Fecho da estação pública ERT deixa Grécia à beira da crise política
Por Rita Siza in Público
13/06/2013
Primeiro-ministro, Antonis Samaras, garante que não vai voltar atrás, mas a oposição dos parceiros da coligação pode precipitar a queda do Governo. Emissões continuaram na Internet
Nem as greves dos jornalistas, nem as manifestações do público, nem os protestos da oposição, nem o duelo político dentro da coligação do Governo levaram o primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, a reconsiderar a sua decisão de suspender o serviço público e encerrar a estação estatal de rádio e televisão ERT, anunciada abruptamente ao fim da tarde de terça-feira e concretizada horas depois com o corte de sinal.
A medida, repetiu ontem, foi tomada para "proteger o interesse público" e assegurar que a Grécia cumpre com as exigências impostas para que o país receba a próxima tranche de 8,8 mil milhões de euros dos seus credores internacionais. Entre outras medidas de austeridade, a troika apontava a necessidade de dispensar cerca de 15 mil trabalhadores do quadro do Estado até 2015. "Por isso decidimos encerrar a ERT temporariamente, e depois criar uma nova estação pública, que será mais moderna", justificou o primeiro-ministro.
A decisão, que só foi subscrita pelos ministros indicados pelo partido Nova Democracia de Samaras, atira para o desemprego cerca de 2700 funcionários, que o Governo de Atenas garantiu que serão indemnizados e poderão recandidatar-se a uma espécie de "reintegração" nos seus antigos cargos quando for montada a empresa sucessora da ERT - por enquanto, desconhece-se qual será o modelo dessa futura organização. O "universo" ERT compreende cinco canais de televisão, 19 estações regionais e nacionais de rádio e o serviço internacional Voz da Grécia, seis estúdios de produção e 35 centros de emissão. O financiamento provém de uma taxa audiovisual de 4,30 euros paga mensalmente na factura de electricidade.
Os pivots da televisão grega estavam a anunciar a assinatura do decreto urgente que determinava o fecho da empresa quando a emissão foi interrompida e sem aviso os ecrãs ficaram negros. O corte do sinal provocou também o fim da transmissão dos canais internacionais BBC World e Deutsche Welle, que utilizam a mesma frequência da estação pública. Dezenas de trabalhadores recusaram-se abandonar as instalações, e ontem continuavam a assegurar as emissões, divulgadas através da Internet e das frequências digitais.
Horas depois do anúncio do Governo, uma pequena multidão concentrou-se em frente da sede da ERT. Ficaram toda a noite e pela manhã já eram milhares de manifestantes, com bandeiras, faixas e cartazes que descreviam os acontecimentos como "um golpe de Estado" e um "atentado à democracia". O sindicato dos jornalistas convocou imediatamente uma greve de 48 horas em solidariedade com os seus colegas e protesto contra o encerramento da ERT - que se estima venha a atirar a taxa de desemprego dos jornalistas gregos para cima de 50%.
O secretariado do maior sindicato da função pública ADEDY apelou à participação de todos os trabalhadores numa greve geral marcada para hoje, "contra as inaceitáveis reformas do sector público exigidas pelos credores internacionais". A central sindical GSEE estava a equacionar a possibilidade de se associar à acção de protesto.
A multidão à porta do edifício da ERT prometia não arredar pé, mas a reacção da opinião pública permanecia ontem uma incógnita. "Os media reagiram fortemente, mas a realidade é que as pessoas na rua não querem saber. As audiências da ERT são muito baixas, as pessoas na rua têm a opinião de que a ERT é elitista, que as pessoas são lá colocadas por interesses partidários", explicou ao PÚBLICO o jornalista grego Nikos Chrysoloras, correspondente em Bruxelas do principal diário grego Kathimerini.
"Não esperava uma grande demonstração de apoio à ERT, mas a verdade é que fiquei surpreendido com a manifestação", referiu, por seu lado, o economista e comentador Yanis Varoufakis. "A grande maioria dos presentes não tinha quaisquer ilusões acerca do nível de compadrios e corrupção na ERT, mas a opinião generalizada era que faz mais sentido tentar melhorar o serviço público do que defender o seu desmantelamento", observou.
O desagrado e desilusão é generalizado a todo o sector audiovisual: nenhum dos cinco canais privados goza de boa reputação. "A imagem dos media privados entre a sociedade também é péssima, são ainda mais polarizados", prossegue Nikos Chrysoloras, lamentando que num país de 11 milhões de habitantes, a audiência dos noticiários das 20h, em todos os canais, seja de apenas três milhões. "A maioria da população não vê as notícias e também temos a mais baixa percentagem de leitores de jornais de toda a Europa", observa.
O risco de Samaras
Terá sido essa percepção que levou Antonis Samaras a avançar com uma medida de "custos políticos relativamente baixos", estima Chrysoloras. Aliás, a medida foi oficialmente justificada com a "escandalosa falta de transparência" e alegada cultura de "extravagâncias", má gestão e prejuízos financeiros da estação estatal. "A festa acabou", declarou o porta-voz do executivo.
Mas a jogada do primeiro-ministro poderá revelar-se mais arriscada do que o conservador terá inicialmente previsto. Segundo Varoufakis, o problema de Samaras é que a sua acção parte não de uma "posição de força, mas sim de uma posição desesperada". "Com a economia em colapso total, ele tem de reforçar a sua mão. Mas o risco é muito grande. A questão agora é saber se o movimento [de contestação] termina depois de hoje ou ganha novo impulso", sublinhou ao PÚBLICO.
"Samaras já disse que se os seus parceiros de coligação votassem contra o projecto, o país voltaria a ter eleições. De repente, parece que estamos outra vez em 2012", compara Nikos Chrysoloras referindo-se aos meses de instabilidade política para a formação de um governo.
Os líderes dos dois partidos minoritários que compõem a coligação, Evangelos Venizelos, do Pasok, e Fotis Kouvelis, da Esquerda Democrática, reuniram ontem à tarde e pediram ao primeiro-ministro "uma solução" que seja partilhada pelos três partidos da coligação: a sua oposição corresponderá ao colapso do equilíbrio interno do executivo, e forçará Samaras a pedir uma clarificação eleitoral. Depois de reunir com a sua bancada parlamentar, que demonstrou a "absoluta discordância" com o fecho da ERT, Venizelos disse que o Pasok está comprometido com a estabilidade política mas também com a democracia. "Não queremos novas eleições, mas não temos medo de voltar a chamar os gregos às urnas", sublinhou.
O líder do Syriza, maior partido de oposição, pediu ao Presidente da Grécia, Carolos Papoulias, para vetar o decreto legislativo extraordinário de Samaras. "A palavra golpe é por vezes utilizada de forma exagerada, mas não neste caso. O que o primeiro-ministro fez é ilegal. É um golpe institucional e temos a obrigação de resistir", considerou Alexis Tsipras.
Nas janelas da televisão pública ERT, houve jornalistas que queimaram bandeiras da União Europeia. No entanto, as instituições europeias, com excepção da União Europeia de Radiodifusão (UER), permanecem em silêncio perante o encerramento, brutal e sem aviso prévio, da televisão e da rádio públicas da Grécia pelo Governo de Atenas.
Sob a capa dos cortes orçamentais, exigidos pela troika, foi cometido um atentado contra a liberdade de expressão e de informação e contra os valores da Europa. O procedimento inqualificável seguido pelo Governo de Antonis Samaras mostra a natureza autoritária do gesto. Uma lei aprovada pelo Governo, um dia antes do encerramento, autorizou os ministérios a fechar organismos públicos sem aprovação do Parlamento. No dia seguinte, a polícia entrava nas instalações da ERT e desligava a emissão. A administração da estação pública não foi tida nem achada.
O Governo justifica a decisão alegando o desperdício e a opacidade financeira da ERT, cujas audiências são muito inferiores às dos canais privados generalistas, de acordo com os relatos. E anuncia que, daqui a três meses, reabrirá a estação, depois de a reestruturar. É uma hipocrisia plena. Retirar um medium do ar para o reestruturar equivale a matá-lo primeiro e a reestruturar depois. A ERT poderá nem voltar a emitir ou ser transformada naquilo que o Governo quiser, sem qualquer debate público.
Não é possível imaginar um maior acto de governamentalização de uma televisão pública do que o seu encerramento simples e inapelável.
Nem os custos, nem os desperdícios, nem as baixas audiências justificam a selvajaria de uma decisão como esta. Mesmo os que criticam a existência de serviços públicos dificilmente poderão apoiar um atentado desta natureza.
Matar primeiro, reestruturar depois.
Por Miguel Gaspar in Público
13/06/2013
É fácil abusar das palavras. Mas os gregos perderam o direito a uma fonte de informação que pagavam do seu bolso. E os serviços públicos são parte estruturante das sociedades europeias. Não são um desperdício que possa ser cancelado por decreto em 24 horas.
Não estamos perante o primeiro caso de uma deriva autoritária num país da União Europeia, à qual as instituições europeias ou fecharam os olhos ou tiveram uma resposta pífia. Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban deu um exemplo claro de que como um Governo podia atropelar regras básicas da democracia dentro do espaço europeu.
Já muitos serviços públicos mais importantes do que uma televisão terão sido, sem dúvida, afectados pelos cortes e pela austeridade na Grécia, a começar pelos hospitais.
Mas o caso da ERT não deixa, por isso, de ser um exemplo paradigmático e grave de como, aos olhos das troikas, a democracia pode ser tratada como um item na folha das despesas.
Enquanto que, em Bruxelas, em Berlim ou em Washington, corre um debate intenso sobre os erros do plano de resgate na Grécia, as medidas de austeridade continuam a ser aplicadas no terreno como se esse debate não existisse. Ou talvez porque esse debate não seja para levar demasiado a sério.
É um erro grave considerar que o Governo de Samaras agiu apenas para moralizar uma fonte de desperdício. Abriu-se um precedente demasiado grave, que não atinge apenas potencialmente os media públicos. Ultrapassou-se uma linha: as medidas de austeridade podem afectar a liberdade de expressão. Um dia, noutro cenário, poderão ser leis que asfixiem outros media privados, em nome da austeridade ou de qualquer outro dogma.
É através de uma televisão de uma organização comunista que a ERT continuou a emitir após o sinal ter sido desligado. Eis algo que devia fazer pensar os responsáveis políticos europeus.
Na Grécia, um Governo atravessou o Rubicão e pôs em xeque as liberdades, em nome da crise da dívida soberana.
A Europa não pode ficar em silêncio enquanto os jornalistas da ERT queimam bandeiras da UE. Nem os defensores do projecto europeu podem tolerar a ignomínia da decisão do Governo de Atenas.
Vergonhosa e inaudita afronta
Nem no país mais desestruturado ou ditatorial há memória de termos assistido ao que se assiste hoje na Grécia: o silenciamento da televisão e rádio públicas. Nenhuma imagem, nenhum som (apesar de os resistentes terem continuado a trabalhar na Internet, contra indicações do Governo). O pretexto é inaudito. A ninguém lembraria paralisar toda a frota rodoviária ou ferroviária para reestruturar os transportes ou pôr em terra todos os aviões para modernizar uma companhia aérea. Encerrar a estação estatal de rádio e televisão grega ERT a pretexto de uma "modernização" futura ou de pretensas imposições da troika é um acto vergonhoso num país europeu digno desse nome. Reestruturar e silenciar não são sinónimos, pelo contrário: para que algo se reestruture é preciso que viva. E o Governo grego matou a ERT, sem mais. Disse, ao fazê-lo, que "a festa acabou". Mas se já não havia festa alguma, agora o negro dos ecrãs espelha um luto revoltante.
Editorial / Público.
Terrorismo de Estado em Atenas.
Por Eduardo Oliveira Silva
publicado em 13 Jun 2013 in (jornal) i online
Há não muito tempo estudava-se em Lisboa uma solução ainda mais radical para a RTP do a que foi agora encontrada para a rádio e a televisão grega.
A decisão brutal de fechar a empresa de rádio e televisão estatal na Grécia é um atentado à democracia e o culminar de um conjunto de acções de terrorismo de Estado que têm ocorrido naquele país.
A medida apanhou os gregos e a Europa de surpresa, embora o governo de Atenas tivesse discutido o assunto sem consenso no seio da coligação, cuja subsistência está em causa precisamente por causa do assunto.
A proclamação de que a empresa reabre daqui por três meses com apenas 1200 dos 2800 trabalhadores é uma falácia. É materialmente impossível prestar um serviço de qualidade mínima com esse número de pessoas. Vistos à distância, os indicadores da empresa grega são, aliás, compagináveis com os da média europeia.
De acordo com os elementos disponíveis, o fecho da empresa grega configura mais uma opção interna do que uma imposição externa explícita e traduz a existência de um enorme défice democrático na Grécia, que agora é agravado. Naquele país já houve um precedente de encerramento forçado, ainda no tempo em que só havia rádio. Foi durante a ocupação nazi, o que diz muito. Na altura não houve nada a fazer, mas hoje gerou-se um movimento popular de contestação que pode, obviamente, degenerar em violência urbana.
Na Europa, salvo um único caso, todos os países têm um serviço público de rádio e televisão e uma agência noticiosa. A existência desses órgãos de comunicação é praticamente a prova de vida da existência soberana desses estados. Destruí-los ou reduzi-los a expressões ridículas é abdicar de um símbolo de identidade nacional.
É muito natural que a rádio e a TV do estado grego vivessem problemas complexos, agravados por compadrios e corrupção de toda a espécie. Num país onde circulavam oliveiras de plástico para enganar fundos estruturais agrícolas, a televisão ser um modelo de seriedade seria tão pouco provável como ganhar o Euromilhões. Não admira portanto que tivesse uma gestão caótica, que se passassem no seu interior coisas surrealistas e gastos absurdos. Mas uma coisa é isso e outra é fechar de repente uma instituição com o peso de uma televisão nacional. O que estava mal deveria ser reestruturado e repensado dentro do respeito pelo serviço público, mas sobretudo do serviço ao público.
Este processo é uma vergonha para a Grécia e para a Europa e um aviso para Portugal, onde, felizmente, a RTP goza de prestígio e presta um serviço que agora a põe ao abrigo de uma decisão radical. Verdade se diga, porém, que há não muito tempo esteve à beira de um perigo ainda maior: ser vendida ou concessionada a privados. Em boa hora o assunto morreu, ao que parece por simples falta de mercado, mas importa dizer que se tivesse avançado a opção era ainda mais radical do que a feita agora na Grécia. Ora aí está algo que convém não escamotear nesta altura.
Greek coalition in disarray after state broadcaster's closure.
Greece takes draconian move to show government is serious about meeting bailout austerity measures
guardian.co.uk, Wednesday 12 June 2013 19.01 BST / http://www.guardian.co.uk/world/2013/jun/12/greek-coalition-disarray-broadcaster-closure
Greece's fragile coalition government is in disarray after the prime minister tipped the country into an unexpected crisis following a decision to shut down the state broadcaster with immediate effect to meet bailout austerity measures.
The draconian move on Tuesday night, designed to prove that the government was serious about tackling the bloated public sector, has left the Greek public in shock, leaving 2,700 unemployed and prompting two general strikes planned for Thursday.
Thousands of protesters gathering overnight outside ERT's headquarters in Athens and journalists inside defied government orders to stop operations, occupying the building and keeping a makeshift news service going on the internet. "This is a blow to democracy," said ERT newsreader Antonis Alafogiorgos at the end of the main TV station's final broadcast on Tuesday night.
By Wednesday night, an estimated 5,000 people had gathered in solidarity, with the broadcaster's orchestra performing inside being relayed outdoors through loudspeakers. The decision threatened to bring down conservative-led coalition government, which cited the broadcaster's "incredible waste" of money for the closure.
Leaders of the junior partners in the coalitions Evangelos Venizelos (Pasok) and Fotis Kouvelis (Democratic Left), condemned the move while the leader of the opposition described it as a "coup".
The prime minister, Antonis Samaras, showed no sign of succumbing to the growing national and international pressure to reverse his decision describing the move as temporary and promising to open a new station at the end of August with a slimmed down operation of 1,200 staff.
The European Broadcasting Union (EBU), which represents Europe's public service broadcasters, expressed "profound dismay" in a letter to Samaras, urging him to think again.
"This is completely anti-democratic. You could understand it if they were bankrupt but they are not. It is also unprofessional. Why issue this decree today? If they had plans for a new broadcaster, why not plan for a seamless handover," said EBU director general, Ingrid Deltenre.
It has set up an emergency working party to find ways of keeping ERT on air and set up a satellite broadcast operation in the car park outside ERT to enable journalists using equipment yet to be confiscated to continue to broadcast.
Inside the occupied building, Anastasia Zigou, a presenter said: "Many of us haven't slept for 48 hours, but we won't give in. We are sustained by the huge response we've had from citizens, not only here but at local radio stations all over the country.
"There have been people in tears at local radio stations in border regions – in Crete, in Samos, in Thrace. In those areas, ERT was the only Greek language radio you could hear, and the signals of other TV stations are weak too," she added.
"Without ERT they feel cut off from the metropolis. But it's much more than that, more than the firing of 2,600 workers. The sudden, undemocratic closure of a public broadcaster was a kind of coup. This isn't a private station that someone can just decided to close. This doesn't happen in democratic countries."
The surprise closure of the broadcaster is one of the biggest crises to hit the three-party coalition government since it was formed nearly a year ago.
Opposition leader Alexis Tsipras met the Greek president Karolos Papoulias on Wednesday afternoon, and condemned the move as an "institutional coup".
"Many times the word 'coup' is used as an exaggeration," he said. "In this case, it is not an exaggeration."
The government said it tried in vain to negotiate a new deal with unions representing ERT staff with a voluntary redundancy and early retirement scheme and had no other choice but to close the station.
Deltenre said it was seeking urgent talks with the Greek government and had set up a technical working group to provide emergency assistance to ERT in the event the police were ordered to clear the headquarters. It said it can open a makeshift studio downtown but would not have the funds to cover staff overheads.
She said the situation as "unprecedented" and said even the East Germans weren't as abrupt when the cold war ended and kept their own service on air as part of the transition to reunification of the country.
Deltenre also condemned the troika, including the EU commissioner for economics and monetary affairs, Olli Rehn, who told the Strasbourg parliament that the EU had not requested the closure as part of the bailout.
However, as part of the bailout programme, the government agreed with the troika to pass legislation by mid-August to make cuts in "non-essential public entities" including "asset management companies; construction companies; and public television stations".
Deltenre said: "In every country where the troika have turned up, the public service broadcasters have been put under enormous pressure … they push governments to something and the result is wrong," she said.
ERT, which launched in the 1930s, is largely state-funded, with every Greek household paying a €51 (£43) fee through its electricity bills. Though it was widely regarded as reflecting government positions – it had a channel run by the military during the 1967-74 dictatorship – the broadcaster was also valued for showcasing regional and cultural content and for covering major sporting events such as the football World Cup and the Olympics.
Debt-stifled Greece has depended on rescue loans since May 2010. In exchange, it has imposed deeply resented income cuts and tax increases, which exacerbated a crippling recession and forced tens of thousands of businesses to close, sending unemployment to a record of 27%.
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