Lisboetas
sentem-se cada vez mais acossados pelos turistas
Por
Regina Nogueira / 1-6-2015 / PÚBLICO
São
cada vez mais e aumentam a pressão sobre a cidade e sobre quem mora
no centro histórico. O comércio está a mudar e há quem fale em
descaracterização. O dedo é apontado à câmara
Não
há dia em que não apareçam ofertas no correio de alguns habitantes
do centro histórico de Lisboa para que vendam as suas casas. Em
todas as ruas, becos e vielas há turistas, estando a cidade - desde
o comércio à habitação - a transformar-se para os acolher. As
críticas têm subido de tom e há quem diga que a capital não
aguenta este turismo de massas. O alvo das acusações varia, mas a
maior parte das baterias é apontada à câmara. O certo é que
cresce o mal-estar entre os lisboetas, que se sentem um dano
colateral desta nova dinâmica económica.
Um
pouco por todo o centro histórico, multiplicam-se cafés,
restaurantes e lojas cujo mote é o very typical. Em todo o lado
nascem hostels, serviced apartments e boutique hotels e já não há
quem consiga contar os tuk tuk que se acotovelam pelas ruas
estreitas. Por entre o ruído dos trolleys na calçada, os moradores
pedem ao poder local que se lembre de quem (ainda) vive aqui.
Lisboa
está nas bocas do mundo e soma distinções: Melhor Destino Europeu,
Melhor Destino Urbano, Melhor Destino Low Cost, Melhor Destino
Low-Cost para Lua-de-Mel, Melhor Porto de Cruzeiro, e até foi
considerada a quarta cidade Mais Bonita do Planeta. Mas nem todos
estão contentes com esta visibilidade. "Lisboa está na moda e
isto é muito negativo para os moradores, pois coloca em causa a sua
qualidade de vida pelos problemas de ruído, segurança, mobilidade e
estacionamento, higiene e salubridade urbana", diz Luís
Paisana, presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto
(AMBA).
Uma
"feira popular"
O
consultor considera que a imagem utilizada para vender a cidade tem
sido a de uma "feira popular" onde os turistas podem
usufruir de um espaço onde tudo é literalmente possível: fazer
barulho, gritar, cantar ou beber na via pública com várias
consequências, sobretudo a nível de higiene, "transformando
estas zonas em gigantescas casas de banho e depósitos de lixo
público, esquecendo-se do fundamental: o centro histórico é uma
zona residencial".
Para
Fernando Marta, que reside no Bairro Alto há 59 anos, o aumento do
turismo significou uma revitalização positiva no comércio,
especialmente a nível da restauração. E realça que os preços do
arrendamento subiram muito, motivados pela procura do alojamento
temporário: "Há proprietários de imóveis no centro histórico
que se mudam para zonas limítrofes da cidade, alugando a casa a
estrangeiros como forma de rendimento livre de impostos."
Só
no Airbnb, um site onde qualquer pessoa pode disponibilizar a sua
casa ou parte dela para aluguer temporário, existem mais de mil
espaços para arrendar em Lisboa. A esmagadora maioria não está
legalizada. Tomás Berger, que trabalha na área dos alugueres de
curto prazo há cerca de três anos, diz que a oferta tem tido um
aumento exponencial e que, "se o aumento do turismo tem
descaracterizado a cidade, a culpa não é de quem visita, mas da
forma como se gere este turismo". Este fenómeno, diz, deve-se
ao facto de a gestão camarária estar a criar e a promover zonas
especificamente para turistas.
O
debate entre moradores, operadores turísticos e a Câmara Municipal
de Lisboa (CML) tem vindo a intensificar-se nos últimos meses. Na
terceira edição dos Encontros de Urbanismo, promovidos pelo Centro
de Informação Urbana de Lisboa (CIUL) há poucos meses, Manuel
Salgado, vereador com o pelouro do Urbanismo, reconheceu que o
fenómeno provocou uma alteração no modo de vida dos lisboetas e
que os alojamentos low cost e os sites como o Airbnb têm "um
efeito muito perverso" no mercado de arrendamento e "um
grande impacto no comércio".
Sobre
esta questão, Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos
Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL), diz que há "um
fenómeno cada vez mais intenso a afectar o parque imobiliário do
centro histórico lisboeta, sobretudo nos últimos cinco anos, com a
proliferação de hostels e outras formas de alojamento turístico,
pondo mesmo em risco a função residencial sobretudo da população
autóctone que já habita nesses bairros há várias décadas."
"Desde
o início deste século que a política de reabilitação urbana da
CML tem ganho um pendor claramente neoliberal, esvaziando a habitação
do seu estatuto de direito para ganhar o de mercadoria", diz o
investigador. "Ao invés, a CML devia assumir um papel regulador
e estabilizador do mercado imobiliário, que continua a seguir ao
sabor dos grupos mais privilegiados, menosprezando os direitos da
população."
A
presidente da Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), defende
que o turismo é um dos principais factores de desenvolvimento da
cidade e a sua actividade geradora de crescimento económico. Acerca
do aumento das rendas e da perda de moradores, aponta erros ao
Governo: "Este é um fenómeno mais ligado às alterações que
foram introduzidas na legislação e ao desaparecimento de mecanismos
de protecção da população mais carenciada ou idosa. A indústria
do turismo certamente se aproveitará das oportunidades criadas mas
não é o gatilho dessa situação." Vasco Morgado (PSD),
presidente da Junta de Freguesia de Santo António, entende que a
cidade não está preparada para o turismo em massa e que os
lisboetas passaram a ser considerados danos colaterais. Para ele, a
culpa é da câmara: "Não foram pensadas alternativas de defesa
de quem cá mora e vive o seu dia-a-dia. Todos esses vectores foram
substituídos pela vaidade de quem governa a cidade."
Pressão
para sair
Lisboa
foi a cidade europeia com maior crescimento turístico em 2014 (15,4%
face ao ano anterior), atingindo os 11,53 milhões de dormidas,
segundo a Associação de Turismo de Lisboa. Só em Janeiro de 2015,
de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, os
estabelecimentos hoteleiros registaram aproximadamente dois milhões
de dormidas (um aumento de 13,4% face a 2014). Para este ano está
ainda prevista a abertura de 20 novos hotéis, o equivalente a 1600
novos quartos.
Para
Luís Paisana, o problema reside na concentração da oferta face à
área e ao número de habitantes. Aliás, Lisboa tem vindo a perder
população de uma forma dramática. Em 1980, os alfacinhas
ultrapassavam os 800 mil. Hoje, são cerca de 547 mil habitantes, dos
quais pouco mais de 110 mil residem no centro histórico. "O
centro histórico de Lisboa é demasiado pequeno e não tem
capacidade para absorver tantos turistas. Não nos podemos esquecer
de que aqui vive gente e que é essa gente que constrói aquilo que
os estrangeiros vêm ver", diz o presidente da AMBA. "Temos
de acabar com esta venda de Lisboa a qualquer preço. Este turismo
low cost destrói mais do que paga."
Luís
Paisana garante que a procura de espaços para hotéis e para
arrendamento temporário é maior do que a oferta, o que inflaciona
os preços e impede a fixação de novos moradores. "Os que
ainda cá estão têm a pressão diária de sobreviver aos problemas
que se agravam e começam a pensar sair", continua.
Este
processo reflecte-se também no comércio, uma vez que as lojas
tradicionais têm vindo a ser substituídas - só na zona da Baixa
existem cerca de 40 lojas que vendem bebidas e produtos de baixa
qualidade, como camisolas da selecção nacional e souvenirs. A AMBA
diz ter conhecimento de situações em que existe pressão dos
senhorios para substituir os actuais arrendatários por estas lojas
de conveniência. O mesmo fenómeno acontece também no mercado de
arrendamento para habitação.
João
Lobo, arquitecto a viver na Baixa há quatro anos, confirma a
intimidação por parte do sector imobiliário. "Recebo todos os
dias no correio folhetos de agências interessadas em comprar o meu
apartamento. Aos poucos, a Baixa está a deixar de ser um bairro para
passar a ser um spot turístico", afirma. "Houve uma
mudança radical na poluição sonora e visual, no início era calmo
viver aqui. Hoje em dia quem frequenta os supermercados e cafés da
zona são apenas os estrangeiros e, no Verão, chega a ser impossível
ouvir falar português."
Carla
Madeira diz que só o Governo pode encontrar um equilíbrio entre
turistas e residentes. "Há que sensibilizar o poder central
para a necessidade de entender a reabilitação e a requalificação
como sectores estratégicos para um desenvolvimento sustentável."
Já Vasco Morgado entende que "a única política pública que
poderia salvaguardar o êxodo da cidade seria não permitir mais de
determinada percentagem de alugueres temporários por freguesia",
mas que "não há interesse [da CML] em ter pessoas na cidade,
pois quanto menos opinião e votos houver mais fácil se tornará
ganhar eleições".
Numa
entrevista à Revista 2, Fernando Medina, presidente da câmara,
contrapôs que a cidade tem beneficiado do boom turístico, referindo
que o impacto é positivo sobretudo do ponto de vista da reabilitação
dos edifícios. E, sublinhou, "toda a cidade vibra e está mais
animada, até com espaço para novas actividades que são geridas por
habitantes", acrescentando estar convencido de que ainda há
espaço para crescer.
Texto
editado por Ana Fernandes
Da
“airbnbização” de Lisboa, do Porto e de "Todo" o
Portugal,
António Sérgio
Rosa de Carvalho / TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014
A 27 de Novembro vai
entrar em vigor um novo Regulamento que define as condições de
Aluguer de Alojamentos a Turistas. Quando comparado com outros
Regulamentos Internacionais, este revela-se insuficiente e apresenta
grandes lacunas.
Precisamente, a
questão dos seus efeitos perversos no direito à Habitação
Permanente nos Centros Históricos, na incapacidade de regulamentar a
tendência crescente para a monopolização especulativa de
habitações e consequente ocupação omnipresente de todos os
espaços disponíveis para alojamento temporário, seja a Turistas ou
“Expats”, é algo que preocupa as autoridades e estrategas das
Cidades no Estrangeiro.
Aqui em Portugal,
pelo contrário, afirma-se calmamente e de forma acrítica na
Comunicação Social: “Em Portugal, não se impede que as casas
estejam exclusivamente destinadas a este efeito, não se limitam
períodos de estadia, não se limita o número de apartamentos que
uma pessoa pode ter no mercado, não se estabelecem obrigações de
prestação de serviços no apartamento, não se impõem capacidades
máximas nem números de equipamentos a constar do apartamento. Um
regime muito mais aberto do que em Madrid ou Barcelona ou Amesterdão,
portanto.”
(http://www.dinheirovivo.pt/mercados/casas/interior.aspx?content_id=4120643&page=-1
)
É precisamente
neste contexto preocupante que surge a seguinte Proposta/ Convite:
UMA PROPOSTA AOS
SENHORES JORNALISTAS.
Há cerca de duas
semanas o jornal de referência Holandês , “Volkskrant” dedicou
uma destacada reportagem ao fenómeno Airbnb e aos seus efeitos na
cidade de Amsterdão.
Airbnb iniciou a sua
actividade há cerca de seis anos. Tratava-se no início de um
conceito simpático. Airbnb fornecia através do seu site uma
plataforma para o aluguer de casas a particulares, garantindo assim
uma estadia local personalizada em ambiente autêntico, numa inserção
imediata no contexto de uma cidade e seus habitantes. Os preços
variavam em função do nível da qualidade oferecida, mas o
atractivo fundamental era poder usufruir de uma verdadeira casa de
forma económica. Tudo isto se inseria no novo conceito da Economia
Participativa da Troca e Partilha.
Desde logo surgiram
reacções da indústria hoteleira alertando para uma concorrência
desleal perante as questões fiscais e garantias de segurança dos
hóspedes. No seguimento do grande êxito alcançado, ( entretanto
oferta de 800.000 alojamentos com mais de metade neste número na
Europa) as diversas cidades começaram a desenvolver regulamentos,
não sem um grau de resistência da própria Airbnb e respectiva
polémica.
Assim a reportagem
foi motivada pelo facto que a filosofia inícial de cosmopolitismo e
partilha foi acentuadamente corrompida pelo negócio especulativo e
monopolizador. Assim surgiram verdadeiros Empresários e trocou-se o
conceito privado da oferta pessoal e particular de uma casa, pela
compra de prédios inteiros apenas dedicados às estadias
temporárias.
Além da fuga aos
impostos e da questão da garantia de segurança ( incêndios )
existe a questão da ocupação e da perda progressiva de espaços de
habitação Local Permanente para os residentes e habitantes da
Cidade.
O regulamento em
Amsterdão estabelece que o periodo máximo de oferta de um
alojamento por Ano é de 60 dias. O número máximo de hóspedes é
de 4 pessoas. ( não apenas por alojamento mas por edifício ) . O
alojamento tem que garantir segurança e a instalação de um sistema
de prevenção e combate a incêndio é obrigatório. Os hóspedes
não podem ser fonte de incómodo para a vizinhança e a envolvente.
A autorização do Proprietário é necessária. Aquele que
disponibiliza o alojamento para aluguer tem que pagar 5,5% como
Imposto Turístico e declarar os seus rendimentos aos Impostos. ( a
própria Airbnb cobra pelos seus serviços 6 a 12 % sobre a quantia
paga pelo hóspede ).
Comparar com a
versão Portuguesa que entra em vigor a 27 de Novembro. “Em
Portugal, não se impede que as casas estejam exclusivamente
destinadas a este efeito, não se limitam períodos de estadia, não
se limita o número de apartamentos que uma pessoa pode ter no
mercado, não se estabelecem obrigações de prestação de serviços
no apartamento, não se impõem capacidades máximas nem números de
equipamentos a constar do apartamento. Um regime muito mais aberto do
que em Madrid ou Barcelona ou Amesterdão, portanto.”
(http://www.dinheirovivo.pt/mercados/casas/interior.aspx?content_id=4120643&page=-1
)
Esta perda de
espaços de habitação no Centro histórico é agravada por um
grande número de oferta de residência permanente a “expats” e
um intenso negócio especulativo à volta deste fenómeno, diminuindo
acentuadamente a oferta residencial aos habitantes locais e
inflacionando os preços de forma astronómica.
Uma das cidades onde
esta tendência é mais gritante é Londres que se transformou num
recreio permanente para multimilionários Russos e Árabes, exibindo
de forma ostensiva a sua riqueza opulenta, enquanto que, mesmo para
os Yuppies locais na herança “tatcheriana” tornou-se impossível
de habitar o Centro. Mesmo um casal, ambos com um bom emprego, tem
que se adaptar com esforço financeiro a habitar numa simples
periferia, agora “gentrificada”.
Os “Yuppies”
transformaram-se numa nova tribo, os “Endies” , ou seja aqueles
que mesmo bem empregados não dispõem de rendimentos além do limite
de sobrevivência. Se quiserem ter casa, têm que ficar diáriamente
nela em frente da televisão e alimentar-se no Lidl, isto para não
falar em ter filhos.
Como último exemplo
Internacional, New York. Aqui o confronto entre as autoridades locais
e a Airbnb foi fortíssimo. Deu artigo polémico e denunciador por
parte do Procurador da Cidade no New York Times,( ERIC T.
SCHNEIDERMAN APRIL 22, 2014 / New York Times) e depois de período
de resistência por parte da Airbnb que terminou em processo jurídico
movido pela Cidade, a Airbnb foi obrigada a disponibilizar a lista
completa/ moradas/alojamentos/clientes/empreededores e a expulsar
2.000 como não dignos de confiança.
E em Lisboa? Por
falta de espaço, deixo um convite aos jornalistas para uma possível
investigação/ reportagem sobre este fenómeno e os seus efeitos
para a Cidade no Presente e no Futuro.
Não, sem relembrar
a “estratégia”que Manuel Salgado definiu no PDM : a Baixa “nunca
será um bairro residencial” e as suas propostas reduziam-se
exclusivamente a “ um investimento na hotelaria, residências
universitárias e alojamentos de curta e média permanência.”
Assim, deixo mais
uma proposta de investigação para os senhores jornalistas. Agora
que o Império BES ruiu,”pilar” Imobiliário onde Manuel Salgado
sustentava o seus planos de Investimento dos Projectos para a Cidade,
o que vai acontecer ?
António Sérgio Rosa de Carvalho
Historiador de Arquitectura
VER ainda :
Da “airbnbização”
de "Todo" o Portugal
OVOODOCORVO /19 de
Agosto 2013.
http://ovoodocorvo.blogspot.nl/2014/08/da-airbnbizacao-de-todo-o-portugal.html
A boa gestão do
Turismo está intrísecamente e necessáriamente interligada com o
Planeamento Urbanístico e Gestão do Espaço Público. Alojamentos
alternativos sobem em flecha. Why Hotel Industry Lobbyists Want A
Global Crac kdown On Airbnb.
Manuel Salgado
elegeu a Baixa, coração estratégico da cidade de Lisboa, como
palco globalizado de eventos e animação, e área apenas e
exclusivamente de residência temporária através de mais de 100
projectos para Hotéis além dos inúmeros Hostels.
A ideia de residir,
habitar, Identidade Local, assegurada por famílias, foi
completamente posta de parte …
Agora, nos Bairros
Históricos essas mesmas famílias, acossadas pela crise
disponibilizam as sua casas, que se tornaram inabitáveis a partir de
5a Feira devido à “Animação” de rua, “boteillon” e afins,
para aluguer, através de sites como o Airbnb.
Claro que este
fenómeno sem planeamento e sem controle em termos de Hotelaria
Paralela está já a concorrer já de forma determinante com a
Hotelaria Clássica.
Adivinha-se neste
conjunto de circunstâncias, inevitávelmente o desastre de saturação
do mercado com uma oferta que vai largamente ultrapassar a procura.
Chama-se a isto mau
Planeamento Urbanístico, assim como a ausência total de estratégia
e planeamento na área do Urbanismo Comercial, tem vindo a provocar
o desaparecimento de vários estabelecimentos Tradicionais que
garantem a Identidade de Lisboa como Cidade Autêntica e não como
palco /Globalizado de eventos e “Happenings”.
António Sérgio
Rosa de Carvalho
OVOODOCORVO/ 19 DE
AGOSTO DE 2013
http://ovoodocorvo.blogspot.nl/2013/08/a-boa-gestao-do-turismo-esta.html
Airbnb: we're here
to stay, says billionaire as rental website is accused of evading
rules and tax
Nathan Blecharczyk,
co-founder of controversial global lodging startup, insists company
is a force for good and wants to help authorities adapt to its new
technology
Rory Carroll in San
Francisco
The Observer,
Saturday 21 June 2014 /
http://ovoodocorvo.blogspot.nl/2014/06/airbnb-were-here-to-stay-says.html
“O
bezerro de ouro”
ANTÓNIO SÉRGIO
ROSA DE CARVALHO 22/05/2014 - PÚBLICO
Todo o centro histórico está, através de uma “gentrificação” especulativa, a ser transformado num “gueto” do turismo de massas.
Portugal submisso
acordou “limpo”. Sentido-se culpado e tímido desde a
descolonização, aceitou a condenação e a sentença impostas por
outros. Sente-se agora aliviado por uma solução também imposta por
outros, e restabelecido com plenas honras no clube a que deseja
desesperadamente pertencer.
Esta saída foi
comemorada simbolicamente por duas “entradas”.
A primeira foi
ilustrada através de viagem iniciática ao Portugal renascido para a
banca internacional, num barquinho viajando através de um Portugal
de cartolina, agora já não dos “pequeninos” mas dos
pequeníssimos.
A segunda, esta de
maior escala, pela visita de três paquetes históricos, mensageiros
das promessas do novo “bezerro de ouro”, o turismo de massas.
Foi com grande
regozijo esperançado que recebemos este sinal de um futuro
promissor.
Enquanto a juventude
portuguesa parte, a tal que iria construir Portugal de forma
sustentada, aqueles que irão trazer dinheiro de forma instantânea
chegam.
De resto, Manuel
Salgado e Costa já desenvolveram e garantiram o décor e palco para
o culto deste “bezerro de ouro”.
Assim, todo o centro
histórico está, através de uma “gentrificação” especulativa,
a ser transformado num “gueto” do turismo de massas.
O planeamento e
construção de hotéis não pára. A entrega de todo o património
pombalino às imobiliárias, exclusivamente para habitação de luxo,
está já vitoriosamente, ajudada pelos vistos gold, a aumentar os
preços.
Há promessas de que
muitos reformados do Norte da Europa se instalem, usufruindo da
docilidade natural local, anestesiada pela crise e pela confirmação
de dependência e inferioridade.
O mundo das
imobiliárias e da construção espera agora desesperadamente que lhe
entreguem todo o centro histórico, em nome da famigerada
“reabilitação urbana”.
As poucas famílias
locais que se instalaram nos “bairros históricos” são agora
obrigadas a transformarem as suas habitações num gigantesco negócio
de estadias temporárias, simultaneamente tentando escapar ao barulho
e lixo permanentes, garantidos pela “animação do 'Zé'”, que
estão a tornar Lisboa inabitável.
Está assim
garantida a transformação de toda a Lisboa, não em cidade
apropriada e vivida pelos residentes locais com identidade própria,
mas sim em produto de consumo efémero e temporário, palco
globalizado pronto a ser devorado pelo turismo de massas.
Barcelona produziu
um documentário dirigido de forma muito crítica às consequências
para a cidade e os seus habitantes de um turismo massificado.
São conhecidas as
quatro fases progressivas das reacções locais aos efeitos do
turismo de massas: euforia, apatia, irritação e antagonismo.
Estamos
simultaneamente na fase de euforia e de apatia.
Apatia perante as
consequências da estratégia delineada por Manuel Salgado, que não
só destrói todos os interiores do património pombalino, mas leva a
uma “demolição” sociológica de ocupação, muito mais grave.
Um centro histórico ocupado apenas por ricos ou turistas, sem
identidade ou famílias locais, produto temporário e décor efémero
pronto a ser devorado.
Não tardará muito
que se passe à fase da irritação. Se se passará à fase do
antagonismo, duvido.
De qualquer maneira,
este é um processo irreversível e imparável.
Por detrás do altar
do “bezerro de ouro” esconde-se a plataforma de sacrifício onde
milhares de cordeiros dóceis, com a corda ao pescoço, aguardam a
matança.
Historiador de
Arquitectura
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