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O presidente da Câmara do Porto reuniu-se ontem com o Presidente da República
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Ignorado por Passos, Rio queixa-se a Cavaco e vira-se para Paulo Portas.
Por Margarida Gomes in Público
26/06/2013
Presidente da Câmara do Porto reuniu-se ontem com o Presidente da República, mas Governo mantém o silêncio sobre o que fazer com a SRU, um projecto que o autarca considera "nuclear" para Portugal
Apesar do silêncio de ferro do Governo, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, não vai desistir de lutar pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo e ontem deu mais um passo nesse sentido, aproveitando a magistratura de influência do Presidente da República para tentar garantir o funcionamento daquela empresa que considera "nuclear" para o futuro de Portugal e para o Porto.
"Não vou desistir, porque tenho a obrigação de exercer a função de presidente da Câmara do Porto até ao último dia [do mandato] na defesa da cidade", declarou Rui Rio ao PÚBLICO, momentos depois de ter terminado a audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva.
Acusando o "Governo de não ter percebido ainda que a reabilitação urbana é nuclear para Portugal e para o Porto", Rio lamenta que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tenha ignorado o apelo da cidade, que surgiu através de uma carta aberta enviada ao Governo em defesa da SRU por si promovida, tendo sido subscrita por cerca de 1500 personalidades da cidade.
Na altura, o autarca do PSD fez chegar ao primeiro-ministro e ao Presidente da República uma cópia da carta e solicitou uma audiência a Cavaco para debater a importância da parceria que a Câmara do Porto tem com o Estado através do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que detém 60% do capital social da Porto Vivo, sendo os restantes 40% da autarquia. Rio fez também chegar uma cópia ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, uma vez que a SRU está sob tutela de um ministério (o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território tutelado por Assunção Cristas), que é da responsabilidade do CDS.
Tanto Cavaco como Portas responderam ao apelo do autarca - o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS tem aprazado ainda para esta semana um encontro com Rui Rio -, apenas o Governo se mantém em silêncio.
Ontem, Rio disse não entender a ausência de resposta do primeiro-ministro a um pedido de audiência a propósito da Porto Vivo, considerando "dramático" que o executivo queira abandonar um projecto "de crescimento económico".
Questionado sobre a leitura que faz da falta de resposta de Passos, o autarca ficou sem saber o que dizer, mas lá respondeu: "Eu sei lá o que lhe hei de dizer... Não tenho resposta para isso, não consigo, não consigo entender isso. Eu tenho alguma capacidade, às vezes, para ser irónico, mas não estou a ser, eu não consigo mesmo entender...".
"A reabilitação urbana é nuclear para Portugal e para o Porto, e isso o Governo não entendeu, tanto não entendeu que eu não recebi qualquer resposta do primeiro-ministro", declarou, frisando não se recordar de uma iniciativa deste género ter reunido "tantas pessoas com um carácter tão transversal" na cidade do Porto.
A audiência com Cavaco aconteceu dias depois de o Estado ter pago uma dívida de 2,4 milhões de euros à Porto Vivo relativa aos anos de 2010 e 2011 e que esteve na origem da carta aberta na qual Rui Rio salientava, como ontem o fez, que o projecto da SRU permitiu um investimento privado no valor de 500 milhões, desde 2005. Curiosamente, o pagamento daquela verba acabou por ocorrer na mesma semana em que o Governo determinou uma auditoria às contas da SRU que Rio afirmou "já terem sido explicadas, reexplicadas e reexplicadas outra vez".
"Alguém conseguiu que esta dívida que se arrastava há dois anos fosse paga e foi paga na semana passada. Apesar disso, a secretária de Estado do Tesouro mandou fazer uma auditoria às contas de 2010 e 2011, contas que já estão aprovadas, e o que havia a pagar foi pago na semana passada. Se me pergunta porquê, não chego lá, não consigo, não tenho bagagem para entender semelhante coisa", ironizou o autarca. "Mesmo assim, parece que não entenderam. Serei eu e o revisor oficial de contas que não temos capacidade técnica para explicar coisas daquelas, apesar do revisor oficial de contas ser uma referência no país?", lamentou, esperando que o Governo desista da SRU e assine um contrato com a Câmara do Porto.
26/06/2013 in Público
Os vereadores do PS na Câmara do Porto retiraram, ontem, o apoio que tinham dado à carta aberta de Rui Rio, sobre a SRU, depois de o autarca se ter recusado a repudiar um texto publicado no jornal de campanha de Rui Moreira, em que a carta era associada a esta candidatura. O texto em causa indicava que foi Rui Moreira, ainda enquanto presidente da SRU, a iniciar "pressão" sobre o Governo para que este pagasse os 2,4 milhões que deve à sociedade pública, por via da reposição de prejuízos de 2010 e 2011. E continuava, explicando que essa "luta" tinha levado "Rui Rio a juntar algumas das maiores personalidades do Porto, entre as quais distintos apoiantes da candidatura de Rui Moreira, numa carta dirigida a Passos Coelho".
Para os vereadores do PS, o jornal de campanha de Rui Moreira "destruiu em menos de meia dúzia de linhas (...) um gesto nobre", ao associar a carta de Rui Rio à candidatura independente, apoiada pelo CDS-PP, numa atitude descrita como "tudo quanto há de mais reprovável". "A simples leitura daquela primeira página e daquela meia dúzia de linhas é o mais acabado exemplo de oportunismo e abuso de confiança que jamais julgámos ser possível por parte de alguém que diz reclamar-se dos valores da ética na política e da verdade e da confiança na relação entre eleitos e eleitores", defendem os vereadores socialistas, numa declaração lida durante a reunião pública do executivo.
No mesmo documento, os socialistas deixavam um ultimato a Rui Rio - ou anunciava o "seu repúdio claro e inequívoco por este inaceitável uso, claramente indevido e abusivo, da carta", subscrita por cerca de 1500 pessoas, solicitando, em simultâneo, um pedido de "desculpas públicas" à candidatura da Rui Moreira, ou os vereadores retiravam o seu apoio ao documento.
Rui Rio começou por não responder aos socialistas, mas, perante a insistência do vereador Correia Fernandes, acabaria por recusar comentar o que classificou como "pequenas coisas de campanha". "Se eu fosse intervir na campanha eleitoral, dizendo daquilo que discordo, não fazia outra coisa, tantos foram os disparates antes deste que vi fazer", disse, reiterando: "Não intervenho nestas pequenas coisas de campanha." O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir Rui Moreira.
Patrícia Carvalho
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Reabilitação do monumento vai custar 2,6 milhões de euros
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Por Patrícia Carvalho
26/06/2013 in Público
Trabalhos podem começar antes do fim do ano, prolongando-se por nove meses. Igreja terá de fechar, mas a torre não
Parecia uma hipótese remota, mas já está. A reabilitação da Torre e da Igreja dos Clérigos, no Porto, conseguiu obter verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e um valor muito elevado. Dos 2,6 milhões de investimento previsto, 1,8 milhões virão dos fundos comunitários, anunciou, ontem, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, no mesmo dia em que foi lançada a moeda comemorativa dos 250 anos do monumento.
O anúncio mereceu a presença de dois secretários de Estado (Jorge Barreto Xavier, da Cultura, também esteve nos Clérigos), do bispo do Porto, D. Manuel Clemente, que está prestes a tornar-se patriarca de Lisboa, e de vários responsáveis políticos locais. O padre Américo Aguiar, líder da Irmandade dos Clérigos, repetiu várias vezes ao longo da cerimónia que estava "curiosíssimo" para saber que surpresa lhe levavam os governantes e, no final, mostrou-se satisfeito com o valor de financiamento obtido - mas com cautela.
É que a verba ainda não se encontra do lado da Irmandade e, para que chegue ao Porto, terão de ser cumpridas todas as formalidades necessárias. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) irá formular um convite, para que esta seja a única candidata à obtenção dos fundos disponíveis e afectos ao património cultural do Norte. Depois, a proposta terá de ser formalmente aprovada. "Se tudo fizermos concentrados, como é costume, antes do fim do ano a obra poderá começar", disse o padre Américo.
Castro Almeida lembrou que a irmandade poderá obter parte da verba necessária, que não é coberta pelos fundos em causa, procurando um empréstimo, ao abrigo do programa Jessica, que permite obter financiamento para a reabilitação dos centros históricos a juros baixos (3%) e pelo prazo de 20 anos. "Vamos ter de fazer o resto, mas não será por falta de empenho [que faltará dinheiro]", garantiu o padre Américo. Acrescentou que já tem "um acordo de cavalheiros" com Artur Santos Silva, que se terá comprometido a ser o porta-voz da captação de fundos para os Clérigos junto dos empresários da cidade.
Barreto Xavier salientou, no seu discurso, a "conjugação de esforços" e a "colaboração entre a administração local, a sociedade civil, a Igreja, a Direcção Regional de Cultura [do Norte], a CCDRN e a decisão política" no resultado conseguido: "Não compete só ao Estado a salvaguarda do património."
O projecto de recuperação da Torre e da Igreja dos Clérigos foi desenvolvido pela DRCN e prevê a limpeza geral da igreja e da torre e a transformação de três pisos intermédios da estrutura, escondidos dos olhos do público, num espaço museológico. A obra deverá durar nove meses e implicará, por parte desse tempo, o encerramento da igreja. A torre deverá permanecer aberta.
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