Chinês com visto gold detido em
Portugal
PÚBLICO
21/03/2014 - 22:59
Detenção aconteceu ao abrigo de um mandado internacional emitido pela
Interpol. Homem é suspeito de vários crimes de burla na China
A Polícia Judiciária
deteve um chinês procurado no seu país por burla – o homem tinha obtido
recentemente uma autorização de residência ao abrigo dos chamados vistos gold,
um programa lançado no início do ano passado em Portugal para atrair o
investimento estrangeiro.
Segundo a BBC,
que divulgou a notícia, há um pedido de extradição da China e um mandado de
detenção internacional emitido pela Interpol na sequência de um pedido de ajuda
da justiça chinesa.
A rádio
Renascença adianta que o homem terá comprado a propriedade que lhe deu direito
ao visto com dinheiro obtido ilegalmente. Depois de detido, na quinta-feira,
pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, já foi levado esta
sexta-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa para um primeiro interrogatório.
O suspeito, com
cerca de 40 anos, está em Portugal desde o fim do ano passado. Obteve a
autorização de residência depois de comprar uma casa de luxo em Cascais.
De acordo com a
Renascença, o detido já estava identificado pelo Departamento Central de
Investigação e Acção Penal na sequência da vigilância permanente que este
organismo da Procuradoria-Geral faz ao sector financeiro.
O PÚBLICO
confirmou que o suspeito ainda se encontra em Portugal. Se o Tribunal da
Relação se decidir pela extradição a decisão final caberá sempre à ministra da
Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Os chamados
vistos gold – autorização de residência para actividades de investimento –
foram lançados no início de 2013 pelo Governo. A ideia é atribuir autorizações
de residência por seis anos a estrangeiros que invistam pelo menos 500 mil
euros na aquisição de imobiliário. Estes vistos podem ainda beneficiar alguém
que crie pelo menos dez postos de trabalho ou transfira capitais no montante de
pelo menos um milhão de euros.
Esmagadora
maioria para chineses
Promovido pelo
então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, hoje
vice-primeiro-ministro, o programa arrancou com o próprio ministro a entregar o
primeiro destes vistos: o beneficiário foi o empresário indiano Muthu Nesam. Mas
a esmagadora maioria dos vistos gold têm sido atribuídos a empresários da China
– dos 542 concedidos até meados de Fevereiro, 433 foram dados a chineses. Segue-se
a Rússia, com 23, e o Brasil e Angola, com 14 vistos cada.
Até ao final de
2013, os 417 vistos que tinham sido atribuídos pelo Estado representavam um
investimento total de 316 milhões de euros. Deste valor, 90% referia-se à
aquisição de imóveis, o restante a transferência de capitais.
A preferência
destes investidores pelo mercado imobiliário levou os agentes do sector a
preocuparem-se com abusos, nomeadamente o possível inflacionamento dos preços. Em
preparação estão vários protocolos com autoridades chinesas que visam “promover
uma maior divulgação dos vistos gold, das potencialidades do mercado
imobiliário português e garantir maior transparência às operações”, confirmou
em Fevereiro ao PÚBLICO a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação
Imobiliária de Portugal.
Entre os
documentos que têm de ser entregues quando se pede uma autorização de
residência para actividades de investimento estão um requerimento para consulta
do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e um
certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde se resida há
mais um ano. São ainda pedidas provas de uma situação
contributiva regularizada.
Num debate em
Janeiro no Parlamento Europeu, a eurodeputada socialista Ana Gomes criticou a
atribuição destes vistos, afirmando que o Governo português “está a emitir
vistos dourados, talvez até a criminosos de outras partes do mundo, que são
vistos [para o espaço] Schengen”. Estas autorizações de residência dão direito
de circulação em toda a União Europeia.
The winners and losers of Portugal
By Susana
Mendonca
BBC world
affairs reporter, Portugal
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| Brian Tang: "The data shows that 80% of the [golden visa] applicants are Chinese" |
The people that are coming are
investing in Portugal Portugal
Nuno Durao
Estate agent
"I think this is indeed a race to the bottom, and
it's actually something very anti-EU," says Mrs Gomes.
Ana Gomes says cash-strapped European countries are so
focussed on reviving their property industries that they are not looking at
potential risks.
Ana Gomes MEP
"Do I
get four Golden Visas for this?" jokes Yili Chen as estate agent Nuno
Durao shows him round a 2m euro ($2.8m) apartment in the seaside town of Cascais China Portugal
It gives
foreign investors who spend 500,000 euros on a property here the right to live
in Portugal
They are
also free to travel around all the EU countries in the Schengen area and after
six years they can apply for Portuguese citizenship.
Each
country is trying to out-do the other in terms of better conditions to attract
all this foreign money”
Li, who got
married last year, wants to send his children to European universities.
He is also
concerned about what the financial future may hold for China , so he is looking to invest in Europe .
"You
cannot put all your eggs in the same bucket. So we try to put something in Europe and this is a very good opportunity. We can earn
some money and also get the visa," says Li.
High demand
Since the
residence scheme began in 2012, the Portuguese government says it has issued
734 so-called "Golden Visas" and that's generated more than 440m
euros.
Not all of
that has come from property sales though, because foreign investors can also
get a Golden Visa by investing a million euros in capital or creating 10 jobs
in Portugal
 |
Brian Tang
acts as a go-between for Chinese nationals and Portuguese estate agents
|
The vast
majority of the people signing up - 578 of them - have come from China
Brian Tang,
from Hong Kong , got a Golden Visa last year.
He says
demand is so high in China ,
that he's opened a branch of his immigration agency CBIEC, in Lisbon
"There's
a huge appetite from China
coming over to Portugal
He says
part of the appeal is the flexibility. Foreigners only have to be in Portugal
But the
growth in schemes like this across Europe is an issue of concern for some in Portugal
I meet
Socialist MEP Ana Gomes for coffee in central Lisbon Europe .
"I
think this is indeed a race to the bottom, and it's actually something very
anti-EU," says Mrs Gomes.
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Estate
agent Nuno Durao says the scheme has saved the property industry in the seaside
town of
|
"Each
country is trying to out-do the other in terms of better conditions to attract
all this foreign money."
Lower price
tags
Foreign
investor residence schemes have long existed in the UK
But Europe 's new wave has lower price tags. In Portugal and Spain
investors have a minimum spend of 500,000 euros on a property to get a permit,
in Cyprus it is 300,000
euros, and in Greece
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| Ana Gomes warns the scheme will bring added risks, such as corruption, into the EU |
Ana Gomes
says cash-strapped European countries are so focussed on reviving their
property industries that they are not looking at potential risks.
"There
might be all sorts of corrupt and even criminal organisations behind those who
are benefiting from these schemes…and it might be another very dangerous avenue
to import additional corruption and criminality into the EU," she adds.
But the
Portuguese communities minister, Jose Cesario, tells me there is nothing to
worry about: "We don't sell visas or passports. They are very scrutinised.
We investigate everything about them. We are very rigorous with them."
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The
Portuguese government say they have generated more than 440m euros from the
golden visa scheme
|
Back in
Cascais, as we watch the boats sail by, Nuno Durao from the property firm Fine
& Country, tells me Golden Visas have saved the real estate industry here,
and everyone benefits.
"The
people that are coming are investing in Portugal Portugal
But a
locksmith working on the docks disagrees. Joaquim Mendes Dionisio, who is in
his 50s, has seen his pay cut since Portugal
He thinks
the government should be coming up with schemes to help hard-hit workers.
"Those
rich people come here because they want the sun and the sand... It doesn't
benefit the workers at all. Because the money they bring in, it's just for
them. It's not for workers like me."
While it is
drawing in foreign cash though, the Golden Visa is here to stay.
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