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APÓS EXPULSÃO DO PARTIDO
PSD afasta-se da matriz
social-democrata, diz Capucho
por Lusa Hoje / 12/2/2014 in DN online
António Capucho, militante histórico social-democrata,
considerou hoje que o seu processo de expulsão do partido confirma o estado a
que chegou o PSD, advertindo que este se encontra cada vez mais afastado da
matriz social-democrata.
"Este processo de expulsão só vem confirmar o estado a
que chegou o PSD, cada vez mais afastado da matriz social-democrata e
progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias nos
vários escalões (com honrosas exceções) que não toleram opiniões divergentes e
protegem generosamente os seguidistas", vinca Antonio Capucho, numa nota
enviada à Agência Lusa.
O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD aprovou terça-feira
a expulsão de António Capucho, devido à sua candidatura autárquica em lista
adversária do partido em
De acordo com o comunicado de António Capucho, antes do
início da reunião do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, a comunicação
social divulgou "lamentáveis declarações do seu presidente, no sentido de
que não seriam levadas em conta quaisquer circunstâncias atenuantes", o
que entende ser "bem revelador da falta de ética que caracteriza o
funcionamento do PSD".
Capucho considera que, "antes do julgamento", o
presidente dos sociais-democratas decidiu "tacitamente a sanção a
aplicar", adiantando que terá sido "obedientemente seguido pelos seus
pares", sem contudo se referir a nomes.
"De resto, a sanção já tinha sido indiciada há meses
pelo coordenador da Comissão Política Nacional em declarações à imprensa",
alertou António Capucho.
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PSD expulsa António Capucho,
um militante que fundou o partido com Sá Carneiro
MARGARIDA GOMES 11/02/2014 – in Público
Ex-secretário-geral dos sociais-democratas
promete uma reacção para esta quarta-feira
Ao fim de 40 anos de militância, António Capucho foi expulso
do PSD, partido que ajudou a fundar juntamente com Francisco Sá Carneiro e do
qual foi secretário-geral.
Na base da expulsão, determinada ontem pelo conselho de
jurisdição nacional (CJN), está a sua candidatura independente à Assembleia
Municipal de Sintra, adversária à do partido, nas últimas eleições autárquicas
de Setembro.
Quem cessou também a sua inscrição no partido foi Marco
Almeida, que liderou a lista à presidência da Câmara de Sintra e muitos outros
militantes sociais-democratas que apoiaram a sua candidatura independente tendo
integrado as listas aos diferentes órgãos autárquicos.
Os acórdãos ontem aprovados pela jurisdição do PSD ditaram a
expulsão de várias dezenas de militantes, muitos deles do concelho de Sintra.
Ao PÚBLICO, Calvão da Silva, presidente do CJN referiu que
se trata de um “processo administrativo automático em que o conselho de
jurisdição não tem poder de apreciação discricionário pelo que não pode haver
atenuantes”. “Não se pode ter em conta nenhum passado neste processo. O
conselho de jurisdição só pode fazer o controlo da legalidade e não o controlo
político”, vincou Cavão da Silva.
António Capucho disse ao PÚBLICO que tomará hoje uma posição
sobre o seu afastamento do PSD, prometendo tornar pública a carta que enviou à
jurisdição quando foi notificado.
Esta, porém, não é a primeira vez que António Capucho
abandona o partido. Em declarações ontem ao PÚBLICO, Capucho lembrava que um
ano depois de ter ingressado nas fileiras do PSD, quando tinha 29 anos,
afastou-se do partido quando Emídio Guerreiro era secretário-geral dos
sociais-democratas. Nessa altura, o partido tinha orgânica diferente e o
secretário-geral era o líder do partido. Regressou um ano depois e aos 30 anos
era secretário-geral-adjunto indicado por Francisco Sá Carneiro.
Horas antes da reunião do órgão jurisdicional do partido,
reunir, Calvão da Silva avisava: "Não há atenuantes possíveis" que
possam travar a expulsão de António Capucho do PSD.
Estas declarações foram mal recebidas pelo ex-presidente da
Câmara de Cascais que lamenta que Calvão da Silva tenha “emitido opiniões
pessoais “antes de o órgão ter reunido. “Sinto-me indignado e só posso repudiar
as declarações do presidente do conselho de jurisdição que vão contra todas as
normas éticas”, declarou ao PÚBLICO.
O ex-autarca de Cascais contesta esta sanção de que foi
alvo, afirmando que quem cometeu uma “violação grosseira” dos estatutos foram
as comissões políticas distrital e nacional do PSD ao não fundamentarem as
razões pelas quais recusaram que Marco Almeida liderasse a candidatura do
partido à Câmara de Sintra. O nome de Marco Almeida, na altura vice-presidente
de Fernando
Capucho argumentou sempre que os estatutos prevêem
atenuantes por serviços prestados ao partido e nesse plano refere que apresenta
um extenso currículo - “Não há ninguém no partido que tenha um currículo igual
ao meu”, disse ao PÚBLICO -, mas Calvão da Silva concluiu "que não há
atenuantes possíveis". E não houve.
Os estatutos afirmam o seu artº 9º, nºos 4 e 5 que quem
integrou listas adversárias, foi mandatário ou apoiante, cessa automaticamente
a sua inscrição no partido. Com base neste artigo dos estatutos, muitas
concelhias entenderam apresentar queixas contra militantes que apoiaram
candidatos adversários aos do partido nas últimas autárquicas. E foram estas
queixas que o conselho de jurisdição apreciou.
O presidente do CJN decidiu definir um “critério de prova
certa e segura através de certidão o tribunal ou da câmara” que conseguiu
salvar todos os militantes que foram apoiantes de candidaturas adversárias às
do partido, uma vez que os seus nomes não constam em nenhum documento oficial
que tenha entrado na autarquia ou no tribunal.
Para além dos processos relativos a Sintra, o conselho de
jurisdição do PSD apreciou ontem outras queixas provenientes das concelhias de
Lisboa, Matosinhos, Viana do castelo e Ponte de Lima. Fonte do CJN disse que a
reunião foi pacífica e que há novos casos ainda por apreciar. Ao que foi
possível apurar, já deram entrada novas queixas na direcção do partido de
militantes de Barcelos e de Baião, mas ainda não foram remetidas para a
jurisdição.
Ex-autarca de Cascais
considera que o PSD está "enfraquecido e manietado", dominado por
"oligarquias" e sem "nada a ver" com o partido que ajudou a
fundar.
Lusa in EXPRESSO online
11:34 Quinta feira, 30 de janeiro de 2014
Ler mais:
http://expresso.sapo.pt/no-congresso-do-psd-o-que-vai-acontecer-e-nada-diz-capucho=f853298#ixzz2t2LxsmkM
O social-democrata António Capucho descreve o PSD como um
partido "manietado", acusa Passos Coelho de "manter o status
quo" e considera que no próximo Congresso social-democrata nada de
relevante vai acontecer.
"O que vai acontecer é nada. Não vai acontecer nada. A
comunicação vai lá fazer o relato de algumas intervenções e aquilo vai ser um
passeio de Passos Coelho", declara António Capucho à agência Lusa.
O antigo dirigente nacional social-democrata lamenta que o
PSD não coloque na ordem do dia a revisão das leis eleitorais, no sentido de
uma redução do número dos deputados e da introdução de círculos uninominais, e
alterações ao pagamento de quotas e ao financiamento dos partidos.
António Capucho, que poderá vir a ser expulso do PSD por ter
sido candidatado à Assembleia Municipal de Sintra numa lista adversária da
lista do seu partido, refere que tem neste momento a "militância
suspensa", não podendo por isso participar no Congresso de 21, 22 e 23 de
fevereiro, em Lisboa. Contudo, em qualquer caso, não teria "a mínima
paciência para passar dois dias no Coliseu dos Recreios a ouvir uma sequência
de monólogos", afirma.
O ex-presidente da Câmara de Cascais descreve o PSD como um
partido "muito enfraquecido e muito manietado", com secções
"fechadas", dominado por "um conjunto de oligarquias, com
algumas exceções".
Capucho acrescenta que muitos militantes que conhece
"nem se dão ao trabalho de pagar a quota, nem se dão ao trabalho de ir às
reuniões do partido, porque é perfeitamente inútil", concluindo: "Não
tem nada a ver com o partido que eu ajudei a fundar e a implementar em todo o
país".
Ainda no que respeita ao XXXV Congresso do PSD, critica a
moção de estratégia global que o presidente do partido e atual
primeiro-ministro vai apresentar aos congressistas. "Para além de ser uma
moção laudatória do Governo, não tem absolutamente nada sobre a regeneração do
partido, quando toda a gente sabe como é que este partido está a funcionar, com
grupos que pagam as quotas, o sistema habitual das barrigas de aluguer, que se
espalhou de uma forma inacreditável - de resto, o PS tem tido problemas
similares. Não tem nada sobre a regeneração interna, sobre a reativação do
partido", aponta.
No seu entender, o documento também não tem "nada de
extraordinário sobre a reforma do Estado".
Segundo António Capucho, o PSD devia avançar com um projeto
de lei eleitoral para a Assembleia da República semelhante ao que o PS
apresentou "em 2001", mas mudando o número de deputados de 230 para
180.
Por outro lado, "o Estado devia deixar de financiar os
partidos" e estes deviam ter de "aumentar as quotas" para se
"autofinanciarem", o que mudaria o funcionamento interno dos partidos
dificultando as referidas "barrigas de aluguer", defende.
"Estas reformas do Estado é que ele devia apresentar no
Congresso. Não vai apresentar nenhuma delas, claro, vai manter o status
quo", sustenta.
"Não há atenuantes possíveis" para António
Capucho
Expulsão do histórico vai
hoje ao Conselho de Jurisdição do PSD. Presidente diz que "não há
atenuantes possíveis".
Ângela Silva
13:27 Terça feira, 11 de fevereiro de 2014 in EXPRESSO online
"Não há atenuantes possíveis" que possam travar a
expulsão de António Capucho do PSD, afirma ao Expresso o presidente do Conselho
de Jurisdição do partido. Calvão da Silva convocou a reunião daquele órgão para
as 16h30 de hoje com o caso Capucho na agenda. A expulsão do elemento histórico
do partido deve estar por horas.
Ouvido no dia 20 pela Jurisdição do PSD, António Capucho
alegou estar em causa uma violação grosseira dos estatutos do partido por parte
das direções distrital e nacional, por não fundamentarem a recusa de Marco
Almeida, o candidato votado por unanimidade pela concelhia. Calvão da Silva
contra-argumenta que o Conselho de Jurisdição "não tem poder de apreciação
discricionária, apenas está vinvulado a certificar os factos provados".
António Capucho diz que os estatutos preveem atenuantes por
serviços prestados ao partido, matéria em que apresenta um extenso e conhecido
currículo, mas Calvão da Silva conclui "que não há atenuantes
possíveis".
Em causa está o critério definidido pelo Conselho de
Jurisdição para apreciar as queixas contra militantes que apoiaram candidatos
adversários aos do partido nas últimas autárquicas. De acordo com esse
critério, quem integrou listas adversárias, foi mandatário ou apoiante, verá
automaticamente cessada a sua inscrição no partido.
Calvão alega o artº 9º, nºos 4 e 5 dos estatutos do PSD e
definiu um critério que ainda deu hipóteses de safar os que apenas foram
apoiantes, já que a prova exigida passa por apresentar documentação que tenha
entrado na autarquia ou no tribunal.
Os meros apoiantes não terão o seu nome em nenhum documento
oficial, mas quem integrou as listas - o caso de Capucho - consta dos
documentos que a Jurisição do patrido aceita como prova.
O antigo presidente da Câmara de Cascais já disse que, se
for expulso, admite voltar a inscrever-se quando o PSD tiver outro líder.
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