"Mas nessa situação haverá uns 400 gestores neste país!", ironizou Brancaamp Sobral, que explicou que "naquele tempo" isso era uma situação normal. "Havia a tendência de criar lugares de recuo para gestores que eram nomeados várias vezes para empresas públicas e podiam estar três, seis ou 12 anos nas administrações e um dia ficarem no desemprego", disse.
"Achava-se normal que o Estado tratasse bem as pessoas que estavam em cargos de nomeação durante vários anos e que tinham uma experiência acumulada que poderia ser útil", acrescentou, sublinhando que isto era então normal e "fez parte de uma época".
Silva Rodrigues foi demitido da Carris/Metro, mas tem lugar garantido na Refer
Por Carlos Cipriano
09/06/2013
O gestor foi afastado de funções, no rescaldo do processo dos swaps especulativos, mas tem cargo "de recuo"
Silva Rodrigues, presidente da nova empresa que agrega a Carris e a Metro de Lisboa, é quadro da Refer desde 2004, tendo sido admitido com a categoria de "assessor superior do conselho de administração".
Esta admissão foi feita quando a empresa gestora de infra-estruturas ferroviárias era presidida por Brancaamp Sobral, que, em declarações ao PÚBLICO, admitiu que aquela contratação se destinou a dar um "lugar de recuo" a Silva Rodrigues, que já naquela época era presidente da Carris.
"Mas nessa situação haverá uns 400 gestores neste país!", ironizou Brancaamp Sobral, que explicou que "naquele tempo" isso era uma situação normal. "Havia a tendência de criar lugares de recuo para gestores que eram nomeados várias vezes para empresas públicas e podiam estar três, seis ou 12 anos nas administrações e um dia ficarem no desemprego", disse.
"Achava-se normal que o Estado tratasse bem as pessoas que estavam em cargos de nomeação durante vários anos e que tinham uma experiência acumulada que poderia ser útil", acrescentou, sublinhando que isto era então normal e "fez parte de uma época".
Apesar de achar normal, ele próprio ressalvou que depois de sair da Refer - em conflito com a tutela de Ana Paula Vitorino e Mário Lino - não se encaixou em nenhuma empresa pública e prosseguiu a sua vida no privado.
Silva Rodrigues, que deverá ser demitido pelo Governo na sequência da polémica relacionada com os swaps (contratos para acautelar a subida de taxas de juro), tem, assim, lugar assegurado na assessoria da administração da Refer.
O administrador - que o PÚBLICO ontem tentou contactar, sem sucesso- divulgou na sexta-feira um comunicado no qual refere que a sua demissão "é totalmente injusta e injustificada" e que pode demonstrar que as decisões tomadas entre 2005 e 2007 relativas à contratação de swaps "foram correctas e adequadas e tiveram como único objectivo defender o interesse da Carris e, consequentemente, do seu accionista, o Estado português".
A Refer alberga também nos seus quadros o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Manuel Novaes Cabral - conforme consta do seu currículo oficial. Na empresa ferroviária este gestor tem a categoria de "técnico superior". Manuel Cabral é presidente do IVDP desde 2011. Antes, trabalhou na Comissão de Coordenação da Região Norte e numa câmara municipal, de onde saiu para o actual cargo.
Numa categoria inferior, "técnico especialista", consta Miguel Roquette, que terá também na Refer um lugar de recuo. Este quadro já esteve na Gare Intermodal de Lisboa (na qual a Refer tem uma participação) e foi vogal do Metro de Lisboa e dos CTT (nove meses em cada uma das empresas) e da Parpública.
O presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, também é "técnico especialista" da Refer, cargo que chegou a exercer no Eixo Beiras. Tal como os nomeados, também os eleitos regressam à empresa de origem quando cessam os mandatos.
A criação de lugares de recuo esteve no centro de uma polémica em 2005 quando, na sequência de notícias do PÚBLICO, se descobriu que a CP e a Refer tinham trocado entre si dois gestores.
António Rosinha e Pires da Fonseca foram admitidos na Refer quando estavam na administração da CP e Luís Miguel Silva e Marques Guedes entraram nos quadros da CP quando eram administradores da Refer. A Inspecção-Geral das Finanças só considerou ilegal a admissão dos dois primeiros.
Swaps. Gestores foram nomeados já depois de governo conhecer perdas
Por Ana Suspiro in (jornal) i online
publicado em 8 Jun 2013
Já no final de 2011, o Tesouro apontava perdas potenciais de mais de dois mil milhões. Gestores foram nomeados ou reconduzidos em 2012
Os três gestores públicos alvo de decisão de demissão por causa do seu envolvimento com contratos swap foram já nomeados pelo actual governo, quando já eram conhecidas os prejuízos potenciais elevados associados a estes instrumentos de cobertura de risco.
Desde pelo menos final de 2011 que a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças tem vindo a alertar para as elevadas perdas potenciais com instrumentos de cobertura de risco financeiro (swaps) em empresas públicas. O relatório do terceiro trimestre de 2011 assinalava já perdas potenciais superiores a dois mil milhões de euros. Neste bolo, 349 milhões de euros estavam concentrados na Egrep, CP e Carris. Os alertas continuaram, mas só este ano foram concluídas auditorias da Inspecção-Geral de Finanças e da agência da dívida pública (IGCP) que identificaram em seis empresas contratos swap de alto risco, porque associavam a cobertura de risco de taxa de juro a variáveis exóticas como a evolução do petróleo ou de câmbios. No final de 2012, o buraco chegava a 2800 milhões - 440 milhões na Carris, CP e Egrep. O governo renegociou entretanto vários contratos e reduziu a perda potencial em 500 milhões.
Esta semana o governo impôs a demissão de três gestores por causa do seu envolvimento na assunção de contratos swap com carácter especulativo em três empresas. Os gestores alvo da sanção, Silva Rodrigues, Paulo Magina e João Vale Teixeira, foram nomeados ou reconduzidos em cargos de administração em empresas públicas já em 2012 e, pelo menos em dois casos, a sua escolha recebeu luz verde da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública). O único relatório público sobre a avaliação de competências é o de Silva Rodrigues, o presidente da Carris que foi escolhido em Agosto do ano passado para liderar a empresa que resultou da fusão entre a Carris e o Metro. O parecer da Cresap destacava a "sua acção como gestor de topo", reconhecida por prémios nacionais e internacionais. "No seu currículo tudo indica ser um líder de topo, com visão estratégica e um comportamento orientado para os resultados e para a meritocracia".
Paulo Magina, ex-administrador da CP no período em que foram assinados alguns contratos swap, manteve-se na gestão da empresa que resultou da fusão de duas entidades de compras do Estado. A sua nomeação data de Outubro de 2012 e passou na Cresap já que até agora o governo não confirmou nenhum nomeado que tenha suscitado as reservas desta comissão. João de Vale Teixeira foi reconduzido na presidência da Egrep (empresa de gestão de reservas petrolíferas), em Fevereiro do ano passado, antes da Cresap estar em funções, mas o despacho de nomeação refere a "idoneidade, experiência e competência profissionais reconhecidas".
A demissão dos três gestores, que ainda terá de ser concretizada, faz parte da segunda linha de apuramento de responsabilidades pela assinatura de contratos considerados lesivos para o Estado em seis empresas públicas: Metros de Lisboa e Porto, CP, Egrep, STCP e Carris.
A primeira consequência foi de ordem política e levou à saída de dois secretários de Estado que tinham sido gestores nestas empresas. A decisão do Conselho de Ministros visa os gestores que tiveram responsabilidades nos contratos qualificados como lesivos, seja como presidentes - Silva Rodrigues na Carris ou Vale Teixeira na Egrep - ou como administrador financeiro - Paulo Magina na CP - e que desempenham actualmente cargos públicos. O estatuto do gestor público permite que um administrador possa ser demitido por razões de "mera conveniência", existindo apenas direito a indemnização caso esteja no cargo há pelo 12 meses. Apenas João Vale Teixeira da Egrep cumpre este período, embora no caso de Silva Rodrigues a interpretação possa ser discutível, já que transitou da Carris. Uma terceira linha de responsabilização, que caberá às empresas, visa directores financeiros ou administradores envolvidos nos contratos lesivos e que ocupam hoje cargos de direcção na mesma empresa ou em outras entidades públicas. A ordem é para os afastar desses cargos. Vários ex-responsáveis saíram entretanto do sector público. As empresas foram ainda instruídas para cessar contratos ou avenças com assessores ou consultores externos que tenham aconselhado a contratação destes produtos de alto risco.
Numa segunda fase vai avançar o inquérito parlamentar para apurar responsabilidades políticas. Eventual matéria criminal já está a ser investigada pelo Ministério Público que abriu quatro inquéritos na sequência da informação enviada pelo governo.
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