OPINIÃO
CORONAVÍRUS
Covid-19 e as novas oportunidades para o arrendamento em
Lisboa
Não é novidade que, de há cinco anos a esta parte, Lisboa
vive uma crise de habitação sem precedentes, com a escalada galopante de valores
praticados, quer no arrendamento, quer na aquisição de habitação própria, que
se revelam crescentemente proibitivos para a esmagadora maioria da população
portuguesa.
Luís Mendes
27 de Março de
2020, 10:02
A expansão
recente da pandemia de covid-19 tem suscitado alterações no regime de ocupação
de muitas casas no centro histórico de Lisboa, antevendo um arrefecimento na
febre imobiliária da cidade e cativando o potencial interesse dos proprietários
de alojamento local (AL) em canalizar parte das duas dezenas de milhar de
alojamentos de uso turístico existentes no município, agora vazios, para o
mercado de arrendamento de longa duração.
Não é novidade
que, de há cinco anos a esta parte, Lisboa vive uma crise de habitação sem
precedentes, com a escalada galopante de valores praticados, quer no
arrendamento quer na aquisição de habitação própria, que se revelam
crescentemente proibitivos para a esmagadora maioria da população portuguesa. A
conjuntura explicativa não se resume à turistificação, mas prende-se com um
conjunto mais lato e estrutural que não nos interessa aqui explorar.
À semelhança da
política de habitação e de arrendamento acessível que tem vindo a desenvolver,
a Câmara Municipal de Lisboa (CML), como agente de produção e gestão do espaço
urbano e de ordenamento do território municipal, e face ao dever que lhe
assiste nesta matéria, lançou no passado dia 25 de Março uma série de medidas
de apoio às famílias, às empresas e ao emprego, passando muitas delas por
benefícios e isenções aos arrendatários municipais.
Face ao estado de
emergência vigente e ao plano nacional de contingência da covid-19, e como “não
se pode fazer quarentena sem casa”, a CML, pressionada por diversos movimentos
sociais e associações de defesa do direito à habitação, suspendeu os despejos
que estava a levar a cabo em fogos de alguns bairros municipais que estavam
ocupados ilegalmente. Suspende também o pagamento das rendas em todos os fogos
municipais até ao fim de Junho deste ano e permite que a liquidação das renda
se faça por ano e meio sem penalizações, sendo que, a qualquer momento, as
famílias poderão solicitar a reavaliação do valor da renda que pagam, em
virtude de eventual desemprego dos seus membros ou quebra súbita de
rendimentos.
Até ao mesmo
limite temporal, esta suspensão estende-se também ao pagamento de rendas por
todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo, bem
como espaços comerciais encerrados, ambos instalados em propriedade municipal.
Perante a grave
crise que se vive no mercado de arrendamento de Lisboa, e aproveitando as
isenções fiscais no Orçamento de Estado 2020, a CML já tinha em vista lançar o
Programa Renda Segura (PRS), visando arrendar casas a proprietários privados
(de alojamento local, imóveis desocupados ou prédios livres) para depois as
subarrendar a preços acessíveis através do seu Programa Renda Acessível. Com o
objectivo até ao fim deste ano de abarcar cerca de um milhar de casas, o papel
da autarquia será o de subsidiar a diferença entre a renda que pagar pelo
imóvel — em contratos de no mínimo cinco anos — e aquela que, depois, vai
cobrar ao inquilino, sendo que o valor máximo que a pessoa ou o agregado paga
pela renda nunca poderá ultrapassar um terço do seu salário líquido.
Prosseguindo uma
narrativa de arrendamento acessível, o PRS, que se encontra ainda em fase de
discussão e aprovação, apresenta, de facto, considerandos positivos. Opta por
um preço travão, com a fixação de valores máximos de renda de acordo com uma
tipologia, que é, em boa verdade, significativamente abaixo dos valores
conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias
de Lisboa. Apresenta também uma possibilidade de captação de propriedades
devolutas ou outras disponíveis no mercado livre para compra e venda para o
mercado de habitação acessível.
Estes aspectos do
PRS ganham novo destaque no actual contexto de crise pandémica. Inicialmente
previsto para, no caso de se atingir uma situação de saturação do mercado de
AL, ser uma oportunidade de desviar propriedades afectas ao AL para habitação
acessível, o PRS alcança agora nova funcionalidade. Por exemplo, foi já criada
uma plataforma que regista centenas de alojamentos (anteriores AL), doravante
disponíveis para reserva de apartamentos e quartos para profissionais de saúde
(médicos, enfermeiros, auxiliares, pessoal técnico e administrativo) que,
sobreexpostos ao coronavírus, se recusam a voltar a casa, tanto pelo receio e
risco de poderem contagiar os seus familiares, como por estarem deslocados do
seu local de residência. Uma iniciativa que tem o patrocínio da Associação de
Alojamento Local em Portugal (ALEP) e do Turismo de Portugal.
Turistificação
Trata-se também
de uma resposta à difícil situação pela qual passam muitos pequenos
proprietários de AL, confrontados com o cancelamento massivo de estadias e
congelamento de novas reservas devido ao estancar da procura e dos fluxos
turísticos. Uma situação sem prazo para retomar à normalidade e que ameaça
colapsar todo um sector de arrendamento de curta duração que cresceu de forma
massificada, muito rapidamente e sem o planeamento devido.
Esta foi a
condição última para o acentuar da turistificação do centro da cidade e da
perigosa hiperespecialização da sua economia e sociedade, que para além de
esvaziar a cidade de gente e descaracterizar a sua identidade e memória, tornou
o território mais vulnerável e menos resiliente a eventos e fenómenos que configuram
ameaça externa à sustentabilidade económica, social e ambiental (ex. atentados
terroristas, catástrofes naturais, instabilidade política, conflitos e
epidemias).
Sobretudo perante
o actual contexto de urgência imposto pela crise de habitação e pelos sucessivos
anos de contínuos despejos que agravam a sangria demográfica da cidade e as
condições de vulnerabilidade residencial de muitos grupos sociais (idosos,
estudantes, imigrantes, sem abrigo), cujas precárias condições de
habitabilidade dificultam o direito ao isolamento e à quarentena em período de
covid-19, bem como pela situação de crise vivida no sector do AL, o PRS pode
representar aqui uma resposta ágil e flexível, quer a situações de emergência
habitacional vividas em Lisboa, quer mobilizando o excedente de stock de
propriedades em AL que podem agora reconverter-se em fogos com função de
arrendamento permanente.
O curioso de tudo
isto é como o tsunami turístico da cidade, associado à monofuncionalidade e à
hiperespecialização do tecido económico e social do seu centro histórico, com
todas as suas externalidades negativas, na verdade, pode abrir caminho para uma
nova oportunidade de resiliência da urbe face à ameaça externa do novo tsunami
social, económico e financeiro que se avizinha com a propagação da covid-19.
Essa é afinal a
fórmula de sucesso do “capitalismo de desastre”, mobilizar todos os esforços públicos
e privados para capitalizar da melhor forma possível a destruição criativa dos
territórios e das paisagens acarretada pelos riscos ou catástrofes naturais, em
que poucos beneficiam muito e muitos tão pouco ou nada.
Virus outbreak has cost Airbnb tens of millions
of dollars so far
Bookings in key international cities are down amid
COVID-19 pandemic
TRD
NATIONAL /
March 14,
2020 08:00 AM
By Rich
Bockmann Research by Ashley McHugh-Chiappone
Airbnb has
lost tens of millions of dollars in booking revenues over the past several
weeks in key cities that have been hard hit by the coronavirus outbreak.
The
home-sharing startup’s booking revenues fell dramatically across 17 key
international cities over a span of five weeks starting at the beginning of
February, according to analysis by The Real Deal of data from the
Airbnb-analytics firm AirDNA.
Since the
start of February, when the virus first began spreading outside China, Airbnb’s
booking revenues declined by about 20 percent, dropping by $17.6 million. But
that absolute drop comes in the context of an expected growth of roughly $30
million if booking revenues had continued growing at the same pace of nearly 35
percent the firm saw in those markets over the same period last year. That’s a
swing of nearly $48 million.
“While the
virus first emerged in Wuhan, its effects on the short-term rental industry are
best seen in highly traveled coastal strongholds throughout Asia: Shanghai,
Beijing, Seoul, and Tokyo. After the onset of Covid-19, future demand
throughout the region has retracted,” AirDNA’s report read. “Western cities
currently facing the same potential for impact include Seattle, Austin,
Barcelona, Milan, Rome, and New York.”
When
reached for comment, a representative for Airbnb pointed to a blog post company
executive Greg Greely published Wednesday.
“In the
case of COVID-19, where travel restrictions have been put in place by
governments or health authorities, our extenuating circumstances policy allows
guests to cancel eligible reservations without charge, and the host is required
to refund the reservation, irrespective of the previously contracted
cancellation policy,” Greely wrote.
Bookings in
Beijing plummeted by 96 percent, from about 40,000 the week of January 5 to
1,655 the first week of March, according to AirDNA’s data.
In New York
City, bookings declined 21 percent during the same time period.
Airbnb on
Friday applied its extenuating circumstances policy to the United States.
The global
pandemic hit as Airbnb is getting ready to go public later this year. The
company, which has a private market valuation of $31 billion, posted a loss of
$322 million during the first three quarters of 2019.
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