A pandemia, o Estado e a garganta sem voz dos neoliberais

OPINIÃO CORONAVÍRUS

A pandemia, o Estado e a garganta sem voz dos neoliberais

Portugal, neste tempo de pandemia, depende do SNS. Afirmá-lo em voz alta é tão natural como o oxigénio que se respira.

Domingos Lopes

24 de Março de 2020, 15:00

https://www.publico.pt/2020/03/24/sociedade/opiniao/pandemia-estado-garganta-voz-neoliberais-1909176

É natural que aos ideólogos do neoliberalismo lhes falte a voz nesta altura em que o SNS constitui a defesa dos portugueses face à pandemia.

Os médicos e restantes trabalhadores da saúde do SNS são a primeira linha do combate ao vírus assassino; não porque não haja nos que trabalham no setor privado gente solidária e competente, mas porque é o Estado o único capaz de o fazer. O setor privado não compareceu. Ou compareceu para ganhar mais uns “tostões” com os testes.

Não se trata de qualquer obsessão pelo Estado, mas é evidente que a sua centralidade num Estado de direito democrático e social se revela decisiva.

Portugal, neste tempo de pandemia, depende do SNS. Afirmá-lo em voz alta é tão natural como o oxigénio que se respira.

Quem faz melhor quando o desafio tem esta envergadura? Que fez o sistema de saúde privado?

O SNS, abandonado para salvar os bancos da ganância, não é nenhuma maravilha, nem sequer adequado à missão, mas nesta luta titânica é ele que nos está a salvar.

Ao afirmá-lo não se quer dizer, ao contrário do que por aí se escreve, que os liberais não querem Estado. Querem, querem, ai se querem… A questão é – para quê? E a resposta é simples – para que do alto da sua maquinaria administrativa, securitária e militar se assegure que o essencial da estrutura das sociedades dominadas pelo neoliberalismo se mantenha, isto é, que se assegure que a riqueza produzida seja distribuída de modo a que o setor financeiro se locuplete à fartazana, que os multibilionários engordem à custa dos baixos salários ou dos despedimentos selvagens. Sem Estado, os liberais não conseguiam esta “façanha”.

Sem o Estado a proteger a saúde dos cidadãos seria a corrida às armas, como acontece nos EUA. Nesta conceção de modo de viver os homens são os lobos (sem desprimor para esta espécie) do próprio homem. Veja-se o tipo de Estado e de sociedade com Trump ao comando. O importante é ter armas para se defenderem dos seus compatriotas, não é a saúde pública; cada um que trate de si e, para tal, armas na mão.

É o Estado, através das suas funções na Saúde, Ensino, Segurança Social, Administração Interna, quem pode deitar a mão aos portugueses, mesmo quando há tantas insuficiências e falhas. Essa é que é essa.

Não são gritos nem gritinhos, como alguém escreveu; são clamores de evidência de quem é capaz de tratar da saúde das portuguesas e dos portugueses.

Em 2008 pagamos a crise provocada pela gula do sistema financeiro, que recuperou à custa do empobrecimento geral e depois se instalou também na Saúde para fazer grandes negócios.

Apesar do empobrecimento que impôs o desinvestimento no SNS, os ideólogos de direita engolem em seco, não gritam porque já muitos mais cidadãos estão a ver que o rei vai nu. Calam-se a ver se passa a pandemia para de novo se atirarem à Saúde à procura do lucro e, quiçá capturando o Estado, fazerem do SNS um lugar impróprio e, em paralelo, reduzindo a Saúde nos privados em belas parcerias pagas pelos impostos dos contribuintes.

Claro que os privados têm todo o direito de terem negócios na saúde, mas que façam à custa exclusiva das suas capacidades e competências. Querem que o Estado que dizem abominar lhes assegure lucros fabulosos e limpos. Sem riscos. A crise pandémica tornou esta evidência mais clara. Por isso ficaram sem voz. Não gritam por parcerias para tratar os doentes covid-19. Assobiam. E acenam com uns tantos ventiladores. E pouco mais. De todos os modos, o que vier, se vier, fará falta. Que venha.

Advogado