Mas Medina não participou com a Cidade de Lisboa no ‘Amsterdam holiday rental conference’ em Janeiro de 2018. (ver notícia do Municipal de Amsterdão em baixo )
OVOODOCORVO
Câmaras com mais poder no alojamento local em discussão
Partidos discutem
mudanças. Habitantes de várias cidades de países do sul da Europa, incluindo
Lisboa, unidos contra turismo em excesso
30 DE ABRIL DE 2018
Carlos Ferro
Partidos discutem mudanças. Habitantes de várias cidades de
países do sul da Europa, incluindo Lisboa, unidos contra turismo em excesso
Os deputados da comissão de Ambiente e Habitação estão a
discutir mudanças à lei sobre o alojamento local, existindo a possibilidade de
ser decidida a atribuição de competências às autarquias no que diz respeito à
autorização e à fiscalização deste tipo de oferta turística. A decisão, que
deverá ser conhecida até ao final de junho, está a ser analisada ao mesmo tempo
que os habitantes de várias cidades europeias se juntam contra o que chamam de
"turismo de massas".
Nesse âmbito, no final da semana passada, associações
representativas de moradores de 15 cidades de países do sul da Europa,
incluindo Lisboa, divulgaram um videomanifesto com críticas ao alojamento
local.
Em Portugal, o grupo de associações reunidas na Rede SET,
que engloba representantes de, por exemplo, Madrid, Barcelona, Veneza, Malta ou
Palma de Maiorca, além da capital portuguesa, denuncia que o aluguer de
apartamentos no âmbito de plataformas como o Airbnb ou pelos proprietários dos
mesmos está a descaracterizar as cidades, nomeadamente os centros históricos e
os bairros mais característicos.
A questão da habitação é um dos pontos da contestação das
associações que fazem parte da Rede SET [Sul da Europa contra a Turistização
(excesso de turismo)] - que pretende, com várias ações, sensibilizar a opinião
pública para as questões relacionadas com o aumento da poluição (devido ao
aumento de autocarros de turismo em circulação, de navios de cruzeiro em
manobras de entrada e saída dos portos) ou a subida de preços das rendas e do
comércio local. Denunciam que com a maior oferta de alojamento local os
habitantes dos bairros mais característicos de cada cidade estão a ser
"expulsos" das suas casas.
Difícil morar em Lisboa
É este também o alerta feito numa petição, em jeito de carta
aberta, assinada por 38 organizações com ligações a Lisboa e cerca de 50
pessoas (na maior parte investigadores, professores e arquitetos) e que tem
como título "Morar em Lisboa". No documento, é frisado que "é
cada vez mais difícil morar em Lisboa". E os signatários explicam essa
preocupação com o facto de ser uma consequência do "processo de
gentrificação, associado e acelerado pelo pico de projeção internacional e por
uma grande intensificação do turismo e do alojamento para fins turísticos que
Lisboa atravessa com a consequente pressão e especulação fundiária e
imobiliária".
O vídeo com o manifesto que foi disponibilizado na
quinta-feira pela Rede SET, em Barcelona, vai ser apresentado no dia 5 de maio
num fórum pelo direito à habitação que terá lugar no ISPA. Uma iniciativa da
associação Morar em Lisboa que defende uma maior regulação do alojamento local.
"Queremos investimento duradouro. Ou seja, turismo sim, mas tem de ser
culturalmente integrado. Só se tomam medidas de curto prazo, sem visão política
nem estratégica", salientou ao DN Leonor Duarte, da associação Morar em
Lisboa.
A ideia é partilhada por Daniel Pardo, da Assemblea de
Barris per un Turisme Sostenible. A associação espanhola defende, em
declarações ao DN, que o "atual modelo de turismo tem vários problemas".
Por isso, a rede pretende "organizar reuniões e debates que possam gerar
críticas, possíveis soluções e alternativas, em vários pontos do sul da
Europa".
Procurar equilíbrio
Perante as questões apresentadas pelas associações de
moradores das cidades que têm uma grande pressão turística - Veneza, por
exemplo, recebeu 30 milhões de visitantes no ano passado e durante este fim de
semana condicionou a entrada de pessoas em determinadas zonas (ver caixas),
enquanto Lisboa foi visitada por seis milhões de estrangeiros no ano passado,
segundo o Observatório do Turismo de Lisboa -, os deputados da comissão de
Ambiente e Habitação estão a ouvir pessoas a título individual e entidades para
tentar produzir uma legislação a ser votada até ao final da sessão legislativa
em julho. Há algum consenso na hipótese de passar competências para as
autarquias no que diz respeito ao alojamento local - PCP, Bloco de Esquerda e
PSD estão de acordo com o princípio -, mas nem todos consideram que a situação
em Portugal seja grave. "Temos muita pressão em Lisboa e alguma no Porto e
o resto do país gostava de ter essa pressão. Mesmo em Lisboa, 60% do alojamento
local eram casas devolutas", frisou ao DN o deputado António Costa Silva,
que diz que o PSD vai "marcar uma iniciativa legislativa para passar
competências para as autarquias".
Helder Amaral (CDS-PP) diz que o país "tem um desafio
que se sente mais em Lisboa, mas temos de nos adaptar à presença dos turistas e
conseguir que o crescimento seja sustentável. Temos de receber mais [turistas]
sem descaracterizar as cidades". É a favor de "limitações que não
descaracterizem os bairros".
Já o deputado do PS Luís Testa lembra a importância do
turismo para a economia e preferiu não avançar com as propostas do seu partido
porque "não terminámos o período de audições e não queremos condicionar as
que faltam".
Por parte do Bloco de Esquerda, Pedro Soares defende que
seja estabelecida uma separação real entre o que é "alojamento local e
empreendimento turístico". E a necessidade de serem as autarquias a fazer
os "regulamentos sobre o alojamento local, inclusivamente a atribuição de
quotas. Não podemos ter bairros quase inteiros só de turistas".
Também o PCP defende o equilíbrio entre o direito à
habitação - evitando a "expulsão das pessoas das habitações" - e as
atividades económicas, lembrando a deputada Paula Santos a proposta de projeto
de lei que o partido entregou, em que também é defendido que sejam as
autarquias, por regulamento municipal, a definir quotas de apartamentos ou edifícios
disponíveis para o alojamento local em cada bairro.
O DN questionou a Secretaria de Estado do Turismo, tendo
fonte oficial respondido que estão a "acompanhar os trabalhos que têm
decorrido na Assembleia da República. Estamos certos de que será encontrada uma
solução de consenso e que tenha em atenção as diferentes realidades no
país".
O Municipio de Amsterdão enviou, no seguimento do Encontro
Internacional de Municipios Europeus ‘Amsterdam holiday rental conference’ em
Janeiro de 2018, uma carta oficial à Comissão Europeia onde propõe um encontro
com a mesma Comissão afim de controlar a nível Europeu a actividade da AIRBNB.
A carta foi escrita em nome de Amsterdam, Barcelona, Berlijn, Brussel,
Dortmund, Keulen, Kraków, Madrid, Parijs, Reykjavik, Valencia en Wenen.
De relembrar que Amsterdão vai limitar a 30 dias, a ocupação
máxima ao ano…
Madrid, assinou . Lisboa nem presente estava no Encontro /
Conferência
OVOODOCORVO
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