"Vamos
limitar as entradas na Torre de Belém no verão"
Há
pouco mais de um ano à frente da Direção-Geral do Património
Cultural, Paula Silva defende o papel do património como elemento
dinamizador da economia e do desenvolvimento regional. Fala com
satisfação do aumento de visitas neste primeiro trimestre do ano e
garante que apenas a Torre de Belém já atingiu a sua capacidade
máxima.
15 DE ABRIL DE 2017
Marina Marques
Em 2016 os
monumentos sob a tutela direta da DGPC receberam mais de 4,3 milhões
de visitantes, o número mais alto de sempre. Este parece-me um bom
ponto de partida, uma vez que o tema deste Dia Internacional dos
Monumentos e Sítios é património cultural e turismo sustentável.
Como se equilibra este binómio?
Já temos dados
deste primeiro trimestre e houve um aumento de 10% relativamente ao
ano anterior. O que significa que a procura do património depende da
tutela da Direção Geral do património (DGPC) continua a crescer, o
que nos dá uma grande felicidade. Este aumento do turismo tem
contribuído decisivamente para o melhoramento da nossa economia e
por isso temos de estar contentes com isso. E o património é também
um elemento fundamental neste desenvolvimento económico pela
riqueza, direta e indireta que traz ao nosso país. Por outro lado, o
nosso universo de turismo, mesmo assim, está muito aquém dos níveis
europeus. O que há é um aumento rápido e os alertas que existem de
alguma cidades da Europa, nomeadamente Barcelona e Veneza, chegam cá
e levam a que as pessoas pensem nestas situações. O fundamental, e
penso que esse deve ser o objetivo que devemos perseguir, é
diversificar a oferta turística e disseminá-la dentro das cidades e
pelo território.
E de que forma?
A criação de
redes, de rotas, de estruturas capazes de atrair o turismo para
outros locais para além dos mais óbvios é que absolutamente
fundamental e é uma questão estrutural, de desenvolvimento do
território, que vai para além do património e da cultura. Isso não
quer dizer que a DGPC e as direções regionais de cultura não
tenham consciência desta conjuntura objetiva e não estejamos a
trabalhar e a melhorar a oferta no país, algo que também cabe aos
municípios.
Existe, portanto, um
equilíbrio saudável ainda. Mesmo no caso da Torre de Belém?
Posso dizer-lhe, por
exemplo, que no caso da Torre de Belém vamos limitar o número de
entradas diárias nos meses de maior fluxo turístico. Não sei ainda
em que termos, mas já estamos a trabalhar nisso. Provavelmente vai
ser um limite de pessoas de hora em hora. Outra medida relativamente
simples de ser feita também é retirar a Torre de Belém dos
bilhetes conjuntos de entrada em vários monumentos. A Torre de Belém
é, de facto, entre os monumentos, palácios e museus que estão
debaixo da responsabilidade da DGPC aquele que vai exigir esse rácio
de pessoas para o conforto delas próprias e, principalmente, para a
conservação e segurança. É um monumento pequeno, delicada e
frágil e, portanto, tem de ser tratado em consonância.
Na quarta-feira, na
Assembleia da República, o ministro da cultura anunciou que está a
ser feita uma listagem de imóveis de interesse público do país
para definir quais os que ficam sob a alçada das autarquias e quais
ficam dependentes do Governo. Que imóveis são esses?
Essa lista está em
trabalho. Há alguns anos iniciou-se um processo de descentralização
da cultura com a criação das direções regionais e, em simultâneo,
também houve a passagem de muito património para os municípios
(castelos e fortalezas, por exemplo). Isto não é, portanto, um
processo novo, já existiu e pretende-se continuado. A DGPC e as DRC
elaboraram uma lista de património que pode passar para os
municípios. Está feita, obedeceu a critérios.
E que critérios são
esses?
Estamos a falar de
património do Estado. E mesmo dentro do património do Estado, tudo
o que é património religioso não pode ser afeto aos municípios
pela Lei da Concordata. Por isso, estamos a falar de fortalezas e
castelos que tinham um caráter militar e perderam a sua função,
vários edifícios que pertenciam ao Ministério da Defesa, hospitais
ou ligados à Marinha (fortes de costa, por exemplo). Estamos também
a trabalhar no Revive, outra forma de reabilitar património,
trata-se de concessão, nunca passando de propriedade. É importante
perceber que nas décadas de 70, 80 e 90 houve um grande esforço do
Estado para reabilitar os grandes conventos e mosteiros, tendo-se
inclusivamente comprado a privados partes desses mosteiros para os
reabilitar e para os transformar em estruturas visitáveis. Foi o
caso do Mosteiro de Tibães, do Mosteiro do Pombeiro, Rendufe, São
João de Tarouca. Esses trabalhos, de uma forma geral, já estão
concluídos.
Entretanto, nestas
últimas décadas houve, através de fundos europeus, a possibilidade
de construir equipamentos novos para serviços que ocupavam edifícios
antigos (conventos e mosteiros), levando ao seu abandono. Hospitais
psiquiátricos, escolas, escolas profissionais, quartéis... Tive
consciência disso precisamente por causa do Revive. É o caso de um
edifício fantástico e emblemático que é o Mosteiro de Santa Clara
de Vila do Conde. É esse património para o qual é preciso arranjar
nova função.
Uma das necessidades
absolutas para que esse património se mantenha é reutilizá-lo e
aqui as câmaras entram muito bem porque podem aí instalar
equipamentos seus e têm um conhecimento do território muito grande
que pode permitir que haja uma utilização de espaços que neste
momento não estão a ser ocupados.
De 2016 para 2017 o
orçamento da DGPC passou de 14,7 para 16,7 milhões de euros. Esse
reforço vai servir para alguns projetos em particular?
Tivemos um reforço
mas depois tivemos cativações. Temos um reforço importante, e esse
foi um objetivo do ministro da Cultura, para podermos transferir mais
dinheiro para a Fundação do Museu do Côa o que permitirá que não
viva naquele terror da falta de dinheiro e consiga ter uma
programação e atividade regulares. É um museu no interior, numa
região que já está a ter turismo por estar classificada como
Património da Humanidade e o Museu do Côa pode ser extremamente
importante do ponto de vista do turismo cultural.
Que candidaturas
estão em curso no âmbito do Portugal 2020?
Temos Conímbriga. É
um museu antigo, que nestas grandes reformas nunca teve intervenção.
Está prevista a ampliação do museu com a criação de uma zona de
exposições temporárias que não tem atualmente e o melhoramento do
circuito de visita da estação arqueológica da cidade de
Conímbriga, com uma ligação a Condeixa Velha num quadro de
parceria com a Câmara Municipal. Há também o projeto para a Sé de
Lisboa, que está neste momento para lançamento do concurso público
para início da obra. E depois há um projeto da zona centro, que
inclui os três monumentos classificados como Património da
Humanidade (Mosteiro de Alcobaça, Mosteiro da Batalha e Convento de
Cristo). Neste caso, o que se pretende é fazer algumas obras de
conservação e melhorar as condições de visita do público,
sobretudo novas portarias. Fizemos também um projeto, em parceria
com o Turismo do Centro e com os municípios, para dinamizar a
programação cultural para aqueles três monumentos.
Temos outros
projetos em andamento, como uma candidatura para arqueologia
subaquática que passa pela georreferenciação do património
subaquático. E estamos de olhos bem abertos à procura de todas as
oportunidade que surjam para candidatarmos projetos, não só ao
Portugal 2020, e procuramos mecenatos, tudo.
Fortaleza de
Peniche. Foi nomeado um grupo de trabalho para apresentar propostas
sobre usos possíveis para a Fortaleza. Já há alguns resultados? Os
três meses estão a terminar...
O grupo de trabalho
vai entregar ao senhor minsitro o documento que elaborou, nos
próximos dias, provavelmente na próxima semana. Só depois será
comunicado o seu conteúdo. Penso que o senhor ministro o fará pela
altura do 25 de Abril.
E as obras no
Palácio da Ajuda, estão a andar segundo o previsto?
Sim, estamos a
seguir o cronograma previsto. Neste momento já se vê alguma
movimentação no Palácio da Ajuda. São sondagens geotécnicas para
se perceber como poderão ser realizadas as fundações. E está
previsto o concurso da obra ser lançado no segundo semestre. E lá
está, este será um projeto importante na medida em que vai, nesta
zona do eixo Belém-Ajuda, atrair um conjunto grande de pessoas para
uma quota mais alta e onde elas vão com dificuldade. Temos alguma
dificuldade em fazer com que as pessoas subam à Ajuda e subam ao
Museu de Etnologia. Estamos convencidos que a exposição permanente
das Joias da Coroa vai atrair um público à quota alta. Pode até
vir a haver um transporte que facilite esse movimento. E se houver
procura desse transporte, qualquer empresa já vê isso como uma
possibilidade de negócio. Aliás, viu-se o resultado
interessantíssimo o ano passado, da parceria com a Volkswagen que
disponibilizou carrinhas na Noite dos Museus, e que teve uma procura
de tal forma que se formaram filas medonhas.
Este ano haverá
novamente essa parceria?
Estamos a trabalhar
para isso. E até a tentar reforçar porque o número de visitantes
[na noite dos museus] subiu exponencialmente em relação a anos
anteriores.
Alguma perspetiva de
quando pode avançar a gratuitidade dos museus e qual o seu impacto?
Fizemos o estudo do
impacto económico, já enviado para o Ministério das Finanças, e
deverá ser implementado proximamente.
E qual é o impacto
desta medida?
Mesmo aplicando-se
só para cidadãos nacionais, tal como decidido na Assembleia da
República e vertido no Orçamento de Estado, o impacto vai ser
forte.
O que se passou com
a exposição Lisboa, Cidade Global, em que os procedimentos
burocráticos atrasaram o início da exposição é uma situação
que vai voltar a repetir-se ou estão a ser tomadas medidas no
sentido de agilizar os procedimentos necessários nestes casos?
Os procedimentos são
mais difíceis na administração central pública na medida em que
obrigam a regras mais apertadas e diversas tutelas têm de se
pronunciar. O que temos é que antecipar os procedimentos, planear a
mais longo prazo. E em relação às exposições, às vezes é
difícil fechar a longo prazo quando dependem de empréstimo de
peças.
Em janeiro, fez um
ano que aqui chegou. O que considera a sua grande obra?
Não vejo isso
assim. É uma grande responsabilidade que entendo com espírito de
serviço público que tenho. E gosto do trabalho que estou a fazer.
Uma das coisas que queremos é melhorar a comunicação da direção
geral para que apareça pelas questões boas e não só por adiamento
de exposições. Mas posso dizer-lhe que me deu muita satisfação
abrir o Museu de Arte Popular, que estava fechado já há vários
anos, e o projeto que está neste momento em marcha para em outubro
criamos um programa museológico, consistente. E claro, também, o
ter conseguido desbloquear a questão do Museu dos Coches que vai
abrir com a nova museografia no dia 19 de maio e a ponte pedonal vai
finalmente começar a ser construída. Na minha opinião, o museu
nunca devia ter sido aberto naquelas condições. A ponte vai ser
muito importante para as questões de estacionamento e para a
passagem para o novo MAAT mas também é fundamental para o remate do
edifício do arquiteto brasileiro Paulo Mendes da Roch que, neste
momento tem um edifício que não está bem do ponto de vista da
arquitetura. A ponte pedonal é uma obra longa, de mais de 400 dias,
complexa porque passa por cima de um caminho de ferro e uma via de
muito tráfego.
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