Ideias não faltam aos lisboetas. O
pior é pô-las em prática
A edição deste ano sofre duas
mudanças: o valor mínimo para os projectos serem elegíveis é 50 mil euros e
necessitam, no mínimo, de 250 votos. A Câmara destina dois milhões e meio por
ano para esta iniciativa mas até 2012 destinava o dobro.
NELMA SERPA PINTO 18 de Abril de 2017, 20:12
Pessoal ou virtualmente, qualquer pessoa pode fazer uma
proposta para melhorar Lisboa. Essa sugestão é sujeita a uma análise técnica e,
se reunir as condições para se transformar em projecto, os cidadãos vão votar
no que mais querem ver concretizado. Esta é a mecânica do Orçamento
Participativo (OP) da capital que, há 10 anos, “dá voz” aos cidadãos. Esta
terça-feira teve início a edição deste ano que está aberta a propostas até dia
11 de Junho.
Depois de pensarem na cidade em geral e na sua freguesia em
particular, os cidadãos fizeram quase 6 mil propostas desde 2008. Daí
resultaram praticamente dois mil projectos que foram a votos dos quais 42
ganharam forma e 62 têm as promessas que encerram "em curso".
Os números revelam que há mais projectos por concluir do que
os que estão executados, mas o vereador dos Sistemas de Informação, Desporto e
Relação com o Munícipe, Jorge Máximo, vê este balanço como “positivo” visto que
“a autarquia dispõe de dois anos para executar os projectos e os atrasos
dependem de várias vicissitudes e não só da vontade da câmara”. E, acrescenta,
“se as pessoas continuam a participar é porque acreditam no OP”.
O número de participações tem vindo sempre a subir, tendo
chegado quase às 52 mil na última edição. Os votos também atingem valores muito
altos, um total de 230 mil desde 2008. Segundo o site Lisboa Participa, o
número de projectos vencedores também tem vindo a aumentar. Na primeira edição em
2008, houve cinco vencedores e em 2016, a edição mais recente, foi o ano com
mais projectos premiados: 17.
Entre os vencedores que conseguiram ver a luz do dia está a
estátua de Zeca Afonso que vai ser inaugurada no dia 25 de Abril. Jorge Máximo
prometeu que, também num futuro próximo, o Largo da Graça e o Cinema Europa
estarão concluídos. O Largo da Graça foi um dos projectos vencedores do OP de
2012 e deveria estar executado em 11 meses enquanto o Cinema Europa ganhou no
OP de 2009 e o prazo de execução era de dois anos, o que significa que a obra
está seis anos atrasada.
Carnide volta a sentir-se injustiçada
Estes atrasos explicam as razões de revolta de Carnide,
recentemente amplificadas por causa da luta contra a EMEL. Já houve 11
projectos neste bairro vencedores de anteriores edições do OP mas só cinco
estão concluídos. No final da apresentação da edição de 2017, duas moradoras da
freguesia mostraram a sua insatisfação com a (não) execução dos projectos.
A freguesia tem três projectos de 2015 que deviam ter sido
executados em 2016 e ainda estão em fase de contratação. Um deles é a
Requalificação da Azinhaga das Carmelitas e outro “Uma Rua Para todos” que visa
recuperar a Rua da Mestra. O terceiro projecto em atraso tem o nome “Carnide,
somos nós”, um plano para a “Criação de incubadora de artes, com a valência de
formação e produção de produtos artesanais personalizados”, segundo a
informação disponibilizada no site Lisboa Participa, que se encontra
“delegado”, ou seja, em fase de contratação.
Ainda outro projecto de 2015 - “Melhoria da mobilidade da
Avenida Cidade de Praga” - deveria estar executado a meio deste ano e ainda
está na primeira fase: “em estudo”. O projecto “Carnide Acessível Para Todos”
para criar rampas, adaptar e melhorar a mobilidade pedonal em certas ruas,
também se encontra na mesma fase e deveria estar executado em Setembro deste
ano.
Os atrasos em obras de reabilitação de ruas onde foram
colocados parquímetros de estacionamento em Carnide também estão em atraso.
Questionado sobre quando é que estes projectos serão concretizados, Jorge
Máximo não apontou uma data: "Não me vou comprometer com prazos que não
dependem directamente de mim". E deixou uma acusação: "A junta não
demonstrou disponibilidade para iniciar a obra”.
Texto editado por Ana Fernandes
Sem comentários:
Enviar um comentário