Menezes exige 943 mil euros de indemnização a jornais e jornalistas

No pedido cível, Menezes acrescenta que se sentiu “durante vários meses” inibido de sair à rua e de frequentar locais públicos, tendo passado várias noites sem dormir e sentindo “vontade de chorar”. 

Menezes exige 943 mil euros de indemnização a jornais e jornalistas

MARIANA OLIVEIRA 01/07/2015 - PÚBLICO

O ex-autarca de Vila Nova de Gaia pede 250 mil euros por danos morais e 693.600 euros por serviços de "aconselhamento" que não chegou a fazer ou teve de cancelar.

Luís Filipe Menezes, ex-presidente da Câmara de Gaia e ex-líder do PSD, acusa vários jornalistas do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã de crimes de difamação agravada, exigindo aos profissionais e às respectivas empresas uma indemnização de 943.600 euros por danos morais e patrimoniais, comum a todas as empresas e jornalistas visados.

Estes dois pedidos já deram entrada nos tribunais, mas o ex-autarca, que agora se assume como “empresário”, admite vir a alargar a reivindicação ao PÚBLICO e à revista Visão, contra quem já correm dois processos-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto ainda não concluídos.

As duas acusações particulares, que são acompanhadas pelo Ministério Público, surgem na sequência de várias notícias sobre negócios celebrados pela autarquia de Gaia durante os mandatos de Menezes que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária e sobre o património que o ex-autarca acumulou nos últimos anos. Na altura, em Setembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República confirmou estar a investigar casos relacionados com o anterior mandato autárquico de Gaia, adiantando que o inquérito ainda não tinha arguidos.

Num dos processos, a que o PÚBLICO teve acesso, os representantes de Menezes garantem que as notícias “são falsas”, acusando os órgão de comunicação social de uma “campanha difamatória” que pretende afectar a credibilidade e honorabilidade do antigo presidente do PSD.

Menezes pede uma compensação 250 mil euros em danos morais e de 693.600 euros em danos patrimoniais. Estes reportam-se a rendimentos que o antigo autarca diz ter ficado privado na sequência das notícias. Para tal, apresenta três declarações de empresários, em que os mesmos afirmam que iriam contratar Menezes como consultor, tendo recuado na sequência das notícias.

Por exemplo, o presidente do conselho de administração da Soltrópico - Viagens e Turismo, Augusto Machado, assegura que tinha contratualizado com o actual conselheiro de Estado “uma assessoria, válida por um período de três anos”, que visava “acompanhar e aconselhar os procedimentos necessários à expansão das actividades deste grupo” em Portugal e no Brasil.

Os conselhos deveriam render a Menezes 4300 euros mensais. “Acontece que as notícias que de forma massiva, nos meses de Setembro e Outubro de 2014, colocaram em causa a sua honorabilidade recente como gestor público” aconselharam a adiar “a decisão sobre essa eventual colaboração”, justifica Augusto Machado, num documento anexado ao pedido de indemnização. Os advogados Castanheira Neves e Nuno Oliveira fizeram as contas e à conta desta assessoria exigem aos jornais e aos jornalistas 154.800 euros, que se juntam a uma parcela de 150 mil euros relativa a uma avença com a Empatias – Decorações de Interiores durante cinco anos.

“O motivo que nos leva a tomar esta posição que esperamos desde já compreenda, é que no presente momento e face a algumas notícias que têm saído na comunicação social a Empatias considera que o valor acrescentado que nos poderia trazer, neste momento não se aplica”, escreveu Isabel Santos, da Empatias, num outro documento. Uma justificação similar é dada por Paulo Dâmaso de Andrade, presidente do conselho de administração da KapaInvest- Hotelaria e Similares S.A. para cancelar o “serviço de aconselhamento” num projecto que envolvia “dezenas de milhões de euros” e que, ao longo de três anos, deveria ter rendido a Menezes 183.600 euros.

No pedido de indemnização, o ex-autarca garante ainda que tinha acordado com o Porto Canal um novo programa com início em Outubro de 2014, que decorreria às sexta-feiras em horário nobre. O antigo presidente da câmara diz que ficou assente que auferiria 50% das receitas de publicidade que o programa gerasse, o que estima em 10 mil euros mensais e 120 mil anuais. Para comprovar essa perda arrola como testemunha Adelino Caldeira, administrador da SAD do FC Porto, que controla o canal.

Entre os montantes reivindicados estão 43.200 euros que Menezes esperava receber com a colaboração mensal, por um período de três anos, com o Jornal de Notícias, uma das entidades a quem exige a indemnização e que diz “teve que suspender”.

Para sustentar os danos morais, o antigo líder social-democrata apresenta quatro relatórios médicos que dão conta da agudização de alguns problemas de saúde, na sequência de um estado de grande ansiedade cuja motivação não se encontra justificada. Em causa estão problemas digestivos, crises mais recorrentes de prostatites, insónias, cefaleias e depressão, entre outros.

No pedido cível, Menezes acrescenta que se sentiu “durante vários meses” inibido de sair à rua e de frequentar locais públicos, tendo passado várias noites sem dormir e sentindo “vontade de chorar”. Por causa das notícia, “milhares de pessoas formularam um juízo desonroso quanto à probidade, lealdade e rectidão da vida familiar do lesado que aliado à vertente familiar, profissional e política, o tornam num alvo perfeito à chacota popular, à especulação e à projecção negativa do homem público nos centros de poder e especialmente no partido político em que se insere”, argumentam os advogados de Menezes, que acusam os jornalistas de terem a intenção de ferir a honra, consideração, bom nome e dignidade do cliente.