Maioria dos
marroquinos que desembarcou no Algarve já fugiu de Portugal
Apenas cinco dos
19 imigrantes marroquinos continuam a aguardar resposta do SEF ao seu pedido de
asilo. Todos os outros já abandonaram o Centro de Refugiados e estão em
paradeiro desconhecido.
Valentina
Marcelino
13 Março 2020 —
17:53
"Neste
momento só estão connosco quatro adultos do segundo grupo e um menor de
idade", confirma ao DN fonte oficial do Conselho Português para os
Refugiados (CPR), onde estavam alojados e a receber apoio os 19 imigrantes
marroquinos que desembarcaram ilegalmente no Algarve - um primeiro grupo de
oito em dezembro último e um segundo grupo de 11 em janeiro passado. Tito
Matos, coordenador, desconhece a localização e as motivações dos que
abandonaram o CPR, mas diz que os "cidadãos em causa começaram a sair à
medida que foram sendo informados da resposta negativa ao pedido de asilo. Não
sabemos onde estão, embora haja alguns contactos esporádicos".
Em janeiro,
recorde-se, o Gabinete de Asilo e Refugiados do SEF considerou
"inadmissível" a concessão de asilo aos marroquinos que tinham chegado
à praia de Monte Gordo, por não se enquadrarem nos critérios previstos na lei
para a proteção internacional. Os imigrantes do segundo grupo também foram
recebendo as mesmas respostas.
Apesar desta
decisão, estes imigrantes ainda podiam beneficiar de uma autorização de
residência "a título excecional" por "razões humanitárias",
concedida pela ministro da Administração Interna. "Não está terminada
ainda essa avaliação, o que foi solicitado foi um estatuto de proteção
internacional, entendemos que não faz nenhum sentido, relativamente a um país
amigo como Marrocos, a concessão de um estatuto de asilo para o qual não foi
apresentado nenhum fundamento adequado", referiu na altura Eduardo
Cabrita, acrescentando que seriam sempre avaliadas alternativas,
"designadamente a concessão de uma autorização de residência". Mas os
imigrantes marroquinos não quiseram esperar.
Questionado pelo DN sobre a situação destes imigrantes, o
SEF não respondeu às perguntas do DN.
Questionado pelo
DN sobre a situação destes imigrantes, o SEF não respondeu às perguntas
enviadas.
Portugal, porta de entrada
Fontes policiais
que estiveram a acompanhar o processo revelaram, no entanto que "os
imigrantes estão em paradeiro desconhecido" e que "o mais certo é
terem ido para Espanha ou França ao encontro das suas comunidades, como, aliás,
seria o seu primeiro destino, sendo Portugal apenas uma porta de entrada na
Europa".
com este
desfecho, há lições a tirar para o futuro: primeiro estas decisões têm que ser
muito mais céleres; segundo, neste género de casos, enquanto aguardam resposta
aos seus pedidos, os requerentes devem estar retidos com vigilância
António Nunes,
presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo
(OSCOT) entende que "com este desfecho, há lições a tirar para o futuro:
primeiro estas decisões têm que ser muito mais céleres; segundo, neste género
de casos, enquanto aguardam resposta aos seus pedidos, os requerentes devem
estar retidos com vigilância, como acontece no aeroporto, e não em regime
aberto como foi o caso". Este perito em segurança internacional entende
que "só desta forma o nosso país e as autoridades podem garantir à União
Europeia que controlam as fronteiras".
Para o presidente
do OSCOT "as nossas autoridades não podem permitir que entrem pessoas
ilegalmente e que, tendo recebido apoio institucional, depois fujam e entrem no
espaço europeu ilegalmente". "E só por acaso algum deles fizesse
parte de uma célula jihadista?", questiona. "É um risco que não
podemos correr e Portugal fica muito mal visto perante os parceiros europeus,
porque éramos responsáveis por estas pessoas", acrescenta.
a primeira conclusão a tirar é que, à semelhança de
outros países na fronteira da UE (marítima ou terrestre), Portugal não é um
destino, mas um ponto de entrada
Para Felipe Pathé
Duarte, investigador académico e analista de segurança internacional, "a
primeira conclusão a tirar é que, à semelhança de outros países na fronteira da
UE (marítima ou terrestre), Portugal não é um destino, mas um ponto de
entrada". Uma "segunda conclusão", acrescenta, "prende-se
com a facilidade de deslocação em espaço europeu. Embora seja uma parte
importante do ideal europeu, Schengen tem sido uma das primeiras vítimas da
crise dos migrantes".
Este especialista
acredita que "do ponto de vista moral" o procedimento do governo -
que acolheu os imigrantes e os colocou sob apoio do CRP - "foi
correto". No entanto, salienta que "há fundamentos normativos
distintos entre a proteção de refugiados ou admissão de migrantes económicos.
No entanto, os fluxos e os motivos são muitas vezes misturados e as políticas
de bloqueio dos Estados de destino tendem a contribuir para essa mistura".
Aumentam redes ilegais
a partir de Marrocos
O primeiro grupo
de oito imigrantes, entre os 16 e os 20 anos, foi detetado pela Polícia
Marítima, depois de alertada por pescadores locais, na praia de Monte Gordo.
Outros quatro jovens, que vinham também na pequena embarcação, conseguiram
escapar antes da chegada das autoridades, nunca mais sendo capturados.
O segundo grupo,
que desembarcou em Olhão e foi também detetado por populares, era composto por
homens com idades compreendidas entre os 21 e os 30 anos.
Todos os 19 tinham a mesma origem geográfica: El Jahid
(antiga Mazagão portuguesa), na costa atlântica marroquina, uma das áreas onde
tem mais aumentado as redes de imigração ilegal com destino à Europa.
Todos os 19
tinham a mesma origem geográfica: El Jahid (antiga Mazagão portuguesa), na
costa atlântica marroquina, uma das áreas onde tem mais aumentado as redes de
imigração ilegal com destino à Europa. Segundo dados da Frontex (Agência
Europeia de Fronteiras), a rota marítima do Mediterrâneo Ocidental registou uma
subida de 40% no último ano - mais do dobro de 2017.
Nesta rota os
principais pontos de partida estão na costa marroquina e é do lado do Atlântico
que a pressão tem sido maior, com as redes dominadas por grupos étnicos locais.
Também os 23 marroquinos que desembarcaram no Algarve em 2007 saíram desta
zona, de Kenitra.
O desembarque
destes últimos dos grupos levantou a questão sobre se, perante o reforço de
medidas de segurança na costa espanhola, as redes de auxílio à imigração ilegal
estavam a testar novas rotas, designadamente através de Portugal. O Serviço de
Informações de Segurança (SIS) chegou a alertar para essa possibilidade. O
ministro da Administração Interna, por seu turno, disse que era cedo para essa
elação: "é de todo prematuro. Tivemos dezenas de milhares de chegadas em
Espanha e não poderemos, relativamente a 19, extrair daí qualquer conclusão.
Estamos atentos".
Fica por
esclarecer qual das análises está mais próxima da verdade. Bem como qual foi,
de facto, o trajeto feito por estes marroquinos, com que apoios e objetivos -
uma matéria que estava a ser investigada pelo SEF. Os jovens não traziam
documentos e também não se sabe se e quantos chegaram a ser identificados
oficialmente.
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