Novo milho OGM será cultivado na UE apesar da oposição da maioria dos países.Modified Corn a Step Closer to Approval in Europe.

Novo milho OGM será cultivado na UE apesar da oposição da maioria dos países

António Carneiro, RTP

11 Fev, 2014, 19:56 IN RTP / notícias

Um novo tipo de milho geneticamente modificado vai poder ser cultivado na União Europeia, apesar da oposição da maioria dos Estados membros e do Parlamento Europeu. A abstenção de quatro países, entre os quais Portugal, levou a que os 19 Estados que se opunham à aprovação da cultura não conseguissem obter a maioria qualificada necessária no Conselho de ministros dos Assuntos europeus que se realizou em Bruxelas. Ao abrigo das regras em vigor, a Comissão Europeia será forçada a aprovar a cultura nas próximas 24 horas, apesar de apenas cinco países terem votado a favor.

Anteriormente, o Parlamento Europeu (PE) tinha recomendado uma rejeição da autorização, por 385 votos a favor, contra 201 e 35 abstenções.

A recomendação do PE não tinha caracter vinculativo e a França encabeçava o grupo dos países que queriam proibir o cultivo do novo organismo geneticamente modificado.

Com o apoio da Irlanda, Holanda e Roménia, o campo dos opositores passou a 19, que reuniam entre si 210 votos. A esperança de conseguir os 260 votos necessários para uma maioria qualificada desfez-se quando a Alemanha, Portugal, Bélgica e República Checa anunciaram a decisão de se absterem.

Cinco países a favor, quatro abstenções, 19 contra

Na prática, a abstenção equivalia a apoiar a posição da Espanha, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia, os únicos cinco países que eram declaradamente favoráveis à cultura do novo OGM. Sem os 29 votos da Alemanha e os 12 votos que Portugal, Bélgica e República Checa respetivamente detinham, o campo dos que defendiam a interdição do cultivo ficou 50 votos aquém do total necessário.

Segundo o serviço jurídico do Conselho de Estados, "a regra exige que, se o Conselho não tomar uma decisão, a Comissão Europeia deva aprovar a cultura nas próximas 24 horas”.

“Não há maioria qualificada contra e a Comissão Europeia tem de aprovar esta autorização de cultura”, explicou o Comissário Europeu encarregado da Saúde e da Proteção dos consumidores, Tonio Borg.

"Se não votarem contra ... são a favor"

Tonio Borg, tinha sido muito claro na abertura do debate, ao convidar os Estados a assumirem as suas responsabilidades: “Se não votarem contra, significa que são a favor (…) São estas as regras, não fui eu que as inventei” .

O ministro francês dos Assuntos Europeus, Thierry Repentin, não escondeu a sua deceção com o fracasso:

“Estamos numa situação insólita em que uma minoria de países é capaz de impor a sua vontade a uma maioria”, desabafou.

“A algumas semanas das eleições europeias, dar esta autorização será extremamente perigoso para a imagem da EU e das suas instituições", comentou Thierry Repentin.

"A pior das decisões no pior momento"

A ministra Húngara dos Assuntos Europeus, Enikő Győri, foi ainda mais longe:

“É a pior das decisões no pior dos momentos. Temos uma maioria clara contra esta autorização. Tomar outra decisão só vai servir para favorecer a subida da extrema-direita”, lamentou Enikő Győri .

O chefe da diplomacia do Luxemburgo, Jean Asselborn, também reagiu, denunciando o apoio à cultura do novo OGM, por parte de países “onde o mesmo não pode ser cultivado por causa do frio”.

O porta-voz do grupo DuPont Pionner, que comercializa o TC1507, mostrou-se satisfeito com a decisão: “Temos pressa em que a Comissão anuncie a sua decisão, e quanto mais cedo melhor”, disse Jozsef Mate.

A responsabilidade da Comissão Europeia

Algumas das delegações presentes em Bruxelas insistiram em que a Comissão Europeia tem “a responsabilidade política de levar em linha de conta a opinião da grande maioria dos Estados”.

No entanto, Tonio Borg lembrou que a Comissão liderada por Durão Barroso foi obrigada a relançar o dossier do milho TC1507, depois de ter sido condenada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, pelo que respeita aos atrasos no processo de autorização, que tinha sido lançado em 2001 e estava bloqueado desde 2009 pelas divergências entre os Estados membros.

O tribunal tinha dado um prazo de três meses, que termina  esta quarta-feira, para que a decisão fosse executada.

O Comissário Europeu da Saúde e Proteção dos consumidores confirmou que a Comissão Europeia “não tem outra escolha senão aprovar a autorização de cultivo, mas não tem uma data limite para o fazer, desde que a demora esteja dentro dos limites do razoável”.

Países podem proibir cultivo no seu território

“Se o milho TC1507 for autorizado, os Estados membros terão a possibilidade de bloquear essa cultura no seu território”, explicou o Comissário.

De resto, é isso mesmo que se prepara para fazer o parlamento francês, que deverá adotar a 10 de abril uma proposta de lei que proíbe a cultura de milho transgénico em França, em particular, a do TC 1507.

O TC1507 tem a denominação comercial de Herculex e pertence ao grupo norte-americano Pionner .

Milho inseticida

Segundo os fabricantes, este milho foi geneticamente alterado para apresentar resistência a alguns tipos de insetos. Um dos dois genes adicionados produz uma espécie de inseticida natural, neste caso, uma proteína que danifica, seletivamente, o intestino médio dos insetos.

Um segundo gene produz uma enzima que ajuda a eliminar a atividade de determinados herbicidas usados nas culturas.

Recorde-se que quatro organismos geneticamente modificados obtiveram até agora uma autorização de cultura na UE, mas apenas um está ainda a ser cultivado: o milho MON810 do grupo americano Monsanto, que pediu a renovação da autorização. O cultivo dos outros três foi entretanto abandonado. Tratava-se de dois milhos, (BT176 e T25) e da batata Amflora.

Tonio Borg, the European Union's health commissioner, wants a mechanism that would permit individual countries to ban the growing of biotech crops, but allow the sale of authorized products throughout the Union. Yves Logghe/Associated Press

Modified Corn a Step Closer to Approval in Europe

By STEPHEN CASTLEFEB. 11, 2014 / NEW YORK TIMES / http://www.nytimes.com/2014/02/12/business/international/modified-corn-a-step-closer-to-approval-in-europe.html?_r=0

LONDON — After 13 years, six scientific opinions and two legal challenges, an insect-resistant type of corn is on the verge of being approved by the European Union. It would be only the third genetically modified crop to be authorized for cultivation in the 28-nation bloc.

Despite clear and at times impassioned opposition from a majority of member countries, opponents of genetically modified crops failed on Tuesday to muster sufficient support to block the authorization under the European Union’s complex weighted voting system.

That left no legal alternative under European rules but to push ahead with the approval, according to Tonio Borg, the European health commissioner, who spoke to reporters after a meeting of ministers in Brussels. Formal approval requires one more step, the go-ahead of the European Commission, the bloc’s executive arm, and Mr. Borg refused to give any timetable for that decision. He is pushing for a mechanism that would allow individual states to ban the growing of biotech crops, but would permit the sale of authorized products throughout the Union.

Supporters of genetically modified crops argue that they offer an unrivaled opportunity to increase yields, but opponents say they pose unknown health and environmental risks.

Developed jointly by DuPont Pioneer and Dow Chemical, the modified corn, or maize, called Pioneer 1507, is designed to improve yields by resisting pests and is used mostly for animal feed.

DuPont Pioneer said in a statement that its product “should be approved for cultivation without further delay,” adding that the bloc has “a legal obligation to itself, to its farmers and scientists and to its trade partners.”

While the development and cultivation of biotech crops have been embraced by countries like the United States, India and China, Europeans tend to be highly suspicious. Last month, the European Parliament passed a resolution against the approval of Pioneer 1507, and during Tuesday’s debate, ministers from at least 18 nations spoke out against the authorization.

Critics disputed the European Commission’s claim that scientific opinions proved the corn was safe, and said that voters would not understand it if the authorization went ahead.

“I don’t know how we could leave this room and justify to the public the authorization of this G.M.O.,” said Thierry Repentin, the French minister for European affairs, referring to opinion polls showing opposition to genetically altered crops.

Germany did not take a position, and Spain and Britain pushed for approval. Britain’s minister for Europe, David Lidington, argued that, based on “the best scientific evidence,” he saw “no reason to block it.”

While science and technology move quickly, resistance in the Union has imposed its own glacial speed on biotech crops. The application for cultivation of Pioneer 1507 in Europe was submitted in 2001 and was the subject of six scientific opinions and two legal cases. The product can be imported into the bloc from other parts of the world, however.

Only one gene-altered crop is being cultivated commercially in Europe: MON 810, a grain modified to protect against a pest known as the European corn borer. It was authorized in 1998 and is cultivated mainly in Spain, with smaller crops in Portugal, the Czech Republic, Romania and Slovakia.

In 2012, it represented only 1.35 percent of the 9.5 million hectares, or 23 million acres, of corn cultivated in the European Union, and 0.23 percent of the 55.1 million hectares of genetically modified corn cultivated worldwide, according to the European Commission.

In 2010, a genetically modified starch potato, known as Amflora, was authorized, but it is not now cultivated within the European Union and its approval was withdrawn after a legal ruling late last year.

Eight countries in the bloc, including Germany, Italy and Poland, have banned the cultivation of MON 810 on their lands. France also had a ban until last August, when it was annulled by the Conseil d’Etat, the nation’s highest court for administrative matters, and there is continuing political pressure in France to try to reinstate it.

Mr. Borg, the European health commissioner, wants to create a consensus by agreeing to new rules that would give member countries a clear legal right to decide individually whether to ban or restrict cultivation of products that win Europe-wide approval. That would not prevent the circulation of authorized crops within the European Union, however.

As well as controlling cultivation, Europe also regulates genetically modified products that enter its food chain. At present 49 GM products have been authorized for human food and animal feed including 27 types of corn, eight cottons, seven soybeans and three oilseed rapes.

The director of European Union agriculture policy for Greenpeace, Marco Contiero, said the debate on Tuesday highlighted the widespread opposition to gene-altered products. “If the commission hides behind procedural rules and authorizes this crop — despite the substantial opposition — then it is making a big mistake,” he said.