A
Grécia já enfrenta outra data-limite: 20 de Agosto
O
empréstimo de transição oferecido pela zona euro não permite a
Atenas realizar o pagamento que falta ao BCE
Sérgio Aníbal /
24-7-2015 / PÚBLICO
No entanto, como têm
vindo a salientar os responsáveis políticos europeus, esse acordo é
apenas “de princípio”. Para que o empréstimo seja mesmo
realizado, é preciso que o Governo grego e as três instituições
da troika cheguem agora a um entendimento em relação às medidas
concretas a cumprir pela Grécia e ao valor exacto do financiamento
garantido pelos credores que ficará previsto no novo programa. É o
chamado memorando de entendimento, que todos os países que
recorreram à troika tiveram de assinar.
O Governo de Tsipras
irá fazer esta negociação com a sombra do pagamento que tem de
fazer a 20 de Agosto ao BCE a pairar sobre a sua cabeça. Na semana a
seguir ao acordo da cimeira de líderes, os ministros das Finanças
da zona euro aprovaram a libertação de um empréstimo de transição
de perto de sete mil milhões de euros que permitisse à Grécia
fazer face a alguns dos compromissos financeiros mais imediatos que
tinha pela frente. Foi com esse dinheiro que conseguiu fazer, no dia
20 de Julho, um outro pagamento ao BCE no valor de 4200 milhões de
euros e a amortização da dívida de 2000 milhões de euros que
tinha já em atraso com o FMI.
O dinheiro do
empréstimo de transição não chega, contudo, para fazer face ao
próximo pagamento a realizar ao BCE, a 20 de Agosto, o que
transforma este dia na data-limite para que Grécia e troika possam
chegar a um acordo e este seja depois aprovado pelos governos da zona
euro. Só assim Atenas conseguirá receber um novo empréstimo.
Chegar a um acordo
não será fácil. No acordo assinado na cimeira de líderes ficou
determinado que as medidas a incluir no novo programa grego têm de
ir mais longe do que aquilo que estava a ser proposto por Atenas.
Isto é, a austeridade tem de ser reforçada, possivelmente com mais
cortes de despesa e mais agravamentos de impostos e as reformas
estruturais têm de ser mais exigentes, em áreas como a segurança
social, por exemplo. Isto promete criar problemas adicionais a
Tsipras na gestão interna da crise.
Além disso, um
outro tema será fulcral para a definição do programa: que
reestruturação de dívida será permitida à Grécia pelos seus
parceiros europeus. Entre os vários intervenientes nas negociações,
as expectativas parecem ser bastante diferentes. Grécia e FMI
defendem a necessidade de um alívio de dívida substancial, mas
vários países europeus, como a Alemanha, dizem que não se pode ir
demasiado longe numa reestruturação — mesmo que feita apenas à
base de alargamento de prazos e reduções de juros — sob o risco
de se estarem a violar os tratados europeus.
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