A fraude pós-eleitoral / Rui Ramos

A fraude pós-eleitoral

Rui Ramos

8/10/2015, OBSERVADOR

António Costa era candidato a primeiro-ministro. Caso os portugueses quisessem um governo liderado por António Costa teriam certamente posto o PS à frente. Não puseram.

Ao princípio, pareceu um devaneio de noite eleitoral, inspirado pelo desespero da derrota. Entretanto, converteu-se numa política fria e cínica: António Costa, depois de sujeitar o PS a um desaire nas urnas, parece agora inclinado a comprometer os socialistas na aventura de um governo com comunistas e neo-comunistas. Dir-me-ão: é só uma estratégia negocial. Ao admitir formar governo com apoio do BE e do PCP, Costa pretende apenas aumentar a sua margem de manobra perante a coligação, ou então obrigar o PCP e o BE a mostrarem que não estão verdadeiramente disponíveis. Mesmo que seja isso, António Costa está a pôr em causa a democracia portuguesa tal como saiu dos confrontos de 1974-1976 e se desenvolveu durante quarenta anos.

Em primeiro lugar, Costa já negou a tradição, sempre respeitada desde 1976, de que em Portugal quem fica à frente vence as eleições e tem um mandato para governar. No dia 4 de Outubro, os portugueses escolheram entre quatro principais soluções de governo: a da coligação PSD-CDS, a do PS, a do BE e a do PCP. A maior parte escolheu a coligação PSD-CDS. É bom lembrar: a coligação ganhou as eleições com mais de seis pontos percentuais à frente do PS, e com quatro vezes a percentagem de votos do BE e cinco vezes a do PCP. António Costa era candidato a primeiro-ministro: foi assim que participou nos debates e apareceu nos cartazes. Caso os portugueses quisessem um governo liderado por António Costa teriam certamente posto o PS à frente. Não puseram, e, portanto, não queriam. Ao negociar com PCP e BE, Costa está a admitir impor aos portugueses, através de uma chapelada parlamentar, um governo que os portugueses rejeitaram nas urnas. Talvez a Constituição não o impedisse, mas à luz da tradição política nacional e das expectativas dos eleitores seria um autêntico golpe de Estado. Outros regimes portugueses praticaram fraudes eleitorais: vai este inaugurar as fraudes pós-eleitorais?

Costa argumenta que uma “maioria de esquerda” é equivalente à “maioria da direita”. Não é. A aliança entre o PSD e o CDS é junta dois partidos democráticos; a aliança entre o PS, o PCP e o BE juntaria um partido democrático e dois partidos que rejeitam tudo aquilo que define a democracia portuguesa. O PCP e as forças políticas que constituem o BE têm como ideal as antigas ditaduras comunistas, e entre si admitem a saída de Portugal do Euro e da Nato, o repúdio da dívida pública, a reversão das privatizações e a nacionalização da banca.O PS foi o partido que em 1974-1977 liderou a luta por uma democracia pluralista de tipo ocidental, ao lado do PSD e do CDS e contra o PCP e a extrema-esquerda agora escondida no BE. O PS não é apenas um partido de “esquerda”, mas um partido da “esquerda democrática”, da mesma maneira que o PSD e o CDS não são apenas partidos de “direita”, mas da “direita democrática”. A direita democrática não se define apenas contra a esquerda, mas contra o salazarismo, da mesma maneira que a esquerda democrática não se define apenas contra a direita, mas contra o comunismo. O facto de o PS, o PSD e o CDS serem partidos democráticos, incompatíveis com as correntes anti-democráticas de direita e de esquerda, tem este efeito: conforme o governo é dirigido pelo PS ou pelo PSD, as políticas públicas podem mudar, mas o regime não. A alternância entre esquerda e direita democráticas faz-se assim sem dramas. A partir do momento em que o PS deixasse de fazer fronteira com a esquerda que recusa a democracia pluralista e a integração europeia, tudo seria diferente. Votar no PS significaria o quê? Votar pela permanência no euro, ou pela saída do euro? Ninguém teria a certeza.

Não haja dúvidas: um governo dos derrotados de 4 de Outubro, que incluísse partidos que negam os fundamentos da actual democracia, provocaria uma imensa revolta no país. E tudo isto, para quê? Para que António Costa, depois de uma derrota inesperada, possa manter o lugar de secretário-geral do PS, do qual depende a sua sobrevivência como político profissional. É essa a única razão. Para defender o lugar, Costa precisa de chegar ao congresso do PS como primeiro ministro. Com esse fim, está disposto a sacrificar tudo e todos. Assim acabam os partidos, e assim acabam também os regimes.