Especialistas pedem uma estratégia
pública de reabilitação urbana
Para o sociólogo João Queirós, o
Porto deve “restituir a complexidade na discussão e nas políticas” de
reabilitação urbana. Reduzir a questão ao turismo é um erro, acredita.
MARGARIDA DAVID CARDOSO 19 de Abril de 2017, 0:48
Um dos painéis da conferência “Lisboa: Que Futuro?”,
realizada esta terça-feira no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), reuniu
o consenso de especialistas de quatro cidades europeias em torno do
massificação do turismo e do galopante fenómeno de mudança das cidades: “Há uma
imperiosa necessidade de políticas públicas novas”. O resumo é feito por João
Seixas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa e moderador do painel sobre as mudanças e aprendizagens das cidades da Europa
do Sul, que juntou aos testemunhos de Milão, Barcelona, Paris e Porto.
A falar da cidade portuguesa estava João Queirós,
investigador do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. O sociólogo
considera necessário um reforço das políticas municipais e estatais na
regulação das actividades turísticas e imobiliárias. Apoia programas de renda
controlada, que defendam a permanência e regresso da população ao centro da
cidade. Defende a reabilitação de prédios camarários devolutos para habitação e
medidas de protecção do património. Capacitar quem responde aos desafios dos
grupos excluídos, como pessoas sem abrigos e idosos, não deve ser uma questão
secundária em matéria de requalificação dos centros envelhecidos das cidades.
Há, nesta matéria, “margem de manobra para os políticos, que
não deve ser recusada”, acredita.
O sociólogo fez um balanço das políticas de reabilitação
urbana na cidade: depois de uma requalificação pensada na “identidade e do
perfil urbano local” da habitação na baixa, iniciada em 1974, a política
passou, nos anos 90, a ser mais orientada para o espaço público. Preparava-se o
centro do Porto para a classificação como Património Mundial da Humanidade,
lançava-se o repto para a Capital Europeia da Cultura de 2001.
Desde então, houve “um deslizamento para um polo neoliberal
das políticas” de reabilitação urbana. Em 2004, a Câmara Municipal do Porto cria
a Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense (SRU). Uma
sociedade que tem como desígnios requalificar a habitação para colocar no
mercado, qualificar o espaço público, revitalizar do comércio e dinamizar o
turismo.
O percurso seguido para cidade alinhou, a partir daí, com a
“tendência dos agentes no campo das políticas de habitação”: reduzir a
participação municipal, facilitar os licenciamentos, entrar no campo do
neoliberalismo, resume João Queirós. Os 92 estabelecimentos hoteleiros no
centro da cidade em 2009 passaram a ser 160 cinco anos depois, segundo os mais
recentes dados da Pordata. A aceleração dos alvarás tornou-se evidente. O
número de licenciamentos na Baixa duplicou entre 2011 e 2016. Foram 36 entre
2006 e 2010.
Deste aumento da oferta resultaram 6,8 milhões de dormidas
no Porto e Norte em 2016 – onde a cidade do Porto representa uma importante
fracção. 3% dos alojamentos da cidade estão registados na plataforma de
alojamento turístico Airbnb. O número sobe para 25% quando falamos do centro
histórico.
O dinamismo económico é inegável. João Queirós aponta para
os últimos dados de 2017: 2500 a 3000 euros por m2 para reabilitar no centro da
cidade. Um número que tem sido revisto em alta.
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