encerrado. “Depois da aprovação na câmara, vamos marcar uma reunião com
os donos do prédio, para ver se querem fazer um novo contrato de arrendamento”,
diz Fernando Ferraz. A expectativa, neste momento, é que seja possível chegar a
acordo quanto a uma renda “com valores mais normais”, já que, diz o responsável
pela confeitaria e restaurante, “as propostas que nos fizeram até agora eram
completamente disparatadas”.
Na reunião do executivo da próxima terça-feira deverão também
ser aprovadas as contas da autarquia relativas a 2017 que, segundo a avaliação
do presidente da câmara, Rui Moreira, na nota introdutória que acompanha o
relatório de gestão, são muito positivas. “O Porto está bem e recomenda-se do
ponto de vista das suas contas públicas”, escreve Moreira.
Segundo os dados presentes no relatório, a câmara teve um
acréscimo de receita total de 2,7% (7,3 milhões), comparando com 2016, ao mesmo
tempo que viu a dívida bancária de médio e longo prazo reduzir-se em 6,2% (2,1 milhões
de euros). O prazo médio de pagamento a fornecedores está nos sete dias. Já a
dívida líquida a curto prazo atingiu “uma redução muito significativa”, uma vez
que, segundo a autarquia, ao nível da tesouraria, o valor que a câmara tem a
receber (18,7 milhões de euros), ultrapassa largamente aquilo que tem a pagar
(1,2 milhões de euros).
Ao nível dos grandes investimentos, a maior fatia – para
além da governância da própria câmara – foi para a área designada como Ambiente
e Qualidade de Vida, que absorveu mais de 24,5 milhões de euros, 21,7 dos quais
directamente relacionados com a limpeza urbana e recolha de resíduos. O
capítulo Coesão Social é o que se segue, na lista dos que mais investimentos
concretizou, com quase 19 milhões de euros a serem distribuídos pela habitação
social (13,4 milhões de euros) e em projectos de solidariedade social (5,5
milhões).
Nesta área, a câmara destaca que a empresa municipal
DomusSocial mudou “o seu posicionamento estratégico”, deixando de ser apenas
uma entidade ligada à gestão e manutenção da habitação social para “uma empresa
de promoção pública da habitação”, com destaque para “o alargamento do espectro
da cobertura da habitação pública a populações que actualmente não encontram
uma resposta adequada por parte do mercado público e privado de habitação.”
Sem comentários:
Enviar um comentário