Somos a próxima Grécia / Nicolau Santos

Somos a próxima Grécia

(Nicolau Santos, in Expresso, 11/07/2015)

Não vai acontecer já amanhã, mesmo que a Grécia venha a sair do euro. Nem é responsabilidade específica do atual Governo ou dos anteriores, apesar dos erros próprios e da má fortuna. A verdade nua e crua é que o euro, da forma como está construído, leva inevitavelmente ou ao enorme endividamento dos países periféricos, colocando-os numa situação insustentável, ou só se pode permanecer nele pagando durante décadas com elevadas taxas de desemprego, reduções drásticas dos custos de trabalho e empobrecimento das famílias, venda de ativos, esmagamento do Estado social e forte emigração dos quadros qualificados.

A Grécia pode ser salva in extremis, mas não tem salvação. Portugal só se manterá no euro se continuar mansamente a definhar económica, social e culturalmente, vendo degradar inexoravelmente os seus índices de bem-estar. E Espanha e Itália também sentirão enormes problemas para se manterem na Eurolândia.

E tudo isto porque as condições essenciais para a existência de uma moeda comum implicavam a livre circulação de trabalhadores e capitais, a flexibilidade de preços e salários, a coordenação dos ciclos económicos e um mecanismo federal que compensasse os choques assimétricos. Contudo, nunca o pensamento dominante na Europa admitiu alguma vez a existência de fundos que permitissem compensar os tais choques assimétricos. Pelo contrário, a Alemanha e os que alinham com Angela Merkel e Wolfgang Schäuble sempre entenderam isso como uma forma de premiar os Estados gastadores do sul, sendo a alternativa aplicar-lhes programas punitivos de austeridade. Esta visão não é compatível com uma zona económica integrada, onde há diferentes estruturas produtivas e onde os choques externos têm consequências completamente diferentes que ou são compensadas por via de transferências ou agravam cada vez mais as desigualdades no interior da União.

Este euro só pode produzir, para os países do sul, ou a expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento

Acresce que o pensamento neoliberal que domina a Europa é extremamente generoso para os movimentos de capitais. Daí que tenha sistematicamente fechado os olhos à existência de paraísos fiscais no interior da zona euro, permitindo a Estados-membros fazerem concorrência desleal por via fiscal. O resultado disto vê-se, por exemplo, no facto de a quase totalidade das empresas do PSI-20, as maiores de Portugal, terem a sua sede noutros países, onde pagam os impostos resultantes de lucros que obtiveram no nosso país — o que fragiliza ainda mais, agora do ponto de vista fiscal, os países periféricos.

Estas falhas, involuntárias ou intencionais, na construção do euro, têm outras consequências. Um país com menos receitas tem de reduzir os apoios sociais e as verbas para a investigação e desenvolvimento. Para ser competitivo tem de baixar os custos salariais, através do aumento do desemprego e do enfraquecimento da contratação coletiva. Salários mais baixos significam que os melhores quadros, cientistas e investigadores emigram para onde tenham melhores condições. E tem de vender as suas melhores empresas porque o capital interno escasseia. Este euro, sem novos mecanismos, só pode produzir, para os países do sul, ou a inevitável expulsão da moeda única ou um lento mas inexorável definhamento.