União Europeia dá último prazo a Atenas

União Europeia dá último prazo a Atenas

MIGUEL CASTRO MENDES (em Bruxelas) e SOFIA LORENA 08/07/2015 - 00:06

Cimeira da zona euro exige que Grécia se comprometa com um novo programa de assistência financeira até ao final da semana. Caso contrário, o país sairá da moeda única, dizem abertamente Juncker e Tusk. As reuniões não vão parar até domingo, dia em que haverá uma cimeira a 28.

Os líderes da zona euro exigem que a Grécia faça um pedido para um novo programa de assistência financeira até sexta-feira, para que possa ser analisado pelos ministros das Finanças na zona euro no sábado, e aprovado numa nova cimeira extraordinária no domingo.

No final da cimeira da zona euro desta terça-feira à noite, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou que os líderes concordaram que, até ao final da semana, Atenas apresente em detalhe as suas propostas para um programa de reformas completo. "Até agora evitei falar em prazos, mas hoje tenho de dizer claramente – o último prazo acaba esta semana", disse Tusk.

Tusk subiu a parada. A cimeira europeia, com todos os 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, vai aprovar um acordo ou discutir as consequências do fracasso. "Não podemos excluir um cenário negro", disse Tusk, no qual "não há acordo, o que quer dizer que temos de discutir as consequências para toda a União Europeia, não só para a zona euro."

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, foi mais claro ainda ao revelar que o executivo comunitário "tem um cenário de Grexit preparado e em detalhe". A pressão sobre Atenas nunca esteve tão alta.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que pediu mesmo para que a cimeira de domingo seja a 28. “Estamos todos ligados na Europa. Tendo em conta a importância da situação, é apropriado que todos os Estados-membros estejam presentes”, sublinhou.

“Não tenho dúvidas de que este é o momento mais crítico da história da Europa e da zona euro”, pelo que “o formato dos 28 ajusta-se”, afirmou ainda Tusk, na conferência de imprensa conjunta com Juncker. O líder da Comissão acrescentou que a situação grega está já a afectar países como a Bulgária e a Roménia, que não integram a zona euro.

Discussão "positiva"

Por seu lado, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, garantiu que tem como objectivo "uma saída final da crise", e que já na reunião desta terça-feira apresentou aos parceiros europeus propostas destinadas a conseguir “um acordo viável do ponto de vista económico e socialmente justo”. Esta cimeira da zona euro, a primeira depois do referendo de domingo, quando mais de 61% dos gregos disseram “não” à última proposta dos credores (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), permitiu, segundo Tsipras, uma discussão “positiva”. O chefe do Governo grego garante que as propostas chegarão a tempo.

Antes do início da cimeira, Tsipras esteve reunido com a chanceler alemã, o Presidente francês, François Hollande, e com Juncker, e terá apresentado aos seus interlocutores uma primeira nota contendo as novas propostas gregas. Segundo o diário francês Le Monde, trata-se essencialmente de uma versão adaptada das últimas propostas dos credores, as mesmas que foram claramente rejeitadas pelos eleitores gregos.

Apesar de antes do encontro o primeiro-ministro belga Charles Michel ter descrito aos jornalistas "o cansaço" que reina entre os líderes europeus sobre estas negociações, é agora certo que o ritmo de reuniões não vai abrandar nos próximos dias.

Em contraste, o primeiro-ministro italiano chegou e saiu descontraído e sorridente. A Europa, defendeu Matteo Renzi, precisa de mais do que uma mera “solução técnica” para a crise. “Estou mais preocupado com a Europa. A Europa como está não funciona. Precisa de investir no crescimento, no futuro e na inovação”, disse o líder italiano.

Segundo o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a Grécia enviará já esta quarta-feira um pedido formal para um terceiro programa de assistência financeira no âmbito no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate europeu, por uma duração de dois anos. Neste mesmo dia, haverá por isso mais uma reunião por teleconferência dos ministros das Finanças da zona euro, que poderá "formalmente dar início ao processo de avaliação desse pedido."

No dia seguinte, Atenas tem de submeter a lista de reformas com as quais está pronta a avançar já. Essas propostas serão em seguida analisadas numa nova reunião do Eurogrupo, no sábado, permitindo então que no domingo haja mais uma cimeira que se pronunciará de vez sobre o plano grego.

Os estatutos do MEE estipulam que cabe aos ministros das Finanças da zona euro avaliarem o pedido de assistência financeira, e darem à Comissão Europeia, ao BCE e ao FMI um mandato para negociar um memorando de entendimento que detalhe as condições que virão associadas ao empréstimo europeu.

Não é claro, no entanto, se esse procedimento permitirá fornecer à Grécia fundos a tempo de o país não falhar o pagamento de 3500 milhões que tem de fazer ao BCE, em 20 de Julho. O não pagamento pela Grécia desse montante significaria muito provavelmente uma saída do país da zona euro, já que quase certamente obrigaria o BCE a cortar o financiamento à banca grega.

Calendário mais apertado

O facto de os bancos gregos apenas terem liquidez para aguentar mais alguns dias, mesmo com o limite de levantamento de 60 euros em vigor, torna urgente a necessidade de um acordo. Apenas um entendimento entre o Governo de Tsipras e os seus parceiros europeus, que evite uma bancarrota do Estado grego, permitiria ao BCE fornecer mais liquidez à banca grega. De Atenas vieram garantias que há dinheiro para pagar os salários aos funcionários públicos (no dia 13) e a confirmação de que os bancos, encerrados desde segunda-feira da semana passada, não irão abrir até sexta-feira.

Antes da cimeira de líderes houve lugar para um encontro de ministros das Finanças, com a estreia de Euclides Tsakalotos, que substitui Yanis Varoufakis. Num dia muito longo em Bruxelas, o novo ministro grego apareceu, sem querer, na sala de imprensa, quando a cimeira de líderes ia a meio. De caminho respondeu a algumas perguntas dos jornalistas e garantiu que os parceiros da zona euro mostraram “vontade política para um novo começo” e para dar uma nova hipótese à Grécia. “É mais complicado que isso”, respondeu Tsakalotos, quando lhe perguntaram por que é que não levou uma proposta concreta ao Eurogrupo do início da tarde.

O presidente do BCE, Mario Draghi, que esteve presente na cimeira, e com quem Tsipras falou mesmo antes do início do encontro, disse aos líderes europeus que o Banco Central está pronto a garantir até domingo condições mínimas de liquidez para a Grécia. Não é tão claro, no entanto, se o BCE estaria de igual modo pronto a facilitar liquidez enquanto o novo programa de assistência do MEE estiver a ser negociado.

Essa garantia é fundamental, já que como explica Ian Traynor, editor para a Europa do diário The Guardian, mesmo que um novo resgate para a Grécia através do MEE seja aprovado, o cenário mais optimista apenas permitiria o primeiro desembolso de fundos na segunda metade de Agosto, já depois da data fatídica de 20 de Julho. Um acordo de financiamento transitório, que permita a transferência de fundos para a Grécia o mais cedo possível, será portanto quase de certeza necessário. A zona euro tem agora até ao final desta semana para resolver o complexo puzzle financeiro.