 |
Vereador garante que o plano não pretende substituir toda a
calçada portuguesa
|
"A Câmara de Lisboa não dispõe nem
de meios nem de tempo para proceder a uma substituição instantânea ou integral.
Não se trata, por isso, de acabar com a calçada. Nem faz sentido afirmar que ou
se mantém toda a calçada ou os passeios se tornam uma manta de retalhos, ou que
não se deve alterar o revestimento enquanto não se ordenarem as
infra-estruturas de subsolo em toda a cidade", lê-se no plano.
Assembleia Municipal de Lisboa aprova
Plano de Acessibilidade Pedonal
LUSA 19/02/2014 - 11:14 in PÚBLICO
Documento foi aprovado por
unanimidade mas alguns deputados sugeriram melhorias a fazer.
A Assembleia Municipal (AM) de
Lisboa aprovou nesta terça-feira à tarde, por unanimidade, o Plano de
Acessibilidade Pedonal, que visa facilitar a mobilidade na capital eliminando
barreiras arquitectónicas até 2017.
Afirmando que este plano é uma
"prioridade política do executivo", o vereador dos Direitos Sociais,
João Afonso, frisou que o objectivo é tornar Lisboa numa "cidade para
todas as pessoas, de todas as idades, com e sem deficiência, com mais e menos
condições para andar a pé".
O vereador rejeitou ainda a ideia
de que o plano pretenda substituir toda a calçada portuguesa, afirmando que
irão ser usados em alguns locais "pavimentos menos perigosos".
"Seremos os primeiros a defender uma boa calçada à portuguesa",
disse.
Do lado dos deputados, todos se
mostraram a favor do plano, tendo alguns sugerido algumas melhorias ao
projecto, como a deputada Ana Páscoa, do PCP, que se mostrou preocupada com o
relatório de execução orçamental, considerando que este é "muito
reduzido".
Considerando que o principal
defeito do plano foi "não ter vindo mais cedo", João Pereira, do PSD,
recomendou ainda a "alteração em sede de PDM da classificação de algumas
vias, da temporização dos semáforos verdes dos peões e a salvaguarda do canal de
circulação pedonal".
A deputada Maria Luísa Aldim, do
CDS-PP, considerou que o "problema recorrente" destes planos "é
a sua execução, tanto pela falta de fiscalização, como pela falta de
sensibilização da população". Por seu lado, Isabel Pinho, do BE, lamentou
que a Câmara de Lisboa tenha transferido para a Empresa Municipal de Mobilidade
e Estacionamento de Lisboa (Emel) a responsabilidade de uma política integrada
de acessibilidades. A deputada socialista Rita Neves saudou a proposta,
afirmando que "mostra que hoje se olha para a cidade pensado nas
pessoas".
Pelo partido Os Verdes, José
Antunes defendeu melhorias ao nível da sinalização na cidade, afirmando que os
tempos dos semáforos são curtos e as passadeiras estão mal pintadas, entre
outros. Miguel Santos, do PAN, considerou que este plano deve ser complementado
com um programa de acessibilidade ciclável.
O plano surge também para prevenir
o aparecimento de novas barreiras e adaptar as edificações existentes e vai
actuar nos equipamentos municipais, na articulação com a rede de transporte
público e na via pública. Faz ainda a distinção entre calçada artística e
"calçada sem qualidade", associada a uma "generalização ao uso
de cubos de vidraço" e que levou a uma aplicação em zonas menos adequadas
(como ruas inclinadas, já que o polimento acelerado do calcário o torna
escorregadio), à utilização de materiais de menor qualidade, ao aumento do
volume de trabalho (com redução de tempo de execução e do preço e
desencorajando o uso de mão-de-obra especializada) e tornou a fiscalização mais
difícil.
O documento refere que a execução
deste plano seja financiada pela própria autarquia, o que não "implica que
a Câmara de Lisboa seja a única fonte de financiamento". Por outro lado, a
mudança da calçada será "sempre progressiva".
"A Câmara de Lisboa não dispõe
nem de meios nem de tempo para proceder a uma substituição instantânea ou
integral. Não se trata, por isso, de acabar com a calçada. Nem faz sentido
afirmar que ou se mantém toda a calçada ou os passeios se tornam uma manta de
retalhos, ou que não se deve alterar o revestimento enquanto não se ordenarem
as infra-estruturas de subsolo em toda a cidade", lê-se no plano.
Sem comentários:
Enviar um comentário