Lisboa vai ter recolha de lixo ao
domingo nas “zonas de maior pressão turística”
ACTUALIDADE
Samuel Alemão
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28 Junho, 2018
Uma importante mudança de estratégia perante a evidência de
que as coisas não têm corrido bem no campo da higiene pública. A Câmara
Municipal de Lisboa (CML) deverá, a médio prazo, começar a proceder à recolha
de lixo doméstico ao domingo nas “zonas de maior pressão turística”. A novidade
foi dada, na tarde desta quarta-feira (27 de Junho), durante a reunião pública
do executivo camarário, pelo vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro
(PS), que detém o pelouro dos Serviços Urbanos. A alteração deverá acontecer só
depois de a câmara ter chegado a acordo com os trabalhadores e os seus
representantes sindicais, comprometeu-se o executivo, ao subscrever uma moção
nesse sentido apresentada pelo PSD. Os social-democratas queriam alargar a
recolha dominical a toda a cidade, mas acederam a alterar o âmbito da moção
para as “zonas de maior pressão turística”, por sugestão de Duarte Cordeiro. O
documento acabou por ter apenas a abstenção dos dois vereadores do PCP.
Na apresentação da sua moção, na qual se pedia o alargamento
da recolha de lixo ao domingo a toda a cidade, o vereador João Pedro Costa
(PSD) lembrou as alterações trazidas pela grande demanda turística da capital
portuguesa, ao nível da higiene pública. “Com os seus 4,5 milhões de turistas e
505 mil habitantes, Lisboa tem tido um aumento da produção de resíduos, que se
situarão na ordem das 800 toneladas por dia. Este fenómeno é particularmente
visível nalguns bairros e nas zonas históricas, aos feriados e aos
fins-de-semana, em que se acumula lixo na via pública”, notou o vereador
laranja, salientando estarem em causa a imagem e a saúde pública da cidade, bem
como a fruição do seu espaço público, sem esquecer a recente nomeação de Lisboa
como Capital Verde 2020. Por tudo isto, argumentou João Pedro Costa, é
recomendável que se ponha fim a esta situação. “É possível recolher lixo todos
os dias, sem, dessa forma, prejudicar os direitos dos trabalhadores afectos a
esta actividade”.
A proposta foi bem acolhida por Duarte Cordeiro, que lembrou
que a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) até já havia aprovado uma moção com
o objectivo de reforçar a recolha do lixo ao domingo, embora com algumas
diferenças na sua formulação. “Objectivamente, temos de procurar dar resposta
aos problemas que temos na zona turística da cidade. Concordo que a Câmara de
Lisboa deve iniciar um processo de diálogo com os trabalhadores e com os
sindicatos, no sentido de alargar a recolha ao domingo”, declarou o
vice-presidente da autarquia, antes de alertar, porém, para a importância de
distinguir sobre os locais onde a nova prática deva ser aplicada. O vereador
socialista salientou que “já há recolha ao domingo na cidade, mas nas zonas
históricas, e muito limitada”. Duarte Cordeiro admitiu que “faz sentido alargar
a recolha ao domingo, porque as áreas de pressão turística correspondem a uma
área superior aquela que é hoje a área de recolha ao domingo”.
O vice-presidente da
câmara disse, no entanto, que discordava da proposta de João Pedro Costa (PSD)
de alargar a recolha de lixo “a toda a cidade, sete dias por semana, 365 dias
por ano”. E explicou porquê. Antes de mais, falou em motivos de “natureza
ambiental”. “Quando introduzimos a recolha porta-a-porta, uma das grandes
diferenças foi a racionalização do número de recolhas, para que as famílias e
os cidadãos planeiem um pouco a sua produção de resíduos. Facilitar a deposição
não é, por isso, a melhor solução ambiental. Tem de haver um equilíbrio entre o
ter, por um lado, a cidade limpa e lidar bem com a pressão turística, e, por
outro, não ir para além daquilo que é essa posição”. Por isso, Duarte Cordeiro
defendeu que “o melhor será alargar a recolha ao domingo a toda a zona
histórica de maior pressão turística, em acordo com os sindicatos, a par de
outras soluções”.
Entre elas conta-se a adopção, nas zonas pressionadas pelo
turismo, de alterações ao sistema de recolha de resíduos sólidos idênticas à
adoptadas na Bica e no Bairro Alto, onde se passaram a utilizar contentores
comunitários. Mas também, promete Duarte Cordeiro, “a utilização da taxa
turística para financiar uma melhor limpeza por parte das juntas de freguesia
das zonas históricas”. Um processo que, garante o autarca, deverá ser levado a
reunião de câmara em breve.
Essa informação já
havia, todavia, sido avançada por Duarte Cordeiro a O Corvo, a 11 de Dezembro
passado, num artigo em que se dava conta das enormes dificuldades das juntas de
freguesia com mais frequência turística para lidar com a limpeza do espaço público
e a recolha de resíduos sólidos urbanos. “Recorde-se que as freguesias passaram
a ter competências próprias, que lhes permite gerar mais receitas, nomeadamente
com o licenciamento, fruto do crescimento da actividade económica da cidade”,
informou, na altura, o vereador, após esclarecer que a câmara municipal e as
juntas de freguesia têm feito uma avaliação permanente dos meios disponíveis,
“que têm de ser permanentemente reavaliados em função das dinâmicas
evolutivas”.
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