PSD vai expulsar António Capucho por ter sido
candidato em Sintra contra o partido
MARGARIDA GOMES 09/02/2014 – in Público
Conselho de jurisdição nacional
reúne-se na terça-feira e um dos processos a decidir é o do ex-presidente da
Câmara de Cascais. Até agora já foram expulsos aproximadamente 100 militantes,
um número bem inferior ao previsto pela direcção nacional
A candidatura de António
Capucho à presidência da Assembleia Municipal de Sintra nas recentes eleições
autárquicas vai custar-lhe a expulsão do PSD, partido do qual foi co-fundador,
juntamente com Francisco Sá Carneiro.
O ex-presidente da Câmara de Cascais fala de
"perseguição" de que foi alvo por parte da actual liderança que,
sublinha, começou quando decidiu apoiar Paulo Rangel para a presidência do
partido, sendo seu mandatário nacional, contra Pedro Passos Coelho. E
prosseguiu quando criticou o PSD por ter escolhido Fernando Nobre para liderar
a lista por Lisboa e anunciado a sua indigitação para presidente da Assembleia
da República.
O conselho de jurisdição nacional tem previsto para
terça-feira uma reunião na qual deverá decidir sobre várias das queixas
apresentadas à Comissão Política Nacional relativas a militantes que foram
candidatos contra candidaturas adversárias às do PSD. Tudo indica que o acórdão
do órgão que funciona como o tribunal do partido será no sentido de expulsar
António Capucho.
Nas eleições de Setembro, o antigo secretário-geral
candidatou-se à presidência da assembleia municipal na lista do independente
Marco Almeida que, em ruptura com a direcção do PSD, avançou com uma
candidatura própria à Câmara Municipal de Sintra, depois de o partido ter
vetado o seu nome, que fora aprovado por unanimidade pela comissão política
concelhia. Para além de Capucho, também Marco Almeida, que foi apoiante de
Manuela Ferreira Leite na corrida à direcção do partido, verá terminada a sua
filiação.
Os estatutos são claros quantos às sanções a aplicar: “Cessa
a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto
eleitoral nacional, regional ou local, na qualidade de candidatos, mandatários
ou apoiantes de candidatura adversária da que foi apresentada pelo PPD/PSD”. Os
estatutos determinam ainda “a suspensão automática e imediata de todos os
direitos e deveres de militante, desde o momento da apresentação da candidatura
até ao trânsito de decisão final”.
A jurisdição já analisou várias dezenas de queixas que as
concelhias fizeram chegar ao partido, mas o número de expulsões deverá ficar
bastante aquém do inicialmente previsto pela direcção nacional do PSD que
apontava para cerca de quatro centenas de militantes. Fonte do conselho de
jurisdição nacional disse ao PÚBLICO que não foi ainda feita a contabilidade
dos processos já apreciados, mas o número de expulsões até agora não será
superior a 100.
O assunto suscitou forte discussão no partido. De um lado estavam
aqueles que consideravam que o PSD deveria expulsar os trânsfugas que, diziam,
não podiam passar incólumes e do outro os que criticavam a visão “soviética do
partido”. José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, foi uma das vozes a
pedir censura política aos militantes que apoiaram candidatos alheios aos do
partido. Já os apelos contra a chamada caça às bruxas no PSD vieram da ministra
Paula Teixeira da Cruz e do eurodeputado Paulo Rangel.
Num conselho nacional em Outubro, Aguiar-Branco deixou críticas
a Rui Rio, Paulo Rangel e Valente de Oliveira por não terem apoiado Luís Filipe
Menezes no Porto. O eurodeputado respondeu acusando Aguiar-Branco de ter uma
visão “soviética do partido” e explicou que não se pode tirar a ninguém o
direito de não apoiar um candidato e que, tendo ele defendido a ilegalidade da
candidatura dos chamados “dinossauros”, nunca poderia apoiar Menezes.
Perante a dimensão do problema, o presidente do conselho de
jurisdição nacional, Calvão da Silva, definiu um “critério de prova certa e
segura através de certidão do tribunal ou da câmara”.
Ora, como as listas enviadas para os tribunais e as
autarquias apenas confirmam os nomes dos candidatos, mandatários e subscritores
de candidaturas, muitos apoiantes escaparam à sanção. Foi o caso de históricos
do PSD como Miguel Veiga, Valente de Oliveira e Arlindo Cunha, que estiveram ao
lado da candidatura do independente Rui Moreira contra Menezes. Também António
Capucho escapou no Porto à sanção. Todavia, esse cenário não se colocará em relação
a Sintra. No Porto, o ex-dirigente nacional integrou a Comissão de Honra de Rui
Moreira, mas, neste caso, não há direito a punição pelo facto de os nomes não
constarem das listas oficiais.
Militante desde 1974, Capucho considera que se vier a ser expulso
vai sentir alguma tristeza “pela relação afectiva que tem com o partido” e
lamenta que o “PSD não tenha em conta os serviços que prestou ao longo dos
anos” E puxa dos galões: “Não há ninguém
no partido que tenha um currículo igual ao meu. Ao longo de 40 anos percorri o
país ao serviço do PSD muitas vezes com resultados que foram sempre elogiados”.
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