sábado, 28 de março de 2020

Dutch try to calm north-south economic storm over coronavirus

While Rutte avoided fanning the flames in the dispute, he made clear the Netherlands would stick to its position on corona bonds. "We're not alone," he said.


ANÁLISE CORONAVÍRUS
Merkel conseguiu evitar o pior. Resta saber por quanto tempo

A chanceler salvou in extremis o Conselho Europeu. António Costa tornou-se viral. David Sassoli lamentou que haja ainda quem não tenha entendido que a Europa nunca mais será a mesma.

TERESA DE SOUSA
27 de Março de 2020, 23:26

1. Esperava-se que corresse mal. Correu pior. A única réstia de esperança é que poderia ter corrido ainda pior. Mas continua a ser legítimo dizer que não parece haver número de infectados ou de mortos, cenários catastróficos para a economia, números do desemprego a dispararem a uma velocidade raramente vista, cidades-fantasmas, angústia generalizada quanto ao futuro, que consiga levar os líderes dos 27 países da União Europeia a agirem como europeus. Foi triste a imagem que o terceiro Conselho Europeu por teleconferência deu de si próprio. E não foi por culpa de todos.

Também é legítima uma discussão sobre dívida conjunta ou sobre o montante de crédito que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deve conceder aos Estados-membros. Ela foi, certamente, intensa na última reunião do Eurogrupo que precedeu a cimeira e que, perante a constatação de divisões insanáveis, preferiu passar aos líderes a responsabilidade da decisão. Não é essa a questão essencial. O que é mais perigoso na situação que a Europa vive neste momento e na sua incapacidade de reagir em conjunto é que alguns dos seus líderes (ainda) não mudaram a sua forma de pensar. Pensam hoje o que pensavam antes da pandemia.

António Costa: “Excedi-me? Estão a brincar comigo?”

2. O primeiro-ministro português referiu quatro países que se opuseram à emissão de dívida conjunta para enfrentar a reconstrução económica e social da Europa. Depois corrigiu: três irredutíveis e um quarto que aceita o debate. Não revelou quais foram. Não lhe compete. Mas a forma como decorreu o Conselho, num clima tão tempestuoso que ia levando à ruptura, permite algumas conclusões.

Que os Países Baixos se opõem furiosamente aos eurobonds, seja qual for a forma que revistam, já sabíamos, e não houve qualquer esforço de Mark Rutte em desmenti-lo. Foram, aliás, as declarações do seu ministro das Finanças que levaram António Costa a dizer o que disse durante a conferência de imprensa final do Conselho Europeu, classificando-as de “repugnantes”. As suas palavras tornaram-se virais, provavelmente porque exprimem um sentimento partilhado em muitos países europeus. Na sexta-feira, o primeiro-ministro holandês não as quis comentar, mas sentiu-se obrigado a esclarecer que as palavras do seu ministro terão sido mal interpretadas – qualquer coisa entre “não escolheu bem as palavras” e “não o interpretaram bem”. Rutte também disse que eram “muitos” os países que pensavam como ele sobre a emissão de dívida. Hoje, sabemos que “muitos” quer dizer quatro, mesmo que haja ainda alguns líderes europeus que tenham preferido um relativo silêncio. Mesmo assim, nas últimas horas, mais três países juntaram a sua assinatura aos nove chefes de Estado e de Governo que, na véspera da cimeira, enviaram uma carta conjunta a Charles Michel, defendendo que a Europa precisa de recorrer a todos os instrumentos à sua disposição para enfrentar esta crise, incluindo a emissão de dívida. Entre eles, estão países ricos do Norte, como a Bélgica ou o Luxemburgo, mas também a França, a Itália e a Espanha, respectivamente a segunda, terceira e quarta economias do euro, ou Portugal, Irlanda e Grécia e, a partir de sexta-feira, Malta, Chipre e Lituânia.

3. O choque frontal que quase levou o Conselho Europeu à ruptura foi, como seria de prever, entre Mark Rutte e os primeiros-ministros dos dois países onde o sofrimento atingiu já as proporções de uma tragédia humana: Giuseppe Conte e Pedro Sánchez. Nem um nem outro estavam disponíveis para assinar uma Declaração conjunta cheia de palavras vazias, espelhando apenas o “menor denominador comum”, ou seja, o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) em determinadas condições e a exclusão de “coronabonds”. A ruptura acabou por ser evitada in extremis pela chanceler alemã através de uma intervenção considerada em Lisboa como “construtiva e moderada”, ainda muito longe de ceder no que diz respeito à emissão de dívida conjunta, mas capaz de evitar o pior. O argumento de Angela Merkel em relação aos “coronabonds” não é igual ao “nunca, jamais” de Rutte ou do chanceler austríaco Sebastian Kurz. O seu argumento é que não se deve prometer o que não se tem a certeza de poder cumprir. Mesmo assim, a sua intervenção permitiu aliviar a tensão e encontrar um acordo em torno do ponto 14.º da Declaração, onde nenhuma solução é mencionada para a reconstrução económica pós-pandemia, nem nenhuma é rejeitada. O Eurogrupo volta a ser mandatado para apresentar propostas concretas em duas semanas. “As propostas devem ter em conta a natureza sem precedentes do choque da covid-19, que afecta os nossos países todos”. “A nossa resposta decorrerá passo a passo, à medida que for necessária, com novas acções e de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos e de forma a dar uma resposta abrangente.”

A Alemanha, como Merkel voltou a dizer no final da reunião, prefere o recurso ao MEE. Mas uma das razões pelas quais a Itália, entre outros países, se opõe a este mecanismo de resgate europeu (240 mil milhões dos 410 de que dispõe, que correspondem ao limite máximo de 2 por cento do PIB de cada país), está nas condicionalidades que impõe para a concessão de empréstimos – vistas como uma espécie de “programas de ajustamento” aplicados pela troika durante a crise das dívidas soberanas, com a mesma natureza estigmatizante. Nenhum país, de Portugal a Itália, quer voltar ao tempo da resposta à crise financeira de 2008, com as suas hesitações, as suas decisões no último minuto, as suas “estratégias de punição”, a sua execução em tempo recorde, impedindo as economias de respirar e saldando-se em custos sociais elevados. Sexta-feira, António Costa voltou a insistir nesta comparação.

Também esta sexta-feira, o Financial Times resumia bem a discussão que envolveu os lideres europeus. “Praticamente todos os países sairão desta crise com as suas dívidas inflacionadas e um défice mais pesado. Perante um pano de fundo desta natureza, discutir quem sairá com finanças ligeiramente mais saudáveis seria como vangloriar-se de ter a cara mais limpa depois de um combate na lama.”

4. O Presidente francês e o primeiro-ministro português insistiram no risco de vida que a Europa corre. Não estarão a exagerar. Se esta é a maior crise que os europeus enfrentam depois da II Guerra – como diz Merkel -, se esta é uma “guerra” contra um inimigo comum que não escolha quem ataca, como voltou a dizer esta sexta-feira António Costa, então a resposta só pode ter uma dimensão equivalente. Também esta sexta-feira, o Presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, manifestando a sua desilusão perante os fracos resultados do Conselho Europeu, lembrou que “ninguém conseguirá escapar a esta emergência sozinho”. “A Europa que vai emergir desta crise não será a mesma. Mas há quem ainda não tenha compreendido isso.”

Dutch try to calm north-south economic storm over coronavirus

Wounds still raw from eurozone crisis reopened as Portuguese PM condemns ‘repugnant’ comments.

By HANS VON DER BURCHARD, IVO OLIVEIRA AND ELINE SCHAART 3/27/20, 8:08 PM CET Updated 3/28/20, 7:55 AM CET

The Netherlands tried Friday to calm outrage in southern Europe over its stance on the economic response to the coronavirus after a Dutch minister's comments were branded "repugnant" by Portuguese Prime Minister António Costa.

In an unusually blunt rebuke to a fellow European Union member, Costa lashed out at Dutch Finance Minister Wopke Hoekstra after a tense videoconference with fellow EU national leaders on Thursday night. Spain also weighed in on Friday to publicly chide Hoekstra in a north-south quarrel that reopened wounds still raw from the eurozone debt crisis a decade ago.

The divide has crystalized in a debate over whether the European Union should issue so-called corona bonds — a proposed, joint debt instrument which all member countries would guarantee. Nine countries including France, Spain, Italy and Portugal have backed the idea while Germany and the Netherlands have rejected it.

Hoekstra reportedly called for Brussels to investigate why some countries did not have enough financial room for maneuver to weather the economic impact of the crisis, which has claimed thousands of European lives and put the Continent on lockdown.

"That statement is repugnant in the framework of the European Union. And that's exactly the right expression for it —repugnant," a visibly irritated Costa declared. "No one has any more time to hear Dutch finance ministers as we heard in 2008, 2009, 2010 and so forth.”


António Costa made an unusually blunt rebuke to a fellow European Union member | Patricia De Melo Moreira/AFP via Getty Images

Costa also described the remarks as "senseless" and added, "this recurrent pettiness completely undermines what the spirit of the European Union is.”

Hoekstra made the comments in a video call with other EU ministers on Monday, calling for the European Commission to prepare a report on which EU countries have built up "financial buffers" in recent years, diplomats said. He suggested the report should include a section on lessons learned for countries that did not have such buffers in place, they said.

That view provoked anger among southern European countries such as Spain, Italy and Portugal, which were hit hard by the debt crisis and argue that austerity policies forced upon them by the likes of the Netherlands and Germany left them with little flexibility to build up such buffers.

The dispute reflects broader resentment among both southern Europeans, who feel they are often unfairly lectured by German, Dutch and Nordic leaders on financial housekeeping, and their northern neighbors, who argue that they should not be required to bail out governments who pursue what they see as irresponsible fiscal policies.

Asked about Costa's criticism on Friday, Dutch Prime Minister Mark Rutte tried to cool things down. "I'll just let it go for now. It doesn't make much sense to comment," he told reporters.

A Dutch diplomat said the intention had not been to point fingers at other countries. "The question asked was to see what lessons could be drawn for the future. The minister did not name or single out any country," the diplomat said.

But Costa stood by his criticism on Friday. Asked if he had gone too far, he replied: “Are you kidding me?”

“Either the EU does what it needs to be done or it will end,” he said. If anyone went too far, Costa said, it was the Dutch minister.

“The last thing a responsible politician can do when we see the dramas in Italy, Spain and in all the other countries, is to not understand that the priority of priorities is to fight this virus," Costa said.

Spanish Foreign Minister Arancha González joined the criticism on Friday, writing on Twitter: "Wopke Hoekstra, we are in this EU boat together. We hit an unexpected iceberg. We all share the same risk right now. No time for discussions about alleged 1st & 2nd class tickets."

While Rutte avoided fanning the flames in the dispute, he made clear the Netherlands would stick to its position on corona bonds. "We're not alone," he said.

"There really was a difference of opinion between a number of more northern and southern countries, along the well-known geographical lines, but nothing that cannot be solved," he said, referring to Thursday's videoconference of EU leaders.

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