AEROPORTO DO
MONTIJO
Aeroporto do
Montijo: Costa marca “reunião de emergência” com seis municípios afectados
A reunião será na
quarta-feira. Os presidentes das câmaras de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita,
Montijo e Seixal serão recebidos pelo primeiro-ministro e pelo ministro Pedro
Nuno Santos.
Lusa 2 de Março
de 2020, 18:39
O
primeiro-ministro chamou a São Bento seis presidentes de municípios afectados
pela construção do aeroporto do Montijo para uma “reunião de emergência”, na
quarta-feira, destinada a “encontrar pontos de entendimento”, disse à Lusa
fonte do executivo.
De acordo com a
mesma fonte, António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas
envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.
O objectivo do
chefe do Governo é ouvir os autarcas e “tentar encontrar pontos de
entendimento”, na sequência dos contactos que “têm sido mantidos pelo Governo”,
através do ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
A reunião será na
quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete,
Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e
Pedro Nuno Santos.
“Tem havido uma
sequência longa de contactos, mas o primeiro-ministro entendeu chamá-los para
os ouvir e para procurar encontrar pontos de entendimento sobre a questão do
aeroporto do Montijo”, adiantou a mesma fonte.
A construção do
aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios
afectados pela obra, segundo a lei actual.
O presidente da
Câmara da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do
aeroporto do Montijo, o que pode condicionar a construção da infra-estrutura,
uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer
favorável de todos os municípios afectados.
Na sequência
desta posição, o ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu
rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto
complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra
esta hipótese.
Em 8 de Janeiro
de 2019, a ANA - Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a
expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil
milhões de euros até 2028, para aumentar o actual aeroporto de Lisboa e
transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.
No final de
Janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projecto do
novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável
condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160
medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as
quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.
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