Degradação / VASCO PULIDO VALENTE

Degradação

VASCO PULIDO VALENTE 01/05/2015 - PÚBLICO

Não percebe António Nóvia que a sua própria candidatura é o mais grave e humilhante sinal da “degradação da nossa vida pública”?

Tacticamente tudo se percebe. Do ponto de vista da baixa táctica política até a coisa parece habilidosa.

Desde 2011 que nenhuma sondagem dá maioria absoluta ao Partido Socialista. Donde se segue que para aguentar um governo minoritário – principalmente um que se pretende reformista – é preciso um Presidente cúmplice, muito mais cúmplice do que foi Cavaco com o CDS e o PSD. Mas para ser elegível esse Presidente não pode ter a mais leve animosidade do PC, do Bloco e da poeira dos pequenos grupos da extrema-esquerda. Ora, como ao fim de 40 anos não há gente dessa, a franja radical do PS acabou por inventar uma não-pessoa, um saco vazio onde venha donde vier qualquer militante ou simples simpatizante não se importará de meter o seu voto: no caso o sr. Sampaio da Nóvoa.

Meia dúzia de homens de músculo político agarraram na criatura e resolveram enfiar a dita sem grande cerimónia pela goela aberta de um povo miserável e de uma “classe dirigente” sem destino ou vergonha. Claro que os socialistas nunca na vida mostraram o menor escrúpulo em organizar esta espécie de operação. Basta lembrar que o dr. António Costa tomou o partido de assalto com uma grande dose de brutalidade e demagogia, perante a equanimidade e o deleite dos seus queridíssimos camaradas. Agora, a ideia é fazer o mesmo com o país: a tradição ajuda. Soares como Sampaio estão ali para o trabalho sujo. Sampaio com o vácuo de uma cabeça onde nunca entrou nada; Soares com ar rusé, que de quem continua a puxar os fios da intriga. E Manuel Alegre com a sua insofrível jactância e pretensão moral.

O candidato, esse, não conta. Cita Sophia de Mello Breyner, “Zeca” Afonso e Sérgio Godinho, e com esta mistura de um lirismo torpe faz declarações sem propósito ou consequência. Promete (imaginem só) não se “resignar” à “destruição do Estado Social”, à pobreza, ao desemprego, à “exclusão” ou à mais leve força que “ponha em causa a dignidade humana”. Como tenciona fazer isto, não confessa. Promete “agir” com “integridade e honradez”, coisa que deve tranquilizar a populaça já com muito pouco para espremer. E promete, para nossa perplexidade e espanto, não assistir “impávido” à “degradação da nossa vida pública”. Não percebe ele que a sua própria candidatura, fabricada por meia dúzia de maiorais do PS, à revelia dos portugueses (que nem o conhecem), é o mais grave e humilhante sinal da “degradação da nossa vida pública”?

Pilotos, TAP e Governo tentaram travar greve até ao último minuto

Pilotos, TAP e Governo tentaram travar greve até ao último minuto

RAQUEL ALMEIDA CORREIA 01/05/2015 - PÚBLICO

Negociações prolongaram-se noite dentro, mas sem acordo à vista. Paralisação de dez dias irá causar danos incalculáveis.

A “esperança”, nas palavras do ministro da Economia, manteve-se até ao último minuto, com as negociações entre sindicato, TAP e Governo a estenderem-se pela noite dentro. Mas, independentemente do desfecho deste diálogo de bastidores, que chegou sempre à praça pública num tom de profunda discórdia, os principais danos do braço-de-ferro que levou os pilotos a convocar uma greve de dez dias já iriam ser irreparáveis.

A poucas horas do início da paralisação, multiplicaram-se ainda os esforços para lhe pôr um fim a tempo de evitar o pior cenário. Durante a tarde de quinta-feira, o presidente da TAP recebeu o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para tentar um acordo de última hora e, mesmo depois de os pilotos anunciarem, numa conferência de imprensa às 20h, que iriam avançar com a greve, as negociações com o Governo prosseguiram. No entanto, os protestos continuavam de pé.

Os impactos da decisão ainda são difíceis de calcular. O que se sabe, por agora, é que só no primeiro dia da greve, cujo início está marcado para esta sexta-feira, pelo menos três mil passageiros cancelaram os voos, com uma perda imediata para os cofres da transportadora aérea. Mas, além de o número ser provavelmente mais elevado (porque nem todos confirmaram os cancelamentos junto da TAP), haverá prejuízos futuros. É que os clientes que optaram por transferir as viagens ou pedir vouchers vão ocupar o lugar das novas reservas que pudessem surgir.

Como, desta vez, a companhia de aviação optou por não cancelar voos para evitar reembolsos, limitando-se elencar os que provavelmente não irá realizar, os aeroportos portugueses vão viver nesta sexta-feira um dia muito agitado. É muito provável que milhares de passageiros apareçam de malas feitas, mesmo sem haver certezas de que o avião não vai ficar em terra.

Para o primeiro dia de greve, a TAP tem apenas garantidas 56 ligações ao abrigo dos serviços mínimos, que protegem apenas 5500 dos perto de 30 mil passageiros que tinham reservas marcadas para esta sexta-feira. A estes clientes já acautelados, juntam-se os restantes três mil que cancelaram os voos, ficando mais de 20 mil pessoas com as viagens em risco.

É deste lote que fazem parte os cerca de três mil passageiros com bilhetes para os voos que a companhia colocou na quinta-feira na lista de 33 frequências que não prevê realizar. E sobram, por isso, perto de 18 mil, não se sabendo quantos já desistiram de voar pela TAP e ainda não comunicaram o cancelamento e quantos só saberão se descolam quando chegarem ao aeroporto, ficando à mercê da adesão dos pilotos à greve.

Se a paralisação se mantiver nos próximos dias, já que está agendada até 10 de Maio, os danos vão continuar a acumular-se. A transportadora aérea previa transportar 350 mil pessoas nestes dez dias e, dos três mil voos que estavam programados, apenas 276 ficaram assegurados com os serviços mínimos. A lista dos cancelamentos prováveis, que a TAP divulgou na quinta-feira, abrange apenas os três primeiros dias de greve, mas já inclui 86 voos. Nada garante, porém, que não aumente, se a previsão de que muitos pilotos compareçam ao serviço sair frustrada.

Entre acusações e apelos

O pior cenário parecia, porém, evitável, ao início da noite de quinta-feira. Antes de o SPAC iniciar a conferência de imprensa, havia a expectativa de que a reunião de última hora com o presidente da companhia de aviação tivesse dado frutos. Mas o sindicato, que reclama a devolução das diuturnidades suspensas desde 2011 e uma fatia entre 10% e 20% no capital, acabou por anunciar que a greve se mantinha.

Na conferência de imprensa que começou às 20h, Hélder Santinhos, da direcção do sindicato, afirmou que “os pilotos e os trabalhadores estão cansados de pagar por erros que não são seus” e garantiu que fizeram “concessões muito significativas”, acusando a TAP e o Governo de “radicalismo”. Mas, ainda assim, admitiu que “existe sempre” a possibilidade de um acordo.

Em reacção, o ministro da Economia também deixou no ar a “esperança” de que a paralisação fosse suspensa. “Apelo a que os pilotos, homens e mulheres habituados a tomar decisões em momentos delicados, trabalhem de 1 a 10 de Maio”, disse Pires de Lima.

O governante justificou o facto de não responder a mais perguntas dos jornalistas com a “esperança que a sociedade portuguesa toda ainda mantém, até à última hora,” de que a paralisação fosse desconvocada. Para o ministro, fazer mais comentários poderia colocar em causa uma eventual “reconsideração dos pilotos”, deixando transparecer a expectativa que ainda existia a essa hora, dentro do Governo, de que houvesse um acordo com o SPAC.

Estas foram as últimas declarações públicas antes da hora marcada para o início da greve, depois de uma semana de intensos ataques de parte a parte. Ainda na quinta-feira, o sindicato acusava o secretário de Estado dos Transportes de ter proferido afirmações falsas numa entrevista à SIC. E, por isso, exigia que Sérgio Monteiro pedisse desculpa ou apresentasse provas do que dissera em tribunal.

O Presidente da República também veio fazer manifestar a sua posição sobre este braço-de-ferro, deixando no ar a ideia, já defendida pelo Governo, de que esta greve poderá obrigar a uma reestruturação da companhia. “Deus queira que na TAP não aconteça aquilo que aconteceu noutros países da União Europeia, em que as companhias de aviação foram forçadas a realizar despedimentos muito significativos e a cortar nas rotas”, disse Cavaco Silva.

Directores editoriais lançam carta de princípios pela liberdade de informação

Directores editoriais lançam carta de princípios pela 

liberdade de informação

Responsáveis subscrevem documento onde propõem linhas orientadoras para a revisão da lei da cobertura das campanhas eleitorais

Maria Lopes / 1-5-2015 / PÚBLICO

Os directores de 30 jornais, revistas, rádios e televisões assinaram uma carta de princípios para alterar a legislação que regula a cobertura das campanhas eleitorais. Numa iniciativa inédita que junta todos os directores dos grandes media portugueses, é subscrito o documento “Pela liberdade de informação”, que aponta críticas à legislação e faz propostas sobre princípios para um novo enquadramento jurídico.

Os responsáveis editoriais consideram que o novo texto deve ser “claro e objectivo” para não levantar dúvidas de interpretação legal e aplicação prática; e deve aplicar-se apenas ao período da campanha — 14 dias antes das eleições.

Além disso, a cobertura deve ter presente a “ponderação entre o princípio da não discriminação das candidaturas e a autonomia e liberdade editorial e de programação” dos media. Esta ponderação, dizem os directores, “não deverá resultar na exclusão arbitrária ou na total ausência” de informação sobre determinada candidatura. A carta defende a separação “inequívoca” entre a actividade jornalística (da “responsabilidade exclusiva” dos media) e a propaganda, como os tempos de antena (da responsabilidade dos candidatos e partidos).

A lista de subscritores iniciais inclui o PÚBLICO, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, i, Diário Económico, Jornal de Negócios, Observador, Expresso, Sol, Sábado, Visão, RTP, SIC, SIC Notícias e TVI, Lusa e Rádio Renascença, RDP e TSF. A carta será enviada ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, líderes das bancadas parlamentares, assim como ao ministro do sector, procuradora-geral da República, provedor de Justiça, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, assim como a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), CNE (Comissão Nacional de Eleições), Sindicato dos Jornalistas e Comissão da Carteira Profissional. O documento seguirá também para os conselhos de administração dos respectivos grupos de comunicação social.

Os directores lembram que o país está a poucos meses de duas eleições — legislativas no Outono e presidenciais em Janeiro — e apelam aos partidos e deputados que “discutam e aprovem em tempo útil um projecto de lei que possibilite ainda aos jornais e às estações de rádio e televisão fazer a cobertura plena das campanhas eleitorais (...) sem condicionalismos nem restrições impostas por órgãos do Estado”.

O documento de meia dúzia de páginas faz uma análise sobre a situação actual decorrente da vigência de uma lei com 40 anos. Hoje há uma “interferência na liberdade editorial de organismos externos e condicionamento da liberdade de expressão dos cidadãos e dos jornalistas”, e há mesmo uma “intervenção do Estado na definição do valor-notícia”. O que resulta, de acordo com os directores editoriais, num “condicionamento do direito de informar, de ser informado e de se informar”.

O documento considera que a lei actual e a sua jurisprudência “condicionam a liberdade de informação” e interferem na “autonomia” dos media “ao impor uma métrica específica e alheia à actualidade e ao escrutínio editorial”. Além de que “põe em causa o pluralismo e a diversidade informativa ao determinar que notícias, que debates e que entrevistas devem ser feitos em cada órgão de comunicação social”, “confunde o trabalho editorial com iniciativas de propaganda político-partidária, noticiários com tempos de antena”, e “obriga a que assuntos de natureza e importância diferente tenham a mesma cobertura noticiosa, anulando os critérios editoriais e o valor de notícia dos acontecimentos”.

Ex-director de Equipamentos do MAI acusado de corrupção e branqueamento

Ex-director de Equipamentos do MAI acusado de 

corrupção e branqueamento

PEDRO SALES DIAS 30/04/2015 / PÚBLICO

Adjudicações irregulares de obras na PSP, GNR, ANPC e SEF causaram prejuízos financeiros ao Estado superior as 900 mil euros. Doze arguidos vão a julgamento por vários crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, abuso de poder e falsificação de documento.

O ex-director geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia, em prisão preventiva desde em Abril do ano passado, foi esta quinta-feira acusado pelo Ministério Público de corrupção no âmbito de adjudicações irregulares de obras na esfera daquele ministério que causaram prejuízos financeiros ao Estado superiores a 900 mil euros, adiantou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado. Estão em causa obras na PSP, SEF, GNR e Autoridade Nacional de Protecção Civil.

No âmbito do inquérito, 11 arguidos e o ex-director irão a julgamento por vários crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, abuso de poder e falsificação de documento. João Alberto Correia que esteve até esta quinta-feira em prisão preventiva, vai passar a aguardar julgamento em prisão domiciliária, tendo sido o próprio Ministério Público a promover a alteração da medida de coacção.

“Ficou indiciado que os arguidos actuaram concertadamente no sentido de beneficiar determinados empresários, mediante a adjudicação de contratos públicos em violação das normas da contratação pública e em prejuízo do princípio da livre concorrência”.

Segundo a PGR, os valores cobrados a propósito das obras adjudicadas “foram intencionalmente inflacionados de modo a permitir a obtenção de mais-valias indevidas para os arguidos, incluindo o ex-director”. O “Ministério Público, que representa o Estado, deduziu pedido de indemnização para reparação dos prejuízos causados ao erário público”, acrescenta ainda a Procuradoria.

Durante a investigação, que contou com a participação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, foram feitas buscas nas instalações da Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos do MAI e inquiridas 70 testemunhas. As buscas alargaram-se ainda vários locais do país, nomeadamente em empresas de construção civil, numa operação que envolveu algumas dezenas de inspectores da PJ.

A investigação passou a pente fino os contratos assinados pelo dirigente. Uma busca na base de dados da contratação pública permite concluir que João Alberto Correia recorria em abundância ao ajuste directo, o que aconteceu 224 vezes nos três anos que esteve em funções. Nesse período, o dirigente só realizou um concurso público, tendo feito 19 ajustes directos de obras em instalações do MAI com valor entre os 140 mil e os 150 mil euros, o limite máximo para os ajustes directos previsto nas regras da contratação pública.

São exemplos disso a ampliação da sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), em Carnaxide, a remodelação da 2.ª Esquadra do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, várias obras de adaptação dos antigos governos civis a instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou da GNR.

João Alberto Correia foi nomeado por um despacho de Março de 2011 assinado pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo respectivo ministro da Administração Interna, Rui Pereira. Isto duas semanas e meia antes de José Sócrates ter anunciado o seu pedido de demissão. O ex-director-geral é doutorado em arquitectura pela Universidade de Salford, Reino Unido, tendo sido entre 2009 e 2010 consultor para a área da construção do então secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos. Em 2009 foi igualmente adjunto do secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues.

O inquérito resultou de uma participação do MAI, então gerido ppelo ex-ministro Miguel Macedo, que “no âmbito de uma auditoria e processo de inquérito à Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos — realizado pela Inspecção-Geral da Administração Interna — determinou a remessa ao Ministério Público dos factos apurados com eventual relevância criminal”, salientou então o ministério.

Suspeitas de burla tributária na Obra Diocesana do Porto

Suspeitas de burla tributária na Obra Diocesana do 

Porto

Número de utentes terá sido inflacionado para permitir receber mais fundos da Segurança Social

Instituição diz assistir mais de 2500 pessoas e recebe mais de cinco milhões de euros 

em subsídios da Segurança Social

Ana Cristina Pereira e Mariana Oliveira / 1-5-2015 / PÚBLICO

A Obra Diocesana de Promoção Social, uma instituição fundada pela Diocese do Porto, está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de burla à Segurança Social. O inquérito teve origem num relatório da Inspecção da Segurança Social, que também participou nas buscas de ontem, que detectou diversas irregularidades na organização, nomeadamente a inflação do número de utentes que terá permitido à instituição receber fundos indevidamente.

A investigação, confirmada pela Procuradoria-Geral da República, está a ser conduzida directamente pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, que apenas pediu a colaboração da Polícia Judiciária para realizar as buscas de ontem.

Algumas dezenas de inspectores estiveram em diversas instalações da Obra Diocesana, além de terem feito igualmente buscas na casa de alguns funcionários e de dirigentes da instituição.

O padre Lino Maia, representante do bispo do Porto naquela instituição onde é assistente eclesiástico, admite que há suspeitas de fraude no organismo, detectadas numa inspecção da Segurança Social, cujo relatório foi enviado à Obra Diocesana no Verão passado para efeitos de contraditório. “Em causa estaria a adulteração do número de utentes reportados ao Instituto de Segurança Social [ISS] para efeitos de obtenção de financiamento”, explicou Lino Maia, também presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). “Mal soube dos problemas sugeri que o dinheiro recebido indevidamente fosse devolvido à Segurança Social, o que ainda não terá acontecido”, completa o assistente eclesiástico, que adianta que, até agora, não recomendou ao bispo do Porto a destituição dos órgãos sociais.

400 trabalhadores

A instituição, que emprega mais de 400 pessoas e recebe de subsídios da Segurança Social mais de cinco milhões de euros, é dirigida há cerca de uma década por Américo Costa Ribeiro, em regime de voluntariado. Desde que teve conhecimento das irregularidades apontadas pela Inspecção da Segurança Social, o dirigente reuniu-se com os directores locais da organização, funcionários da Obra Diocesana, tendo-lhes exigido explicações e ameaçado alguns com processos disciplinares.

A Obra Diocesana de Promoção Social dispõe de serviços em 12 bairros sociais da cidade do Porto, entre creches, pré-escolar, centro de actividades de tempos livres, centros de convívio, centros de dia, cantinas sociais e serviço de apoio domiciliário. Segundo o último relatório de contas publicado no site da instituição, relativo a 2013, a entidade declarou um número médio de utentes de 2526, nas mais de 50 valências existentes. Nesse ano, a instituição recebeu 5.095.781 euros do ISS, tendo declarado um lucro de 103 mil euros. No ano anterior a Segurança Social pagou à Obra Diocesana 4,7 milhões, tendo o resultado líquido da instituição ultrapassado os 224 mil euros.

Nem a Diocese do Porto, nem a Obra Diocesana, nem a Segurança Social quiseram fazer qualquer comentário a este caso.

Ainda na quarta-feira, Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, atribuiu à Ordem Diocesana de Promoção Social o título de Membro Honorário da Ordem do Mérito. Na mesma ocasião, Lino Maia foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito.

Abandono de crianças disparou em Sintra, porque pais emigraram

Abandono de crianças disparou em Sintra, porque pais 

emigraram

Casos de “abandono efectivo” de crianças correspondem a um novo padrão identificado no ano passado

Ana Dias Cordeiro /1-5-2015 / PÚBLICO

Dados de crianças e jovens em perigo só serão conhecidos em Maio. Presidente da comissão de Sintra diz ser preocupante aquilo a que assistiu no ano que passou: mais abandonos e maus tratos físicos mais graves

Pais que emigram e deixam crianças de oito anos em casa com um irmão um pouco mais velho, ou ao cuidado de um tio ou de uma vizinha que não assumem essa responsabilidade de forma plena. Estes casos de “abandono efectivo” correspondem a um novo padrão identificado no ano passado, quando o número de crianças sinalizadas por abandono, em Sintra, passou de quatro casos conhecidos em 2013 para 28 em 2014.

“Este tipo de situação de crianças em autogestão era muito residual. No último ano aumentou muito”, diz a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, que identificou também menos casos de maus tratos físicos, mas mais violentos. Nunca como em 2014 se lhe deparam tantas situações de “maus tratos graves, alguns com um requinte de malvadez, próximos da tortura”, disse ao PÚBLICO.

A tendência nacional de 2014 só será conhecida no final de Maio, quando o relatório de actividades relativo a esse ano for publicado e se verá quais as problemáticas mais presentes ou em maior crescimento. Mas ambas situações são muito preocupantes, diz Sandra Feliciano. A CPCJ de Sintra Oriental foi uma das cinco que organizaram a conferência A Criança e o Direito a Uma Comunidade Protectora, juntamente com a da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra Ocidental.

Nestas cinco comissões dos quatro municípios, o volume processual aumentou no último ano, passando de 7294 para 7397 em 2014. “Cada uma destas crianças tem um rosto, uma história única para nós”, realçou Joana Garcia da Fonseca, presidente da CPCJ da Amadora.

O encontro decorreu ontem na Amadora, numa altura em que as comissões de Protecção enfrentam uma redução do número de representantes da Segurança Social e ao mesmo tempo estão a ser alvo de críticas depois do caso da menina de dois anos assassinada em Loures em Abril, que já estava sinalizada na CPCJ de Loures por maus tratos da mãe e do padrasto, após várias denúncias anónimas.

As denúncias anónimas sempre foram em grande número, diz Sandra Feliciano. E essas permitem detectar situações. Mesmo assim, a responsável alerta para a possibilidade de existirem muito mais casos de abandono efectivo do que aqueles que são conhecidos. “Os 28 casos são situações confirmadas”, disse a responsável. “Mas há outros que podem escapar-nos.” Os casos nem sempre são fáceis de identificar, quando as crianças mantêm as rotinas e continuam a frequentar a escola. Sandra Feliciano conta o caso de um menino de 14 ou 15 anos que vivia sozinho, mas continuou a ir à escola e a fazer uma vida normal. “O sistema só se apercebeu da sua situação quando foi hospitalizado. Ninguém apareceu para assinar a alta”, relata.

Nestes casos, por vezes, a resposta acaba por ter de ser o acolhimento em instituição. Mas, quando existe um familiar, tenta-se que essa pessoa fique formalmente responsável através da assinatura de um acordo de promoção e protecção. Nas situações de maus tratos físicos, a intervenção é “articulada com a polícia, para que os processos [possam] decorrer em paralelo” — o processo de promoção e protecção dos direitos das crianças e o processo-crime.

Entre as outras tendências verificadas em Sintra Oriental, a exposição a violência doméstica aumentou de 156 para 171 casos. Na Amadora, entre 2012 e 2013, esse número tinha quase duplicado. Em 2014, houve uma ligeira descida (para 247 casos), mas manteve-se muito acima daquele verificado em anos anteriores.

Também em Oeiras essa voltou a ser a tendência, disse ao PÚBLICO João Belo, presidente da CPCJ de Oeiras, que fez face a um maior número de processos (de 916 em 2013 para 988 em 2014) e a um aumento das sinalizações por exposição a violência doméstica e de jovens com comportamentos de risco. “Os elementos que são sinalizados, pelo peso que têm, estão relacionados com este cenário de crise”, considerou o psicólogo, evocando o agravamento dos conflitos entre casais e a falta de perspectivas dos jovens. Também em 2014, em Oeiras, aumentaram as situações de urgência, quando tem de ser accionado o mecanismo de urgência, em que a criança é retirada sem o consentimento dos pais, sem que haja tempo para o caso seguir para o Tribunal de Família.

Lisboa. Pode envelhecer-se aqui?

RELATÓRIO OCDE

Lisboa. Pode envelhecer-se aqui?

30/4/2015, OBSERVADOR

Os números de 2014 indicam que 24% da população que habita em Lisboa tem mais de 65 anos. A OCDE quis saber que medidas estão a ser tomadas para que a população mais idosa não viva isolada.

As conclusões são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e revelam que a população nas cidades mais desenvolvidas economicamente está a envelhecer mais rapidamente do que a população das zonas rurais. Em números: 14% das pessoas que vivem em grandes cidades tem mais de 65 anos quando, há dez anos, esta percentagem era de 12%. A OCDE baseou-se nas estatísticas demográficas de nove cidades, entre elas Lisboa – onde 24% dos residentes tem mais de 65 anos.

Além da capital portuguesa, os números somados no relatório “Ageing in Cities” são de Toyama e Yokohama , no Japão, Calgary no Canadá, Colónia, na Alemanha, Brno na República Checa, Manchester no Reino Unido, Philadelphia nos Estados Unidos e em Helsínquia , na Finlândia. Consequentemente, todas estas cidades terão que repensar as suas infraestruturas e as suas políticas sociais. A OCDE foi ver como cada cidade está a lidar com o envelhecimento da população e concluiu que Lisboa está a tomar medidas para se tornar mais atrativa, a apostar na reabilitação urbana e que, até, tem um plano de acessibilidade pedonal.

De acordo com as conclusões da OCDE, baseadas em informações da Câmara Municipal de Lisboa, há vários organismos públicos e privados interessados em transformar a capital portuguesa, onde vivem segundo as estatísticas de 2011, 552 700 pessoas.

“Lisboa está empenhada em ajudar os mais velhos, de forma a que permaneçam independentes através de estratégias não só na área da saúde, mas também na acessibilidade física”, conclui o relatório.

Por outro lado, a autarquia está também empenhada em atrair famílias mais jovens e estudantes, para que contribuam para a economia e, consequentemente, para o desenvolvimento de políticas de apoio aos mais idosos. Para tal, a autarquia está a apostar na reabilitação urbana para atrair novas pessoas. Há ainda voluntários a fazer levantamentos de quantas pessoas idosas vivem sozinhas e em que condições.

Os problemas que Lisboa enfrenta

O maior desafio para a cidade e para a população mais envelhecida é a recuperação económica. A taxa de população empregada com mais de 45 anos está nos 49,9%, abaixo da média nacional, o que significa uma redução nos impostos entrados assim como uma redução da capacidade laboral.

Além dos desafios económicos, há desafios sociais: a acessibilidade aos serviços. Promover a acessibilidade, diz o relatório da OCDE, não é só promover formas de as pessoas se deslocarem diariamente na sua rotina diária, mas prevenir o isolamento social. “O uso dos transportes públicos é baixo”, conclui a OCDE. Números de 2011 dão conta de que 17 das pessoas mais idosas usam transportes públicos, 43% usam carro e 39% andam a pé. Desde então, os números de quem anda de transporte público desceram, porque as reduções de preços para mais de 65 anos eram de 50% e passaram a 25%. Por outro lado, os idosos também têm dificuldade em perceber a rede de transportes públicos, o que os demove. Acresce a falta de cobertura de transportes nalgumas zonas de Lisboa. Estas mudanças, diz o relatório, estão nas maus do Governo. Andar a pé em Lisboa também não é fácil. Há poucos passeios e poucas zonas pedonais.

Acresce a pobreza. Em 2011, 7,3% da população idosa vivia na pobreza – tendo em conta os rendimentos serem menos de metade que a média nacional. A falta de condições económicas e a falta de mobilidade conduz ao isolamento das populações mais envelhecidas, alerta a OCDE.

Lisboa quer candidatar bairros históricos à UNESCO mas só em 2018

Lisboa quer candidatar bairros históricos à UNESCO mas só em 2018

Nova proposta deverá incluir não só a Baixa Pombalina, já alvo de uma candidatura entretanto suspensa, mas também os bairros históricos e até o Tejo, segundo o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado

Na ordem de trabalhos estava também a discussão do Regulamento de Infra-estruturas em Espaço Público, que prevê a obrigatoriedade de remover todos os cabos das fachadas dos edifícios até Maio de 2017. Os novos cabos terão de ser enterrados no subsolo e os cabos aéreos actualmente inutilizados terão de ser retirados pelas operadoras.

Marisa Soares / 30-4-2015 / PÚBLICO

A Câmara de Lisboa está a trabalhar na candidatura dos bairros históricos da capital a património da UNESCO, dando um novo rumo ao trabalho iniciado há dez anos com a candidatura da Baixa Pombalina, entretanto suspensa. No entanto, só poderá apresentar a proposta em 2018, depois de Portugal abandonar o Comité do Património Mundial daquela organização.

“Há a ideia de alargar a candidatura aos bairros históricos, inserindo o pedido de classificação noutra categoria recentemente criada pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], a das Paisagens Urbanas Históricas, incluindo a Baixa, bairros históricos e até o Tejo”, afirmou o vereador do Urbanismo Manuel Salgado, na reunião de câmara de ontem, a primeira aberta ao público presidida por Fernando Medina.

Salgado respondia assim ao vereador do PSD António Prôa, que quis saber qual o ponto de situação do processo de candidatura da Baixa Pombalina a Património Cultural da Humanidade, lançada pelo município em 2004 mas que acabou por ser suspensa. “É importante para a cidade voltar a dar prioridade a esta candidatura” , disse o vereador da oposição. O social-democrata Fernando Seara acrescentou que “Lisboa tem de se preparar para o pós-boom turístico europeu”, para o que pode contribuir a salvaguarda da Baixa, bem como do património azulejar da cidade.

Segundo Salgado, os técnicos da UNESCO estiveram recentemente em Lisboa para analisar o assunto. “Foram os deputados municipais que puseram a hipótese de, em vez de se retomar o processo, alargar a área aos bairros históricos e não apenas a Baixa”, afirmou, adiantando que “a candidatura está a ser trabalhada pelos serviços da câmara e deve ser apresentada até Fevereiro de 2018”, nessa altura já por outro executivo, já que as eleições autárquicas deverão acontecer em 2017.

Na reunião foi também aprovada uma moção para mandatar o Medina a “intentar todas as acções judiciais”, incluindo providências cautelares, necessárias à defesa dos interesses do município no processo de reestruturação do sector da água, conduzido pelo Governo. A proposta, apresentada pelo próprio presidente e aprovada com os votos contra do PSD (o CDS-PP não participou na votação), reafirma a “total rejeição da câmara” em relação à fusão dos oito sistemas multimunicipais de abastecimento e saneamento da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Medina considera que a agregação “vai levar à significativa deterioração do serviço prestado na cidade” e ao “aumento do tarifário” pago pelos munícipes, representando um “esbulho” dos direitos do município.

Na ordem de trabalhos estava também a discussão do Regulamento de Infra-estruturas em Espaço Público, que prevê a obrigatoriedade de remover todos os cabos das fachadas dos edifícios até Maio de 2017. Os novos cabos terão de ser enterrados no subsolo e os cabos aéreos actualmente inutilizados terão de ser retirados pelas operadoras. A proposta, apresentada por Salgado e aprovada por unanimidade, visa também regular as condições de ocupação da via pública por estaleiros de obras, limitando as barreiras arquitectónicas, e aproveitar as obras de privados no espaço público para “eliminar desconformidades com normas de acessibilidade”.

Além disso, a câmara fica obrigada a apresentar até 30 de Março de cada ano um plano de intervenções no espaço público e as empresas, públicas ou privadas, têm de comunicar as obras previstas até 30 de Junho, para que os trabalhos aconteçam simultaneamente - aproveitando por exemplo a abertura de valas para a colocação de infra-estruturas e canalizações.

A oposição elogiou o plano, embora aponte reservas. Do lado do PSD, António Prôa pede que seja feita uma “aposta forte na fiscalização”, um aspecto considerado “crítico” pelo próprio Manuel Salgado. Carlos Moura, do PCP, considera que o novo regulamento é “um primeiro passo” e espera que a câmara possa “sensibilizar os organismos do Estado para mudanças de legislação nesta matéria”. O vereador do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, considerou que “o regulamento é bom e necessário para a cidade”.

Portugal is becoming an Angolan financial colony

Portugal is becoming an Angolan financial colony

An influx of oil money has made Lisbon a playground for Angola's upwardly-mobile middle class.

By PAUL AMES 28/4/15, 1:58 PM CET Updated 28/4/15,

http://www.politico.eu/article/angola-portugal-investment-economy/

LISBON — When Isabel dos Santos, Africa’s richest woman, made a rare public appearance at an art-show opening in Portugal’s northern city of Oporto last month, the press came out in full force.

“She exuded class, elegance and education,” gushed Caras, a celebrity weekly, of dos Santos, Africa’s first female billionaire and daughter of Angolan president José Eduardo dos Santos. She had just unveiled plans for a merger between two major banks, Millennium BCP and Banco BPI, which would create a new financial giant in Portugal. The deal underscores the influence of Angolan capital in the Portuguese economy, which is still struggling to recover from the eurozone debt crisis.

“There are strong, emotional ties between Portugal and Angola. They share a language. There’s a cultural affinity, there are often family links and friendships, but there’s a feeling that the historical roles have been inverted,” says Celso Filipe, deputy director of the Lisbon business daily Jornal de Negócios. “Portugal, which was the colonizing country, has become colonized by Angolan investment,” Filipe said.

The proposed merger would create Portugal’s biggest bank, with combined assets estimated at €124.6 billion. The new bank would be a major player in Angola, Poland and Mozambique, in addition to controlling 30 percent of the Portuguese market.

Dos Santos’ holding company Santoro already owns 19.4 percent of BPI, and the Angolan state oil giant Sonangol holds a similar stake in BCP.

Forty-one-year old Isabel dos Santos is leading a new movement of Angolan investors who are pumping money into their former imperial ruler. Angola is the only African country where outward investment exceeds the sum of foreign money flowing in. From 2010 to 2014, Angolan investments in Portugal rose from €645 million to €1.53 billion, according to Bank of Portugal figures.

Angola’s emerging middle class has made Lisbon its playground over the past decade as Angola has been enjoying economic growth rates averaging more than 8 percent. Their spending sprees in the boutiques of Lisbon’s upscale Avenida da Liberdade have drawn envy, and derision from locals. Last year, a hit Portuguese show featured a well-known comedian in gaudy dress and black-face rushing from store to store, accompanied by her gold-chained, hip-hop blaring offspring, declaring, “I’ll buy it all.”

Angola’s emerging middle class has made Lisbon its playground over the past decade, enjoying spending sprees in the boutiques of Lisbon’s upscale Avenida da Liberdade

And as Angolans are flocking to Portugal, tens of thousands of Portuguese citizens have headed south to Angola, seeking an escape from austerity and unemployment in Angola’s oil-fueled boom.

The migrants are providing Angola with workers for highly-skilled sectors like construction, marketing, and education, all in short supply in an economy that has yet to finish rebuilding the damage wrought by a civil war that raged from 1975 until 2002, when dos Santos Sr. finally defeated the UNITA rebel movement. In 2013, Portuguese workers living in Angola sent over €304 million back to their cash-starved homeland.

Money from Angola has flooded into virtually every sector of the Portuguese economy. But it’s not just Angolans who are spending their fortunes in Portugal.

Ever since the European Union and International Monetary Fund rescued Portugal with a €78 billion bailout in 2011, Portuguese Prime Minister Pedro Passos Coelho’s center-right government has worked hard to lure foreign investment, raising over €8 billion in a series of privatizations.

Chinese buyers have played a prominent role, snapping up a leading privatized insurance company as well as major stakes in the country’s power grid operator and main electricity generator.

To further tempt investors, Portugal offers EU residency visas to anyone who transfers €1 million in capital, invests €500,000 in property, or sets up a company that employs at least 30 people.

This “golden visa” scheme has raised €1.39 billion since 2012. Chinese investors make up over three-quarters of the 2,290 visa recipients to date. Among others gaining visas are Brazilians, Russians, South Africans and Angolans.

The program has raised eyebrows in Europe amid concern about immigration controls and organized crime.

Opposition lawmakers in Portugal intensified demands it be scrapped after the arrest last year of senior immigration officials. Prosecutors are suspicious of corruption involved in the granting of visas, after the scandal forced then-Interior Minister Miguel Macedo to resign.

Critics say the effort reflects an investment-at-all-costs approach that has allowed Angola’s government to gain a detrimental influence in Lisbon.

President José Eduardo dos Santos has held power for over 35 years, making him one of the world’s longest-serving rulers. Among non-royal heads-of-state only the leaders of Cameroon and Equatorial Guinea have been in power longer.

Angola abandoned Marxism to embrace the free market at the end of the civil war in 2002, and dos Santos’ political allies amassed vast fortunes as state assets were sold and peace led to  the exploitation of oil and diamond resources.

According to the IMF, inequality in Angola is among the worst in Africa. Over half the population of 21 million survives on less than $2 a day. Transparency International’s Corruption Perception Index ranks Angola near the bottom among 175 countries.

Portuguese authorities are accused of turning a blind eye to   corruption to avoid alienating investors close to dos Santos’ regime, and allowing Angolan oligarchs to freely spend dubiously amassed fortunes in Lisbon.

Official rhetoric stresses the deep historic and cultural ties between the two countries, and highlights Angola’s role as a partner – the country is Portugal’s fourth-largest export market, with sales worth €3.2 billion last year.

“Angola is one of our biggest partners … we are open to investments in Portugal that create wealth here, but also that create wealth there,” Miguel Frasquilho, head of the Portuguese trade and investment agency AICEP told POLITICO. “We don’t distinguish between investors on the basis of where they come from.

In recent months, Angola’s expansion has been hit hard by taking oil prices. Oil makes up more than 90 percent of the country’s exports and 70 percent of its tax revenue, the fall in crude oil prices has left the country with a $7.35 billion spending gap, despite a rate of economic growth that the IMF predicts will remain above 4 percent this year.

In response, the government has cut public spending by a quarter, introduced import quotas, delayed infrastructure projects and imposed steep taxes on foreign currency transfers. All of which is hurting Portugal.

Exports to Angola fell by 30 percent over the first two months of 2015. Portuguese companies complain of unpaid bills, and Portuguese workers there can’t send money back to their families at home.

But officials in Lisbon are careful not to complain too loudly about the Angolan measures – no doubt in order to avoid repercussions when the market bounces back.

“There are indications the situation is stabilizing,” investment agency head Frasquilho says. He noted that Angola remained Portugal’s fourth-largest foreign investor last year – behind Brazil, the Netherlands and Spain – despite the oil price slump.

Nevertheless, Isabel dos Santos, who symbolizes the weight of Angolan investment in Portugal like no one else, is pressing forward. Pulling off the merger of Portugal’s two largest listed banks would strengthen her position in both countries.

Forbes estimates dos Santos’s net worth at $3.4 billion. Besides her share in Banco BPI, her holdings in Portugal include a 42.5 percent share in BancoBIC Portugal, as well as significant shares in the energy company Galp Energia and the leading telecommunications and media group NOS.

In her rare media interviews, Isabel dos Santos fends off accusations that her fortune was built on the back of her father’s power. “There’s lots of people with family connections but who are actually nowhere,” she told the Financial Times in 2013. “If you’re hard-working and determined, you will make it and that’s the bottom line. I don’t believe in an easy way through.”

The effort to bring the banks together comes on the heels of her failed attempt last year to prevent France’s Altice from taking over Portugal Telecom. “We are bringing back a sense of ambition to the Portuguese financial sector,” dos Santo’s office said in a statement last month.

Paul Ames is a freelance journalist based in Lisbon. He previously spend 20 years covering European affairs from Brussels.

Costa junta-se pela primeira vez às vozes de protesto contra a greve na TAP / TAP. Trabalhadores da companhia manifestam-se contra greve dos pilotos / Perguntas e respostas sobre greve dos pilotos da TAP.

Costa junta-se pela primeira vez às vozes de protesto contra a greve na TAP

Secretário-geral do PS afirmou que a paralisação agendada pelos pilotos terá um “impacto extremamente negativo”

Raquel Almeida Correia / 30-4-2015 / PÚBLICO

Os trabalhadores da TAP saíram à rua, o Governo voltou a fazer apelos e os pilotos continuam divididos, mas a voz mais forte de protesto contra a greve de dez dias na TAP que começa já amanhã foi a do secretário-geral do PS. Não tanto pelo que disse, mas pelo facto de ter sido a primeira vez que António Costa se fez ouvir sobre o tema, afirmando que a paralisação de dez dias vai ter “um impacto muito negativo” e que, por isso, gera “apreensão”.

À margem de uma cerimónia da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, António Costa defendeu que esta greve é “mais um mau contributo” para a companhia de aviação e significa um “retrocesso”, lamentando que não tenha sido possível um acordo para travar a paralisação. “É um enorme desgosto”, considerou. Para o secretário-geral do PS, que até aqui não se tinha pronunciado sobre a decisão do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), esta greve, que está marcada para o período entre 1 e 10 de Maio, vai ter “um impacto extremamente negativo”, tanto para a TAP como para a economia nacional.

As declarações de António Costa surgiram em mais um dia de fortes críticas à paralisação convocada pelos pilotos para reclamar a reposição das diuturnidades suspensas desde 2011 e uma fatia no capital da transportadora aérea.

Do lado do Governo, voltaram a soar apelos a que o SPAC reconsidere a decisão. Citado pela Lusa, o primeiro-ministro disse esperar “que os pilotos possam ponderar bem as consequências desta greve”, voltando a fazer votos de que haja “maturidade e bom senso”. Já o ministro da Economia disse, a partir da Polónia, que acredita “que os pilotos saberão ponderar”, sublinhando que, caso a TAP seja obrigada a avançar com uma reestruturação, estes trabalhadores serão “os primeiros a encontrar emprego”.

Dentro da transportadora aérea, a discórdia fez-se sentir na marcha silenciosa em que participaram cerca de 300 trabalhadores contra a greve agendada pelo SPAC. Mas as críticas também vieram do presidente da ANA, que demonstrou preocupação com “a competitividade do destino” Portugal e do próprio sector do turismo, que continua a alertar para os avultados prejuízos que esta paralisação irá provocar.

Mas o sindicato também não se remeteu ao silêncio e voltou ontem a emitir um comunicado em que frisa que “são lamentáveis as afirmações da administração da TAP e os pedidos de humildade do Governo”, esclarecendo que esta greve não pretende protestar contra a privatização da empresa, mas sim contra o que entende ser um incumprimento de acordos selados com os pilotos.

Apesar das tentativas que houve para conseguir uma aproximação entre o SPAC, a transportadora aérea e o Governo, até agora esses esforços foram em vão. Nem mesmo os apelos que surgiram de dentro da classe surtiram ainda efeito. E, por isso, tudo indica que a greve de dez dias irá mesmo avançar, a não ser que surja um entendimento de última hora.

Mas mesmo que tal aconteça, já não irá a tempo de reparar os danos causados desde o anúncio desta paralisação. Neste momento, a TAP já definiu os 276 voos que irá realizar ao abrigo dos serviços mínimos, mantendo a expectativa de que alguns pilotos compareçam ao serviço e seja possível garantir mais ligações. A companhia de aviação estimava transportar cerca de 350 mil passageiros entre 1 e 10 de Maio e calcula que sofrerá perdas de 70 milhões de euros com esta greve agendada pelo SPAC.

TAP. Trabalhadores da companhia manifestam-se contra greve dos pilotos

A marcha teve início junto à portaria da sede da companhia aérea e termina com uma concentração junto ao terminal dos tripulantes

Algumas dezenas de trabalhadores da TAP iniciaram esta quarta-feira, às 12:30, uma marcha de protesto em silêncio contra a greve de dez dias dos pilotos, que se inicia na sexta-feira.

A marcha teve início junto à portaria da sede da companhia aérea e termina com uma concentração junto ao terminal dos tripulantes, com passagem pelas chegadas e partidas do aeroporto da Portela, em Lisboa.

Os pilotos da TAP marcaram uma greve, entre 01 e 10 de Maio, por considerarem que o Governo não está a cumprir o acordo assinado em Dezembro de 2014, nem um outro, estabelecido em 1999, que lhes dava direito a uma participação no capital da empresa no âmbito da privatização.

Lusa

Perguntas e respostas sobre greve dos pilotos da TAP

Os pilotos da TAP e da Portugália começam na sexta-feira uma greve de dez dias.

JORNAL I

29/04/2015

Os pilotos da TAP e da Portugália começam na sexta-feira uma greve de dez dias, que deverá afectar cerca de 3.000 voos, por considerarem que o Governo não está a cumprir dois acordos que lhes davam garantias na privatização.

Segue uma lista de perguntas e respostas sobre esta greve:

Quem vai estar em greve?

A greve da TAP foi convocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), a 15 de Abril, na sequência de uma assembleia-geral que contou com a participação de 500 pilotos. No dia seguinte, os pilotos da Portugália aprovaram por unanimidade a mesma decisão.

Quais são os motivos para a greve?

O SPAC acusa o Governo de desrespeitar dois acordos. O primeiro, assinado em 1999, conferia aos pilotos uma participação de até 20% na companhia aérea em caso de privatização, em troca de actualização dos salários, mas o Governo diz que a pretensão não tem qualquer validade, remetendo para um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República. Depois há o acordo de Dezembro, que juntou nove sindicatos, mas que o SPAC diz que o Governo não pretende cumprir, o que é manifesto pelo facto de não ter incluído sanções ao incumprimento no caderno de encargos da privatização. Neste ponto, o mais polémico é a reposição das diuturnidades (subsídio de senioridade), congeladas sucessivamente desde o Orçamento de Estado para 2011.

Como é que a operação será afectada?

Em causa, nos dez dias de greve estão cerca de 3.000 voos e 300 mil passageiros. O nível de operação vai depender muito da adesão dos pilotos ao protesto convocado pelo SPAC, que antecipa uma participação acima dos 90%. Já a TAP acredita que conseguiu alertar a classe para as consequências da greve para a companhia e para o país, devendo a adesão ser inferior à prevista pelo sindicato.

Existem serviços mínimos?

Sim. O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decidiu na segunda-feira os serviços mínimos, que preveem a realização de voos para Açores, Madeira, Brasil, Angola, Moçambique e sete cidades europeias, num total de 276 voos nos dez dias da greve, o que representa cerca de 10% da operação da companhia aérea.

Segundo a decisão, vão ser realizados todos os voos programados de e para a Região Autónoma dos Açores, bem como três voos Lisboa/Funchal, em cada um dos dias de greve, e três voos Funchal/Lisboa, também em cada um dos dias de greve.

Além destes, o Tribunal Arbitral decidiu ainda, por unanimidade, a realização de um voo de ida e um voo de volta em cada um dos dias do período de greve para Angola, três para Moçambique, dois para Brasil; e um voo de ida e um de volta para França, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália.

Porque o Governo não avançou para a requisição civil?

Ao contrário do que aconteceu na greve de quatro dias convocada para a época do Natal de 2014, o Governo decidiu agora não decretar requisição civil para a greve dos pilotos da TAP. Sem dar uma justificação, o primeiro-ministro, Passos Coelho, disse que em Dezembro o Governo decretou a requisição civil por estarem reunidas “circunstâncias muito excePcionais”, por estar em causa a reunião das famílias.

Qual será o custo da greve dos pilotos?

A TAP fala de um “impacto brutal” da greve de dez dias dos pilotos, estimando que possa representar perdas directas de cerca de 70 milhões de euros, sem contar os custos para a imagem. As contas feitas pelo SPAC não ultrapassam os 30 milhões de euros, menos de metade do valor avançado pela companhia.

Segundo o SPAC, em Maio, o valor médio diário das vendas de passagens é de 6,6 milhões de euros, mas lembra que o grupo não perde a totalidade deste valor com a paralisação, uma vez que cerca de 25% dos passageiros alteram as suas reservas para outros períodos e o grupo não suporta custos diários com o combustível que rondam 1,3 milhões de euros por dia.

O que devem fazer os passageiros com voos para os dez dias da greve?

Os passageiros com viagem nos 276 voos incluídos nos serviços mínimos, cuja lista está publicada na página oficial da TAP, devem reconfirmar a reserva junto da companhia aérea ou da agência de viagens.

Já os passageiros com reserva para voos que não se vão realizar podem pedir alteração da reserva para data fora do período da greve ou pedir a emissão de um ‘voucher’ com o valor pago, que pode ser utilizado no período de um ano.

Como os trabalhadores da TAP têm reagido à greve dos pilotos?

A greve dos pilotos não é vista com bons olhos por um elevado número de trabalhadores, o que levou à convocação de uma concentração e de uma marcha na quarta-feira para apelar à desconvocação da paralisação. Mesmo os oito sindicatos que, em Dezembro assinaram com o SPAC o acordo com o Governo, consideraram que só será possível verificar o cumprimento do memorando de entendimento quando a transportadora aérea for privatizada.

A greve pode afectar o processo de privatização?

A greve dos pilotos começa a 15 dias da data limite para os candidatos à compra da TAP entregarem as propostas vinculativas à aquisição do grupo, e o clima de agitação social não é o cenário mais propício, sobretudo no contexto económico e financeiro do grupo, que se agravou em 2014.

Curiosamente, no dia em que os pilotos decidiram avançar para a greve, a Air Europa, companhia aérea detida pelo grupo espanhol Globalia, desistiu de comprar a TAP, devido à elevada dívida da transportadora portuguesa e à impossibilidade de geri-la com “critérios privados”.

Sampaio da Nóvoa cola-se às vitórias socialistas

“Resta saber se Sampaio resistirá ao jogo duro da política, tão distante da praxis da “República dos professores”. Afinal, numa entrevista em 2010, ainda antes do seu nascimento político, o próprio reconhecera não gostar desse “ambiente”. “O único cargo onde poderia ter tido algum poder, mas foi um cargo de que gostei muito pouco, foi o de consultor do Presidente Sampaio. Não gostei daquele ambiente.”

Sampaio da Nóvoa cola-se às vitórias socialistas

30-4-2015 / PÚBLICO

Muitos socialistas à vista, mas sem Bloco de Esquerda ou PCP. O anúncio da candidatura de Sampaio da Nóvoa a Belém ficou ontem marcado pela aproximação à esfera socialista. Dois ex-presidentes da República socialistas (Mário Soares e Jorge Sampaio) mais alguns antigos ministros (João Cravinho, Mário Lino e Jorge Lacão) e autarcas, como Duarte Cordeiro, compareceram no Chiado para ouvir o professor universitário comparar a sua futura campanha a outras batalhas. “Doutor Mário Soares, em 1986 foi difícil mas foi possível, doutor Jorge Sampaio, em 1996 foi difícil mas foi possível. Em 2016 também será difícil, mas também será possível”, disse Sampaio da Nóvoa no arranque de uma intervenção que ensaiou a demarcação à Presidência de Cavaco Silva e a crítica ao Governo de Passos Coelho. A demarcação a Cavaco ia sendo feita com referências subtis. Prometeu não ser “um espectador impávido da degradação da nossa vida pública”. Prometeu atenção às Forças Armadas “não abdicando da palavra que o Presidente” tinha na “mobilização para missões no estrangeiro”. Garantiu trabalho para “celebrar pactos de mudança e não de resignação”, não querendo “ser Presidente de apenas alguns portugueses”.

Depois de prometer empenho na luta para não “perder o país que conseguimos levantar nas ultimas décadas”, Sampaio da Nóvoa ensaiou a “diferença” da sua candidatura. Apesar do compromisso contra a “destruição do Estado social”, assegurou que pretendia “dar corpo a dinâmicas” que iam “além das dicotomias tradicionais esquerda/direita”. E para isso assumiu não ter “filiação partidária” e garantiu não ter exercido “cargos políticos no sentido estrito”.

sor”. “Até jogava matraquilhos, futebol e correu o mundo”, recordou o ex-director do Centro de Estudos do Pensamento Político do ISCSP. Foi a jogar a médio pela Académica que chega à Universidade de Coimbra. O curso de Medicina fica, entretanto, para trás. O gosto pelos palcos teatrais empurra-o para o Conservatório de Lisboa. E o prazer das aulas, de expressão dramática durante dois anos em Aveiro, trouxe-o de novo à Academia para finalmente se dedicar àquela que seria a sua área: a Educação. O “mundo” que percorreu foi para dar substrato a essa formação. Doutorou-se em Genebra e Paris antes de regressar em Lisboa. O seu globo alargou-se com o Brasil, onde até há pouco, foi consultor da UNESCO, precisamente na área da Educação.

É essa a arma que arremessa constantemente nos seus recentes discursos políticos. Desde o 10 de Junho de 2012: “O drama de Portugal tem sido sempre, mas sempre, o afastamento de sociedades que evoluíram graças ao conhecimento e à ciência.” A sua outra marca que flui dos palanques é a insistência na “mudança”, ou não fosse o ex-reitor um confesso “admirador” de Bob Dylan, autor de The

times are changing. No Congresso do PS, em Novembro de 2014, mostrouse “disposto a tudo” sem pretender “nada” para si, com essa mesma condição. Há dias reiterou-o no Congresso da Cidadania: “Pronto a morrer pela liberdade” mas apenas “se for para abrir um tempo de mudança”. Com urgência, asseverava, porque ou “será em 2015 ou não será por muito tempo”.

Houve uns que viram no termo um jargão vazio de contestação à austeridade. “Ilustre desconhecido”, concluiu Marques Mendes, um dos comentadores políticos reformado das lides. E, no entanto, no 10 de Junho de 2012 já traçava a sua linha, citando Franklin D. Roosevelt: “A democracia funda-se em coisas básicas e simples: igualdade de oportunidades; emprego para os que podem trabalhar; segurança para os que dela necessitam; fim dos privilégios para poucos; preservação das liberdades para todos.” Também não se escusou nos escaldantes dossiers que queimam as línguas da liderança socialista. Sampaio da Nóvoa, já depois de sucessivos líderes do PS (como o presidente Carlos César) terem sinalizado o seu apoio, ousou falar na expressão maldita ligada à dívida. “Temos de renegociar a dívida e resolvê-la honradamente. O nosso problema é económico e não financeiro”, disse no Congresso da Cidadania.

Foi por isso que o seu provável adversário Marcelo Rebelo de Sousa disse que, com Nóvoa, o PS poderia “fazer um dois em um”: “Pode ajudar António Costa a tentar ir buscar a uma esquerda que o rodeia mais uns por centos na luta contra o centrodireita.”

É a “formula ideal”, resume André Freire, a de apresentar “um candidato de extracção não partidária, mas sem prescindir do apoio financeiro e capacidade de mobilização da máquina de um grande partido”. Resta saber se Sampaio resistirá ao jogo duro da política, tão distante da praxis da “República dos professores”. Afinal, numa entrevista em 2010, ainda antes do seu nascimento político, o próprio reconhecera não gostar desse “ambiente”. “O único cargo onde poderia ter tido algum poder, mas foi um cargo de que gostei muito pouco, foi o de consultor do Presidente Sampaio. Não gostei daquele ambiente.”

Reorganização da Câmara de Lisboa avança com muitas críticas da oposição

O “Serviço Simplex” no Património já existia ... chamava-se Serviço “SALGADO” ...

“A criação de uma direcção municipal do património foi alvo de muitas críticas da oposição, tendo o deputado José Casimiro considerado que está em marcha a criação de “um serviço simplex para as negociatas imobiliárias e para os vistos gold”. Para o BE, a câmara devia promover uma reorganização que servisse “o serviço público e as pessoas” e não “os negócios, os interesses particulares”.”

OVOODOCORVO

Reorganização da Câmara de Lisboa avança com muitas críticas da oposição

Medina diz à oposição que escusa de “acenar com os papões da privatização” e promete melhorias na higiene e espaço público

Inês Boaventura / 29-4-2015 / PÚBLICO

A “despromoção” de áreas como o saneamento e a protecção civil, a valorização da área do património enquanto “serviço simplex para as negociatas imobiliárias e para os vistos gold” e a potencial criação de “conflitos de competências” entre as juntas de freguesia e os vários serviços da câmara são algumas das críticas da oposição à reorganização orgânica do município.

A proposta de reorganização dos serviços da câmara foi aprovada esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa. PSD, MPT, CDS, PCP, PEV e BE votaram contra, o PAN abstevese e PS, Parque das Nações Por Nós e Cidadãos por Lisboa votaram favoravelmente.

Além da oposição, as críticas à proposta camarária vieram do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, que no período de intervenção do público considerou que a externalização de serviços e a redução de postos de trabalho são cenários expectáveis desta reorganização. Vítor Reis antecipou que também o serviço à população decairá em termos de qualidade e lamentou o desinvestimento “notório” da câmara no apoio social aos seus trabalhadores. Ao longo do debate foram vários os deputados a lembrar que esta reorganização se segue a uma outra, que teve lugar em 2011, e à reforma administrativa da cidade e consequente transferência de competências e meios para as juntas de freguesia. Com tudo isto, notou o deputado Modesto Navarro, os trabalhadores estão “em constante sobressalto”.

O eleito do PCP criticou também a “pouca importância dada à cultura”, patente nas “sucessivas transferências de competências” para a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), e o facto de a Protecção Civil passar de direcção municipal a serviço equiparado a departamento.

Essa “despromoção” foi igualmente condenada por John Baker, do MPT, que também se pronunciou contra o “desinvestimento” na área do saneamento, que passa de departamento a divisão e cujos funcionários são “claramente escassos”.

A criação de uma direcção municipal do património foi alvo de muitas críticas da oposição, tendo o deputado José Casimiro considerado que está em marcha a criação de “um serviço simplex para as negociatas imobiliárias e para os vistos gold”. Para o BE, a câmara devia promover uma reorganização que servisse “o serviço público e as pessoas” e não “os negócios, os interesses particulares”.

Pelo PSD, Magalhães Pereira alertou para a possibilidade de a nova orgânica constituir um “obstáculo administrativo” entre a câmara e as juntas e de levar a “conflitos de competências”. Já Cláudia Madeira, do PEV, considerou que as “reorganizações, reestruturações e reajustamentos” promovidos pelo PS nos últimos mandatos “não têm significado mais e melhores recursos”. Para a deputada, assiste-se sim a “uma redução sistemática dos serviços e actividades”, com vista à sua “externalização”.

O presidente da Câmara de Lisboa refutou as críticas da oposição, sublinhando que nada justifica que se venha “acenar com os papões da privatização”. Fernando Medina destacou que esta é “uma adaptação da estrutura orgânica da câmara”, e não “uma reorganização profunda da sua estrutura”, promovida com dois motivos: “adaptar a estrutura à profunda alteração de competências que a reforma administrativa veio trazer” e “reforçar a forma como a câmara cuida da cidade”.

Segundo o autarca socialista, a reorganização agora promovida vai permitir a “melhoria dos serviços de higiene urbana” e um maior “cuidado” na manutenção do espaço público. Quanto à nova direcção do património, Medina explicou que aquilo que se pretende é promover “uma gestão activa do património”.

Luta pela direcção no ACP / Raposo Magalhães contra Carlos Barbosa / Duas Entrevistas.

ENTREVISTA

“O ACP é gerido de acordo com os interesses da família Barbosa”

HUGO DANIEL SOUSA e PAULO CURADO 28/04/2015 - PÚBLICO

António Raposo Magalhães critica a gestão e a forma de actuar do actual presidente do Automóvel Clube de Portugal. Os dois vão a votos na quinta-feira.

O Automóvel Club de Portugal (ACP) é o maior clube português em número de sócios pagantes (mais de 190 mil) e factura anualmente cerca de 30 milhões de euros. As eleições para a direcção estão em curso, graças ao voto por correspondência, e na quinta-feira realiza-se o acto eleitoral presencial, possível apenas na sede em Lisboa. António Raposo Magalhães, de 60 anos, passou quase toda a vida profissional na área dos seguros e da banca. Agora desafia o actual presidente, Carlos Barbosa, mostrando-se preocupado com a situação financeira do clube e com a pouca participação dos sócios. A campanha ficou marcada por muitas acusações e queixas ao Ministério Público, incluindo de espionagem e irregularidades eleitorais.

PÚBLICO: Que papel deve ter o ACP na sociedade portuguesa?

Raposo Magalhães: O ACP deve ter um papel permanentemente participativo e colaborante com tudo o que tenha a ver com mobilidade. O ACP não é apenas um clube de automobilistas. É a sua base, mas também são ciclistas, motociclistas, pessoas que andam a pé e usam transportes públicos. O ACP deve interferir no que é a mobilidade, mas para ter esse poder interventivo deve ter uma posição de diálogo e não a posição beligerante de hoje em dia, em que se fazem declarações públicas em que se destrata o poder autárquico ou o Governo.

Acha que Carlos Barbosa deu um cunho político ao cargo?

Político não diria, mas deu um cunho pessoal de uma pessoa de relacionamento difícil. Repare que tinha uma acção contra o presidente da Câmara do Porto por este ter dito que gostava de contas à moda do Porto a propósito do Rali de Portugal. Quando já tinha perdido essa acção, reuniu-se com presidente da câmara e anunciou que tinha desistido de todas as acções e que nos próximos quatro anos vai organizar o rali no Porto. O que é uma coisa engraçada. Está em eleições, não sabe se vai ganhar, ou então já tem a coisa como vencida, e já assume compromissos que extravasam o mandato.

O clube era próspero quando chegou este presidente e que hoje tem uma situação bastante deficitária

O seu adversário lidera o ACP há 11 anos. O senhor é menos conhecido publicamente. Como se apresenta como a pessoa certa para liderar o clube?

Não sou eu, é uma equipa de 15 pessoas. Aliás, um dos grandes problemas do actual ACP é que tem sido liderado por uma pessoa e o resto, sem ofender ninguém, são figuras relativamente decorativas. O presidente reúne-se com o presidente e decide. Não é isso que queremos. Queremos trabalho de equipa para repor o ACP como um clube próspero. Analisámos os balanços dos últimos 11 anos e chegámos à conclusão de que o clube era próspero quando chegou este presidente e que hoje tem uma situação bastante deficitária. A resposta que tivemos era que não sabemos ler balanços, mas isto foi visto por empresas especialistas no assunto. A prioridade é repor a saúde financeira do clube.

O ACP foi alargando a sua actividade a mais áreas, além da tradicional assistência em viagens. Acha que esse crescimento foi sustentado?

Quando este presidente chegou o ACP já tinha uma mediadora de seguros. O que ele fez foi comprar uma participação numa sociedade maior e o volume de negócios aumentou, mas não foi esta direcção que descobriu o negócio dos seguros, nem a assistência na saúde, embora admita que melhorou.

Tem havido troca de acusações, queixas no DIAP. Este tipo de conflito pode prejudicar a imagem do ACP?

Não é bonito, nem é o que os sócios mais podem desejar. Mas quando estamos a lidar com uma lista que está instalada, que nomeia os sete membros da comissão eleitoral, quando esses sete membros são funcionários do clube e dependem hierárquica e salarialmente do actual presidente e candidato da lista, quando todos os requerimentos que colocamos ao clube são sempre decididos em prejuízo da lista A, quando o presidente da comissão eleitoral é candidato pela lista B, quando não nos dão informação sobre quantas revistas enviadas aos sócios foram devolvidas, é muito difícil ter uma relação saudável. Temos uma grande desconfiança desde o princípio.

Tem feito acusações de irregularidades, porque há sócios que receberam apenas o boletim de voto de uma das listas, mas a outra lista diz que o problema se limitou a cerca de 100 casos e que na maioria dos casos a beneficiada até era a sua lista…

Não é verdade. Acho que isto foi um erro processual e que não foi intencional. Mas nas primeiras semanas só houve notícia de duplicação na lista B e só depois apareceram esporádicas de duplicação de boletins da lista A. Até falámos com as empresas que estão a fazer este trabalho e explicaram-nos que foi um erro. Nós conhecemos mais de uma centena de casos. Estão a querer tornar um facto relevante em algo irrelevante.

Mas genericamente há condições para um acto eleitoral fiável e justo?

Nem fiável, nem justo. A comissão eleitoral é afecta a uma lista. Todos os requerimentos que temos colocado são a favor da lista B ou contra a lista A. Não há nenhuma razoabilidade.

Vão respeitar os resultados?

Com certeza que sim. Mas tudo o que pudermos acrescentar à providência cautelar que apresentámos, será feito.

É acusado de espionagem pela lista adversária, que alega que um informático do ACP lhe passou dados de sócios. Já admitiu que a pessoa em causa é próxima de elementos da sua lista. Como responde a estas acusações?

O ACP tem 480 colaboradores. A partir desse momento, aconselhámos as pessoas que nos conhecem a não nos contactarem. Esse senhor é amigo de dois membros da nossa lista, mas nunca passou informação relevante ou irrelevante.

O senhor Carlos Barbosa dizia que o ACP era uma paixão, mas com 21 mil euros por mês, e acrescente-lhe mais dez mil euros de cartão de crédito, é fácil estar ali por paixão

O seu adversário acusa-o de ter tentado recolher votos em casas de sócios…

Tivemos cerca de 100 jovens universitários, identificados com pólos da nossa lista, e que nunca disseram que eram da comissão eleitoral, que bateram aleatoriamente à porta de prédios. Não tinham moradas. Queríamos motivar as pessoas a votar, porque há pessoas que mandam a revista para o lixo e não sabem que lá dentro estão os boletins de voto. Até porque o clube 192 mil sócios com direito a voto e só entraram cerca de 30 mil votos. É uma percentagem baixa. As pessoas participam pouco.

Que críticas faz à gestão de Carlos Barbosa?

A principal é financeira. Há 11 anos, o clube era próspero. Tinha 17 milhões de euros em depósitos, um património vasto, um endividamento ridículo de 1,7 milhões. Agora é de 14 milhões. Os depósitos desceram para menos de cinco milhões e o passivo aumentou dez milhões em 11 anos. O resultado líquido acumulado é de 4,8 milhões negativos. O ACP tem um universo de 480 colaboradores e a grande maioria não leva para casa mais de mil euros. E depois este ACP recrutou directores e pessoas da família ou afectos ao actual presidente com salários muito superiores. O clube não tem um plano de carreiras e é gerido de acordo com os interesses da família Barbosa.

Confrontámos o seu adversário com as suas críticas à gestão e ele responde que não lhe interessa ter dinheiro parado no banco. E alega que fez troca de património.

Em Braga vendeu e foi para uma rua central, onde paga uma renda. Em Coimbra foi para um centro comercial, onde paga renda significativa. Em Lisboa, vendeu o edifício na Rosa Araújo e no Funchal também vendeu e foi para uma loja pequena. Contra factos não há argumentos. O que comprou foram dois pisos no Prior Velho. Pelas nossas contas, vendeu oito milhões em património. E o que pergunto é por que é que a decisão de venda de património passou da assembleia geral para a direcção.

Acha que houve falta de transparência nessas vendas?

Completa. Vendeu património histórico sem ter uma justificação. Ele diz que em Coimbra eram necessários 500 mil euros em obras, mas havia dinheiro para isso e muito mais. Tem de explicar para onde foram os 12 milhões que desapareceram. Dizem que não sabemos ler balanços, mas a conclusão a que chegamos é que foram gastos na gestão corrente.

Defende uma limitação de mandatos?

Está no nosso programa levar isso a assembleia geral. Defendo no máximo três mandatos, mas se os sócios defenderem limitar a dois mandatos não me choca. Isso hoje não existe e quem lá está quer lá ficar o resto da vida.

Já disse que quer fazer uma auditoria se for eleito. Porquê?

Temos uma grande desconfiança em relação às contas publicadas. E é um acto de boa gestão de qualquer empresa, quer para quem entra, quer para quem sai.

Outras das polémicas desta campanha foram as notícias não desmentidas de que Carlos Barbosa recebe 21 mil euros mensais de empresas do ACP. Que modelo de remuneração defende?

Um grupo empresas que tem 480 colaboradores e factura 30 milhões de euros por anos tem de ter uma equipa mínima a full-time. Não pode ser dirigida por um presidente que aparece esporadicamente, um ou dois dias por semana, e por uma direcção que está ausente. Defendo uma equipa de três pessoas a tempo inteiro e obviamente remuneradas. Mas a assembleia geral tem de nomear uma comissão de remuneração independente que vai decidir o valor, mas tenho a certeza que não vai ser 21 mil euros. Há anos, o senhor Carlos Barbosa fazia declarações de que o ACP era uma paixão, mas com 21 mil euros, e acrescente-lhe mais dez mil euros de cartão de crédito, é fácil estar ali por paixão.

Tem dito que quer devolver o clube aos sócios. O que quer dizer com isso?

Os sócios participam muito pouco na vida do clube. Antigamente as assembleias gerais eram bastante participadas, porque decorriam à noite, após o horário laboral. Hoje faz AG à segunda-feira de manhã.

O Rali de Portugal não pode ser suportado pelo clube.

Mas o seu adversário até diz que as assembleias são agora mais participadas…

São e sabe porquê? Os funcionários do clube têm direito a ser sócios com isenção de pagamento de quota e com direitos iguais aos outros. Se eu na semana anterior, só em Lisboa, onde há 200 e tal colaboradores, disser que na segunda-feira há assembleia geral e têm de estar na sede do clube, acha que eles não vão? E depois o voto é de mão no ar.

O que pretende mudar?

O voto nas assembleias gerais tem de ser por voto secreto. A segunda coisa é ter AG a horas que vão ao encontro das disponibilidades dos sócios. E chamá-los a vir às delegações. E queremos instituir o voto electrónico e permitir o voto nas delegações. Os sócios não vão à AG, não lêem os relatórios e contas. Queixam-se que não são informados, mas também procuram pouca informação.

Como é normal, cada candidato apresenta os seus apoiantes. No seu caso teve a particularidade de receber o apoio dos presidentes dos três maiores clubes de futebol e de Rui Rio, que habitualmente não está do mesmo lado de Pinto da Costa. Como conseguiu?

São os presidentes dos três maiores clubes desportivos do país, que têm uma notoriedade maior do que o ACP, embora o ACP tenha mais sócios pagantes do que qualquer um deles. O apoio é o reconhecimento dessas três figuras de que o ACP é um grande clube, transversal à sociedade, e que se calhar merece outra visão e outra gestão. Estou grato que isso tenha acontecido, como estou grato ao ex-presidente da Câmara do Porto por o ter feito, independente de haver pessoas que apoiam a lista com as quais ele não tem comunhão de ideias [noutras áreas].

O Rali de Portugal realiza-se em Maio, pouco depois das eleições. O seu adversário diz que se perder as eleições, a equipa dele sai a 30 de Abril e a organização da prova passa a ser um problema da nova direcção. Teme pela realização do rali?

Não temo nada. Isso é uma chantagem deselegante, porque as pessoas que fazem o Rali de Portugal são profissionais que têm dado muito ao desporto. São pessoas altamente responsáveis e não acredito que, a 20 e tal dias de uma prova do Mundial de Ralis, venham dizer aos portugueses que vão sair. São pessoas contratadas e remuneradas. Não me parece que ACP tenha falhado com eles. É um bluff. Isso não me preocupa dois segundos.

Manteve contactos com a organização do Rali?

Não. Até porque provavelmente teriam instruções para não terem contacto connosco.

Acha que o rali deve continuar no Norte ou rodar pelo país?

O Rali de Portugal pode ocorrer a Norte, no Sul ou no Centro. Está a jogar-se com as emoções das pessoas. Esteve no Algarve e correu muito bem. Depois quiseram jogar com a parte emocional, porque é verdade que os adeptos do desporto automóvel estão muito mais a Norte do que a Sul. Em termos de paisagens, até provavelmente há mais bonitas a Norte do que a Sul. Mas não tenho para mim que o Rali tenha de se realizar apenas no Norte. O melhor dos mundos era rodar pelo país, até porque a zona Centro também tem troços emblemáticos.

Há acordo para Rali ser no Norte por quatro anos…

Falei com câmaras, umas envolvidas no rali deste ano e outras não, e não tenho informação de que os compromissos estejam assumidos. Para já neste momento, nenhum dos subsídios, sejam do poder local, ou QREN, está garantido. O Rali de Portugal, que deve custar qualquer coisa entre três e quatro milhões de euros, vai a suporte das contas dos clubes. Depois disso, vamos ver que apoios se recolheram, porque já vi o actual presidente dizer que cada município vai dar 100 mil euros e alguns já me disseram que nem 50 mil. É uma forma pouca airosa de pôr pressão nos políticos. Faz lembrar a questão do apoio ao Rali no Algarve, em que só apareceu um milhão de euros e os governantes disseram que não havia nada assinado e que o que havia era uma declaração do presidente do ACP a falar em dois milhões.

O actual presidente do ACP faz agora parte dos órgãos da FIA. Acha que esses lugares são importantes para manter o Rali de Portugal no Mundial?

Já no passado, o senhor César Torres, também esteve na FIA. Quando se organiza uma prova do Mundial, provavelmente tem-se lugar na FIA, por inerência de funções. Amanhã outro presidente qualquer terá a mesma posição.

Se for eleito, o rali continuará a ser uma prioridade?

Obviamente que sim. Mas o rali tem de garantir à partida apoios dos organismos públicos. O rali não pode ser suportado pelo clube. Uma das razões para as contas estarem assim é que todos os anos o Rali de Portugal dá prejuízo.

Pode quantificar?

Este ano, pelos valores que consegui perceber, o Rali de Portugal deve imputar um resultado negativo nas contas do clube entre 800 mil a um milhão de euros. O Clube tem de continuar a lutar pelo rali, mas deve ter a capacidade de angariar os fundos necessários junto dos políticos e não o conseguirá fazer se andar permanentemente em litígio.

Na Europa temos assistido a um movimento de restrições à circulação automóvel nas cidades, desde portagens a estacionamento mais caro. Que modelo de cidade defende?

O ACP tem de participar activamente na melhoria das condições de vida nas cidades. É evidente que os municípios estão condicionados pelas regras da União Europeia. Aqui e ali posso discordar de algumas medidas tomadas, mas devemos encontrar formas de diálogo com os municípios, sem atitude beligerante. É irreversível que as cidades fiquem mais fechadas à deslocação de automóveis poluentes e se aposte nos meios de locomoção eléctricos.

Amanhã entrevista a Carlos Barbosa

ENTREVISTA

Carlos Barbosa e o salário de 21 mil euros: “Sou pago como os gestores de empresas”

PAULO CURADO e HUGO DANIEL SOUSA 29/04/2015 / PÚBLICO

Actual presidente do Automóvel Club de Portugal rebate críticas ao seu salário e à sua gestão. Instituição estava “completamente podre”, diz.

Carlos Barbosa lidera o Automóvel Club de Portugal (ACP) há 11 anos e recandidata-se para um novo mandato, desta vez tendo como adversário António Raposo Magalhães. O gestor, de 65 anos, com carreira feita nos media, diz que o ACP estava morto quando entrou e argumenta que hoje “funciona lindamente”. Numa campanha marcada por muitas críticas e polémica, acusa a lista adversária de espionagem e defende que o salário que recebe está ao nível do que é praticado em empresas com o mesmo volume de negócios (30 milhões de euros por ano) do ACP, um clube com 190 mil sócios pagantes. Os votos por correspondência estão em curso e na quinta-feira realiza-se o acto eleitoral presencial, só possível na sede, em Lisboa.

Que papel deve ter o ACP na sociedade portuguesa?

Carlos Barbosa: Hoje em dia, o ACP é um parceiro, o que não era, da sociedade portuguesa em tudo o que é mobilidade. Temos uma participação activa na legislação sobre segurança rodoviária. Isso dá-me uma grande alegria, porque o ACP não era ouvido para nada e hoje é ouvido em tudo o que está relacionado com mobilidade. Em relação aos sócios, conseguimos transformar um clube que estava morto, a perder sócios todos os dias, numa entidade com seis empresas e 15 unidades de negócio, que funciona lindamente e que serve cada vez melhor os sócios, quer na saúde, quer na assistência em viagem, em que somos número um em Portugal.

A campanha tem sido virulenta, com queixas ao DIAP das duas partes. Acha que isto prejudica imagem do ACP?

Desconhecemos qualquer processo da outra parte no DIAP, mas acho que a lista opositora, com esta campanha ignóbil, suja a imagem do ACP, porque durante dez anos os meus adversários tiveram a oportunidade de ver que tudo o que dizem não corresponde à verdade. Tiveram oportunidade de vir a assembleias gerais e nunca apareceram. Falam sem saber. Falam das contas, mas não sabem ler balanços. Tudo o que o presidente faz é escrutinado por uma série de órgãos. Não posso comprar, vender ou alienar património sem passar por vários crivos.

Mas acusam-no de ser centralizador…

O presidente do ACP tem de ser interventivo, porque representa o clube exteriormente. O presidente dá a cara, depois de as decisões serem tomadas pela direcção.

Uma das acusações que lhe é feita é de usar o ACP como púlpito de afirmação pessoal…

Eu não preciso do ACP para ter notoriedade nenhuma. Mas para defender os interesses dos automobilistas, motociclistas, ciclistas e peões, é claro que me vou pôr em bicos de pés. Outra coisa que a outra lista não percebeu é que o ACP tem estatuto de defesa de consumidor, pelo que estamos a defender não só os sócios, mas também os não-sócios.

Ainda sobre os sócios, é acusado de convocar assembleias gerais para horas pouco indicadas, como as manhãs de dias de semana…

As assembleias gerais (AG) do ACP são à hora normal das AG de empresas. Quando eram às horas que eles dizem [noite], a média era de 39 sócios presentes. A média que temos agora é de 62 sócios. 

Acusou a lista adversária de espionagem, alegando que um informático lhe passou dados…

Não vou falar desse caso, porque está em segredo de justiça. Descobrimos que uma pessoa cá de dentro passava informações para fora. Entregámos o caso à Judiciária e à Comissão Nacional de Protecção de Dados. Não sou eu que vou denunciar os receptores dessa informação, mas é estranho como a outra lista andava de porta em porta a recolher votos em nome do ACP, com camisolas e cartões do ACP. Como é que tinham acesso às moradas? É que andavam a bater só a algumas portas.

A lista adversária tem criticado a sua gestão, por ter alienado património.

Os dois andares na rua Rosa Araújo, que não nos serviam para nada, foram alienados em 2006. Com esse dinheiro, comprámos mais dois andares no Prior Velho. Em Braga, a delegação estava num sítio pequeno e agora está no centro da cidade e quintuplicámos o número de sócios. O edifício tinha sido comprado por 148 mil euros e vendemos por 230 mil. Em Coimbra, o edifício estava podre. Só para reparar, eram necessários 600 mil euros e não tínhamos capacidade financeira para o fazer. Além disso, estava em frente à estação de comboios, sem lugar para estacionar. Mudámos primeiro para o centro e agora para um centro comercial. Duplicámos o número de sócios em Coimbra.  O edifício tinha sido comprado por 224 mil euros e foi vendido por 550 mil euros.

Para onde foi esse dinheiro?

Aplicámos este dinheiro nas outras delegações. Só a obra no Porto custou 750 mil euros. A delegação de Aveiro caiu e fomos obrigados a refazê-la, o que nos custou 225 mil euros. No fundo, a venda de património foi uma troca. Apanhámos um património a cair de podre.

Como vê a situação financeira do clube, que tem sido muito criticada pela outra lista?

Estamos com um volume de negócios de cerca de 30 milhões por ano quando em 2004 era de sete milhões. Em 2014, tivemos um resultado líquido de 195 mil euros. O EBIDTA (lucros antes de juros, impostos,depreciações e amortizações) dos últimos três anos, nas contas consolidadas, é muito positivo: 529 mil euros positivos em 2012, 587 mil em 2013 e 492 mil em 2014. Eles não sabem ler um relatório e contas. Tivemos de fazer provisões em relação a um processo que tínhamos em tribunal com a Repsol. As nossas contas são auditadas, até porque temos de as mostrar ao Estado porque somos uma entidade de utilidade pública.

Mas o passivo subiu?

O que se passou é que não me interessa ter 17 milhões de euros no banco. O dinheiro é para ser utilizado em benefício dos sócios. Hoje tenho dois ou três milhões no banco, mas tenho 25 delegações, todas com obras feitas. Facturo três vezes mais. Se deixasse ficar o dinheiro no banco e a perder sócios todos os anos, o clube tinha acabado. Era preciso reinventar o clube, que foi o que esta direcção fez, para termos mais sócios e mais serviços.

Mas o passivo cresceu para quase 18 milhões…

O que me interessa é o EBIDTA. Isso é que prova a frescura do negócio. Os rácios de autonomia financeira são superiores a 50%. É rara a empresa portuguesa que tem isto. Financeiramente, estamos muito saudáveis. É verdade que temos um empréstimo de três milhões de euros à Caixa, mas já pagámos um milhão e temos um spread de 0,75%, o que é nada. E vamos concentrar os nossos serviços todos no Prior Velho. Se olharmos para lá fora, a maioria dos clubes tem uma grande sede fora da cidade e depois lojas no centro.

O ACP foi alargando os serviços para áreas como os seguros e a assistência médica. Esse crescimento foi sustentado?

Completamente. Antigamente era tudo ao molho e fé em Deus. Não havia discriminação por centro de custos. Separámos por unidades e fechámos algumas coisas, ou limpamos outras, como o ACP Viagens. Agora temos seis pessoas, em vez de 28, no ACP Viagens e ganhamos dinheiro. Antes perdíamos. É que hoje em dia a maioria das pessoas marca viagens pela Internet. Mas como temos uma média de idades de sócios de 60 anos, ainda há algumas pessoas que querem acompanhamento e aconselhamento. Por isso, prestamos esse serviço aos sócios, mas é um negócio que não interessa nada. Mas eu não inventei nada. Bastou copiar o que se passa lá fora. Não é possível, hoje em dia, no panorama europeu, haver um clube destes que seja um clube de amigos. Isto era dominado por uma família e agora não é dominado por ninguém.

Que família?

Isto era completamente dominado pela família de César Torres. Como é possível que durante 18 anos o Rali de Portugal tenha sido feito fora do ACP e que nunca tenha entrado um tostão de receitas, mas todos os anos o clube pagava os custos dessa prova? De 1980 a 1997, o rali foi feito pelo César Torres e pela mulher fora do ACP sem entrar um tostão de receitas e com o ACP a pagar todas as despesas.

Está há 11 anos à frente do ACP, o que é um período considerável. O que lhe falta fazer que justifique esta recandidatura?

Não acho que 11 anos sejam muito tempo numa instituição como esta. No primeiro ano percebi como era a situação do clube. O clube estava completamente podre. E não sabem o trabalho que deu nestes dez anos pôr o clube como está. E ainda não está como eu quero. Temos capacidade de dar mais uma série de serviços, porque a máquina está a rolar. No próximo ano, vamos disponibilizar ambulâncias para o transporte de doentes. Isso é um acrescento a um esquema de saúde. O drama foi montar o esquema de saúde. Acusam-me de fazer publicidade este ano. Este seguro “a idade não conta” demorou dez meses a negociar e agora temos de vender o seguro. A publicidade faz parte do plano de negócio. Isto hoje em dia já não é gerido como no tempo da velha senhora. Se um negócio não funciona, fecha. Se funciona, vamos explorá-lo, como é o caso da assistência de viagem. Temos ganho os concursos do ARC (Associação Europeia Clubes de Automóveis), que é quem distribui pela Europa a assistência das grandes marcas. Isto demorou nove anos. O tempo passou a correr.

O que falta então fazer?

Na assistência em viagem, temos grande concorrência das seguradoras, mas elas não reparam, não desenrascam. Se alguém for com a família para o Algarve e o carro avariar no caminho, o ACP desempana e a pessoa segue viagem. As companhias de seguros rebocam para o concessionário. Demorámos anos a formar as pessoas. Todos os condutores de reboques são mecânicos. Não estou aqui há muito tempo. Tudo isto passa num ápice. Hoje temos seis empresas e 15 unidades de negócio.

Outro dos temas polémicos desta campanha foram as notícias, não desmentidas, de que recebe 21 mil euros por mês de empresas do ACP…

Todos os anteriores presidentes e membros da direcção recebiam ordenados. Tenho aqui documentos que mostram salários de mil e três mil contos [5000 e 15.000 euros]. Eu nunca recebi um tostão do ACP, porque é uma instituição de utilidade pública sem fins lucrativos. Agora das empresas que geram o que geram, recebo. Se tivesse de pôr gestores em cada uma das seis empresas, pagava muito mais. Eu sou pago como os gestores de empresas com a mesma facturação. Mais, foi a assembleia geral dessas empresas que aprovou [o salário] e a comissão de vencimentos que aprovou [o valor].

Portanto, este modelo é para manter…

Eu passo aqui 24 horas por dia. Quem vier para cá, tem de passar cá 24 horas por dia. O passado já não existe e mesmo assim recebiam todos. Isto hoje em dia é um grupo empresarial e qualquer CEO que venha tem de ser pago. Temos de ter aqui pessoas competentes. E eu só comecei a receber depois de a assembleia geral do ACP me ter autorizado em 2008. Ou seja, só recebo desde 2010 e dos seguros só recebo desde 2013. Foi tudo escrutinado e aprovado em assembleia geral.

A lista A tem exigido uma auditoria independente?

Não faz sentido, porque temos um auditor, a KPMG. Se eles têm na lista deles o presidente da Deloitte como membro da direcção – o que acho mal –, basta ver o que a KPMG fez. O pedido de auditoria é conversa eleitoral.

Vai mudar o processo eleitoral depois das queixas de irregularidades que houve? Enviar um boletim de voto por cada lista para os sócios parece um pouco anacrónico…

Pode sempre melhorar-se o processo eleitoral. Há aqui uma questão mecânica, porque os boletins vão encartados na revista. Os erros detectados foram comunicados à comissão eleitoral e imediatamente corrigidos. Agora, não posso controlar uma máquina que vai embalar 190 mil revistas, com 190 mil boletins e envelopes. Mesmo quando concorri sozinho, havia erros. Quem me dera que o processo eleitoral fosse melhorado, porque custa uma pipa de massa.

Quanto?

Estamos a falar de muitos milhares de euros. Imagine o que é enviar 190 mil boletins duas vezes.

As eleições realizam-se pouco antes do Rali de Portugal. O timing é acertado?

Estamos aqui para ganhar as eleições. Se eu perder as eleições, a minha equipa sai no dia 30 de Abril e o rali é um problema da próxima direcção.

Mas isso pode afectar a realização do rali deste ano?

A minha equipa sai comigo. A lista concorrente sabia que há rali três semanas depois das eleições.

Porque defende a realização do Rali de Portugal no Norte nos próximos quatro anos?

O Mundial de ralis (WRC) está a expandir-se e quanto mais ralis houver fora da Europa, menos haverá na Europa. A ideia da FIA [Federação Internacional do Automóvel] é ter seis na Europa. Portugal está no leque dos dois melhores, juntamente com a Finlândia. E não podemos correr o risco de sair do WRC. A FIA quer os ralis onde haja emoção, público e especiais difíceis. Que era o que não acontecia no Algarve. Quando regressámos ao Mundial de ralis, o Algarve era o melhor sítio para o caderno de encargos da FIA. Recebeu-nos de braços abertos e nunca vou esquecer o que fizeram por nós. O rali no Norte encaixa no novo caderno de encargos. E em 2016 queremos voltar a Arganil. Faz parte da história. E como perdemos os apoios do Turismo de Portugal, temos de ir atrás das autarquias que nos apoiam. E o Norte foi excepcional. As 15 câmaras disseram que iam arranjar o dinheiro, um milhão de euros. O Turismo do Norte fez uma candidatura à CCDR para ir buscar essa verba.

A perda do apoio do Turismo de Portugal foi um revés…

Perdi inaceitavelmente o apoio do Turismo de Portugal (um milhão de euros). O Estado não apoia o maior evento turístico desde o Euro 2004, que acontece todos os anos. O Rali representa 105 milhões de euros de retorno para o país. É uma medida desajustada e prejudica a promoção turística que se fazia lá fora.

Sobre a mobilidade, cada vez há mais restrições à circulação automóvel nas cidades. Como é a sua visão sobre o tema?

Todas as cidades que recorreram a portagens, como Londres, estão arruinadas. O sistema para controlar a entrada em Londres é mais caro do que as receitas que gera. O problema em Portugal é que não conseguimos fazer, como nas grandes cidades europeias, parques de estacionamento à entrada das cidades que permitem que as pessoas usem depois os transportes públicos. Quando Ana Paula Vitorino era secretária de Estado dos Transportes e Carmona Rodrigues presidente da Câmara de Lisboa, nós propusemos que os lugares de estacionamento dos estádios da Luz e de Alvalade fossem durante a semana utilizados para estacionamento para quem tivesse um passe especial, que depois poderia usar nos transportes públicos. Até hoje nenhum Governo quis aprovar isso. É esta política que as autarquias não têm posto em prática. Além disso, os transportes públicos são maus. Devia haver mais corredores BUS. Outro exemplo é o comboio da ponte. Os parques na margem Sul do Tejo são caros. Tenho funcionários que vão ao parque e se está cheio vêm de carro para Lisboa. Se não está, deixam o carro e vêm de comboio.

E o estacionamento nas cidades…

Estou de acordo que o estacionamento à superfície seja caro. Agora, quem vem trabalhar, não pode ter carro à superfície e colocar moeda de quatro em quatro horas. Deve estacionar debaixo de terra. Precisamos de mais parques subterrâneos e com preços mais acessíveis. Outra coisa é que não temos policiamento aos carros parados em segunda fila. Um carro em segunda fila representa sete minutos de atraso no trânsito.

Surpreendeu-o que o seu adversário tenha reunido o apoio dos três presidentes dos grandes clubes de futebol?

Que eu saiba o Luís Filipe Vieira retirou-se do apoio [o candidato da lista A mantém que é apoiado pelo presidente do Benfica]. O Bruno de Carvalho perdeu as eleições contra mim no Sporting: é normal. E o Pinto da Costa desconheço. São os apoios da lista deles. A minha comissão de honra vale dez vezes mais do que os três presidentes dos clubes. E à laia de graça, posso dizer que o apoio do Pinto da Costa deve ter sido pedido por Rui Rio [igualmente apoiante de Raposo Magalhães].