Cidades “são demasiado importantes” para terem um
papel secundário
O presidente da Câmara de
Lisboa sublinha que só com as cidades se conseguirá uma Europa mais
inteligente, sustentável e inclusiva. Elege a reabilitação urbana como uma das
prioridades para os próximos anos
Inês Boaventura / 23 fev 2014 / PÚBLICO
“A voz das cidades precisa de ser ouvida com mais clareza”,
afirma o comissário europeu para a Política Regional, sublinhando que estas
“são demasiado importantes para serem tratadas como um assunto lateral”. Para
garantir que as cidades ganham o relevo que merecem, Johannes Hahn propõe-se
apresentar, “até ao final do ano”, uma versão preliminar da “agenda urbana”
para a União Europeia.
A necessidade de criação dessa agenda e a discussão sobre o
que deverá conter e como poderá ser concretizada estiveram em debate na
conferência “Cidades de Amanhã: Investindo na Europa!, que se realizou na
passada semana em Bruxelas. Presentes nesta iniciativa, promovida pela Comissão
Europeia, estiveram, de acordo com a organização, mais de 700 pessoas,
incluindo ministros, presidentes de câmara e especialistas na área do
urbanismo.
Um dos conferencistas foi o presidente da Câmara de Lisboa,
António Costa, que destacou que os três vectores fundamentais de crescimento
identificados pela União Europeia para o período até 2020 — crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo — “precisam das cidades para serem
alcançados”. Nesse sentido, afirmou, a agenda urbana “é uma ferramenta
fundamental para articular os objectivos da Europa 2020 com as políticas de
desenvolvimento local”.
O único autarca português presente no debate também não se
mostrou tranquilo relativamente à questão financeira, apesar de o comissário
Johannes Hahn ter insistido na ideia de que “cerca de 60% do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional será investido nas cidades no novo programa financeiro
[2014-2020], de uma forma ou de outra”. António Costa não deixou de criticar o
facto de cada Estado-membro estar a decidir por sua alta recreação como
calcular os 5% do Feder que a Comissão Europeia estipulou que deverão ser
geridos pelas cidades, ao abrigo das chamadas Iniciativas Territoriais
Integradas.
Uma agenda urbana, alega António Costa, será também
bem-vinda na medida em que constituirá “um mecanismo” capaz de dar “suporte” à
política de cidades, permitindo “mobilizar recursos ou instrumentos
financeiros”. Até porque, lembra, as cidades têm um “papel secundário” no
âmbito da política de coesão, “onde se diluem no quadro das ilimitadas
necessidades das regiões ultraperiféricas, das regiões montanhosas, regiões de
convergência em geral, áreas periurbanas ou de transição rural urbano”.
No caso concreto de Lisboa, o presidente do município
enumera, em declarações ao PÚBLICO, quais entende que deverão ser as
prioridades para os próximos anos, no quadro da Estratégia Europa 2020. Ao
nível do crescimento inclusivo, António Costa elege a população sem-abrigo e os
idosos como aqueles a quem devem ser dirigidos os maiores esforços.
No sentido de um crescimento inteligente, o autarca socialista
diz querer tirar proveito do facto de Lisboa ser a maior cidade universitária
do país, afirmando-se também decidido a desenvolver programas de emprego jovem.
Finalmente, no caminho para uma cidade mais sustentável, António Costa releva
dois caminhos: na mobilidade, a aposta em modos suaves e soluções inteligentes;
e no edificado, a melhoria da sua eficiência energética.
O autarca adiantou que o município a que preside elaborou,
em conjunto com o do Porto, liderado pelo independente Rui Moreira, um documento
contendo uma proposta para a reabilitação urbana dos dois centros históricos,
usando verbas do próximo quadro comunitário de apoio. “Estamos a ver o que é
que o Governo mastiga”, disse António Costa, revelando que o Ministério do
Ambiente está a estudar a hipótese de uma percentagem do Fundo de Coesão ser
alocado a esse projecto.
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