“O gerente sublinhou que a empresa vai tentar contestar a denúncia do contrato “de todas as maneiras possíveis e imaginárias” e acrescentou: “Somos completamente contra a descaracterização do centro histórico que está a acontecer em Lisboa, com a sistemática transformação dos edifícios em hotéis com restaurantes no rés-do-chão.”
Nuno Gonçalves entende que a câmara “tem
de ser um parceiro” dos lojistas do comércio tradicional, “porque o que está em
causa é a autenticidade de Lisboa, aquilo que a distingue das demais”. Na sua
opinião são casas como a Ginjinha Sem Rival que marcam os turistas e põem
Lisboa nos roteiros internacionais.”
Ginjinha Sem Rival em risco de fechar nas Portas de Santo Antão
Imobiliária de capitais
russos denunciou o contrato de arrendamento e quer fechar a histórica loja
dentro de quatro meses
José António Cerejo / 20 fev 2014 / PÚBLICO
A centenária Ginjinha Sem Rival da Rua das Portas de Santo
Antão, uma licoraria que constitui um ex-líbris da Baixa de Lisboa, corre o
risco de fechar no próximo dia 1 de Julho. A empresa proprietária do prédio
comunicou à gerência da loja a denúncia do contrato de arrendamento a partir
dessa data.
Nos termos da nova lei do arrendamento urbano, de 2012, os
senhorios podem despejar os inquilinos sem necessidade de qualquer acção
judicial. Para isso basta que a denúncia do contrato seja comunicada com seis
meses de antecedência e tenha por base a “demolição ou realização de obra de
remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação” do espaço
arrendado.
Neste caso, a Câmara de Lisboa aprovou há dois anos um
projecto de alterações para o edifício — propriedade da Plateia do Aplauso, uma
sociedade de capitais russos —, que prevê a demolição do interior fortemente
degradado e a sua transformação num hotel de apartamentos.
A aprovação do projecto ficou, porém, condicionada à
manutenção da “ocupação e função” da pequena loja de 10 m2 da Ginjinha Sem Rival,
a qual está inscrita no Inventário Municipal do Património. O PÚBLICO perguntou
ontem à tarde à Câmara de Lisboa se a denúncia do contrato não implica o
incumprimento das condições de aprovação do projecto e a revogação da
autorização de obras, mas não foi possível obter resposta, dado estar a
decorrer uma reunião do executivo municipal.
Nuno Gonçalves, gerente da Ginjinha e bisneto do licorista
galego que a fundou em 1890, manifestou ao PÚBLICO a sua desolação perante a
eventualidade do fecho da casa. Sublinhando que o senhorio nem propôs um
aumento da renda, atribuiu a iniciativa da Plateia do Aplauso a “uma aberração
da nova lei do arrendamento, que permite acabar com um negócio de 120 anos em
seis meses”.
O gerente sublinhou que a empresa vai tentar contestar a
denúncia do contrato “de todas as maneiras possíveis e imaginárias” e
acrescentou: “Somos completamente contra a descaracterização do centro
histórico que está a acontecer em Lisboa, com a sistemática transformação dos
edifícios em hotéis com restaurantes no rés-do-chão.”
Nuno Gonçalves entende que a câmara “tem de ser um parceiro”
dos lojistas do comércio tradicional, “porque o que está em causa é a
autenticidade de Lisboa, aquilo que a distingue das demais”. Na sua opinião são
casas como a Ginjinha Sem Rival que marcam os turistas e põem Lisboa nos
roteiros internacionais.
O empresário conta que na campanha para as eleições de
Setembro já tinha alertado o presidente da autarquia e o vereador Manuel
Salgado para o risco que a loja corria, os quais se mostraram “muito
sensibilizados”. Depois de receber a comunicação formal da denúncia do
contrato, no fim de Dezembro, Nuno Gonçalves contactou a câmara e o Turismo de
Lisboa, estando agora à espera do resultado dessas iniciativas.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior,
Miguel Coelho, que enquanto deputado do PS se opôs à lei do arrendamento, diz
que o caso da Ginjinha Sem Rival mostra que “essa lei devia ser imediatamente
revogada”. O autarca classifica a licoraria como “uma instituição e uma
referência da cidade e da freguesia” a que preside, e que o seu fecho “será uma
perda muito grande”.
A Plateia do Aplauso, representada pela sociedade de
advogados de João Pereira da Rosa, que foi presidente da Associação Lisbonense
de Proprietários, afirma por seu lado que é sua intenção “respeitar, na
íntegra, a decisão de aprovação” da Câmara de Lisboa. A intenção, acrescenta, é
reabilitar, conservando o património” e não destruir o património, a história
ou a cultura.
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