Danificou o carro num buraco de Lisboa? A câmara promete
indemnizações em três meses
Samuel Alemão
Texto
1 Junho, 2018
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) diz tudo estar a fazer
para que, até ao final de 2018, as indemnizações aos donos de automóveis que
tenham sofrido estragos devido às más condições das ruas da capital sejam pagas
no máximo até três meses após a reclamação. A média actual para o período de
ressarcimento financeiro aos lesados tem andado pelos doze meses, mas tal
deverá mudar, em breve, devido à reorganização dos serviços camarários,
prometeu Manuel Salgado, vereador com o pelouro do Planeamento, durante a
última reunião pública de vereação, realizada na tarde de quarta-feira (30 de
Maio). O autarca, que reconhece existirem ainda muitos pavimentos por reparar
na cidade – apesar do que considera serem os grande progressos verificados na
diminuição do número de buracos, nos últimos cinco anos -, diz que a CML está a
conseguir encurtar a lista dos que aguardam por indemnizações. No ano passado,
deram entrada 207 pedidos, tendo sido despachados 484.
A informação foi dada por Salgado em resposta a um munícipe
que compareceu na reunião pública do executivo para reclamar não só pela
morosidade na resolução do seu caso, mas também pelo valor que a câmara lhe
oferecera como compensação por danos na viatura num acidente causado por um
buraco no pavimento. Na noite de 23 Janeiro de 2016, o médico Nuno Carvalho
seguia na Segunda Circular, no sentido Benfica-Aeroporto, a caminho do seu
local de trabalho, quando foi surpreendido por um enorme estrondo, junto às bombas
de gasolina do Estádio da Luz. Embatera violentamente “num buraco que mais
parecia uma cratera” e do qual não se conseguira desviar. O sinistro causou
grandes prejuízos no carro, que era da sua irmã. E foi apenas o início de um
longo processo burocrático e de muitas dores de cabeça. O automóvel esteve
parado mais de um ano a aguardar reparação, e, como se tal não bastasse, aos
1.340 € que a mesma custou a câmara apenas se dispôs a cobrir 532,15€.
Em causa estava a ausência de uma peritagem aos danos.
Documento cuja necessidade de apresentação o automobilista lesado garantiu
desconhecer. Depois do acidente, explicou o condutor aos vereadores,
disponibilizou toda a documentação considerada obrigatória, de acordo com a
informação que estaria então disponível no site da câmara: além do auto de
polícia, entregou fotografias dos danos, documentação do automóvel e um
orçamento do arranjo. Mas tal não se viria a revelar suficiente para uma
expedita resolução do problema, veio então a perceber. O processo arrastou-se
durante um ano, com trocas frequentes de mails e telefonemas com os serviços
camarários e até deslocações ao núcleo da Alcântara da autarquia. A
recomendação que recebia era sempre a mesma: deveria arranjar o carro a seu
cargo, que depois logo receberia a indemnização devida. Assim fez e, em Janeiro
de 2017, um ano após o acidente causado pelo buraco da Segunda Circular, o
veículo estava reparado. Mas o mesmo não se podia dizer dos prejuízos que
tivera.
Foi então, pouco tempo depois, que Nuno Carvalho recebeu uma
carta do município a informá-lo de que só o poderia indemnizar parcialmente –
os tais 532,15 euros – porque não teria apresentado um relatório de peritagem.
Algo que deixou o queixoso surpreendido. “A peritagem não foi feita, porque, ao
longo de um ano, esta nunca me foi solicitada”, afirmou o automobilista, na
reunião de vereação desta quarta-feira, lamentando estar à espera há mais de
dois anos por uma indemnização “que corresponda ao total dos prejuízos tidos”.
Aos quais se somam a imobilização forçada da viatura durante cerca de um ano.
Depois de ser informado por Manuel Salgado de que tal valor se deveria à
ausência de provas de que “efectivamente, foi por causa do buraco que teve os
prejuízos que teve”, o queixoso ainda ouviu o vereador admitir que, não estando
o queixoso de acordo com a compensação proposta, poderia sempre avançar para os
tribunais. Cenário que não deixou o munícipe satisfeito. “Nesse caso, e para o
futuro, para não haver dúvidas ou questões, se calhar deveriam pôr a peritagem
na documentação obrigatória a entregar”, ainda retorquiu Nuno Carvalho.
Antes, o vereador explicara que “a responsabilidade
extracontratual do município impõe a verificação e demonstração cumulativa dos
pressupostos”. E como tal não havia sido feito, devido à ausência da referida
peritagem, os serviços camarários entenderam que não havia direito a
ressarcimento. Só depois das reclamações de Nuno, aliás, é que se procedeu a
uma reavaliação do processo que acabou por ditar a referida indemnização.
Manuel Salgado explicou que a resolução destes casos obedece a regras bem
definidas. “Não depende da maior ou menor boa vontade”, afirmou, sem deixar de reconhecer
razão ao munícipe na constatação de que o caso já se arrastava há demasiado
tempo.
O vereador anunciou que, para acabar com as demoras na
atribuição de indemnizações, foi feita uma reorganização dos serviços,
existindo agora um núcleo especializado encarregue destes casos a funcionar em
cada unidade de coordenação territorial. Com esse arrumar de casa dos serviços,
garante Salgado, tem-se vindo a “recuperar o passivo” dos processos pendentes,
sendo intenção da CML que “até ao final deste ano, o tempo para as decisões
relativas a estas indemnizações seja de três meses” e não de um ano, como no
caso de Nuno Carvalho. “O município de Lisboa tem vindo a fazer um grande
esforço para diminuir o número de buracos. Felizmente, a situação hoje é bem
diferente do que era há cinco anos. Mas é evidente que há muitos quilómetros de
rua na cidade e continuam a persistir muitos pavimentos que não estão
reparados”, admitiu o autarca. Como resposta, o vereador ainda ouviu do
automobilista queixoso: “Há dois anos, disseram-me exactamente a mesma coisa,
que o tempo de espera ia ser reduzido para três meses”.
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