Salgado
reconhece que há demasiados alojamentos turísticos nalgumas áreas
O
vereador do Planeamento adianta que a câmara está a fazer uma
avaliação do impacto do turismo na cidade, a concluir até ao fim
do ano. O PSD teme “um novo êxodo de lisboetas para fora da
cidade”
O
vereador do Planeamento e Urbanismo da Câmara de Lisboa afirma que
“a sustentabilidade do território face ao turismo é um tema que
nos deve preocupar a todos” e reconhece que há hoje “um problema
por concentração excessiva” de alojamentos turísticos em áreas
como a BaixaChiado e os bairros históricos.
Inês Boaventura /
27-7-2015 / PÚBLICO
Vereador admitiu que
há concentração excessiva de alojamentos na Baixa-Chiado e os
bairros históricos
Manuel Salgado
falava na Assembleia Municipal de ontem, onde foi questionado sobre o
assunto pelo PSD. Na ocasião, o vereador sublinhou que “é preciso
ter em conta o impacto que o turismo tem na base económica de
Lisboa”, nomeadamente na criação de emprego e na reabilitação
do edificado, mas reconheceu a necessidade de se fazer “uma
reflexão” em torno deste tema. O autarca aproveitou para
clarificar que em relação à oferta de alojamento para turistas nem
tudo depende da câmara, sendo a sua “capacidade de intervenção”
diferente consoante as situações. “A hotelaria é licenciada pelo
município mas o alojamento local não é”, frisou, notando que a
última dessas componentes “teve um crescimento exponencial” nos
últimos cinco anos.
“Se temos
problemas é essencialmente pela concentração excessiva [de
alojamentos turísticos] em determinadas áreas”, defendeu ainda
Manuel Salgado, apontando a esse título os casos da Baixa-Chiado,
dos bairros históricos, de Belém e do Parque das Nações. Ainda
assim, o vereador considerou que Lisboa está muito longe de
Barcelona, cidade que recentemente suspendeu por um ano a concessão
de licenças para a construção de hotéis e outras actividades
turísticas. Segundo Manuel Salgado, registam-se na capital da
Catalunha 17,4 milhões de dormidas por ano, enquanto em Lisboa esse
valor se fica pelos 8,4 milhões, o que representa uma diferença
“abissal”. Além disso, disse, Barcelona está em 5.º lugar “no
ranking das cidades europeias”, enquanto a capital portuguesa se
encontra na 16.ª posição.
O vereador do
Planeamento concluiu que a questão da sustentabilidade do território
face ao turismo “é um problema real”, mas que deve ser olhado
“em todas as suas dimensões e não apenas na do incómodo que à
primeira vista possa criar”. Nesse sentido, adiantou, o município
está a preparar um relatório que deverá estar concluído “até
ao final do ano”, que procurará fazer “uma avaliação do
impacto do turismo em Lisboa”. O PSD, que foi quem levou para o
debate “o exemplo” de Barcelona, não concorda com a perspectiva
de Manuel Salgado. Para Vasco Morgado, presidente da Junta de
Freguesia de Santo António, a proliferação de alojamentos
turísticos na cidade pode mesmo levar a “um novo êxodo de
lisboetas para fora da cidade”, possibilidade que o município deve
trabalhar para “evitar”.
“Os lisboetas da
zona histórica sentem-se como danos colaterais”, avisou o autarca
do PSD. Também a sua colega de bancada Margarida Saavedra manifestou
preocupações com o assunto, sublinhando que “o turismo deve ser
uma oportunidade e um agente de reabilitação, contudo pode
transformar-se num ónus, quando tem impactos negativos sobre a
qualidade de vida”. A deputada notou que no último ano as dormidas
em Lisboa “dispararam” 15,4%, frisando que “a câmara licencia
grande parte dos estabelecimentos” onde os turistas pernoitam. A
Salgado, Saavedra aproveitou para perguntar qual foi o número de m2
que o município aprovou, nos últimos quatro anos, para hotéis e
habitação. O autarca reagiu dizendo que não tinha uma resposta “na
manga”, mas prometeu que lhe faria chegar esses dados.
Também sem resposta
ficaram as perguntas feitas por Diogo Moura, do CDS, e por Carlos
Silva Santos, do PCP, sobre o há muito prometido regulamento
municipal para os Na ausência de Fernando Medina, o seu número
dois, Duarte Cordeiro, disse que “o presidente tomou deliberações
que serão conhecidas em breve”, com o objectivo de “pôr ordem
na situação”. Quanto às dúvidas levantadas pelo BE sobre a
legalidade da Taxa Municipal Turística, o vereador das Finanças
garantiu ter “grande segurança” na forma como ela foi definida e
nas suas regras de aplicação. João Paulo Saraiva disse ainda que
não aceitaria que esta taxa ou qualquer outra estivessem
“permanentemente a ser questionadas” já depois de aprovadas pela
câmara e pela assembleia municipal.
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