Italy stalls EU summit with block on
joint conclusions
‘Nothing is agreed
until everything is agreed,’ says Italian official.
By DAVID M.
HERSZENHORN AND JACOPO BARIGAZZI 6/28/18,
8:35 PM CET Updated 6/28/18, 9:46 PM CET
Italy’s new populist government sabotaged its first EU
summit on Thursday, as Prime Minister Giuseppe Conte blocked all joint
decisions ahead of a controversial dinner discussion on migration, several
officials said.
Conte’s refusal to accept the joint Council conclusions —
written statements agreed by all leaders — even on noncontroversial topics
prompted EU officials to scrap a planned evening news conference.
Italy had expressed its dismay over the trajectory of the
migration discussion, but Conte’s move to stall the entire summit caught other
leaders off-guard.
According to one official observing the discussions, other
leaders urged him not to block the other issues on which there appeared to be
consensus — including strengthening defense cooperation, pursuing legislation
that promotes digital innovation, and speeding work on the EU’s next long-term
budget — by linking them to the divisive migration debate.
The Italians are deeply angry that the discussion of
migration policy has shifted in recent days away from its own concerns over the
burden on frontline countries and focused instead on so-called “secondary
movements,” which had created a domestic political crisis for German Chancellor
Angela Merkel.
The migration discussion was scheduled to be held over
dinner — the time leaders traditionally reserve for their most difficult summit
debates.
Council President Donald Tusk and Commission President
Jean-Claude Juncker had scheduled a pre-dinner news conference where they
planned to announce the agreement on other issues. But with Conte blocking
everything, the news conference was cancelled.
“As one member reserved their position on the entire
conclusions, no conclusions have been agreed at this stage,” said a Council
spokesperson, “For this reason, the press conference by the EU institutional
representatives has been canceled and will instead take place tomorrow after
the end of the Euro Summit.”
The official observing the discussions said Tusk had
conceded that according to Council procedures any one nation could block the
conclusions, but that he also “encouraged everyone not to see this as the
anticipation of a negative outcome, noting that there is a good possibility of
a constructive outcome.”
Conte’s move appeared to confirm Brussels’ worst fears that
Italy’s unusual coalition government — a partnership between the
anti-establishment 5Stars and the Euroskeptic, hard-right League — could lead
to paralysis.
An Italian official confirmed that the Conte was blocking
agreement on the summit conclusions. “Nothing is agreed until everything is
agreed,” the official said.
Alegando que o momento
é para "acções concretas", Giuseppe Conte bloqueou a aprovação do
documento com as conclusões da cimeira até haver consenso para a repartição dos
refugiados pelo território europeu.
Rita Siza
RITA SIZA Bruxelas 28 de Junho de 2018, 21:55
A parada não podia estar mais alta. Com a sobrevivência
política da chanceler alemã, Angela Merkel, em jogo, e a depender de um acordo
para (mais uma vez) tentar conter o fluxo de migrantes e candidatos a asilo que
agora arriscam a vida no Mediterrâneo para entrar na União Europeia, os chefes
de Estado e de governo sabiam que não podiam dar os trabalhos por terminados se
não tivessem alguma coisa que pudessem apresentar como um “resultado”.
“Vai ser seguramente um Conselho Europeu decisivo”, afirmava
o primeiro-ministro, António Costa, antecipando “uma noite longa” a partir
pedra sobre o tema das migrações. “Vai ser muito exigente, mas se todos
tivermos a vontade política de tomar decisões, de procurar convergências sobre
aquilo que temos de acordar, sob pena de a Europa se continuar a dividir, creio
que poderemos chegar a bom porto”, acrescentou.
Mas depois de muitas horas de debate, não havia resultado
nenhum — e nem a perspectiva de que pudesse haver. Numa posição de força, que
mesmo sem ser inesperada parece ter apanhado os líderes europeus de surpresa, o
primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, sacou do seu trunfo e anunciou,
minutos antes de todos se sentarem para o jantar de trabalho, que não ia
aprovar o documento com as conclusões do Conselho em todos os temas, antes de
se avançar com a discussão das ideias e propostas em cima da mesa sobre o tema
das migrações.
Conte, que no domingo apresentou aos seus parceiros uma nova
“estratégia europeia em seis pontos e vários níveis” para garantir a protecção das
fronteiras externas da UE, mas também a repartição dos refugiados por todo o
território europeu, repetia que “este é um momento crucial”. “Recebi muitas
manifestações de solidariedade, mas o que a Itália precisa não é de garantias
verbais, é de acções concretas”, vincou, acrescentando que estava disposto a
“assumir todas as consequências” em função do desenvolvimento do debate.
“Durante a tarde, o Conselho Europeu discutiu matérias de
defesa e segurança, emprego, crescimento e competitividade, inovação e digital
e ainda questões como o alargamento e o próximo quadro financeiro plurianual.
Como um Estado-membro reservou a sua posição para depois da discussão de todos
os temas, nada foi aprovado nesta altura. Por esta razão, a conferência de
imprensa dos dois representantes institucionais da União Europeia foi cancelada
e só ocorrerá [amanhã] depois da cimeira do euro”, informaram os serviços do
Conselho, num comunicado divulgado uma hora depois do previsto.
O italiano insiste que o seu país, e os outros que estão na
mira das redes de tráfico humano através do Mediterrâneo, não podem ficar
sozinhos a gerir as operações de resgate no mar, o processamento dos migrantes
e a redistribuição dos refugiados pelos outros países do bloco. Na sessão de
trabalho nocturna, os líderes preparavam-se para analisar a proposta de
instalação de plataformas de desembarque regionais, isto é, “canais legais e
sítios seguros, do lado de cá ou do lado de lá do Mediterrâneo, que sejam
portas de entrada para todos aqueles que carecem de protecção internacional”,
segundo explicou o primeiro-ministro português, que apoia a ideia.
“Nós temos de ter canais organizados para que os refugiados
possam ser acolhidos na Europa. Não é admissível que continuem a morrer no Sara
ou no Mediterrâneo os milhares de seres humanos que todos os anos morrem, por
não haver capacidade de a Europa se organizar”, criticou António Costa. “Manter
legislação antiquada, que obriga os refugiados a arriscar a vida, colocando-se
nas mãos de redes mafiosas e correndo o risco de morrerem no Mediterrâneo,
porque só chegando às costas europeias podem pedir o direito de asilo, é uma
situação desajustada da realidade e absolutamente desumana”, considerou.
Mas mesmo que os líderes acabem por chegar a acordo para dar
luz verde ao estabelecimento destas plataformas — que ainda ninguém sabe ao
certo como vão funcionar, nem onde —, serão precisas outras acções, mais
imediatas e concretas, para mitigar a crise aberta pelo ministro alemão do
Interior, Horst Seehofer, que ameaça desfazer o Governo de coligação em Berlim
por causa dos chamados “movimentos secundários”. Merkel agendou uma série de
reuniões bilaterais, noite fora, para fechar acordos com a Grécia, a França ou
a Hungria e assim travar as pretensões do seu ministro, que quer fechar as
fronteiras do país à entrada de refugiados com registos feitos noutros
Estados-membros.
Enquanto isso, a França, juntamente com Malta, Holanda e
Espanha, tentavam negociar com a delegação italiana um novo rascunho de
conclusões com nova linguagem sobre as migrações — fontes diplomáticas diziam
que teria referências explícitas aos tais “centros de controlo” que reuniam
cada vez mais defensores. As alianças, que ao início do dia se anunciavam como
uma frente (mais ou menos unida) de apoio a Angela Merkel, tentavam alargar os
seus esforços para convencer Giuseppe Conte, aparentemente sem grande sucesso.
O líder italiano mostrava-se inflexível, e deixava todos em
suspenso ao garantir que sem um (improvável) compromisso para a reforma do
regulamento de Dublin que consagre as obrigações e responsabilidades de cada
Estado-membro no acolhimento de refugiados, e sem um aumento das contribuições
financeiras para que os países africanos de onde partem os migrantes possam
ajudar a travar o fluxo, não haverá acordo nenhum.
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