Por Francisco
Castelo Branco
publicado em 18
Mar 2014 in
(jornal) i online
O novo plano
urbanístico prevê fazer face à poluição e ao aumento da população e criar um
melhor sistema de serviços públicos
O Comité Central
do Partido Comunista chinês aprovou no último domingo um plano nacional de
urbanização que será aplicado a mais de 100 milhões de cidadãos e está previsto
para durar até 2020. A
medida do governo cria um novo modelo de urbanização e tem como principais
objectivos melhorar os benefícios sociais, combater a poluição e proporcionar
aos cidadãos um melhor sistema de transportes públicos.
Os chineses
abrangidos pelo plano terão um novo documento, o hukou, no qual terá de ser
feito o registo urbanístico. Este documento confere alguns direitos no acesso à
educação, bem como a cuidados de saúde.
As autoridades
chinesas pretendem com este novo modelo de desenvolvimento urbano que 60% da
população total resida nas cidades até 2020, enquanto 45% já estarão incluídos
no plano. No entanto, o executivo chinês entende que a nova política
urbanística pode atingir cerca de 100 milhões de trabalhadores rurais e ajudar
outros cidadãos que frequentemente vivem na cidade a obter o hukou.
Alguns analistas
aplaudem esta iniciativa do governo e sublinham a necessidade de melhorar as
condições de vida dos imigrantes que habitam nos arredores das grandes cidades,
mas também dos cidadãos que recentemente decidiram mudar para a cidade.
O chefe do
departamento de informação do Centro Económico Internacional chinês, Xu
Hongcai, entende que esta medida vai servir como guia para a política de
urbanização chinesa e considera que o plano não favorece apenas os interesses
mobiliários, uma vez que "coloca as pessoas no centro da
urbanização". Xu Hongcai acrescenta que é "necessário responder ao
aumento da população e ajudar as pessoas que vivem nos meios rurais a tornarem-se
cidadãos do mundo urbano". O director económico concluiu dizendo que é
preciso uma nova política de serviços públicos que responda às pretensões de
todos os cidadãos.
Embora o plano
proponha medidas tendo em vista o futuro das cidades chinesas, não deixa de
haver referências ao que correu mal no passado. De acordo com o texto, foram
cometidos erros na construção das urbanizações chinesas desde 1978, em
particular com a urbanização de terrenos que ultrapassou as necessidades da
própria população. Existiram outros factores como o congestionamento, a falta
de capacidade para lidar com os esgotos e o lixo e a poluição do ar, que
estiveram na origem das modificações anunciadas.
Numa altura em
que a China está a ser atingida pela poluição e alertada pelas instâncias
internacionais para reduzir a emissão de carbono, as autoridades chinesas
incluíram projectos ambientais na nova estratégia de alteração de planeamento
urbanístico. O plano diz que é necessário fomentar a construção de cidades
ecológicas através da utilização de materiais amigos do ambiente, de forma a
criar um estilo de vida mais saudável.
Getty Images
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By Louise Watt The Associated Press / http://globalnews.ca/news/1211716/china-announces-massive-plans-to-expand-cities-by-90m-people/
The Cabinet
plan issued Sunday calls for raising the share of China ’s population of almost 1.4
billion people living in cities to 60 per cent from 53.7 per cent now, a shift
of about 90 million people.
The ruling
Communist Party sees allowing people to migrate into cities for higher-paid
jobs as a pillar of more sustainable growth based on domestic consumption
instead of trade and investment.
Cities such
as Beijing and Shanghai have grown to become among the
world’s largest but migrants are hampered by a household registration system
that binds them to their hometowns. That limits access to schools, health care
and pensions even for those who live in cities for years.
Sunday’s
announcement of the “National New Type Urbanization Plan” for 2014-2020 gave no
financial or other details. But plans announced earlier call for improving
housing for 100 million people who live in dilapidated shantytowns.
“Domestic
demand is the fundamental impetus for China ’s development, and the
greatest potential for expanding domestic demand lies in urbanization,” the
report said, according to the official Xinhua News Agency.
The ruling
party has promised in its latest five-year development blueprint to make the
economy more productive by giving entrepreneurs and market forces a bigger role
and overhauling banking and other industries.
The
urbanization plan says railways will reach cities with more than 200,000
residents by 2020 and those with more than 500,000 people will be linked by
high-speed rail, according to Xinhua.
It promises
to pursue a “human-centred and environmentally friendly path,” according to
Xinhua.
“A
scientific and reasonable urban development model should be adopted, with green
production and consumption becoming the mainstream in urban economic activities,”
it said. “China
should strive to push for harmonious and pleasant living conditions.”
Longer-term,
authorities expect 300 million people from the countryside to become city
dwellers by 2030, the equivalent of migration by the entire U.S. population.
The latest
plan promises to give permanent urban status to 100 million rural migrants,
according to Xinhua.
A study by
Tsinghua University in Beijing found only 27.6 per cent of China’s people have
urban status with full claims to education, health and other public services,
while hundreds of millions of city dwellers with rural status have limited
benefits.
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